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Licença Incentivada Sem Remuneração - Sem eficácia desde 27/11/2017.
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Incorporação e/ou Atualização das Parcelas de Quintos/Décimos
Informações gerais Incorporação ao vencimento do servidor que simultaneamente com o cargo efetiv...
Imposto de Renda - SOUGOV
Informações gerais São contribuintes do imposto de renda todas as pessoas físicas residentes ou ...
Horário Especial (Por motivo de saúde) - SEI
Informações gerais O horário especial, atendidos os devidos requisitos, será concedido nas segui...
Adicional por Tempo de Serviço Extraordinário (anuênio) - NRS
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Falecimento de Pensionista
Informações gerais É o ato de comunicação de óbito de pensionista, visando excluí-lo da folha de...
Pensão por Morte
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Promoção Funcional (Docentes) - SEI
Informações gerais O desenvolvimento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecno...
Aceleração da Progressão por Capacitação (TAEs) - SEI
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Progressão Funcional por Mérito (TAEs) - SEI
Informações gerais Progressão por mérito profissional é a mudança para o padrão de vencimento im...
Licença Prêmio por Assiduidade
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Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge ou Companheiro - SEI
Informações gerais Licença por prazo indeterminado que poderá ser concedida ao servidor para aco...
Licença por Acidente em Serviço
Informações gerais Acidente em serviço é a ocorrência não programada, resultante do exercício do...
Licença Paternidade - SOUGOV
Informações gerais É o afastamento do servidor ou contratado temporariamente na ocasião do nasci...
Licença para Tratar de Interesses Particulares - SEI
Definição Licença não remunerada que poderá ser concedida ao servidor estável para tratar de ass...
Licença para Desempenho de Mandato Classista
Informações gerais Licença sem remuneração concedida ao servidor para o desempenho de mandato em...
Licença para Atividade Política - SEI
Informações gerais Licença concedida ao servidor para candidatar-se a cargo eletivo, sem remuner...
Jornada de Trabalho - NRS
Informações gerais Técnico-Administrativo: 40 horas semanais, com as exceções previstas em lei ...
Indenização de Transporte
Informações gerais Compensação paga ao servidor que, por opção e condicionada ao interesse da Ad...
Horário Especial - Servidor Estudante - SEI
Informações gerais O horário especial ao servidor estudante, atendidos os devidos requisitos, se...