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Manual de Uso
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Fluxo de Instrução: Pagamento de Anuidades de Associações Nacionais
Informações necessárias: - Rol de Associações Aplicáveis: FORTEC; ANPROTEC; FAUBAI; E CONIF; - ...
Fluxograma para Pagamento de Bolsas por Edital
Informações necessárias: - Recomenda-se que o processo seja aberto com o prazo mínimo de 45 dias...
Recondução
Informações Gerais É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrênci...
Remoção a pedido, para acompanhamento de cônjuge/companheiro(a) - SEI
Remoção a pedido, para acompanhamento de cônjuge/companheiro(a) Nunca usou o SEI? Acesse o m...
Estabilidade no Serviço Público
Informações gerais O servidor passa a ser estável, após completar três anos de efetivo exercício...
Exercício
DEFINIÇÃO: É o efetivo desempenho das atribuições do cargo ou função de confiança (Art. 15, da L...
cooperação externa
O presente fluxo refere-se a intensão de formalizar convênio de cooperação técnica quando a deman...
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O presente fluxo refere-se a intensão de formalizar convênio de cooperação técnica quando a inter...
Fluxo de Instrução: Contratação - Aquisição - Participante IRP Externa
Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do pr...
Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Interna (Baseado na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019)
Informações necessárias: - Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pela R...
Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Externa (Baseado na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019)
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Fluxo de Instrução: Contratação - Aquisição - Participante IRP Interna
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Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Comuns de Engenharia
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Aquisição
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC
Base Legal: Lei 14.133/2022 e IN SGD/ME nº 94 de 2022 Informações necessárias: - As etapas sina...