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Remoção a pedido, para acompanhamento de cônjuge/companheiro(a) - SEI
Remoção a pedido, para acompanhamento de cônjuge/companheiro(a) Nunca usou o SEI? Acesse o m...
Recondução
Informações Gerais É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrênci...
Exercício
DEFINIÇÃO: É o efetivo desempenho das atribuições do cargo ou função de confiança (Art. 15, da L...
Estabilidade no Serviço Público
Informações gerais O servidor passa a ser estável, após completar três anos de efetivo exercício...
Fluxo de Instrução: Contratação - Aquisição - Participante IRP Externa
Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do pr...
Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Interna (Baseado na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019)
Informações necessárias: - Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pela R...
Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Externa (Baseado na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019)
Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do pr...
Fluxo de Instrução: Contratação - Aquisição - Participante IRP Interna
Informações necessárias: - Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pel...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Comuns de Engenharia
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Aquisição
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC
Base Legal: Lei 14.133/2022 e IN SGD/ME nº 94 de 2022 Informações necessárias: - As etapas sina...
Fluxo de Instrução: Pregão Eletrônico Tradicional – Aquisição e Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para exec...
Fluxo de Instrução: Chamada Pública - PNAE - Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Regulamentos; Lei nº 8.66...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC
Base Legal: Lei 8.666/93 e Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 Informações ne...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Serviços Contínuos Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base Legal: Lei 8.666/93 e regulamentações Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na ...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Serviços Não Contínuos
Base Legal: Lei 8.666/93 e Regulamentos Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Serviços Contínuos Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base Legal: Lei 8.666/93 e regulamentações Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na ...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisição
Base Legal: Lei 8.666/93 e regulamentações Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na ...