Recently Updated Pages
Adicional por Serviço Extraordinário (Hora extra)
Informações gerais O servidor técnico-administrativo que trabalhar em tempo excedente ao da dur...
Adicional de Insalubridade e Periculosidade - SEI
Informações gerais O adicional de insalubridade ou de periculosidade é devido aos servidores que...
Adicional Noturno
Informações gerais O servidor que trabalhar no horário compreendido entre 22 horas de um dia e 5...
Fluxo de Instrução: Pagamento de Multas
Informações necessárias: Rol de Aplicação: Multas de Trânsito; além de outros tipos de Multas, c...
Fluxo de Instrução: Pagamento de Tributos
Informações necessárias: Rol de Aplicação: Taxas; Impostos; Contribuição de Melhorias; Licenciam...
Fluxo de Instrução: Aquisição - Participante IRP Interna
Informações necessárias: Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pela Rei...
Fluxo de Instrução: Contratação de Serviços - Participante IRP Interna
Informações necessárias: Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pela Rei...
Fluxo de Instrução: Pagamento de Anuidades de Associações Nacionais
Informações necessárias: Rol de Associações Aplicáveis: FORTEC; ANPROTEC; FAUBAI; E CONIF; Este...
Fluxograma para Pagamento de Bolsas por Edital
Informações necessárias: - Recomenda-se que o processo seja aberto com o prazo mínimo de 45 dias...
Fluxo de Instrução: Chamada Pública - PNAE - Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021, Resolução FNDE n.º 06/2020 e demais regulamen...
Fluxo de Instrução: Contrata+Brasil
Base Legal: Lei 14.133/2022 Informações necessárias: Regulamentação: IN Seges/MGI nº 52/2025...
Afastamento do país
Informações gerais Afastamento do servidor de suas atividades para estudo ou missão oficial no e...
Estágio Probatório - SEI
Informações gerais É determinado ao servidor desde o instante que ingressa no exercício das atri...
Modelo Projetos de Curso (PPC) para Cursos FIC
Em anexo, o modelo de projetos de curso (PPC) para Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC)
Modelo de Edital de cursos Formação Inicial e Continuada (FIC)
Em anexo, o modelo de edital para seleção de estudantes em cursos de Formação Inicial e Continuad...
Convênios/Cooperação: Formalização/Alteração sem Repasse (Demanda Interna)
Convênios/Cooperação: Formalização/Alteração sem Repasse (Demanda Interna) O presente fluxo refe...
Convênios/Cooperação: Formalização/Alteração sem Repasse (Demanda Externa)
cooperação externa O presente fluxo refere-se a intensão de formalizar convênio de cooperação té...
Fluxo Prestação de Contas - Fundação de Apoio
Etapa Responsável pela ação Auxilia na Ação Ação Documento ...
GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA OFERTA DE CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA (FIC)
Nº Tópico Descrição 1 Resolução Institucional Resolução Nº 47 do Conselh...
Fluxo de Solicitação e Crédito do Cartão Pesquisador (APICPEX)
Etapa 01 Projeto Aprovado O(a) coordenador(a) deve ter projeto aprovado em edital n...