Fluxograma do processo de concessão de diárias e passagens
Legenda:
Amarelo: Procedimento no SEI
Rosa: Procedimento no SCDP
| Etapa | Unidade | Autor da ação | Ação | Documento |
| 1 | Setor do Servidor | Servidor | Abrir processo no SEI. |
Tipo do processo: Viagem: No País – Solicitação de diárias e passagens OU Viagem: Exterior – Solicitação de diárias e passagens |
| 2 | Setor do Servidor | Servidor | Realizar o correto preenchimento do formulário de solicitação de diárias e passagens e assinar. | SEI: SCDP_Formulário_Diárias_e_Passagens_IFSertãoPE |
| 3 | Setor do Servidor | Servidor | Anexar demais documentações obrigatórias no SEI. | Consultar lista da documentação obrigatória no Portal de Manuais |
| 4 | Setor do Servidor | Servidor | Enviar o processo para chefia imediata. | --- |
| 5 | Setor da Chefia do Servidor | Chefia Imediata do Servidor | Incluir despacho, preencher e assinar. | SEI: SCDP_Despacho_Chefia_Imediata_IFSertãoPE |
| 5.1 | Setor da Chefia do Servidor | Chefia Imediata do Servidor | Caso seja deferido, enviar o processo para o dirigente máximo da unidade para autorização de pagamento (Reitor, Pró-Reitor ou DG) | --- |
| 5.2 | Setor da Chefia do Servidor | Chefia Imediata do Servidor | Caso seja indeferido, enviar o processo para o servidor, justificando o indeferimento | --- |
| 6 | Setor do Dirigente Máximo da Unidade | Dirigente Máximo da Unidade (Reitor, Pró-Reitor ou DG) | Incluir despacho, preencher e assinar. | SEI: SCDP_Despacho_Dirigente_Máximo_IFSertãoPE |
| 6.1 | Setor do Dirigente Máximo da Unidade | Dirigente Máximo da Unidade (Reitor, Pró-Reitor ou DG) |
Caso seja deferido, enviar o processo para o Solicitante de viagem (Coordenação de Concessão de Diárias e Passagens - CCDP, nos casos de demandas da Reitoria, ou para o servidor responsável pelo cadastro no SCDP do campus) |
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| 6.2 | Setor do Dirigente Máximo da Unidade | Dirigente Máximo da Unidade (Reitor, Pró-Reitor ou DG) |
Caso seja indeferido, enviar o processo para o servidor, justificando o indeferimento |
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| Todo esse trâmite deve ser enviado ao solicitante de viagem (cadastrador no SCDP) no prazo mínimo de 20 dias corridos antes do início da viagem. | ||||
| 7 | Setor do Solicitante de viagem | Solicitante de viagem (cadastrador no SCDP) |
Analisar os documentos recebidos pelo SEI. Caso esteja faltando alguma informação ou documentação obrigatória, devolver o processo ao proposto (servidor) para correção/alteração/inclusão. |
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| 8 | SCDP | Solicitante de viagem (cadastrador no SCDP) | Cadastrar a solicitação de diárias e passagens no SCDP, anexando toda a documentação recebida através do SEI, preencher justificativas necessárias e encaminhar a PCDP. | --- |
| 9 | SCDP | Proponente ou Autoridade Superior | Realizar avaliação da indicação do proposto, pertinência da missão e demais dados da viagem, efetuando a primeira aprovação administrativa no SCDP. | --- |
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Caso a solicitação inclua aquisição de passagens, o fluxo segue para o 10.
Caso a solicitação não inclua aquisição de passagens, o fluxo pula para o 12.
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| 10 | SCDP | Solicitante de passagem (SCDP) | Verificar a cotação de preços das agências contratadas, comparando com os praticados no mercado, indicar a reserva, solicitar e autorizar a emissão de bilhetes de passagens (obedecendo aos parâmetros estabelecidos pela legislação), preencher justificativas necessárias e encaminhar a PCDP. | --- |
| 11 | SCDP | Agência de viagem contratada ou o próprio SCDP | Realizar a emissão das passagens. | --- |
| 12 | SCDP | Ordenador de despesas | Realizar autorização da despesa relativa a diárias e passagens, podendo fazer a alteração do projeto/atividade e do empenho no SCDP. | --- |
| 13 | SCDP | Coordenador Financeiro | Efetuar o pagamento das diárias. | |
| 14 | Setor do Solicitante de viagem | Solicitante de viagem (cadastrador no SCDP) |
Verificar no SCDP se a PCDP foi aprovada em todas as instâncias, incluir despacho preenchido e assinado no SEI e enviar o processo ao servidor. Caso a demanda inclua aquisição de passagens, anexar no SEI o documento com as informações referentes às passagens. |
SEI: SCDP_Despacho_Solicitante_IFSertãoPE |
| 15 | Setor do Servidor | Servidor | Realizar a prestação de contas, preenchendo e assinando o relatório de viagem. |
SEI: SCDP_Relatório_Viagem_Nacional_IFSertãoPE OU SCDP_Relatório_Viagem_Internacional_IFSertãoPE |
| 16 | Setor do Servidor | Servidor | Anexar demais documentações obrigatórias no SEI. | Consultar lista da documentação obrigatória no Portal de Manuais |
| 17 | Setor do Servidor | Servidor | Enviar o processo para o setor do solicitante de viagem (CCDP na Reitoria ou o setor do cadastrador no SCDP do campus). | --- |
18 |
Setor do Solicitante de viagem | Solicitante de viagem (cadastrador no SCDP) | Verificar os documentos recebidos pelo SEI. Caso verifique que falta alguma informação ou documentação, devolver ao proposto (servidor) para correção/alteração/inclusão. | --- |
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19 |
SCDP |
Solicitante de viagem (cadastrador no SCDP) | Caso a documentação esteja completa e correta, realizar a prestação de contas no SCDP. | --- |
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20 |
SCDP |
Proponente ou Autoridade Superior | A autoridade aprovadora que realizou a primeira aprovação administrativa no SCDP é a responsável pela análise e aprovação da prestação de contas no SCDP. | --- |
| 21 | Setor do Solicitante de viagem | Solicitante de viagem (cadastrador no SCDP) | Anexar no SEI despacho assinado e enviar para o servidor proposto. | SEI: SCDP_Despacho_Prestação_de_Contas_IFSertãoPE |
| 22 | Setor do Servidor | Servidor | Encerrar o processo. | SEI: Termo_de_Encerramento_de_Processo_IFSertãoPE |
O servidor proposto poderá anexar toda a documentação obrigatória por meio do aplicativo “SCDP”, disponível no App Store e no Google Play. Ao realizar essa ação, é imprescindível que o proposto informe, via despacho no processo do SEI, que a documentação foi anexada, proporcionando assim a devida ciência ao solicitante de viagem.
O encaminhamento da prestação de contas no SCDP continua sendo realizado exclusivamente pelo solicitante de viagem.
Para orientações quanto à utilização do SEI (como abrir processo, assinar documento, incluir documento, enviar ou atribuir processo, etc), acesse o manual através do link: Orientações para utilização do SEI