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Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Serviços Contínuos Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base Legal: Lei 8.666/93 e regulamentações Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Serviços Não Contínuos
Base Legal: Lei 8.666/93 e Regulamentos Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao ...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Aquisição
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação. – As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e ...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação. – As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e ...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação. – As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e ...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Comuns de Engenharia
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação. – As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e ...
Fluxo de Instrução: Pregão Eletrônico Tradicional – Aquisição e Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos Informações necessárias: – É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação. – As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e ...
Adesão a Registro de Preços - Não Participante (Carona)
Base Legal: Lei 14.133/2022 Informações necessárias: É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação. As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinaliza...
Fluxo de Instrução: Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia
Base Legal: Lei 14.133/2022 Informações necessárias: As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico; ...
Fluxo de Instrução: Chamada Pública - PNAE - Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021, Resolução FNDE n.º 06/2020 e demais regulamentos. Informações necessárias: As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o f...
Fluxo de Instrução: Contratação de Fundação de Apoio - Dispensa de Licitação
Base Legal: Resolução n.º 06/2019/CONSUP, Lei n.º 9.958/1994, Dec. n.º 7.423/2010, Lei n.º 14.133/2021 e outras. Informações necessárias: Este fluxo contém 2 fases. A primeira, destina-se a homologação e aprovação do Projeto no IFSertãoPE. Por sua vez, a ...
Fluxo de Instrução: Contratação de Serviços - Participante IRP Interna
Informações necessárias: Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pela Reitoria do IFSertãoPE que tiveram a sua instrução processual realizada por meio do SEI!. As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo...
Fluxo de Instrução: Contrata+Brasil
Base Legal: Lei 14.133/2022 Informações necessárias: Regulamentação: IN Seges/MGI nº 52/2025 e Portaria nº 3743/2025/IFSertãoPE. As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam ...
Fluxo de Instrução: Aquisição - Participante IRP Interna
Informações necessárias: Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pela Reitoria do IFSertãoPE que tiveram a sua instrução processual realizada por meio do SEI!. As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo...
Fluxo de Instrução: Pagamento de Multas
Informações necessárias: Rol de Aplicação: Multas de Trânsito; além de outros tipos de Multas, cuja característica basilar é a inexistência do elemento do acordo de vontades (Contratualização). Recomenda-se que o processo seja aberto com o prazo mínimo de 45...
Fluxo de Instrução: Pagamento de Tributos
Informações necessárias: Rol de Aplicação: Taxas; Impostos; Contribuição de Melhorias; Licenciamento Veicular; IPVA; Anotação de Responsabilidade Técnica-ART; Registro de Responsabilidade Técnica-RRT. Recomenda-se que o processo seja aberto com o prazo mínim...