Fluxo de Instrução: Contrata+Brasil

Abrir processo do SEI do tipo: "Contratação Direta: Inexigibilidade de Licitação".

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Identificar e formalizar a necessidade com o detalhamento da demanda, inclusive informar valor estimado, memória de cálculo, justificativa, prazos, conforme o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 3743/2025/IFSertãoPE.

• Documento de Formalização da Demanda  [Licitação: DFD Formalização Demanda IFSertãoPE]

Anexar comprovantes de registro de demanda no Plano de Contratações Anual.

ATENÇÃO: Caso a demanda não esteja prevista no PCA, solicitar a DAP (Campus) ou DPGRA (Reitoria) a devida inclusão no PCA correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente.

• DFD/PCA - Digital (Documento Externo)

• Doc. de Publicação do PCA (Documento Externo)

Anexar registros fotográficos (em PDF/A) e outros documentos que reforcem a necessidade da contratação do serviço.

• Documentos e Fotos (Documento Externo)

Anexar pesquisa de preços, conforme estabelecido no art. 8º, §§ 1º e 2º da Portaria nº 3743/2025/IFSertãoPE.

• Comprovações de Cotação (Documento Externo)

Anexar os documentos do Edital de Credenciamento n.º 03/2025 (Contrata+Brasil):

a) Edital;

b) Anexo I - ETP;
c) Anexo II - Orientações Gerais de Seg. do Trabalho para MEI;
d) Anexo III - Cartilhas;
e) Anexo IV - Termo de Ciência e Concordância;

f) Parecer nº 138/2025/CONJUR-MGI

• Edital (Documento Externo)

• Anexo I - ETP (Documento Externo)

•  Anexo II - Orientações Gerais de Seg. do Trabalho para MEI (Documento Externo)

• Anexo III - Cartilhas (Documento Externo)

• Anexo IV - Termo de Ciência e Concordância (Documento Externo)

• Parecer (Documento Externo)

Solicitar disponibilidade orçamentária e autorização para abertura de procedimento de contratação à Autoridade Competente. 

• Despacho[Despacho IFSertãoPE]

Avaliar a disponibilidade orçamentária para atendimento do pedido.

• CONRAZAO (Documento externo)

• Declaração Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE]

Avaliar o pedido de abertura de processo (objeto, quantidades, valor) e, caso concorde, emitir a autorização de contratação.

ATENÇÃO: Para fins de fundamento legal, deve-se referenciar o art. 74, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021, no Termo de Autorização.

• Termo de Autorização [Contratação_Direta_NLL_Autorização]

Encaminhar para a PROAD para análise da regularidade da instrução processual.

OBS.: Esta etapa é aplicável apenas aos Campi.

• Despacho[Despacho IFSertãoPE]

Avaliar a instrução processual e despachar para a DLIC sugerindo contratar pelo Programa Contrata+Brasil 

Caso haja necessidade de correção, o processo poderá ser devolvido ao requisitante para ajuste.

• Despacho[Despacho IFSertãoPE]

Analisar os autos, assim como se a contratação se encaixa no Programa Contrata + Brasil e emitir Parecer fundamentado.

Após isso, despachar ao Agente de Contratação para providências.

• Parecer Técnico [Parecer IFSertãoPE]

• Despacho[Despacho IFSertãoPE]

Incluir/registrar a demanda/ oportunidade  no sistema Contrata+Brasil e informar/encaminhar à Autoridade Competente para aprovação.

• Documento de registro (Documento Externo)

• Despacho[Despacho IFSertãoPE]

Avaliar, aprovar e disponibilizar a “oportunidade” para recebimento de propostas.

• Documento de registro de "Oportunidade" (Documento Externo)

• Despacho[Despacho IFSertãoPE]

Operar a “oportunidade” no Contrata+Brasil:

a) acompanhar;

b) dirimir dúvidas e questionamentos;

c) diligenciar;

d) avaliar proposta;

e) verificar os documentos de habilitação.

• Documentos de Habilitação (Documento Externo)

• Documentos Gerados [Despacho IFSertãoPE]

• Despacho[Despacho IFSertãoPE]

Conhecer que a “oportunidade” foi encerrada, avaliar a instrução processual e homologar resultado.

Após isso, encaminhar ao setor de compras solicitando a emissão do formulário autorização e indicando se fará a Unidade fará uso do Termo de Contrato ou substitutivo.

• Documentos Gerados [Despacho IFSertãoPE]

• Despacho[Despacho IFSertãoPE]

Elaborar a Autorização de Serviço e recolher as assinaturas do Ordenador(a) de despesa e Gestor(a)-Financeiro(a)

• Formulário de Autorização [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]

• Despacho[Despacho IFSertãoPE]

Emitir a Nota de Empenho e juntar aos autos.

• Nota de Empenho (Documento Externo - Nota de Empenho)

• Despacho[Despacho IFSertãoPE]

Emitir Ordem de Serviço e acompanhar a execução da contratação.

• Ordem de Serviço(OS) [Licitação: Ordem de Fornecimento IFSertãoPE]

Realizar os procedimentos de recebimento, bem como do ateste e encaminhamento da Nota Fiscal para pagamento.

• Termo de Recebimento
  (Documento Externo - Termo)

• Ateste [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE]

• Despacho[Despacho IFSertãoPE]

Liquidar e pagar a despesa. Feito isso, encaminhar o processo para o Requisitante.

• Ordem Bancária e ordem de pagamento (Documento externo - Ordem Bancária)

• Despacho[Despacho IFSertãoPE]

Realizar avaliação dos serviços prestados. Após isso, encaminhar para o agente da contratação.

OBS.: Em regra, o Agente da Contratação está vinculado aos setores da DAP (Campus) ou da DLIC (Reitoria).

• Relatório (Documento externo - Relatório)

• Despacho[Despacho IFSertãoPE]

Registrar a avaliação dos serviços na Plataforma Contrata+Brasil e, após isso, encaminhar ao requisitante.

• Documentos Gerados [Despacho IFSertãoPE]

• Despacho[Despacho IFSertãoPE]

• Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]