Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI)
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Fluxo de Instrução: Contrata+Brasil

Base Legal: Lei 14.133/2022
 
Informações necessárias:

Regulamentação: IN Seges/MGI nº 52/2025 e  Portaria nº 3743/2025/IFSertãoPE.

As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

Os documentos apresentados entre colchetes  ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

OBS.: Os documentos externos inseridos devem ser em formato ".PDF/A".

 
Fluxo de Instrução:
    deDisponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE
    • Parecer/Nota/Cota (Documento externo - Parecer)
    • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    • Ofício [Ofício IFSertaoPE]
    • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    • Formulário de autorização de compras/contratação [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]

    • Bloco de assinatura para o Reitor(a)/ Diretor(a)-Geral e Gestor Financeiro
    • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

    A

    próximaEtapaseráaemissãodaNotadeEmpenho,contudo,seránecessáriosepararemduasramificaçõespossíveis:

    1º

    Ramificação:NotadeEmpenhocomoSubstitutivodeContrato;e

    2º

    Ramificação:FormalizaçãodeTermodeContrato.
    Etapa Responsável pela ação Auxilia na ação Ação Documento
    1 Requisitante
     

     



    		  

     

    Abrir processo do SEI do tipo: "Contratação Direta: Inexigibilidade de Licitação".

     

    -
    2  

     

    Identificar e formalizar a necessidade com o detalhamento da demanda, inclusive informar valor estimado, memória de cálculo, justificativa, prazos, conforme Portaria nº 3743/2025/IFSertãoPE.

     
    • Documento de Formalização da Demanda  [Licitação: DFD Formalização Demanda IFSertãoPE]
    3  

     

    Anexar comprovantes de registro de demanda no Plano de Contratações Anual.

     

     

    ATENÇÃO: Caso a demanda não esteja prevista no PCA, solicitar a DA (Campus) ou DPGRA (Reitoria) a devida inclusão no PCA correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente.

     
    • DFD/PCA - Digital (Documento Externo)
    • Doc. de Publicação do PCA (Documento Externo)
    4  

     

    Anexar registros fotográficos (em PDF/A) e outros documentos que reforcem a necessidade da contratação do serviço.

     
    • Documentos e Fotos (Documento Externo)
    5 CPAC/CCFP

     

    Anexar pesquisa de preços, conforme estabelecido no art. 8º, §§ 1º e 2º da Portaria nº 3743/2025/IFSertãoPE.

     
    • Comprovações de Cotação (Documento Externo)
    6  

    Anexar os documentos do Edital de Credenciamento n.º 03/2025 (Contrata+Brasil):

    a) Edital;

    b) Anexo I - ETP;
    c) Anexo II - Orientações Gerais de Seg. do Trabalho para MEI;
    d) Anexo III - Cartilhas;
    e) Anexo IV - Termo de Ciência e Concordância;
    • Edital (Documento Externo)
    • Anexo I - ETP (Documento Externo)
    •  Anexo II - Orientações Gerais de Seg. do Trabalho para MEI (Documento Externo)
    • Anexo III - Cartilhas (Documento Externo)
    • Anexo IV - Termo de Ciência e Concordância (Documento Externo)
    7  

     

    Solicitar disponibilidade orçamentária e autorização para abertura de procedimento de contratação à Autoridade Competente. 

     
    • Despacho[Despacho IFSertãoPE]
    8a Diretor(a)-Geral / PROAD

    DAP/CEXEC/

    Setor Financeiro

     

    Avaliar a disponibilidade orçamentária para atendimento do pedido.

     
    • CONRAZAO (Documento externo)
    • Declaração Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE]
    8b Diretor(a)-Geral / PROAD DAP/CEXEC

     

    Avaliar o pedido de abertura de processo (objeto, quantidades, valor) e, caso concorde, emitir a autorização de contratação.

     

     

     

    ATENÇÃO: Para fins de fundamento legal, deve-se referenciar o art. 74, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021, no Termo de Autorização.

     
    • Termo de Autorização [Contratação_Direta_NLL_Autorização]
    9 Diretor(a)-Geral  

     

    Encaminhar para a PROAD para análise da regularidade da instrução processual.

     

     

    OBS.: Esta etapa é aplicável apenas aos Campi.

     
    • Despacho[Despacho IFSertãoPE]
    10 PROAD  CEXEC

     

    Avaliar a instrução processual e despachar para a DLIC sugerindo contratar pelo Programa Contrata+Brasil 

     

    Caso haja necessidade de correção, [Etapa 01].

     
    • Despacho[Despacho IFSertãoPE]
    11 DLIC

    CLIC/

    Requisitante

     

    Analisar os autos, assim como se a contratação se encaixa no Programa Contrata + Brasil e emitir Parecer fundamentado.

     

    Após isso, despachar ao Agente de Contratação para providências.

     
    • Parecer Técnico [Parecer IFSertãoPE]
       

     

    		 
       

     

    		 
    3Diretor(a)-Geral/ Reitor(a) 

     

    O(A) DG/Reitor deve analisar o pedido e, caso concorde, assina o bloco do termo de autorização para adesão. Feito isso, devolve o bloco de assinatura.


    OBS.1: Havendo autorização, o processo deverá ser encaminhado à DAP/PROAD para emissão de Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DDO.


    OBS.2: Em caso de não autorização, deve-se justificar e devolver ao solicitante.

     
    • Bloco para Assinatura

     

    • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    4 12 PROAD/DAP Agente da Contratação Ordenador(a) de Despesas/Setor FinanceiroDLIC/DAP

     

    Proceder comIncluir/registrar a análisedemanda/ deoportunidade  disponibilidadeno orçamentária,sistema assim, havendo Crédito Disponível, anexar a CONRZAOContrata+Brasil e ainformar/encaminhar deà DisponibilidadeAutoridade Orçamentária (DDO).


    Após isso, despacharCompetente para solicitaçaprovação de aceite do fornecedor. 



    OBS.: No caso dos campi, a DDO será assinada pelo DAP (Gestor Financeiro) e DG (Ordenador(a) de Despesas).o.

     
    • CONRAZAODocumento de registro (Documento externoExterno)
      • -
    Consulta)
    • Despacho[Despacho IFSertãoPE]


     

    13
  • DeclaraçãoPROAD
    		•  CEXEC

     

    Avaliar, aprovar e disponibilizar a “oportunidade” para recebimento de propostas.

     
    • Documento de registro de "Oportunidade" (Documento Externo)
    • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    5 14 CPAC/DPGRA Agente da Contratação DLIC/DAP / PROAD / DLIC

     

    SolicitarOperar pora meio“oportunidade” no Contrata+Brasil:

    a) acompanhar;

    b) dirimir dúvidas e questionamentos;

    c) diligenciar;

    d) avaliar proposta;

    e) verificar os documentos de Ofício ao Fornecedor se aceita o fornecimento dos itens nas mesmas condições da ARP.habilitação.




    OBS.1: O encaminhamento do ofício deverá ser realizado via e-mail institucional, para fins de celeridade.


    OBS.2: O documento encaminhado pelo Fornecedor deverá constar que aceita nas mesmas condições da Ata de Registro de Preços. 

     
    • OfícioDocumentos de Habilitação (Documento Externo)
    • Documentos Gerados [OfícioDespacho IFSertaoPE]IFSertãoPE]

     

    • Documento de aceite do fornecedor (Documento externo - Documento)
    6CPAC/DPGRADAP / PROAD / DLIC

     

    Após a concordância do fornecedor, deve-se solicitar, via ComprasGOV, a autorização ao Órgão Gerenciador da ARP.

     
    • Documento de aprovação do gerenciador (Documento externo - Documento)

     

    • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    7 15 CPAC/CLICDiretor(a)-Geral / PROAD DAP / DLIC / CDECDAP/CEXEC

     

    JuntarConhecer aosque autosa os“oportunidade” documentosfoi daencerrada, licitaçavaliar a instrução originária.

     

     

    OBS.1: O Termo de Referência é o da licitação, devendo constar também neste processo de adesão. 


    OBS.2: Os documentos de habilitação citados devem ser consultados no momento desta contratação, conforme item 17processual e 18homologar da Lista de Verificação para Adesão dos modelos AGU.resultado.

     
    • Edital,Documentos TermoGerados de[Despacho Referência e anexos (Documento externo - Edital)

     

    • Termo de Julgamento (Documento externo - Termo)

     

    • Termo de Adjudicação e Homologação (Documento externo - Homologação)

     

    • Proposta(s) vencedora(s) (Documento externo - Proposta)

     

    • Ata de Registro de Preços assinada, se não foi anexada.  (Documento externo - Ata de Registro de Preços)
    • Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços no PNCP (Documento externo - Extrato)IFSertãoPE]
    • Documentos de Habilitação (Documento externo - Documento)

     

    • Cadin (Documento externo - Consulta)
    8CPAC/CLIC 

     

    Preencher o Cheklist e despachar para providências quanto a Parecer Jurídico.

     

     
    • Lista de Verificação/Cheklist [Licitação: NLL Adesão RP CheckList AGU IFSertãoPE]

     

    • Formulário de Consulta [Licitação: Formulário de Consulta Jurídica IFSertão]

     

    • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    9DAP e DG/PROAD 

     

    Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso.

     

     

    OBS.: No caso do campus o envio a Procuradoria deverá ser via PROAD, cabendo ao(à) DG encaminhar para Pró-Reitoria.

     

     

    ATENÇÃO: Em caso de aplicação do Parecer Referencial, a fase de análise jurídica (Etapas 09, 10 e 11) será substituída pela juntada obrigatória nos autos:

    - Parecer Referencial;
    • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    10  PROCFED  

     

    		 
       

     

    		 
       

     

    Realizar a análise jurídica.

     

     

    ATENÇÃO: Em caso de aplicação do Parecer Referencial, a fase de análise jurídica (Etapas 09, 10 e 11) será substituída pela juntada obrigatória nos autos:

    - Parecer Referencial;

    		    
    11PROAD   

     

    Encaminhar para a(o) DG do campus ou DLIC se o processo for da Reitoria.

     

     

    ATENÇÃO: Em caso de aplicação do Parecer Referencial, a fase de análise jurídica (Etapas 09, 10 e 11) será substituída pela juntada obrigatória nos autos:

    - Parecer Referencial;

    		    
    12  DG/CLIC  DAP/CPAC/DLIC 

    Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis.


    OBS.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

     

    OBS.: O(A) DG poderá delegar o gerenciamento da ação ao(à) DAP.
    • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
     
    13  O setor responsável pelo atendimento do Parecer  DLIC / DPGRA / CPAC / DAP 

    Atender às recomendações do Parecer/Cota/Nota da Procuradoria.

     

     

    ATENÇÃO: Em caso de aplicação do Parecer Referencial, a comprovação do atendimento será pelo documento:

    - Atestado de Conformidade com o Parecer Referencial.
    • Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertão]

     

    • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    14  DG / CLIC  DAP/CPAC/DLIC 

    Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota. Após isso, verificar o melhor encaminhamento para o processo dentro do fluxo.

     

    OBS.: Estando o atendimento em conformidade, seguir para etapa seguinte.

     

    OBS.: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior
    • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
     
    15DG / CLIC   

     

    Encaminhar para ciência do setor de administração e providências.

     

     

    ATENÇÃO: O despacho deverá conter a informação de que a contratação deverá ser formalizada dentro do prazo de 90 dias a partir da autorização do órgão gerenciador.


    ATENÇÃO: O despacho deve orientar as unidades de que o instrumento contratual (ou equivalente) tem que ser firmado dentro do prazo de validade da ata de registro de preço.

    		    
    16DAP/PROAD   

     

    Tomar ciência da finalização da fase de adesão/”licitação” e comunicar ao interessado, se for o caso;

     

    		    
    17Interessado   

     

    Solicitar à PROAD/DAP autorização de empenho da aquisição/contratação, por meio de Ofício.

     

    		    
    18DAP/PROAD   

     

    Analisar e solicitar a emissão do formulário de autorização de contratação/empenho  pela CCFP/CPAC.

     

    ATENÇÃO: No despacho deverá ser informado se será utilizado o Empenho como Substitutivo de Contrato ou seguirá para formalização de Termo de Contrato.     		   
    19Setor de compras / CPAC / CCFP / CCL / SCLIC   

     

    Elaborar o formulário de autorização de empenho para a contratação do serviços/aquisição, e, encaminhar para assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e Gestor financeiro (DAP/DOF)



    OBS.: No Formulário deverá ser informado se será utilizado o Empenho como Substitutivo de Contrato ou seguirá para formalização de Termo de Contrato.

     

    		    
    20 

    Ordenador(a)[DG/Reitor(a)]  

    e

    Gestor Financeiro 
    (DAP/DOF)

    		 Setor de Compras ou equivalente / Financeiro da Unidade Interessada 

     

    Autorizar a aquisição/contratação, por meio do bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura.


    Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS-02].

     
    • Bloco Assinado
     
    21Setor de compras /CPAC /CCFP /CCL /SCLIC   

     

    Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), despachar para o setor financeiro.

     

    		    
             
             
             
             
             
     

    		     
         

     

     

    1º Ramificação - Utilização da Nota de Empenho como Substitutivo de Contrato (ON AGU n.º 84/2024).

    EtapaResponsável pela açãoAuxilia na açãoAçãoDocumento
    15Setor Financeiro /CEFIN / CEOF 

     

    Proceder com a Emissão de empenho, marcando a opção de substitutivo de contrato no ComprasNet Contratos.
    Após isso, anexar a Nota de Empenho aos autos e a Publicação dessa no PNCP; e despachar ao Ordenador(a) para indicação da equipe de fiscalização.

     


    OBS.: Em caso de não vinculação/publicação no PNCP, deve-se verificar se o Executor está com o perfil habilitado ou “forçar” a publicação no menu de opção da minuta do empenho.

     
    • Nota de Empenho (Documento externo - Nota de Empenho)
    • Extrato de Publicação do Empenho no PNCP (Documento externo - Documento)
    • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    16Ordenador de DespesasDAP/PROAD

     

    Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos serviços.


    Após isso, despachar para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.

     
    • Portaria de designação [Portaria IFSertãoPE]

     

    • Comunicação de Emissão de Portaria.

     

    • Despacho
      [Despacho IFSertãoPE]
    17Fiscal ou Comissão de FiscalizaçãoInteressado / setor técnico/ DAP / CPAC / CCFIN / DPGRA

     

    Verificar as orientações do Termo de Referência e efetuar as atividades de Fiscalização.

     

    OBS.1: Recomenda-se Verificar o Mapa de Riscos da Gestão Contratual e registrar as ocorrências dos riscos ao longo do contrato no SEI.


    OBS.2: Havendo necessidade de atualização do Mapa de Riscos, deve-se solicitar auxílio a CPAC ou DPGRA para fins de modificação em sistema.

     
    • Documentos Gerados da fiscalização. (Documento externo)
    18Fiscal ou Comissão de Fiscalização 

     

    Solicitar o fornecimento, encaminhando a Nota de Empenho ao fornecedor, contendo o prazo e as condições sucintas para a entrega, nos termos do instrumento convocatório, quando houver.

     
    • E-mail.
    • Ordem de Fornecimento [Licitação_Ordem_de_Fornecimento_IFSertãoPE].
    • Nota de Empenho.
    19 Fiscal ou Comissão de Fiscalização 

     

    Realizar os procedimentos de recebimento conforme Termo de Referência, bem como do ateste e encaminhamento da Nota Fiscal para pagamento.

     

     

    OBS.1: Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) e após notificação à Contratada; deve-se notificar ao Ordenador(a) de Despesas para providências, conforme Termo de Referência.

     


    OBS.2: Caso os bens/serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado, após notificação a Contratada, deve-se notificar ao Ordenador(a) de Despesas para providências, conforme Termo de Referência.

     

     

    ATENÇÃO: Havendo valores patrimoniáveis ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deve encaminhar este documento à área de patrimônio.
    • Termos de Recebimento (verificar modelos no SEI! ou no Termo de Referência).
      (Documento externo -Termo).

     

    • Instrumento de Medição de Resultado-IMR, se for o caso. (Documento externo -Documento).


    Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE];

    • Nota Fiscal (Documento externo - Nota Fiscal).

     

    • Despacho [Despacho IFSertãoPE].
    20Setor Financeiro / CEFIN / CEOFOrdenador de despesas (DG/PROAD

     

    Apropriar, liquidar e pagar a despesa.

     


    OBS.: Após pagamento, os autos deverão ser devolvidos à equipe de fiscalização para acompanhamento e providências.

     

    Ordem Bancária e ordem de pagamento (Documento externo - Ordem Bancária).

     

    Despacho [Despacho IFSertãoPE].

    21Fiscal ou Comissão de FiscalizaçãoCoordenação de contratos / CCC / CCFIN/ CGC / CPAC

     

    Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para aquisições futuras.


    Feito isso, despachar a DAP (no caso do campus) ou PROAD (no caso da Reitoria)

     
    • Relatório [Licitação: Relatório de Contratação IFSertãoPE]
    • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    22DAP/PROAD 

     

    Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as aquisições futuras, e, ato contínuo enviar ao setor de contratos para finalização dos autos.

     

     

    • E-mail/Ofício ao setor de planejamento[Ofício IFSertãoPE]
    • Despacho de encaminhamento ao DAP/PROAD [Despacho IFSertãoPE]
    23Setor de Contratos 

     

    Inserir documentações que se fizerem necessárias e encerrar os autos.


    OBS.: Recomenda-se a utilização do Bloco Interno para organização dos contratos/substitutivos encerrados.

     

    		Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]

     

     

    2º Ramificação - Formalização de Termo de Contrato. 

    EtapaResponsável pela açãoAuxilia na açãoAçãoDocumento
    15Setor Financeiro /CEFIN / CEOF 

     

    Proceder com a Emissão de empenho.

     


    Após isso, anexar a Nota de Empenho aos autos e despachar ao setor de contratos para Formalização do Termo de Contrato.

     

    • Nota de Empenho (Documento externo - Nota de Empenho)

    •  

      Despacho de encaminhamento[Despacho IFSertãoPE]

    16

    Coordenação de contratos / CCC / CCFIN / CGC / CPAC

     

    		 

     

    Proceder com a Formalização Contratual, conforme previsto no Termo de Referência/Edital.


    Assim, convocar o fornecedor para assiná-lo. Após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas das testemunhas, e encaminhar ao Ordenador de Despesas para apreciação e assinatura do referido contrato

     

     

    OBS. 1: O modelo do Contrato a ser utilizado é o previsto em Termo de Referência/Edital da Licitação (ou, não havendo, no modelo AGU).


    OBS. 2: Verificar, antecipadamente, a necessidade em Termo de Referência quanto a exigência de Certidões Específicas ou Prestação de Garantia.

     
    • Termo de Contrato (Documento externo - Contrato)
    • E-mail / Ofício ao fornecedor [Ofício IFSertãoPE]
    • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    17Autoridade Máxima da Unidade InteressadaSetor de Contratos da Unidade Interessada

     

    Apreciar e assinar o termo de contrato.


    Devolver o processo ao Setor de Contratos.

     
    • Termo de Contrato assinado (Documento externo - Contrato)
    18Coordenação de contratos / CCC / CCFIN / CGC / CPAC 

     

    Devolver a via do fornecedor; Registrar no CompraNet Contratos; Públicar no PNCP; Publicar no D.O.U; e inserir no Site do IFSertãoPE.


    Feito isso, solicitar a designação dos fiscais ao Ordenador(a).


    OBS.: Para fins de validade, o Termo de Contrato assinado deverá constar anexo ao PNCP.

     
    • E-mail
    • Registro no ComprasNet Contratos
    • Extrato de publicação D.O.U. (Documento Externo - Extrato)
    • Extrato de publicação PNCP (Documento Externo - Extrato)
    • Inserção na pasta própria do Site do IFSertãoPE.
    • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    19Ordenador de DespesasDAP/PROAD

     

    Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos serviços.


    Após isso, despachar para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.

     
    • Portaria de designação[Portaria IFSertãoPE]
    • Comunicação de Emissão de Portaria.
    • Despacho [Despacho IFSertãoPE]
    20Fiscal ou Comissão de FiscalizaçãoInteressado / setor técnico/ DAP / CPAC / CCFIN / DPGRA

     

    Verificar as orientações do Termo de Referência e efetuar as atividades de Fiscalização.

     

    OBS.1: Recomenda-se Verificar o Mapa de Riscos da Gestão Contratual e registrar as ocorrências dos riscos ao longo do contrato no SEI.


    OBS.2: Havendo necessidade de atualização do Mapa de Riscos, deve-se solicitar auxílio a CPAC ou DPGRA para fins de modificação em sistema.

     
    • Documentos Gerados da fiscalização (Documento externo)
    21Fiscal ou Comissão de Fiscalização 

     

     

    Solicitar o fornecimento dos serviços e acompanhar a execução do contrato junto ao fornecedor, conforme condições de prestação dos serviços, nos Termos do Termo de Referência e Edital.

     
    • E-mail/Ofício [Ofício IFSertãoPE]
    • Ordem de Fornecimento [Licitação_Ordem_de_Fornecimento_IFSertãoPE]
    • Documentos Gerados (Documento externo)
    22Fiscal ou Comissão de FiscalizaçãoInteressado / setor técnico/ DAP / CPAC

     

    Realizar os procedimentos de recebimento conforme Termo de Referência, bem como do ateste e encaminhamento da Nota Fiscal para pagamento.

     

     

    OBS.1: Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) e após notificação à Contratada; deve-se notificar ao Ordenador(a) de Despesas para providências, conforme Termo de Referência.

     


    OBS.2: Caso os bens/serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado, após notificação a Contratada, deve-se notificar ao Ordenador(a) de Despesas para providências, conforme Termo de Referência.

     

     

     

    ATENÇÃO: Havendo valores patrimoniáveis ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deve encaminhar este documento à área de patrimônio
    • Termos de Recebimento (verificar modelos no SEI! ou no Termo de Referência). (Documento externo -Termo)

     

    • Instrumento de Medição de Resultado-IMR, se for o caso. (Documento externo -Documento)

     

    • Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE]

     

    • Nota Fiscal (Documento externo - Nota Fiscal)

     

    • Despacho [Despacho IFSertãoPE]
    23Setor Financeiro / CEFIN / CEOFOrdenador de despesas (DG/PROAD

     

     

    Apropriar, liquidar e pagar a despesa.

     

    OBS.: Após pagamento, os autos deverão ser devolvidos à equipe de fiscalização para acompanhamento e providências.

     
    • Ordem Bancária e ordem de pagamento (Documento externo - Ordem Bancária)

     

    • Despacho [Despacho IFSertãoPE]
    24Fiscal ou Comissão de FiscalizaçãoCoordenação de contratos / CCC / CCFIN/ CGC / CPAC

     

    Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para aquisições futuras.

     

    Feito isso, despachar a DAP (no caso do campus) ou PROAD (no caso da Reitoria)

     
    • Relatório [Licitação: Relatório de Contratação IFSertãoPE]
    • Despacho de encaminhamento ao DAP/PROAD [Despacho IFSertãoPE]
    25DAP/PROAD 

     

    Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as aquisições futuras, e, ato contínuo enviar ao setor de contratos para finalização dos autos.

     

     

    • E-mail/Ofício ao setor de planejamento[Ofício IFSertãoPE]

     

    • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
    26Setor de Contratos 

     

    Inserir documentações que se fizerem necessárias e encerrar os autos.

     

     

    OBS.: Recomenda-se a utilização do Bloco Interno para organização dos contratos/substitutivos encerrados.

     
    • Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]

     

    ***

     

     

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