Solicitação de Acesso ao Módulo de Gestão de Pessoas (SUAP)

Etapa

Responsável pela ação

Procedimento

Documentos

1

AutoridadeChefia CompetenteSuperior

1. A autoridadechefia competentesuperior da unidade deverá abrir processo no SEI e anexar Ofício contendo:

1. Indicação denome completo do servidor para ocuparindicado, a titularidadematrícula da função. Se forSIAPE, o caso,perfil indicação dos substitutos eventuais;

2. Indicação da data de início do exercício no cargo de direção ou função gratificada (nos casos em que houver tempo hábil, do contrário será considerada a data da publicação da portaria no Diário Oficial da União).

3. Em casos de eleição, deverá ser anexada a documentação pertinente.

4. Caso não haja inscritos no processo eleitoral das coordenações de curso para FCC, deverá ser registrada no processo a ausência de candidaturasdesejado e a consequentejustificativa necessidadefundamentada para o acesso. Deverá incluir também o Termo de indicaçãoCompromisso direta,e bemConfidencialidade, comoa atestadoser assinado eletronicamente pelo servidor que o(a)receberá servidor(a) indicado(a) atende aos requisitos previstos na Resolução CONSUP nº 46/2021.acesso.

2. Enviar processo à CGP do campus (quando a designação forDiretoria de servidor do campus) ou à DEAP (quando a designaçãGestão for de servidorPessoas da reitoria)(DGP).

1. Declaração para análise de NepotismoOfício [Modelo SEI].

2. DeclaraçãoTermo de inexistênciaCompromisso dee conflitoConfidencialidade de interesseLGPD [Modelo SEI]. 

3. Declarações de bens e valores [Modelo SEI].

4. Termo de Opção de Remuneração - Apenas para Cargos de Direção [Modelo SEI].

5. Ofício com a solicitação do Diretor Geral / Pró-reitor  [Documento externo].

2

DEAP/CGPDGP

-Verificará Analisara ospertinência documentosda justificativa e anexara fichaconformidade funcionaldos comunicandodocumentos. sobreApós, encaminhará a naturezademanda aos gestores do vínculosistema (CGPP ou DEAP) para a liberação do servidor,perfil seno está em usufrutomódulo de afastamento e demais informações pertinentes ao processo;

- Fazer despacho com um parecer sobre a possibilidade ou não da designação.

O servidor não pode assumir FG/CD quando:

1. A acumulaçãGestão de cargosPessoas gerado incompatibilidade de horários.

2. Está afastado ou licenciado.

3. Há conflito de interesses ou nepotismo.

4. Não atende aos requisitos da função.

5. Está envolvido em PAD com restrições.

6. Está em jornada especial incompatível com o cargo de chefia.

7. Não for servidor efetivo.

8. Está em Colaboração Técnica no IFSertãoPE.

- Encaminhar processo à Coordenação de Correição da Reitoria para consulta sobre o item "5".SUAP.

1. Ficha funcional do servidor  [Documento externo].

2. Despacho [DocumentoModelo externo]SEI].

3

CoordenaçãoCGPP deou Correição da Reitoria

- Efetuar consulta sobre situação de PAD e restrições.

- Emitir declaração e encaminhar processo ao Gabinete da Reitoria.

1. Declaração [Modelo SEI].

4

Gabinete da Reitoria

- Analisar o processo

- Emitir Portaria e publicar no DOU

1. Portaria [Documento externo].

5

DEAP

-Realizará Incluira naliberação folhado de pagamentoperfil e arquivarconcluirá o processoprocesso.

Etapa

Responsável pela ação

Procedimento

Documentos

1

Autoridade Competente

1. A autoridade competente da unidade deverá abrir processo no SEI e anexar Ofício contendo:

5. Informações sobre a exoneração ou dispensa do servidor e, se for o caso, a indicação do novo titular para a função ou o cargo de direção. Se for o caso, indicar os novos substitutos eventuais;

6. Indicação da data de dispensa ou exoneração e, se for o caso, da vigência da designação ou nomeação do novo titular. Atenção!!! Considerar que a data de vigência da nomeação ou designação é, no mínimo, a data de publicação da portaria no Diário Oficial (DOU). Em casos de eleição, deverá ser anexada a documentação pertinente.

2. Enviar processo à CGP do campus (quando a dispensa/exoneração for de servidor do campus) ou à DEAP (quando a dispensa/exoneração for de servidor da reitoria).

1. Declarações de bens e valores [Modelo SEI].

2. Ofício com a solicitação do Diretor Geral / Pró-reitor  [Documento externo].

2

DEAP, se servidor da reitoria

CGP, se servidor de campus

- Analisar os documentos e anexar ficha funcional do servidor;

- Fazer despacho para o gabinete da reitoria com um parecer sobre a dispensa/exoneração.

1. Ficha funcional do servidor  [Documento externo].

2. Despacho [Documento externo].

3

Gabinete da reitoria

- Analisar o processo

- Emitir Portaria e publicar no DOU

1. Portaria [Documento externo].

4

DEAP

- Incluir na folha de pagamento e arquivar o processo