Search Filters
Search Results
364 total results found
Pregão Eletrônico SRP
Base Legal: 8.666/1993.
Auxílio Natalidade - SOUVGOV
Informações gerais Benefício concedido ao servidor por motivo de nascimento de filho, em quantia...
Auxílio Moradia - SOUGOV
Informações gerais Beneficio previsto na Lei nº 11.355/2006, que consiste no ressarcimento das d...
Auxílio-Transporte
Informações gerais O deslocamento considerado para fins de concessão do Auxílio-Transporte é aqu...
Concessão de ausências - SOUGOV
Informações gerais Ausência remunerada do servidor: Para doação de sangue: 1 dia; Para alistam...
Abandono de Cargo
Informações gerais O abandono do cargo se configura após 30 dias consecutivos de ausência intenc...
Acumulação remunerada de cargos públicos
Informações gerais Somente em casos especiais, previstos na Constituição Federal, o servidor pod...
Abono de Permanência
Informações gerais O servidor que tiver preenchido as exigências de algumas regras constituciona...
Aposentadoria
Informações gerais Desligamento do servidor, com remuneração integral ou proporcional, observada...
Averbação de tempo de contribuição
Informações gerais É o registro do tempo de contribuição prestado a outras instituições, pública...
Auxílio Alimentação - SOUGOV
Informações gerais Benefício concedido ao servidor efetivo, ao contratado para prestação de serv...
Deveres dos servidores
Informações gerais Procura adequar a conduta do servidor ao serviço que lhe é cometido. São dev...
Consignação em folha de pagamento
Informações gerais São os descontos obrigatórios e facultativos efetuados na folha de pagamento ...
Contribuição para a Seguridade Social - NRS
Informações gerais Desconto efetuado na folha de pagamento, visando dar cobertura aos riscos a q...
Declaração de bens e valores - E-Patri
Informações gerais As Leis nº 8.429/92 e nº 8.730/93 e o Decreto nº 5.483/2005 determinam a obri...
Desaverbação de tempo de serviço
Informações gerais Ato pelo qual se subtrai do tempo de serviço um dado período solicitado pelo ...
Licença adotante - SOUGOV
Informações gerais É o afastamento remunerado concedido a(o) servidor(a), por adoção ou guarda j...
Licença à Gestante - SOUGOV
Informações gerais É o afastamento da servidora gestante pelo prazo de 120 dias consecutivos, se...
Auxílio Funeral - SEI
Informações gerais Benefício devido à família do servidor ou a terceiro que tenha custeado o fun...
APRESENTAÇÃO
O Manual de normas e procedimentos, elaborado e atualizado, pela Diretoria de Gestão de Pessoas é...
Contratação: Soluções de TIC - Participante IRP Externa
Fluxo de Instrução: Diárias e Passagens
Solicitação de Concessão de Diárias e Passagens
Contratação: Aquisição - Participante IRP Externa
Pagamento de Anuidade de Associações
Módulo de Programa de Gestão (PGD)
Módulo de Extensão
Nova Política de Armazenamento de Dados no Google
Serviços Google
Contratação: Aquisição - Participante IRP Interna
Sistema de Votação Online - Helios
Pregões Eletrônicos - Registro de Preços
Base Legal: 14.133/2021
Contratação: Soluções de TIC - Participante IRP Interna
Manual do Módulo de Ensino
Aplicativos
Chamada Pública - PNAE - Dispensa de Licitação
Regime Diferenciado da Contratação
Dispensa de Licitação
Base legal: Lei 14.133/2021
Planejamento de Contrações e Licitações
Pagamento de Tributos
Estágio Probatório - SEI
Informações gerais É determinado ao servidor desde o instante que ingressa no exercício das atri...