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Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico (Docentes) - SEI
Informações gerais Progressão A progressão funcional por desempenho é a passagem do servidor do...
Impressão colorida
Apenas a impressora 01, de modelo BRTOHER MFC-L8900CDW, imprime colorido. A mesma está localizada...
Fluxo de Instrução: Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia
Base Legal: Lei 14.133/2022 Informações necessárias: As etapas sinalizadas na cor verde corresp...
Fluxo de Instrução: Chamada Pública - PNAE - Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021, Resolução FNDE n.º 06/2020 e demais regulamen...
Fluxo de Instrução: Contratação de Fundação de Apoio - Dispensa de Licitação
Base Legal: Resolução n.º 06/2019/CONSUP, Lei n.º 9.958/1994, Dec. n.º 7.423/2010, Lei n.º 14.133...
Manual para Chefias
Introdução Este documento tem como objetivo descrever o funcionamento das ações relacionadas à u...
Manual para Comissão
Introdução Este documento tem como objetivo descrever o funcionamento das ações relacionadas ao ...
Manual para Participantes
Introdução Este documento apresenta o funcionamento das funcionalidades do PGD 2.0, módulo dispo...
Feriados Nacionais e Pontos Facultativos em 2025
PORTARIA MGI Nº 9.783, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Divulga os dias de feriados nacionais e estabel...
Como solicitar o Certificado Digital?
Para que seja possível realizar a solicitação do seu certificado digital, é necessário que o e-ma...
Aprovação do Certificado Digital (Chefia imediata ou Superior)
Link do procedimento: https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/certif...
Como instalar o Certificado Digital SerproID (em nuvem) no dispositivo móvel
Siga o passo a passo para fazer a instalação do seu novo certificado em nuvem (certificado digita...
Como instalar o Certificado Digital SerproID (em nuvem) no desktop (utilização como certificado tradicional - Token)
O certificado NeoID pode ser utilizado também como um certificado tradicional (Token). Caso você...
Isenção de Imposto de Renda
Definição: A Isenção total do Imposto de Renda consiste na não sujeição ao imposto de renda dos ...