Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI)
 
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Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Interna (Baseado na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019)

Manual do SEI - Contratação Contratação: Soluções de TIC - Partici...

Informações necessárias: - Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pela R...

Posse

Manual de Normas e Procedimentos 1. ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO

Informações Gerais É a investidura, pela assinatura do respectivo termo, em cargo público efetiv...

Percapita Saúde Suplementar - SOUGOV

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações Gerais É um benefício indenizatório, pago mensalmente de acordo com a tabela de part...

Reintegração

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações Gerais É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no ca...

Recondução

Manual de Normas e Procedimentos 1. ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO

Informações Gerais É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrênci...

Recadastramento de Aposentados e Pensionistas

Manual de Normas e Procedimentos 4. SEGURIDADE SOCIAL

Informações Gerais A atualização cadastral será realizada em qualquer agência do Banco do Brasil...

Readaptação

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações Gerais É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compa...

Proibições

Manual de Normas e Procedimentos 5. DEVERES, PROIBIÇÕES E PENALIDADES

Informações Gerais É o dever de probidade que está constitucionalmente integrado na conduta do s...

Processo Administrativo Disciplinar

Manual de Normas e Procedimentos 5. DEVERES, PROIBIÇÕES E PENALIDADES

Informações Gerais É o instrumento destinado a apurar responsabilidade do servidor por infração ...

Pensão Alimentícia

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações Gerais Importância em dinheiro que o servidor é obrigado a pagar a seus dependentes,...

Gerenciamento da Solução

Ferramentas Microsoft

Disponibilização, de forma gratuita, do Office 365 Educacional A1 (versão nuvem) para alunos, p...

Penalidades

Manual de Normas e Procedimentos 5. DEVERES, PROIBIÇÕES E PENALIDADES

Informações Gerais Sanções a que o servidor estará sujeito caso pratique faltas administrativas ...

Pagamento de Substituição Remunerada de CD ou FG - SOUGOV

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações gerais É o pagamento devido ao substituto indicado em regimento interno ou designado...

Licença Incentivada Sem Remuneração - Sem eficácia desde 27/11/2017.

Manual de Normas e Procedimentos 3. AFASTAMENTOS E LICENÇAS

Informações gerais - SEM EFICÁCIA DESDE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, conforme Medida Provisória n° 792...

Incorporação e/ou Atualização das Parcelas de Quintos/Décimos

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações gerais Incorporação ao vencimento do servidor que simultaneamente com o cargo efetiv...

Imposto de Renda - SOUGOV

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações gerais São contribuintes do imposto de renda todas as pessoas físicas residentes ou ...

Horário Especial (Por motivo de saúde) - SEI

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações gerais O horário especial, atendidos os devidos requisitos, será concedido nas segui...

Remoção por motivo de saúde - SEI

Manual de Normas e Procedimentos 1. ADMISSÃO E MOVIMENTAÇÃO

As informações gerais sobre Remoção estão descritas nas Seções III a VI da Resolução CONSUP nº 34...

Apresentação da Solução

Ferramentas Microsoft

                                       

Reversão

Manual de Normas e Procedimentos 2. DIREITOS E VANTAGENS

Informações Gerais É o retorno à atividade de servidor aposentado. A reversão de servidor aposen...