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Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Interna (Baseado na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019)
Informações necessárias: - Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pela R...
Posse
Informações Gerais É a investidura, pela assinatura do respectivo termo, em cargo público efetiv...
Percapita Saúde Suplementar - SOUGOV
Informações Gerais É um benefício indenizatório, pago mensalmente de acordo com a tabela de part...
Reintegração
Informações Gerais É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no ca...
Recondução
Informações Gerais É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrênci...
Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
Informações Gerais A atualização cadastral será realizada em qualquer agência do Banco do Brasil...
Readaptação
Informações Gerais É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compa...
Proibições
Informações Gerais É o dever de probidade que está constitucionalmente integrado na conduta do s...
Processo Administrativo Disciplinar
Informações Gerais É o instrumento destinado a apurar responsabilidade do servidor por infração ...
Pensão Alimentícia
Informações Gerais Importância em dinheiro que o servidor é obrigado a pagar a seus dependentes,...
Gerenciamento da Solução
Disponibilização, de forma gratuita, do Office 365 Educacional A1 (versão nuvem) para alunos, p...
Penalidades
Informações Gerais Sanções a que o servidor estará sujeito caso pratique faltas administrativas ...
Pagamento de Substituição Remunerada de CD ou FG - SOUGOV
Informações gerais É o pagamento devido ao substituto indicado em regimento interno ou designado...
Licença Incentivada Sem Remuneração - Sem eficácia desde 27/11/2017.
Informações gerais - SEM EFICÁCIA DESDE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, conforme Medida Provisória n° 792...
Incorporação e/ou Atualização das Parcelas de Quintos/Décimos
Informações gerais Incorporação ao vencimento do servidor que simultaneamente com o cargo efetiv...
Imposto de Renda - SOUGOV
Informações gerais São contribuintes do imposto de renda todas as pessoas físicas residentes ou ...
Horário Especial (Por motivo de saúde) - SEI
Informações gerais O horário especial, atendidos os devidos requisitos, será concedido nas segui...
Remoção por motivo de saúde - SEI
As informações gerais sobre Remoção estão descritas nas Seções III a VI da Resolução CONSUP nº 34...
Apresentação da Solução
Reversão
Informações Gerais É o retorno à atividade de servidor aposentado. A reversão de servidor aposen...