Fluxo de Instrução: Contratação de Fundação de Apoio - Dispensa de Licitação

Inserir Termo de Abertura e Apresentação do Projeto.

• Termo de Abertura e Apresentação (Documento Externo)

Anexar o Projeto, conforme modelo e normas instituídas pelo IFSERTÃOPE (art. 8º, inciso I).

• Projeto Acadêmico (Documento Externo)

Anexar Plano de Trabalho do Projeto, conforme modelo e normas instituídas pelo IFSERTÃOPE (art. 8º, inciso I).

ATENÇÃO: Nesse primeiro momento, não é obrigatório estar aprovado pela Direção-Geral ou Chefia Imediata (Reitoria), visto que estará sendo submetido a ela para Parecer.

• Plano de Trabalho (Documento Externo)

Anexar o Termo de Classificação do Projeto quanto a Natureza. (art. 4º, inciso III).

• Termo de Classificação (Documento Externo)

Anexar a qualificação técnica dos participantes do projeto (derivado do art. 8º, inciso V).

• Currículos Lattes (Documento Externo)

Anexar Declaração Coordenador(a) do Projeto sobre a Responsabilidade pelo acompanhamento do Projeto com a Fundação.

• Declaração de Responsabilidade do Coordenador(a) (Documento Externo)

Anexar Declaração de Ciência para participação em Projetos com Fundação de Apoio (assinada pelos Participantes; se por ventura novos participantes entrarem posteriormente, estes também deverão assinar e anexar ao processo).

OBS. 1: O(A) coordenador(a) e demais participantes devem preencher a declaração.

OBS. 2: No caso dos participantes serem indicados somente após seleção, deve-se justificar/informar nos autos.

• Declarações de Ciência (Documento Externo)

Justificar os motivos da realização do projeto com apoio da Fundação, constando no mínimo:

a) Demonstrar que a estrutura permanente do IFSertãoPE não teria condições de absorver ou de atender a logística de execução do projeto.

b) Os benefícios do apoio da Fundação ao Projeto.

OBS.: Para fins de fundamentação, o(a) coordenador(a) deve diligenciar junto aos setores competentes.

• Justificativa (Documento Externo)

• Documentos da Diligência (Documento Externo ou Nativo do SEI)

Anexar o documento da Fonte de Recurso - Cópia do TED ou Convênio ou Emenda (derivado do art. 8, inciso V).

• Documento da Fonte de Recurso (Documento Externo)

Despachar para a Direção-Geral do Campus.

ATENÇÃO: No caso de Coordenador(a) lotado na Reitoria, deve-se encaminhar à Chefia Imediata.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Apreciar e Registrar o Projeto (Art. 4, inciso III; e Art. 6º):

a) Registrar a anuência/ciência do projeto;

b) Emissão de parecer;

b) Apreciação da classificação;

c) Apreciação quanto à natureza e fonte de recurso.

OBS.: Para os projetos nos quais os coordenadores sejam lotados na Reitoria, esses deverão ser apreciados pela chefia imediata.

• Parecer de Avaliação (Documento Externo)

Analisar a possibilidade do projeto junto com a fundação de apoio utilizar bens, serviços e imagens do IFSertãoPE (art. 26, caput e §2º)

ATENÇÃO: Para os projetos nos quais os coordenadores sejam lotados na Reitoria, a aprovação deverá ser feita pelo Órgão Gestor da Unidade (Gabinete do Reitor(a)).

ATENÇÃO: Se o projeto for executado em dois campi (exemplo), deve-se o termo ser emitido pela duas Direções-Gerais.

• Termo de Autorização (Documento Externo)

Despachar para a Pró-Reitoria Temática visando a emissão de parecer.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Apreciar e Registrar o Projeto (art. 4, inciso III; e art. 6º):

a) Registrar a anuência/ciência do projeto;

b) Emissão de parecer;

c) Apreciação da classificação;

d) Apreciação quanto à natureza e fonte de recurso.

• Parecer de Avaliação da Pró-Reitoria  (Documento Externo)

Despachar para o NIT (CINOV) visando a emissão de parecer.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Coordenador(a) do Projeto

Apreciar e avaliar se haverá relação à propriedade intelectual ou que resulte na produção de inovação tecnológica para fins de acompanhamento do Núcleo (art. 6º, § 4º)

• Parecer de Técnico (Documento Externo)

Despachar ao DEPPPCE e ao(à) Coordenador(a) do Projeto para providências, conforme fluxo.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Anexar Resolução de autorização ou Termo de Convênio da Fundação com IFSertãoPE

• Resolução/Termo (Documento Externo)

Anexar a Portaria do MEC/MCTI que autoriza o exercício da Fundação junto ao IFSertãoPE, bem como a de Credenciamento da Fundação.

• Portaria de Credenciamento MEC/MCTI (Documento Externo)

• Portaria de Autorização MEC/CCTI (Documento Externo)

Coordenador(a) do Projeto

Verificar o plano de aplicação de recursos do projeto e da estimativas de Receita (art. 8, inciso V; e Art. 16) quanto à possíveis erros.

OBS.: Em caso de erro identificado, solicitar a correção ao(à) Coordenador(a).

• Plano de Trabalho Atualizado( se for o caso)          (Documento Externo)

Fundação de Apoio

Submeter o Plano de Aplicação de recursos do projeto para avaliação da Fundação de Apoio (art. 8, inciso V)

• Termo de Aprovação da Fundação (Documento Externo)

Fundação de Apoio

Elaborar a minuta do instrumento jurídico (art. 8º, inciso VII – vide Art.9º).

• Minuta do Contrato (Documento Externo)

Preencher Lista de Documentos para submissão de homologação do projeto

• Lista de Documentos (Documento Externo)

Despachar à PROAD para análise e Homologação do projeto.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

CEXEC

Avaliar se o projeto está apto para submissão ao CODI, conforme lista de documentos dispostos no Art. 8º.

OBS.: Em caso de necessidade de ajustes, o processo deverá ser devolvido ao DEPPPCE para verificação junto ao Coordenador(a) do Projeto.

• Parecer técnico/ homologatório [Parecer_IFSertãoPE]

Homologar o Projeto para submisão ao CODI (art. 4, inciso II, e art. 6º)

Despachar à DEXEC para inserção na Pauta do CODI.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Inserir Projeto na pauta do CODI para fins de homologação, bem como notificar o DEPPPCE para fins de apresentação de ponto pauta.

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Deliberar quanto ao projeto (art. 8º, caput)

ATENÇÃO: Verificar sugestão de texto para ata: Clique Aqui!

• Ata de Aprovação do Projeto (Documento Externo)

Despachar ao DEPPPCE para providências, conforme fluxo.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Inserir Termo de Abertura e Apresentação do Projeto.