Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Capacitação

“Reclassificar o tipo deAbrir processo -do SEI”SEI                    

Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Contratação Direta: Inexigibilidade de Licitação]

Identificar e formalizar a necessidade com a respectiva memória de cálculo do quantitativo. Além disso, indicar os servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, sendo esses responsáveis pela elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP).

• Despacho

  - encaminhandoDocumento de Formalização Processoda Demanda (DFD) [DespachoLicitação_DFD_Formalização_Demanda_IFSertãoPE];

  
  

  - Documento de ciência dos indicados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação [Ciência_Equipe_Servidor IFSertãoPE]o PE].

  

Chefia Imediata do Requisitante

Interessado

Avaliar a oportunidade e conveniência da participação do mesmo no evento pretendido, bem como se o afastamento do servidor acarretará prejuízo às finalidades institucionais Solicitante[FS-01]

- Declaração (Documento Externo - Declaração) 

Modelo Padrão disponível em: <https://docs.google.com/document/d/1dR9hsqx1D8tsxRy6lWFzDIlVbc-DXV5y/edit>

Informar se o objeto da capacitação está contemplado no PDP, e se é ofertado pela ENAP. [FS-03]

Se o objeto da capacitação estiver contemplado no PDP e for ofertado pelo ENAP, a demanda deverá ser atendida pela ENAP, e o processo arquivado.

- Documento de Manifestação da DGP, com cópia da manifestação  do SIPEC  e do Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP vigente (Documento Externo - Documento)

Declarar que foram observadas as condições estabelecidas no Decreto nº 9.991/2019, em especial nos seus art. 3º, 5º, 16 e 17, bem como as regras contidas na Instrução Normativa nº 201/2019.

- Declaração emitida pelo setor de Gestão de Pessoas (Documento Externo - Declaração)

Se o objeto da capacitação não for ofertado pela ENAP, ou se, ainda que ofertado, não atender especificamente à demanda pretendida, o procedimento poderá prosseguir, desde que justificada a necessidade específica da capacitação mediante contratação de empresa distinta da ENAP, bem como demonstrado que o conteúdo programático dos cursos ofertados pela ENAP não atende aos objetivos institucionais. 

CPAC- /Justificativa CCFPda necessidade específica da capacitação mediante contratação de empresa distinta da ENAP (Documento Externo - Justificativa)

Inserir  o relatório do PCA, em execução, com a compatibilidadedevida demanda a ser contratada. [FS 04]

- Relatório PCA (Documento Externo - Relatório)

Solicitar emissão de Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação

Obs.: Para serviços a Portaria é obrigatória, conforme dispõe IN 05/2017.

- Portaria da Equipe de  Planejamento  [Portaria IFSertãoPE];

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar o Estudo Técnico Preliminar. Após a elaboração, solicitar aprovação da Autoridade Máxima Administrativa da Unidade (PROAD/DG) e inserir no SEI.

- Estudo Técnico Preliminar (ETP Digital) publicado e aprovado. (Documento Externo - Estudo)

Elaborar o Mapa de Riscos no Sistema Digital do preçoCompras. 

- Mapa de Riscos (Documento Externo - Mapa)

Caso a outrosassinatura órgãosdo ETP e entidadesdo Mapa de Riscos, bem como a devidaaprovação, justificativa.não ocorra pelo Comprasnet,  emitir Certidão de Elaboração e aprovação dos ETP e Mapa de Riscos.

•  Extratos (DOU) e/ou Notas-Certidão de Empenhoelaboração e/oue Notaaprovação Fiscal,dos e/ouETP Tabelase Mapa de preçosRiscos e/ouDigitais Contratos[Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE];

Justificar o Preço (demonstrativo de quantidade x preço).

Documento externo - Extrato);

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Autuar a Proposta Comercial da Empresa;

• Proposta assinada (Documento externo - Proposta)Diretor-Geral

• Atestado de Exclusividade ou outro documento, conforme § 1º, inciso I do art. 74 da Lei 14.133/21 (Documento externo - Atestado);Financeiro
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

DAP / PROAD

Demonstrar-Indicar a compatibilidadeDotação Orçamentária; e

- Elaborar estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes [FS-04]

Obs.: Em relação a estimativa de impacto orçamentário, verificar se é dispensável a depender da previsãcontratação, nos termos da Orientação deNormativa recursosAGU orçamentáriosno com a presente contratação52/2014.

• Relatório-CONRAZÃO CONRAZÃO;

(Documentos
• Externo - Documento)
  
  

  -Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE];

 
• 
  

  -Análise de Impacto Orçamentário-financeiro (quando aplicável) (Documentos Externo - Documento)

  - Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.Digital.

• - Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital (DocumentoDocumentos externoExterno - Termo); .

• 
  

  - Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]oPE].

ElaborarCertificar a Certidão de Adoção da da Minuta de Aviso e de Contratoda SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

• Certidão de Adoção da da Minuta deda AvisoSEGES e deAGU

  Contrato SEGES e  AGU.

  [Licitação: Certificação AvisoTR ETRLIC IFSertãoPE]

;

Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi (Documentos Externo - Portaria);

Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a) (Documentos Externo - Portaria);

Portaria Interna 237/2020 - DGs (Documentos Externo - Portaria);

Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Autuar a Proposta Comercial da Empresa.

-Proposta Autoridade(Documentos Máxima(ReitoriaExterno ou- DG)Proposta).

-Currículos dos Instrutores da Capacitação (Documentos Externo - Currículo).

-Pré-Inscrição dos Participantes (Documentos Externo - Inscrição).

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório através da minuta de autorização.

• -Aprovação por meio de Assinatura na Certidão de Elaboração do TR;

• - Termo de Autorização
  

  [Contratação Direta: Autorização IFSertãoPE]

Juntar os documentos de Habilitação.Interessado

Anexar as Certidões e declarações de regularidade e Habilitação:

1. Consulta C.N.P.J. <https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp>.
2. Certidões (Documento externo - Certidão);
3.  Declarações (Documento externo - Declaração);
4. Consulta ao Cadin (Solicitar ao Setor Financeiro) (Documento externo - Consulta);
5. Certidão Consolidada TCU (<https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/) (Documento externo - Certidão);>.
6. ConsultaRegularidade SICAFFGTS (Documento externo - Consulta); e<https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf>.
7. Regularidade Fiscal Federal <https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir>
8. Regularidade Fiscal Estadual (consultar no site da Secretaria da Receita/Fazenda Estadual)
9. Regularidade Fiscal Municipal (consultar no site da Prefeitura do Município)
10. Declaração de que não emprega menor (Solicitar a Entidade)
11. Consulta C.N.D.T. <https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces>.
12. SICAF (Solicitar ao Setor de Licitações/Compras)
13. Consulta Cadin (solicitar ao setor financeiro)

OBS.: O itens 4, 5, 6 e 8 podem ser substituídos pela Consulta SICAF, desde que esteja regularmente cadastrado no sistema

- Certidões (Documento externo - Certidão);

Declarações (Documento externo - Declaração). ;

Consultas (Documento externo - Consulta);

Justificar a escolha do Fornecedor e caracterizar a situação que estabelece a Inexigibilidade da Licitação.

-Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação [Contratação Direta: NLL Justificativa Inexig. IFSer] 

Elaborar minuta do Contrato  SEGES Administrativo eno AGUSistema Comprasnet

• -Minuta  do Contrato [Contratação(Documento Direta:externo NLL- CompraContrato)

  Contrato IFSertãoPE]; [Contratação Direta: NLL Serviços SDE Contrato IFSe].

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

• Certidão de Adoção da Minuta de Contrato SEGES e AGU

  
  

  [Licitação: Certificação Contrato ETRLIC IFSertãoPE]

CPAC / CDEC

• Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação [Contratação Direta: NLL Justificativa Inexig. IFSer]

 22

Preencher a Lista de Verificação adaptada para inexigibilidade de licitação a partir do checklist da SEGES  e AGU – Documentos relacionados à instrução do processo até esta etapa. AGU.

Obs.3: Se o processo for da Reitoria,Reitoria encaminhar[Etapa para a DLIC.25]

• Parecer/Nota/

  - CotaLista de Verificação da AGU (CheckList) (Documento Externoexterno - Parecer)Documento)

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar e encaminhar para PROAD epara em ato contínuoenvio para anáAnálise jurídica.Jurídica

• - Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE];

• Orientação Normativa AGU Nº 69, de 13 de setembro de 2021(ON/AGU 69/2021) (Documento externo - Orientação) 

Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso.

Obs.: A obrigatoriedade será afastada nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação, firmadas com amparo no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, mas cujos valores não ultrapassem os limites previstos nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. [Etapa 31]

• - Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a análise jurídica.dica, quando for o caso 

• -Parecer/Nota/Cota (Documento externo - Parecer)

Encaminhar para a DG do campusCampus ou DLICao Interessado, se o processo for da Reitoria. 

Obs. Se o processo for da Reitoria [Etapa 29]

• - Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

AnalisarEncaminhar eao encaminharinteressado para Atendimento dos setores responsáveis. 

Obs.6: O setor de destino vai dependeratendimento do item a ser atendido parecer

• - Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.Procuradoria, Casose sejahouver [FS-05]. 

No caso de Nota/Cota [FS-01]06].

• -Termo  de Atendimento [Licitação: Termo de  Atendimento IFSertão];

• - Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota 

Obs.01: Caso o processo seja de interesse da Reitoria [Etapa 22]

Obs.7:: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior 

• - Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Receber e encaminhar para a Divulgação. 

Obs.8: SePublicar o processoato forque daautoriza Reitoria,a  nãoInexigibilidade ocorreráde essa açLicitação.

• Despacho de Encaminhamento-Extrato [Despacho IFSertãoPE]

da

Realizar a divulgaçPublicação da Inexigibilidade no (D.O.U.) Novo Sistema de Divulgação de Compras e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de inexigibilidade no Diário Oficial da União.

• Comprovante de publicação  no  Novo Sistema de Divulgação de Compras (Documento externo - Comprovante);Extrato)

• - Comprovante da Divulgação no PNCP (Documento externo - Comprovante);

• - Extrato do edital no Diário Oficial da União (Documento externo - Extrato);

• - Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Receber  e encaminhar para o setor Requisitante

• Despacho  de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Solicitação da autorização da contratação

Obs.9: Os itens devem ser  descrito(s)  para serem empenhados, conforme dados da InexigibilidadeOrdenador de Licitaçãodespesas (Número do item, quantidade e unidade de fornecimento)DG/PROAD)

• Ofício de  solicitação de empenho  [Ofício IFSertãoPE] 

Verificar se há dotação possível de ser utilizada para a referida contratação, e, encaminhar a DG /PROAD.

• CONRAZAO-SIAFI (Documento externo)
• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade,unidade e, caso concordeconcorde, naquele momento com a contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a referidaaquisição solicitação.solicitada, Por fim,e, encaminhar ao setor de compras. compras

• Declaração- de Dotação orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE]

• Despacho de encaminhamentoEncaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

ElaborarMinutar a minuta da autorização de empenho para aquisição de bens ou  contratação dos serviços, e encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e gestor financeiro (DAP/DOF) via compras.Bloco de assinatura. 

• Documento de autorização de compras/serviços [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]

Setor-Autorização de Compras ou[Contratação equivalenteDireta: /NLL Financeiro da Unidade InteressadaAutorização].

-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Autorizar a aquisição/contratação, por meio do bloco de assinaturao

Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta-Assinatura da autorização de compras [FS-02]. compras;

• 
  

  Autorização-Despacho de ComprasEncaminhamento assinada.[Despacho IFSertãoPE](Documento externo - Autorização)

ApósEmitir aNota assinaturade doEmpenho bloco(instrumento pelo(a)equivalente ordenador(a),ao realizarcontrato despachoin para o setor financeiro. casu)

• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Emissã-Assinatura da autorização de empenho e juntada aos autos.compras;

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria [FS-03].

• Nota de Empenho (Documento externo - NotaEmpenho);
  de Empenho); 
  

  -

• Despacho de encaminhamentoEncaminhamento à coordenação de contratos [Despacho IFSertãoPE]

Confeccionar o contrato, utilizando o modelo anexo do Edital e convocar o fornecedor para assiná-lo, após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas    das testemunhas,  e encaminhar à autoridade competente         para apreciação e assinatura do referido contrato.   

Obs.10: Caso a Unidade opte por entrega imediata e integral do bem ou serviço, mediante Nota de Empenho como instrumento contratual, após esta Etapa, deverá seguir direto  para      Etapa 34   

• Termo de Contrato assinado digitalmente (Documento externo - Contrato)
• E-mail / Ofício ao fornecedor
• Despacho de Encaminhamento à Autoridade máxima da Unidade [Despacho IFSertãoPE]

• Termo de contrato assinado (Documento externo - Contrato).

• E-mail;
• Extrato de publicação (Documento externo - Extrato)
• Despacho de encaminhamento solicitando designação de fiscal(is) [Despacho IFSertãoPE]

Designar fiscal ou comissão de fiscalização o para recebimento dos bens

• -Portaria de designação [Portaria IFSertãoPE]; 

.
• 
  

  -Despacho parade conhecimentoEncaminhamento e providências do DAP [Despacho IFSertãoPE]

Encaminhar a portariaNota de Empenho ao fornecedor, contendo o prazo e as condições sucintas para conhecimentoa eentrega, providênciasnos termos do fiscalinstrumento ouconvocatório, daquando comissão de fiscalização.houver.

• Despacho- paraE-mail conhecimento/ eOfício

  providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.[Despacho IFSertãoPE]

Solicitar o fornecimento dos bens ou emitir Ordem de  Serviços(OS) a depender da contratação e acompanhar a execução do contrato. 

• E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]
• Ordem de Serviço(OS) e Fornecimento de Bens [Licitação: Ordem de Fornecimento IFSertãoPE]

Receber provisoriamente os bens ou serviços e, após cumpridos os requisitos necessários, receber definitivamente.

Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) [FS 05].

Caso os  bens/serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado [FS 06]. 

Observação: Havendo valores patrimoniáveis ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deve encaminhar este documento à área de patrimônio.

• Termo-Termos de RecebimentoRecebimentos [Licitação: Aquisição Termo Receb. Definitivo IFSert], [Licitação: Aquisição Termo Receb. Provisório IFSert];

  -Nota Fiscal (Documento externo - Nota Fiscal)

; 

• -Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE];

     -Certificados dos participantes (Documento externo - Certificados) e lista de presença (Documento externo - Documento); e

• -Despacho de encaminhamentoEncaminhamento ao setor financeiro [Despacho IFSertãoPE]

Liquidar e e pagar   pagar   a despesa;

Encaminhar o processo para o Fiscal ou Comissão de Fiscalização. despesa.

• - Ordem   Bancária   e   ordem ordem de pagamento (Documento externo - Ordem Bancário);

• 
  

  -Despacho de encaminhamentoEncaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Comunicar à DGP da realização do evento 

Comunicado à DGP com o nome da instituição promotora do curso, valor do curso, carga horária, quantidade de participantes capacitados, período de realização, modalidade (se a distância ou Comissãopresencial) dee Fiscalizaçãonúmero do processo. 

Caso não dehaja contratosconcordância, /informar CCCao /solicitante. CCFIN/ CGC / CPAC[FS-02]

Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para contratações  futuras.-

Caso haja mais bens ou serviços a serem recebidos e o contrato se encontre em plena vigência [FS 07].

• Relatório (Documento externo - Relatório)
• Despacho de encaminhamentoEncaminhamento ao DAP/PROAD [Despacho IFSertãoPE]

Arquivar o processo 

Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as contratações futuras, e, em ato contínuo, arquivar o processo.

• E-mail/Ofício ao setor de planejamento[Ofício IFSertãoPE]
• Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar       para a análise da Procuradoria [Etapa 15] ou arquivar o processo.

• Termo  de atendimento [Licitação Termo de Atendimento IFSertão]

O processo será devolvido para correção [Etapa 27]

• Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]

CasoSe o objeto da capacitação não estiver contemplado no PDP a demanda estejanão naprosseguirá, UASGsalvo se houver a possibilidade de inclusão do evento no PDP conforme cronograma de atualizações estabelecido pelo Ministério da Reitoria,Economia, encaminhara oser processoverificada com:

- Despachojunto à DOF para geração da Nota de Empenho descentralizado ao campus, indicando o documento de Autorização da Compra/Serviço [FS-04]

Obs.11: Deve-se detalhar o orçamento antes da solicitação junto a DOF.DGP.

• [Despacho IFSertãoPE]

Emitir Nota de Empenho(Campi) e despacharProad informando à Unidade. [Etapa 30](Reitoria)

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [DespachoEtapa IFSertãoPE]06]

Relatório com status de “Incluído no PAC” 

Caso  necessário, solicitar documentos ou Comissãodemais deprovidências Fiscalizaçãocabíveis ao andamento do processo [Etapa 14].

InteressadoDocumentos / setor técnico / DAP / CPACDiversos

O processo deverá ser devolvido ao  Ordenador de Despesas para as providências cabíveis, devidamente fundamentadas com os fatos ocorridos.

• Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]

• E-mailDe /acordo Ofíciocom as recomendações, enviar o processo aos setores ou responsável(is) para atendimento a todas as recomendações [OfícioEtapa IFSertãoPE29]

]Documentos Diversos

InteressadoAtendimento / setoràs técnicoorientações /da DAPNota/Cota /[Etapa CPAC24] ou [Etapa 24]  ou decisão pelo arquivamento do Processo. 

Continua Documentos o acompanhamento da execução contratual. [Etapa 36]Diversos

•  E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]