Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Aquisição e Serviços

DLIC

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    

Obs.1:Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [ContrataçInexigibilidade Aquisição Direta:e Dispensa de Licitação]Serviços].

• Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE]

ÁreaSolicitante Requisitante/ DemandanteTécnico

CPAC /DPGRA CCFP

Demonstrar a compatibilidade do preço enquadramentojunto a outros órgãos e entidades bem como a devida justificativa.

Obs.2: Demonstrada a compatibilidade, seguir para atuação da contrataçãoproposta expressamentecomercial.

• Extratos (DOU) e/ou Notas de Empenho e/ou Nota Fiscal, e/ou Tabelas de preços e/ou Contratos;

• Termo de Justificativa de Preço [Contratação Direta: NLL Justificativa Dispensade Preço IFSe].

SetorSolicitante Financeiro  + DAP/PROADTécnico

Autuar a Proposta Comercial da Empresa;

• Proposta assinada;

Solicitante Técnico

• Atestado de Exclusividade ou outro documento, conforme § 1º, inciso I do art. 74 da Lei 14.133/21;

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
  

   

DAP / PROAD

Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com a presente contratação 

Obs.2: Justificar, quando não  for possível realizar o pagamento da contratação por meio de cartão, conforme art. 75, § 4º da Lei 14.133/2021.

• Relatório CONRAZÃO (Documento Externo) 

  O;

• Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária_IFSertãoPE]

• Despacho de Encaminhament [Despachoria IFSertãoPE]

Área Requisitante/Demandante;

CPAC/CCFP

• Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital. (Documento Externo) 

• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]

Área Requisitante/Demandante

CPAC/CCFP

Certificar a Adoção da Minuta SEGES  e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018)

• Certidão de Adoção da Minuta SEGES e AGU [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE]

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

  .

AutoridadeSolicitante Máxima -Reitor(a)/ DG(no caso de processos de Campus)Técnico

AnalisarElaborar o Termo de Referência parae finspublicar deno
Sistema aprovaçãoTR e,Digital, emconforme ato contínuo, autorizar a instauraçãomodelo da contrataçãoSEGES/ME direta,e assim como declarar que a contratação será precedida de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, em atendimento da IN SEGES 67/21 para busca da proposta mais vantajosa.AGU.

• Termo

  Aprovaçãode comReferência assinaturapublicado do no Sistema TR Digital

  Digital. (Documento Externo); 

• Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: NLL Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]

  .

• Termo de Autorização e Declaração [Contratação Direta: NLL Autorização]

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

DAP/CDECSolicitante Técnico

DLIC

Elaborar a minuta do Aviso de Dispensa e do Contrato (conforme modelo da SEGES e AGU). 

Obs.3: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE

• Minuta do Aviso de Dispensa Eletrônica [Contratação Direta: NLL Aviso Contratação IFSertaoP];

• Minuta do contrato [Contratação Direta: Serviços Contrato IFSertãoPE]

• Demais minutas, quando couber.

DAP/CDEC

DLIC

Elaborar a Certidão de Adoção da  Minuta de Aviso e de Contrato SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

• Certidão de Adoção da  Minuta de Aviso e de Contrato SEGES e  AGU. [Licitação: Certificação Aviso ETRLIC IFSertãoPE]

Autoridade Máxima(Reitoria ou DG)

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório através da minuta de autorização.

• Aprovação por meio de Assinatura na Certidão de Elaboração do TR;
• Termo de Autorização
  [Contratação Direta: Autorização IFSertãoPE]
  

Reitor(a)CPAC /DG (UnidadeCDEC

Juntar os documentos de Habilitação.

DLICCertidões + Declarações:

• Minuta do Aviso de Dispensa Eletrônica assinada.

  menor

DAP/CPAC / CDEC

PreencherElaborar minuta do Contrato  SEGES  e assinar o respectivo Checklist da AGU

Obs.4: Se o processo for de interesse da Reitoria, encaminhar para a DLIC

• Minuta

  Listado de Verificação SEGES e AGUContrato [Contratação Direta: NLL CheckListCompra GeralContrato IFSertãoPE]

• Despacho de Encaminhamento; [DespachoContratação IFSertãoPE]

  Direta: NLL Serviços SDE Contrato IFSe].

DG/DLICCPAC / CDEC

VerificarElaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

• Certidão de Adoção da Minuta de Contrato SEGES e AGU
  [Licitação: Certificação Contrato ETRLIC IFSertãoPE]

Equipe de planejamento da Contratação

CPAC / CDEC

• Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação [Contratação Direta: NLL Justificativa Inexig. IFSer]

CPAC / CDEC

Check list da SEGES  e AGU – Documentos relacionados à instrução do processo até esta etapa. 

Obs.: Se o processo for da Reitoria, encaminhar para a DLIC.

• Parecer/Nota/ Cota (Documento Externo)

DG/DLIC

Verificar e fazerencaminhar constarpara PROAD e em ato contínuo para análise jurídica.

Obs. Caso a contratação Parecerdireta Jurídico Referencial,  seguindo para [Etapa 18]

Obs.5: Para a  dispensa eletrônicaseja de pequeno valor com fundamento no art. 75, I ou II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021   “Não é obrigatória manifestação jurídica”(ON/AGU 69/2021). 

Obs.6:: Se houver celebração de contrato administrativo cuja minuta não for padronizado pela AGU ou Secretarias do Governo Federal ou nas hipóteses em que o administrador tenha suscitado dúvida a respeito da legalidade da dispensa de licitação encaminhar para PROAD e em ato contínuo para análise jurídica (ON/AGU 69/2021)    [Etapa 12]

• Parecer Referencial (Documento Externo)

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 

• Orientação Normativa AGU Nº 69, de 13 de setembro de 2021 (ON/AGU 69/2021) (Documento Externo)

PROAD

• Despacho de      Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

AGU

Realizar a análise jurídica

• Parecer/Nota/ Cota (Documento Externo)

PROAD

Encaminhar para a DG do campus ou DLIC se o processo for da Reitoria.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

DG / DLIC

Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis. 

Obs.7: O setor de destino vai depender do item a ser atendido 

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Setor responsável pelo atendimento

DLIC / DPGRA

Atender às  recomendações

parecer jurídico. Caso seja Nota/Cota [FS-01]

• Termo de Atendimento [Licitação Termo de Atendimento IFSertão]

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

DG / DLIC

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota 

Obs.8: Caso o processo seja de interesse da Reitoria [Etapa 18)

Obs.9: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

PROAD

Receber e encaminhar para a Divulgação. 

Obs.10: Se o processo for da Reitoria, não ocorrerá essa ação.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

CDEC

- Realizar a divulgação da Dispensa no Comprasnet/PNCP e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União

- Realizar a Divulgação na página de licitações do IFSertãoPE do ato que autoriza a contratação direta [Etapa 06] junto com o extrato do Diário Oficial da União 

• Comprovante de Divulgação no Comprasnet (Documento Externo);

• Comprovante da Divulgação da Dispensa Eletrônica no PNCP (Documento Externo);

• Extrato do edital no Diário Oficial da União CONSOLIDADO (Documento Externo);

• Despacho de Encaminhamento

• [Despacho IFSertãoPE].

Agente Responsável designado pela autoridade competente

Equipe de Apoio

Verificar o processo. Caso identificado pendência, solicitar a correção

Agente Responsável designado pela autoridade competente

Equipe de Apoio

Realizar Dispensa Eletrônica:

- Disputa de lances

- Julgamento da proposta

- Negociação da proposta acima do valor máximo;

- Aceitação/ desclassificação da proposta,

- Análise dos doc. de habilitação;

- Aceite da proposta;

- Habilitação / inabilitação do fornecedor;

- Encerrar Dispensa Eletrônica

• Proposta final(Documento Externo) ;

• Documentos de     habilitação(Documento Externo) ;

• E-mail de   comunicação interna informando(Documento Externo) ;

• Relatório do Resultado da Dispensa(Documento Externo) ;

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

PROAD

CEXEC

- Adjudicar / Homologar a Dispensa Eletrônica

- Encaminhar para a Direção Geral da Unidade Gerenciadora.

Obs.11: Se o processo for da Reitoria, deverá ser encaminhado ao requisitante [Etapa 24]

• Termo de Homologação (Documento Externo);

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Interessado

Solicitação da autorização da contratação

Obs.12: Os itens devem ser  descrito(s)  para serem empenhados, conforme dados da licitação (Número do item, quantidade e unidade de fornecimento)

• Ofício de  solicitação de empenho [Ofício IFSertãoPE] 

Setor

Financeiro /

CEFIN / CEOF

Verificar se há dotação possível de ser utilizada para a referida contratação e encaminhar à DG /PROAD.

• CONRAZAO-SIAFI (Documento externo)

• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Ordenador de

despesas

(DG/PROAD)

Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade, e, caso concorde com a aquisição / contratação solicitada, e declarar a disponibilidade orçamentária para a referida solicitação. Por fim, encaminhar ao setor de compras.

• Declaração de Dotação orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE];

• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Setor de compras /

CPAC /

CCFP /

CCL /

SCLIC

Elaborar a minuta da autorização de empenho para aquisição de bens ou  contratação dos serviços, e encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e Gestor financeiro (DAP/DOF), via Bloco de assinatura. 

• Documento de autorização de compras/contratação [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]

Ordenador

de despesas

(DG/Reitor(a)

Setor de Compras ou equivalente / Financeiro da Unidade Interessada

Autorizar a aquisição/contratação, por meio do bloco de assinatura

Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS-02]. 

• Autorização de Compras assinada.

Setor de compras /

CPAC /

CCFP /

CCL /

SCLIC

Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), realizar despacho para o setor financeiro. 

• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Setor

Financeiro /

CEFIN / CEOF

Emissão de empenho e juntada aos autos.

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria [FS-03].

Obs.13: Caso a Unidade opte por entrega imediata e integral, mediante Nota de Empenho como instrumento contratual, após esta Etapa, deverá seguir direto  para [Etapa 33]

• Nota de Empenho (Documento externo)

• Despacho de encaminhamento à coordenação de contratos [Despacho IFSertãoPE]

Coordenação de

contratos / CCC /

CCFIN / CGC /

CPAC

Confeccionar o contrato, utilizando o modelo anexo do Edital e convocar o fornecedor para assiná-lo, após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas das testemunhas, e encaminhar à autoridade competente para apreciação e assinatura do referido contrato.

• Termo de Contrato [ Contratação Direta: NLL Compra Contrato IFSertãoPE; ou Contratação Direta: NLL Serviços SDE Contrato IFSer];

• E-mail / Ofício ao fornecedor (Documento Externo);

• Despacho de Encaminhamento à Autoridade máxima da unidade [Despacho IFSertãoPE].

Autoridade Máxima da Unidade Interessada

Setor  de Contratos da Unidade Interessada

Apreciar e assinar o termo de contrato;

Devolver o processo ao Setor de Contratos.

• Termo de contrato assinado.

Coordenação de

Contratos /

CCC / CCFin /

CGC / CPAC

Devolver a via do fornecedor;

Publicar o extrato contratual no DOU. 

• E-mail;

• Extrato de publicação (Documento Externo);

• Despacho de encaminhamento solicitando designação de fiscal(is) [Despacho IFSertãoPE]

Ordenador de

Despesa

(DG / PROAD)

Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos bens.

• Portaria de designação[Portaria IFSertãoPE]; 

• Despacho para conhecimento e providências do DAP [Despacho IFSertãoPE]

DAP / PROAD

Encaminhar a portaria para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.

• Despacho para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.[Despacho IFSertãoPE]

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Solicitar o fornecimento dos bens ou emitir Ordem de  Serviços(OS) a depender da contratação e acompanhar a execução do contrato. 

• E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]

• Ordem de Serviço(OS) e Fornecimento de Bens [Licitação: Ordem de Fornecimento IFSertãoPE]

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / DAP / CPAC / CGC / Coordenação de contratos

Receber provisoriamente os bens ou serviços e, após cumpridos os requisitos necessários, receber definitivamente.

Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) [FS 05].

Caso os  bens/serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado [FS 06]. 

• Termo de Recebimento [Licitação: Aquisição Termo Receb. Definitivo IFSert], [Licitação: Aquisição Termo Receb. Provisório IFSert];

• Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE]   

• Despacho de encaminhamento ao setor financeiro [Despacho IFSertãoPE]

Setor Financeiro /

CEFIN / CEOF

Ordenador de

despesas

(DG/PROAD)

Liquidar e  pagar  a despesa;

Encaminhar o processo para o Fiscal ou Comissão de Fiscalização. 

• Ordem   Bancária   e   ordem   de pagamento(Documento Externo) 

• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Coordenação de contratos / CCC / CCFIN/ CGC / CPAC

Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para contratações  futuras.

Caso haja mais bens ou serviços a serem recebidos e o contrato se encontre em plena vigência [FS 07].

• Relatório

• Despacho de encaminhamento ao DAP/PROAD [Despacho IFSertãoPE]

DAP/PROAD

Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as contratações futuras, e, em ato contínuo, arquivar o processo.

• E-mail/Ofício ao setor de planejamento[Ofício IFSertãoPE]

• Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]

Setor responsável

pelo atendimento.

PROAD, DLIC,

DPGRA, DAP e

CPAC

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e

reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 12] ou arquivar o processo.

• Termo de  atendimento [Licitação Termo de Atendimento IFSertão]

Ordenador de despesas (DG/Reitora)

O processo será devolvido para correção [Etapa 27]

Setor

Financeiro /

CEFin / CEO

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria, encaminhar e-mail à DOF para geração da Nota de Empenho [FS-04]

DOF

Emitir Nota de Empenho e informar à Unidade. [Etapa 30]

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

O processo deverá ser devolvido ao  Ordenador de Despesas para as providências cabíveis, devidamente fundamentadas com os fatos ocorridos.

• Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

O fiscal ou a comissão de fiscalização deverá informar de forma fundamentada qual a desconformidade encontrada, dando- lhe prazo    para providenciar os ajustes necessários. [Etapa 36]

• E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

Continua  o acompanhamento da execução contratual. [Etapa 36]

• E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]