Fluxo de Instrução: Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia

Base Legal: Lei 14.133/2022

Informações necessárias:

As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

OBS.: Os documentos externos inseridos devem ser em formato ".PDF/A".

Etapa	Responsável pela ação	Auxilia na ação	Ação	Documento
1	DEINF	DG/PROAD	Iniciar o processo no SEI! [Licitação: Planejamento], bem com anexa o Ofício inicial de abertura direcionado à PROAD.	Ofício no SEI [Ofício IFSertãoPE]
2	DEINF/DPGRA	DEINF/DAP	Anexar nos Autos: a) Formalização da demanda (DFD - Sistema PGC) b) Documento(s) de comprovação de Titularidade do Imóvel; c) Documentos preliminares indispen-sáveis a contratação (caso estejam já disponíveis) d) Relatório do PCA, em execução, com a devida demanda a ser contratada [FS 01];	DFD - Sistema PGC (Documento externo: Documento) Escritura Pública ou documento semelhante (Documento externo: Documento) Relatório do PCA (Documento externo: Documento) Relatório do PCA (Documento Externo - Plano) Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
3	DEINF		Indicar os membros da equipe de planejamento da contratação e enviar Documento de Ciência para assinatura, via bloco de assinatura do SEI. OBS. 1: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados. OBS. 2: após assinatura, devolver o bloco de assinatura.	Documento de Ciência do servidor(es) designado(s) [Licitação: Ciência Equipe Servidor IFSertãoPE]
4	DEINF		Analisar os documentos e encaminhar à PROAD para emissão de Portaria.	Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
5	PROAD		Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento.	Portaria da Equipe de Planejamento [Portaria IFSertãoPE] E-mail de Comunicação Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
	Equipe de Planejamento da Contratação	DEINF	- Elaboração do Estudo Técnico Preliminar da Contratação (ETP), incluindo estimativa de viabilidade socioeconômica; - Elaboração do Mapa de Riscos; - Certificação de elaboração do ETP e do Mapa de Riscos. OBS.: Enviar a certidão para assinatura, via bloco de assinatura do SEI.	ETP Digital (Documento Externo - Estudo) Mapa de Riscos Digital (Documento Externo - Mapa) Licitação: Certidão de Elaboração ETP [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE] Demais Anexos (Documento Externo - Documento ou Anexo)