Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI)
Skip to main content

Adesão a Registro de Preços - Não Participante (Carona)

Informações necessárias:

É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

Os documentos apresentados entre colchetes  ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

OBS.: Os documentos externos inseridos devem ser em formato ".PDF", ou, preferencialmente, ".PDF/A".

Etapa Responsável pela ação Auxilia na ação Ação Documento
1 DAP/DLIC  

 

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”

 


OBS.: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de processo do tipo [Licitação: Planejamento] para o tipo [Licitação: Adesão a Ata de RP - Não Participante].

 
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
2 DPGRA/DAP CPAC ou  Equivalente

 

Solicitar ao DG/Reitor autorização para instauração dos procedimentos e a adesão a ata, informando:
- Ata de Registro de Preços, UASG da Ata, itens, quantidade e valor.

 

OBS.1: Minutar o termo de autorização e enviar via bloco de assinatura.

 

OBS.2: Manter aberto o processo na unidade DAP.

 
  • Autorização para procedimento [Licitação: Autorização para Adesão IFSertãoPE]

 

  • Bloco para Assinatura

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
3 Diretor(a)-Geral/ Reitor(a)  

 

O(A) DG/Reitor deve analisar o pedido e, caso concorde, assina o bloco do termo de autorização para adesão. Feito isso, devolve o bloco de assinatura.


OBS.1: Havendo autorização, o processo deverá ser encaminhado à DAP/PROAD para emissão de Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DDO.


OBS.2: Em caso de não autorização, deve-se justificar e devolver ao solicitante.

 
  • Bloco para Assinatura

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
4 PROAD/DAP Ordenador(a) de Despesas/Setor Financeiro

 

Proceder com a análise e emissão da Declaração de Disponibilidade Orçamentária (DDO) e CONRAZAO, conforme modelo padronizado no SEI.  


Após isso, despachar para solicitação de aceite do fornecedor. 



OBS.: No caso dos campi, a DDO será assinada pelo DAP (Gestor Financeiro) e DG (Ordenador(a) de Despesas).

 
  • CONRAZAO (Documento externo - Consulta)

 

  • Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
5 CPAC/DPGRA DAP / PROAD / DLIC

 

Solicitar por meio de Ofício ao Fornecedor se aceita o fornecimento dos itens nas mesmas condições da ARP.




OBS.1: O encaminhamento do ofício deverá ser realizado via e-mail institucional, para fins de celeridade.


OBS.2: O documento encaminhado pelo Fornecedor deverá constar que aceita nas mesmas condições da Ata de Registro de Preços. 

 
  • Ofício [Ofício IFSertaoPE]

 

  • Documento de aceite do fornecedor (Documento externo - Documento)
6 CPAC/DPGRA DAP / PROAD / DLIC

 

Após a concordância do fornecedor, deve-se solicitar, via ComprasGOV, a autorização ao Órgão Gerenciador da ARP.

 
  • Documento de aprovação do gerenciador (Documento externo - Documento)

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
7 CPAC/CLIC DAP / DLIC / CDEC

 

Juntar aos autos os documentos da licitação originária.

 

 

OBS.1: O Termo de Referência é o da licitação, devendo constar também neste processo de adesão. 


OBS.2: Os documentos de habilitação citados devem ser consultados no momento desta contratação, conforme item 17 e 18 da Lista de Verificação para Adesão dos modelos AGU.

 
  • Edital, Termo de Referência e anexos (Documento externo - Edital)

 

  • Termo de Julgamento (Documento externo - Termo)

 

  • Termo de Adjudicação e Homologação (Documento externo - Homologação)

 

  • Proposta(s) vencedora(s) (Documento externo - Proposta)

 

  • Ata de Registro de Preços assinada (Documento externo - Ata de Registro de Preços)

 

  • Documentos de Habilitação (Documento externo - Documento)

 

  • Cadin (Documento externo - Consulta)
8 CPAC/CLIC  

 

Preencher o Cheklist e despachar para ciência e providências.


OBS.1: O despacho deverá conter a informação de que a contratação deverá ser formalizada dentro do prazo de 90 dias a partir da autorização do órgão gerenciador.


OBS.2: O despacho deve orientar as unidades de que o instrumento contratual (ou equivalente) tem que ser firmado dentro do prazo de validade da ata de registro de preço.

 
  • Lista de Verificação/Cheklist [Licitação: NLL Adesão RP CheckList AGU IFSertãoPE]

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
9 DAP/PROAD  

 

Tomar ciência da finalização da fase de adesão/”licitação” e comunicar ao interessado, se for o caso;

 
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
10 Interessado  

 

Solicitar à PROAD/DAP autorização de empenho da aquisição/contratação, por meio de Ofício.

 
  • Ofício [Ofício IFSertaoPE]
11 DAP/PROAD  

 

Analisar e solicitar a emissão do formulário de autorização de contratação/empenho  pela CCFP/CPAC.

 

OBS.: No despacho deverá ser informado se será utilizado o Empenho como Substitutivo de Contrato ou seguirá para formalização de Termo de Contrato.
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
12 Setor de compras / CPAC / CCFP / CCL / SCLIC  

 

Elaborar o formulário de autorização de empenho para a contratação do serviços/aquisição, e, encaminhar para assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e gestor financeiro (DAP/DOF)



OBS.: No Formulário deverá ser informado se será utilizado o Empenho como Substitutivo de Contrato ou seguirá para formalização de Termo de Contrato.

 
  • Formulário de autorização de compras/contratação [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]

  • Bloco de assinatura para o Reitor(a)/ Diretor(a)-Geral e Gestor Financeiro
13 Ordenador de despesas (DG/Reitor(a)) Setor de Compras ou equivalente / Financeiro da Unidade Interessada

 

Autorizar a aquisição/contratação, por meio do bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura.


Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS-02].

 
  • Bloco Assinado
14 Setor de compras /CPAC /CCFP /CCL /SCLIC  

 

Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), despachar para o setor financeiro.

 
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

A próxima Etapa será a emissão da Nota de Empenho, contudo, será necessário separar em duas ramificações possíveis:

1º Ramificação: Nota de Empenho como Substitutivo de Contrato; e

2º Ramificação: Formalização de Termo de Contrato. 1º Ramificação - Utilização da Nota de Empenho como Substitutivo de Contrato (ON AGU n.º 84/2024).

 

Etapa Responsável pela ação Auxilia na ação Ação Documento
1 DAP/DLIC  

 

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”

 


OBS.: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de processo do tipo [Licitação: Planejamento] para o tipo [Licitação: Adesão a Ata de RP - Não Participante].

 
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
2 DPGRA/DAP CPAC ou  Equivalente

 

Solicitar ao DG/Reitor autorização para instauração dos procedimentos e a adesão a ata, informando:
- Ata de Registro de Preços, UASG da Ata, itens, quantidade e valor.

 

OBS.1: Minutar o termo de autorização e enviar via bloco de assinatura.

 

OBS.2: Manter aberto o processo na unidade DAP.

 
  • Autorização para procedimento [Licitação: Autorização para Adesão IFSertãoPE]

 

  • Bloco para Assinatura

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

Back to top