PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Aquisições

MANUAL DE LICITAÇÕES E COMPRAS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
AQUISIÇÕES

 

 

LEGENDA

• PROAD – Pró-Reitoria de Orçamento e Administração;
• DAP – Diretoria/Departamento de Administração e Planejamento;
• DLIC – Diretoria de Licitações;
• CCFP - Coordenação de Compras e Formação de Preços;
• CDEC Coordenação de Divulgação e Editais de Contratação;
• CLIC – Coordenação de Licitações  / Reitoria;
• EAP - Equipe de Apoio ao Pregoeiro;
• DPGRA - Departamento de Planejamento e Gestão de Risco nas Aquisições;
• DGTI – Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação;
• PDTI – Plano de Desenvolvimento de Tecnologia da Informação;
• SGP – Software de Gestão de Projetos;
• SRP – Sistema de Registro de Preço;
• IRP – Intenção de Registro de Preço;
• ARP – Ata de Registro de Preço;
• SIASG – Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais;
• SISG – Sistema de Serviços Gerais;
• DOU – Diário Oficial da União;
• DEINF – Diretoria de Engenharia e Infraestrutura;
• SPU – Superintendência do Patrimônio da União;
• CEF – Caixa Econômica Federal;
• MP – Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

 

Para fins do disposto neste Manual, entende-se por:

Sistema de Registro de Preços – conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras;

Ata de registro de preços – documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas;

Órgão gerenciador – órgão ou entidade da administração pública federal responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e gerenciamento da ata de registro de preços dele decorrente;

Órgão participante – órgão ou entidade da administração pública que participa dos procedimentos iniciais do Sistema de Registro de Preços e integra a ata de registro de preços;

Órgão não participante – órgão ou entidade da administração pública que, não tendo participado dos procedimentos iniciais da licitação, atendidos os requisitos desta norma, faz adesão à ata de registro de preços.

Software de Gestão de Projetos – ferramenta com interface baseada na web e responsável pelo acompanhamento da execução de tarefas de um projeto, contendo calendário e gráficos de Gantt para ajudar na representação visual dos projetos e seus deadlines (prazos de entrega).