Fluxo de Instrução: RDC - Obras e Serviços de Engenharia

Iniciar o processo no SEI! [Licitação RDC: Obras e Serviços de engenharia]

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Página Inicial SEI

Criar Novo Processo

- Formalizar a demanda e Inserir no SEI;

- Juntar nos autos a Escritura Pública, Licença Ambiental e outros documentos, quando existirem

- Inserir no SEI o relatório do PCA, em execução, com a devida demanda a ser contratada [FS 01]

• Documento de Formalização da Demanda(DFD) [Licitação: DFD Formalização de Demanda IFSertãoPE];
• Escritura Pública (Documento Externo);
• Licença Ambiental e outros (Documento Externo);
• Relatório do PCA (Documento Externo);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

Incluir Documento Externo

Indicar os membros da equipe de planejamento da contratação e enviar Documento de Ciência para assinatura, via bloco de assinatura do SEI.

Obs.1: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados.

Obs.2: após assinatura, devolver o bloco de assinatura.

• Documento de Ciência do servidor(es) designado(s) [Licitação: Ciência Equipe Servidor IFSertãoPE]

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DEINF

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Analisar os documentos e encaminhar à PROAD para emissão de Portaria.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento

• Portaria da Equipe de  Planejamento  [Portaria IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar e juntar nos autos o Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, os Projetos e Documentos referentes à responsabilidade técnica (RRT e ARTs)

• Memorial Descritivo e Especificações Técnicas (Documento Externo);
• Projetos (Arquitetônico, Hidrossanitário, Estrutural, Elétrico, etc)(Documento Externo);
• Documentos referentes à responsabilidade técnica (RRT e ARTs)(Documento Externo);
• Planilha Orçamentária Sintética, Memória de Cálculo e Composições Unitárias (Documento externo);
• Demonstrativo de Composição de BDI(BDI(Documento externo)externo);
• Cronograma Físico-Financeiro (Documento externo).

Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP), com a devida pesquisa de preços a partir dos sistemas SINAPI, SICRO ou outro.

Providenciar o acesso dos membros da Equipe de Planejamento da Contratação ao Sistema ETP Digital e Gestão de Riscos (para elaboração e assinatura)

• Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital (Documento Externo)

Elaborar o Mapa de Riscos e publicar através do Sistema de Gestão de Riscos no SIASG.

• Mapa de Riscos publicado no Sistema de Gestão de Riscos (Documento Externo);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

PROAD

DOF

• Relatório CONRAZÃO ou TED (Documento Externo);
• Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária _ IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

- Justificar a escolha do regime de execução.

- Justificar a aceitação ou a vedação de participação de consórcios na licitação 

Obs.: Caso adotado o regime de execução de empreitada por preço unitário, deve-se justificar a inviabilidade de adoção dos regimes preferenciais de empreitada por preço global e empreitada integral(art. 8º, §1º e §2º, da Lei n.º 12462/11)

• Termo de Justificativa regime de execução (Documento Externo)

• Termo de Justificativa participação ou não consórcios (Documento Externo)

Elaborar o Projeto Básico, conforme modelo da  AGU.

Obs.: Enviar para a Autoridade Máxima para análise e assinatura, via Bloco de Assinatura do SEI! 

• Projeto Básico [RDC:(Documento Projeto Básico IFSertãoPE]Externo)

Analisar o Projeto Básico para fins de aprovação, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura.

Obs.: Devolver o o Bloco de Assinatura

• Projeto Básico Aprovado (Documento Externo)

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Elaborar a Certidão de Adoção do Projeto Básico -  AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018)

• Certidão de Adoção do Projeto Básico -  AGU [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE]

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

- Minutar o Documento de análise da Viabilidade Administrativa e Institucional da contratação.

- Enviar via Bloco de Assinatura do SEI

• Minutar o Documento de análise da Viabilidade Administrativa e Institucional [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE].
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
•  

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PROAD

- Realizar análise da viabilidade administrativa institucional. Sendo viável a contratação,  justificar a modalidade de licitação adotada.adotada. Não sendo viável vel [FS-03].

- Devolver Bloco de Assinatura

• Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Indicar e enviar, para os membros da Comissão Especialequipe de Realização do RDCplanejamento da contratação, e-mail Institucional o Documento Ciência para ciência.assinatura, via bloco.  

Obs.:  após ciência do servidor indicado, encaminhar e-mail para a autoridade competente que deverá analisar as indicações e emitir a portaria de designação.

• CópiaDocumento dode e-mail Institucional com a ciêCiência do servidorservidor(es)  designado(s) indicado (Documento[Licitação: Externo); Ciência Equipe Servidor IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

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PROAD

-Emitir a Portaria de designação da Comissão Especial  do RDC.

• Portaria [Portaria IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Minutar e solicitar a autorização para instauração de processo licitatório, com a informação da Equipe da Comissão de realização do RDC.

Obs.:  A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Reitoria.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE];
• Portaria da Comissão Especial RDC (Documento Externo);
• Portaria Interna 237/2020/Reitoria (Documento Externo);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

- Autorizar a instauração de processo licitatório.

- Devolver bloco

• Termo de Autorização assinado (Documento Externo).

Elaborar a minuta do Edital  e do Contrato (conforme modelo da AGU). 

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para  Reitoria do IFSertãoPE

• Minuta do Edital do RDC (Documento Externo);
• Minuta do contrato do RDC (Documento Externo); e  demais minutas, quando couber.

Elaborar a Certidão de Adoção da  Minuta de Edital e do Contrato  AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

•  Certidão de Adoção da  Minuta de Edital e do Contrato  AGU. [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

• Minuta do Edital assinada

Preencher e assinar o respectivo Checklist da AGU

• Lista de Verificação SEGES e AGU (Documento Externo);
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar e encaminhar para PROAD e em ato contínuo para análise jurídica.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 

Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso.

•  Despacho de      Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a análise jurídica, quando for o caso.

• Parecer/Nota/Cota

Analisar e encaminhar para Atendimento do setores responsáveis.

Obs.: O setor de destino vai depender do(s) item(ns) a ser atendido.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Atender às  recomendações

parecer jurídico.

Caso seja Nota/Cota, [FS-04]

• Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE];
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota 

Obs.02: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior 

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a divulgação do certame no Comprasnet e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários.

• Relação dos itens (Documento Externo)
• Extrato de Publicação (D.O.U) (Documento Externo)
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o processo. Caso identificado pendência, solicitar a correção.

Realizar o Certame:

- Fase de lances 

- Negociação de preços

- Análise e Julgamento da proposta 

-  Habilitação

-Abrir intenção de recurso

- Encerrar Sessão Pública

- Havendo apresentação de recurso [FS-05]

• Proposta final (Documento Externo);
• Documentos de  Habilitação (Documento Externo);
• Ata do RDC (Documento Externo);
• Resultado por fornecedor (Documento Externo)

Adjudicar e Homologar o certame 

• Termo de  Adjudicação e Homologação (Documento Externo)

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PCA correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 2]

• Relatório com status de “Incluído no PAC”

 Não havendo a viabilidade da contratação, a PROAD justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento  [Etapa 15]. Para os casos de ajustes [FS-03]

Realizar os devidos ajustes solicitados por meio da análise de viabilidade administrativa. [Etapa 15]

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e

reencaminhar para a análise do jurídico [Etapa 26] ou arquivar o processo.

Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 33]. 

Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-06].

• Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 30]. 

Não sendo procedente, deve-se realizar a adjudicação de objeto ao licitante vencedor [Etapa 31].