Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC

Abrir o processo no SEI! 

[Licitação: Pregão Eletrônico SRP – Aquisições e Serviços de Soluções de  TIC].

Elaborar o  Documento de Oficialização de Demanda (DOD) e solicitação da emissão da Portaria de planejamento.

OBS. 1: Manter o processo aberto no setor.

• Documento de Oficialização de Demanda[Licitacao: TIC DOD Oficialização Demanda IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento à DPGRA [Despacho IFSertãoPE]

Inserir e solicitar os relatórios dos setores,  o relatório Consolidado do SICABS e os quantitativos mínimos e máximos para aquisição (caso seja aplicável).

Inserir o relatório do PCA-PGC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS-01]

OBS.2: Manter o processo aberto no setor e inserir prazo de retorno.

• Relatório(s) do(s) setor(es)
• Relatório consolidado
•  Tabela de quantitativo mínimo e máximo. (caso seja aplicável)
• Relatório do PCA-PGC     
• Despacho aos campi [Despacho IFSertãoPE]

Anexar os documentos de Demanda.

• Relatório(s) do(s) setor(es)
• Relatório consolidado
• Tabela de quantitativo mínimo e máximo. (caso seja aplicável)
• Relatório do PCA-PGC 
• Despacho de devolução à DPGRA [Despacho IFSertãoPE]

Verificar se foram incluídos os documentos da Etapa anterior.

• Despacho de devolução à DGTI [Despacho IFSertãoPE]

Realizar os Estudos Técnico Preliminar - ETP e publicar no Sistema ETP Digital  

• Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital (com anexos)
• Certidão de elaboração e aprovação do ETP Digital [Licitação: TIC Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE]
• Blocos de assinaturas

Elaborar o Mapa de Gerenciamento de Riscos.

• Mapa de Riscos Digital (PDF)
• Certidão de Elaboração do Mapa de Riscos [Licitação: TIC Certidão Mapa de Riscos IFSertãoPE]

Elaborar o Termo de Referência ou Projeto Básico.

OBS.3: Compartilhar via bloco de assinatura o processo com a DLIC.

• Termo de Referência/Projeto Básico[Licitação: TIC Termo Referência IFSertãoPE]
• Anexos do Termo de Referência/Projeto Básico
• Bloco de assinatura para aprovação da Reitora

Verificar bloco de assinatura, referente a aprovação do Termo de Referência, em caso de concordância, realizar a assinatura

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018)

OBS.4: Manter o processo aberto no setor e compartilha a Planilha de Itens.

• Certidão de Adoção da Minuta [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar pesquisa de preços e mercado. 

OBS.5: Contratações regidas pela Lei n.º 8.666/1993, deve-se utilizar a IN n.º 73/2020.

OBS.6: Contratações regidas pela Lei n.º  14.133/2021, deve-se utilizar a IN n.º 65/2021.

• Planilha de Formação dos preços + comprovações
• Certidão de Formação de Preços [Licitação: Certidão Forma Preços IFSertãoPE]
• Planilha de Preço Médio
• Planilha de preço estimado (externo)
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Analisar e fornecer subsídios à análise administrativa de viabilidade.

OBS.7: Necessita de Aprovação da  Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia:

I - contratações relativas a bens e serviços de TIC, para efeito do disposto no art. 9º-A do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, com valor global estimado do objeto superior a 20 (vinte) vezes o previsto no art. 23, inciso II, alínea "c", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e

II - formação de atas de registro de preços de serviços de TIC passíveis de adesão por parte de órgãos ou entidades não participantes, para efeito do disposto no art. 22, § 10, inciso II, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar análise da viabilidade administrativa institucional. Sendo viável a contratação, definir a modalidade, o critério de julgamento/tipo da licitação, se será usado o valor estimado ou máximo aceitável, se será adotado o orçamento sigiloso, e se o modo de disputa é “aberto” ou “aberto e fechado”. [FS 02] 

• Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE]

Minutar e solicitar a autorização para instauração de processo licitatório, com a indicação do pregoeiro e da equipe de apoio.

Obs.8: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para DEXEC.

• Portaria de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
• Portaria Ministerial nº 243/2020
• Portaria Interna 237/2020/Reitoria
• Termo de Autorização [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE]

Verificar bloco de assinatura, referente a Termo de Autorização, em caso de concordância, realizar a assinatura

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP [FS-04] 

• Documento Comprovante do lançamento  da IRP

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação. 

OBS.9: Havendo necessidade de ajustes, pode-se utilizar a cópia do modelo anterior:  “Incluir Documento” > No campo “Texto Inicial” > marcar a opção “Documento Modelo” > no campo de texto, digite o Nº SEI! da última versão do TR.

OBS.10: Situação aplicável quando houver pedidos aceito de participação na IRP

• Termo de Referência/Projeto Básico, versão ajustada

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos (conforme modelo da AGU).

Obs.11: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE

• Edital do certame [Licitação: TIC Edital IFSertãoPE]
• Minuta: incluir na minuta do Edital [Licitação: TIC Ata Registro Preços IFSertãoPE]; [Licitação: TIC Contrato IFSertãoPE];  e demais minutas que precisar.
• Bloco de Assinatura

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). 

• Certidão de Adoção da Minuta de Edital da AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

Verificar bloco de assinatura, referente ao Edital do certame licitatório, em caso de concordância, realizar a assinatura

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

Preencher o respectivo Checklist  da AGU

• CheckList AGU [Licitação: TIC_CheckList_AGU_IFSertãoPE]

Solicitar o encaminhamento para análise jurídica

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a Análise Jurídicadica 

• Parecer/Nota/Cota

Analisar e encaminhar para Atendimento do setores responsáveis.

OBS.12: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota, [FS-05]

OBS.13: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota

OBS.14: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior.

Realizar a divulgação do certame no Comprasnet e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários.

• Relação dos itens
• Extrato de Publicação (D.O.U)
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG. Caso identificado pendência, solicitar a correção [FS-06]

• Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG  [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

Realizar o Certame:

- Fase de lances 

- Negociação de preços

- Análise das propostas

- Análise dos doc. de habilitação

- Aceite da proposta 

- Encerramento do certame

- Havendo apresentação de recurso [FS-08]

• Proposta final
• Documentos de  Habilitação
• Ata do Pregão
• Resultado por fornecedor

Adjudicar o Certame

• Termo de Adjudicação

Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação.

• Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE]
• Comunicado de conclusão do certame
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

- Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e 

- Homologar o Certame

• Ata de Cadastro de Reserva (se houver) 
• Termo de Homologação
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG

• Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar as atas (conforme modelo do edital), convocar os fornecedores para assinatura, publicizar  no D.O.U, registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet e dar ciência à comunidade interna.

• Ata(s) de Registro de Preços assinada(s);
• Extrato de Publicação
• E-mail de comunicação interna informando da disponibilidade

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 3]

• Relatório com status de “Incluído no PAC”

Não havendo a viabilidade, a Proad justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. Para os casos de ajustes [FS-03]

• Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar os devidos ajustes solicitados por meio da análise de viabilidade administrativa. [Etapa 13]

• Documentos dos ajustes
• Despacho informando os atendimentos [Despacho IFSertãoPE]

No caso de IRP divulgada, havendo pedido de participação, deve-se analisar a possibilidade de aceite. Caso, seja ACEITO, [Etapa 17]. Caso não haja pedidos ou esses tenham sido negados, [Etapa 18].

Caso não ocorra a divulgação da IRP, solicitar à DLIC justificativa de não divulgação.  [Etapa 19]

• Justificativa da não divulgação da IRP

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 23] ou arquivar o processo. 

• Termo de atendimento ou Termo de arquivamento.

Realizar os devidos ajustes solicitados pelo pregoeiro. Atendida às solicitações, retorne a [Etapa 29]. Em caso de não atendimento seguir  [FS-07].

• Documentos diversos

Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-06].

Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 30]. 

Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-09].

• Decisão

Analisar e decidir sobre o recurso administrativo, sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 30]. 

Não sendo procedente, deve-se realizar a adjudicação do objeto ao licitante vencedor [Etapa 32]. 

• Decisão
• Adjudicação