Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisição

Iniciar o processo no SEI! [Licitação: Pregão Eletrônico – Registro de Preços].

Enviar o processo à CPac dos Campi com retorno programado. 

Obs.: Manter Processo Aberto na DPGRA

• Termo de Abertura
• Relatório consolidado Geral do SICABS
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Página Inicial SEI

Criar Novo Processo

Inserir os relatórios dos setores,  o relatório Consolidado do SICABS e os quantitativos mínimos e máximos para aquisição.

Inserir o relatório do PAC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS 01]

• Relatório(s) do(s) setor(es)
• Relatório consolidado
• Tabela de quantitativo mínimo e máximo
• Relatório do PCA-PGC
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Incluir Relatórios do SICABS

Indicar e enviar para os membros da equipe de planejamento da contratação Ciência para assinatura.

• Documento de Indicação dos membros para compor a equipe de planejamento da contratação (e-mail/despacho)
• Documento de Ciência do servidor(es) designado(s) [Licitação: Ciência Equipe Servidor IFSertãoPE]

Analisar Documentos e encaminhar a PROAD

Obs.: Manter Processo Aberto na DPGRA.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento.

• Portaria da Equipe de Planejamento [Portaria IFSertãoPE]

Realizar os Estudos Técnico Preliminar - ETP e publicar no Sistema ETP Digital 

• Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital
• Certidão de elaboração e aprovação do ETP Digital [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE

Realizar pesquisa de Preços e mercado 

Obs. 1: Contratações regidas pela Lei n.º 8.666/1993, deve-se utilizar a IN n.º 73/2020.

Obs. 2: Contratações regidas pela Lei n.º  14.133/2021, deve-se utilizar a IN n.º 65/2021.

• Planilha de Formação dos preços + comprovações
• Certidão de Formação de Preços [Licitação: Certidão Forma Preços IFSertãoPE]
• Planilha de Preço Médio
• Planilha de preço estimado (externo)
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar o Termo de Referência, conforme modelo da AGU.

Obs.: O TR deverá ser encaminhado para assinatura de aprovação pela Reitora, assim, deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE

• Termo de Referência [Licitação: Aquisição Termo Referência IFSertãoPE]
• Bloco de assinatura para aprovação da Reitora

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018)

• Certidão de Adoção da Minuta [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar bloco de assinatura, referente a aprovação do Termo de Referência, em caso de concordância, realizar a assinatura

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

Realizar análise da viabilidade administrativa institucional. Sendo viável a contratação, definir a modalidade, o critério de julgamento/tipo da licitação, se será usado o valor estimado ou máximo aceitável, se será adotado o orçamento sigiloso, e se o modo de disputa é “aberto” ou “aberto e fechado”. [FS 02] 

• Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE]

DLIC

Minutar e solicitar a autorização para instauração de processo licitatório, com a indicação do pregoeiro e da equipe de apoio.

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para DEXEC

• Portaria de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
• Portaria Ministerial nº 243/2020
• Portaria Interna 237/2020/Reitoria
• Termo de Autorização [Licitação: Aquisição Autorização Licita IFSertãoPE]

Verificar bloco de assinatura, referente a Termo de Autorização, em caso de concordância, realizar a assinatura

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP [FS-04] 

• Documento Comprovante do lançamento  da IRP

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação. 

OBS.1: Havendo necessidade de ajustes, pode-se utilizar a cópia do modelo anterior:  “Incluir Documento” > No campo “Texto Inicial” > marcar a opção “Documento Modelo” > no campo de texto, digite o Nº SEI! da última versão do TR.

OBS.2: Situação aplicável quando houver pedidos aceito de participação na IRP

• Termo de Referência, versão ajustada

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos (conforme modelo da AGU).

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE

• Edital do certame [Licitação: Aquisição Edital IFSertãoPE]
• Bloco de Assinatura

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). 

• Certidão de Adoção da Minuta de Edital da AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

Verificar bloco de assinatura, referente ao Edital do certame licitatório, em caso de concordância, realizar a assinatura

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

Preencher o respectivo Checklist  da AGU

• CheckList AGU [Licitação: Aquisição CheckList AGU IFSertãoPE]

18

Solicitar o encaminhamento para análise jurídica

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a Análise Jurídica

• Parecer/Nota/Cota

Analisar e encaminhar para Atendimento do setores responsáveis.

OBS.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota, [FS-05]

OBS.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Termo de Atendimento
• [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota

OBS: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior

Realizar a divulgação do certame no Comprasnet e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários.

• Relação dos itens
• Extrato de Publicação (D.O.U)
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

25

Verificar o processo e Preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG. Caso identificado pendência, solicitar a correção [FS-06]

Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG  [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

Realizar o Certame:

- Fase de lances 

- Negociação de preços

- Análise das propostas

- Análise dos doc. de habilitação

- Aceite da proposta 

- Encerramento do certame

- Havendo apresentação de recurso [FS-08]

• Proposta final
• Documentos de  Habilitação
• Ata do Pregão
• Resultado por fornecedor

Adjudicar o Certame

• Termo de Adjudicação

Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação.

• Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE]
• Comunicado de conclusão do certame
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

- Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e 

- Homologar o Certame

• Ata de Cadastro de Reserva (se houver) 
• Termo de Homologação
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG

• Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP]
  
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar as atas (conforme modelo do edital), convocar os fornecedores para assinatura, publicizar  no D.O.U, registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet e dar ciência à comunidade interna.

• Ata(s) de Registro de Preços assinada(s);
• Extrato de Publicação
• E-mail de comunicação interna informando da disponibilidade

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 2]

• Relatório com status de “Incluído no PAC”

Não havendo a viabilidade, a Proad justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. Para os casos de ajustes [FS-03]

• Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar os devidos ajustes solicitados por meio da análise de viabilidade administrativa. [Etapa 09]

• Documentos dos ajustes
• Despacho informando os atendimentos [Despacho IFSertãoPE]

No caso de IRP divulgada, havendo pedido de participação, deve-se analisar a possibilidade de aceite. Caso, seja ACEITO, [Etapa 13]. Caso não tenham pedidos ou esses tenham sido negados, [Etapa 14].

Caso não ocorra a divulgação da IRP, solicitar à DLIC justificativa de não divulgação.  [Etapa 14]

• Justificativa da não divulgação da IRP
•  

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 19] ou arquivar o processo. 

• Termo de atendimento ou Termo de arquivamento.

• Documentos diversos

Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-06].

Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 20]. 

Não sendo procedente, enviar para adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-09].

• Decisão

[FS-09]

CLIC (Pregoeiro)

PROAD

Analisar e decidir sobre o recurso administrativo, sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 26]. 

Não sendo procedente, deve-se realizar a adjudicação do objeto ao licitante vencedor [Etapa 27]. 

Decisão

Adjudicação