Fluxo do Processo

Fluxo principal

Iniciar o processo no SEI! [Licitação: Pregão Eletrônico – Registro de Preços].

Enviar o processo à CPac dos Campi com retorno programado. 

Obs.: Manter Processo Aberto na DPGRA

• Termo de Abertura
• Relatório consolidado Geral do SICABS
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Página Inicial SEI

Criar Novo Processo

Incluir Relatório Consolidado SICABS Geral

Inserir os relatórios dos setores,  o relatório Consolidado do SICABS e os quantitativos mínimos e máximos para aquisição.

Inserir o relatório do PAC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS 01]

• Relatório(s) do(s) setor(es)
• Relatório consolidado
• Tabela de quantitativo mínimo e máximo
• Relatório do PCA-PGC
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Incluir Relatório Consolidado SICABS Campus

Indicar e enviar para os membros da equipe de planejamento da contratação Ciência para assinatura.

• Documento de Indicação dos membros para compor a equipe de planejamento da contratação (e-mail/despacho)
• Documento de Ciência do servidor(es) designado(s) [Licitação: Ciência Equipe Servidor IFSertãoPE]

Analisar Documentos e encaminhar a PROAD

Obs.: Manter Processo Aberto na DPGRA.

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Emissão da Portaria da área Técnica e interessada.

• Portaria da Equipe de Planejamento [Portaria IFSertãoPE]

Realizar os Estudo Técnico Preliminar 

• Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital
• Certidão de elaboração e aprovação do ETP Digital [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE

Pesquisar Preços de mercado, conforme IN nº  73/2020

• Planilha de Formação dos preços + comprovações
• Certidão de Formação de Preços [Licitação: Certidão Forma Preços IFSertãoPE]
• Planilha de Preço Médio
• Planilha de preço estimado (externo)
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar o Termo de Referência, conforme modelo da AGU

• Termo de Referência [Licitação: Aquisição Termo Referência IFSertãoPE]

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018)

• Certidão de Adoção da Minuta [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar análise da viabilidade administrativa institucional. Sendo viável a contratação, definir a modalidade, o critério de julgamento/tipo da licitação, se será usado o valor estimado ou máximo aceitável, se será adotado o orçamento sigiloso, e se o modo de disputa é “aberto” ou “aberto e fechado”. [FS 02] 

• Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE]

DLIC

Minutar e solicitar a autorização para instauração de processo licitatório, com a indicação do pregoeiro e da equipe de apoio.

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para DEXEC

•  Portaria de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
•  Portaria Ministerial nº 243/2020
•  Portaria Interna 237/2020/Reitoria
• Termo de Autorização [Licitação: Aquisição Autorização Licita IFSertãoPE]

Verificar bloco de assinatura, referente a Termo de Autorização, em caso de concordância, realizar a assinatura

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP [FS-04] 

• Documento Comprovante do lançamento  da IRP

Ajustar o Termo de Referência  [FS-05] 

OBS.1: Havendo necessidade de ajustes, pode-se utilizar a cópia do modelo anterior:  “Incluir Documento” > No campo “Texto Inicial” > marcar a opção “Documento Modelo” > no campo de texto, digite o Nº SEI! da última versão do TR.

OBS.2: Situação aplicável quando houver pedidos aceito de participação na IRP

• Termo de Referência, versão ajustada
• Certidão de Adoção da Minuta de Termo de Referência da AGU, versão ajustada.

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos (conforme modelo da AGU).

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE

• Edital do certame [Licitação: Aquisição Edital IFSertãoPE]
• Bloco de Assinatura

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). 

• Certidão de Adoção da Minuta de Edital da AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

Verificar bloco de assinatura, referente ao Edital do certame licitatório, em caso de concordância, realizar a assinatura

• Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

Preencher o respectivo Checklist  da AGU

• CheckList AGU [Licitação: Aquisição CheckList AGU IFSertãoPE]

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Solicitar o encaminhamento para análise jurídica

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Realizar a Análise Jurídica [FS-06]. 

• Parecer/Nota/Cota

Analisar e encaminhar para Atendimento do setores responsáveis.

OBS.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria

OBS.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

• Termo de Atendimento
• [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota

OBS: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo 16

Realizar a divulgação do certame no Comprasnet e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários.

• Relação dos itens
• Extrato de Publicação (D.O.U)
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG  [FS-07]

• Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG  [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

Realizar o Certame:

- Fase de lances 

- Negociação de preços

- Análise das propostas

- Análise dos doc. de habilitação

- Aceite da proposta 

- Encerramento do certame

- Havendo apresentação de recurso [FS-09]

• Proposta final
• Documentos de  Habilitação
• Ata do Pregão
• Resultado por fornecedor

Adjudicar o Certame

• Termo de Adjudicação

Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação.

• Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE]
• Comunicado de conclusão do certame
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

- Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e 

- Homologar o Certame

• Ata de Cadastro de Reserva (se houver) 
• Termo de Homologação
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG

• Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP]
  
• Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Elaborar as atas (conforme modelo do edital), convocando os fornecedores para assinatura  e registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet)

• Ata(s) de Registro de Preços assinada(s);
• Extrato de Publicação
• E-mail de comunicação interna informando da disponibilidade

Fluxo Secundário

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 3]

Relatório com status de “Incluído no PAC” 

(externo)

Não havendo a viabilidade, a Proad justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. Para os casos de ajustes [FS-03]

Realizar os devidos ajustes solicitados por meio da análise de viabilidade administrativa. [Etapa 08]

Havendo manifestação de intenção de registro de preço ACEITA, [Etapa 12] . Não havendo a divulgação da IRP mediante justificativa [Etapa 12]

Termo de Referência ajustado.

Colher assinatura do(s) responsável(is) pela elaboração do Termo de Referência e do Ordenador de Despesa. [Etapa 12]

Termo de Referência assinado 

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 15] ou arquivar o processo. 

Termo de atendimento ou termo de arquivamento.

Realizar os devidos ajustes solicitados pelo Pregoeiro. Atendida às solicitações [Etapa 19]. Em caso de não atendimento [FS-08]

Documentos diversos

Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento. [Etapa 17].

Julgamento de recurso administrativo, sendo procedente,  [Etapa 20]. Não sendo procedente,  [Etapa 21], para adjudicação por parte da Autoridade Máxima

Decisão