Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI)
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Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Interna

Informações necessárias:

- As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

- Os documentos apresentados entre colchetes  ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Etapa Responsável pela ação Auxilia na ação Ação Documento      

1

DAP/DGTI

  

Abrir o processo no SEI! 

 

Contratação: Soluções de  TIC - Participante IRP Interna

 

OBS.: Verificar a Classificação por assunto.

 -      

2

Interessado

  

Solicitação da autorização da aquisição/contratação, por meio de Ofício, no qual seja(m) descrito(s) os itens para serem empenhados, conforme dados da licitação (Número do item, quantidade e unidade de fornecimento)
  • Ofício solicitando o empenho [Ofício IFSertãoPE]
      

3

DAP/PROAD

CPAC/DLIC

“Relacionar”  este processo de contratação com o da Licitação no SEI!, e encaminhar ao setor financeiro [FS 01]

 

OBS: Clique aqui para verificar como relacionar o processo.

  • Processo relacionado

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

      

4

Setor

Financeiro /

CEFin / CEOF

  

Verificar de há dotação possível de ser utilizada para a referida aquisição, e, encaminhar ao DG /PROAD.
  • CONRAZAO-SIAFI (Documento externo)
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
      

5

Ordenador de

despesas

(DG/PROAD)

  

Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade e, caso concorde,concorde naquele momento com a aquisição/contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a aquisição solicitada [FS 02],solicitada, e, encaminhar ao setor de comprascompras.

 

Caso não haja orçamento disponível para a aquisição ou caso os itens não possam ser adquiridos naquele momento [FS 01].
  • Declaração de Dotação Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE]
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
      

6

Setor de compras /

CPAC /

CCFP /

CCL /

SCLIC

  

Minutar a autorização de empenho para a aquisição/contratação dos serviços, e, encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e gestor financeiro (DAP/DOF)
  • Documento de autorização de compras/contratação [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]
  • Bloco de assinatura para o Reitor(a)/ Diretor(a)-Geral e Gestor Financeiro
      

7

Ordenador

de despesas

(DG/Reitor(a))

Setor de Compras ou equivalente / Financeiro da Unidade Interessada

Autorizar da aquisição/contratação.

 

Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS 03]02].
  • Assinatura da autorização de compras
  • Devolução do Bloco de Assinatura
      

8

Setor de compras /

CPAC /

CCFP /

CCL /

SCLIC

  

Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), realizar despacho para o setor financeiro 
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
      

9

Setor

Financeiro /

CEFIN / CEOF

  

Emissão de empenho e juntada aos autos. [FS-04] 
  • Nota de Empenho (Documento externo)
  • Despacho de encaminhamento à coordenação de contratos [Despacho IFSertãoPE]
      

10

Coordenação de

contratos / CCC /

CCFIN / CGC /

CPAC

  

Confeccionar o contrato (baseado no modelo disponível no Edital e convocar o fornecedor para assiná-lo, após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas das testemunhas, e encaminhar ao Ordenador de Despesas para apreciação e assinatura do referido contrato.

 
  • Termo de Contrato assinado digitalmente (Documento Externo)
  • E-mail / Ofício ao fornecedor
  • Despacho de Encaminhamento à Autoridade máxima da unidade [Despacho IFSertãoPE]
      

11

Autoridade Máxima da Unidade Interessada

Setor  de Contratos da Unidade Interessada

Apreciar e assinar o termo de contrato;
  • Devolução do processo ao setor de Contratos 
      

12

Coordenação de

Contratos /

CCC / CCFin /

CGC / CPAC

  

Devolver a via do fornecedor;


Publicar o extrato contratual no DOU. 
  • E-mail
  • Extrato de publicação (Documento Externo)
  • Despacho de encaminhamento solicitando designação de fiscal(is) [Despacho IFSertãoPE]
      

13

Ordenador de

Despesa

(DG / PROAD) 

  

Designar fiscal ou comissão de

fiscalização para recebimento dos

bens
  • Portaria de designação[Portaria IFSertãoPE]; 
  • Despacho para conhecimento e providências do DAP [Despacho IFSertãoPE]
      

14

Equipe de fiscalização

  

Comunicar a empresa da emissão da Nota de Empenho para entrega do Objeto
  • Modelo de Ordem de Fornecimento [Licitação: TIC Ordem de Fornecimento IFSertãoPE]
      

[FS-01]

DAP/PROAD

CPAC / DLIC

Caso não haja procedimento licitatório disponível para a aquisição, informar ao solicitante justificadamente, as razões da impossibilidade da aquisição. [Etapa 02]

  • Despacho em resposta ao solicitante [Despacho IFSertãoPE]

   

[FS-02]

Ordenador de despesas (DG / Reitora)

 DAP/PROAD

Caso não haja orçamento disponível para a aquisição ou caso os itens não possam ser adquiridos naquele momento, informarInformar ao solicitante, mediante justificativa, as razões da impossibilidade da aquisição.  [Etapa 03]

  • Despacho com a Manifestação Administrativa [Despacho IFSertãoPE]

      

[FS-03]02]

Ordenador de despesas (DG/PROAD)

  

Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras, oO processo será devolvido para correção.  [Etapa 06]
  • Despacho fundamentado ao setor de compras [Despacho IFSertãoPE]
      

[FS-04]

Setor Financeiro / CEFin / CEO

 

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria, encaminhar e-mail à DOF para geração da Nota de Empenho [FS-05]
  • E-mail
   

[FS-05]

DOF

 

Emitir Nota de Empenho e informar à Unidade. [Etapa 9]
  • E-mail
   
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