Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Interna

Abrir o processo no SEI! 

Contratação: Soluções de  TIC - Participante IRP ExternaInterna

OBS.: Verificar a Classificação por assunto.

Elaborar o  Documento de Oficialização de Demanda (DOD) e solicitação da emissão da Portaria de planejamento.

OBS. 1: Manter o processo aberto no setor.

• Documento de Oficialização de Demanda [Licitacao: TIC DOD Oficialização Demanda IFSertãoPE]
• Despacho de Encaminhamento solicitando inserção do PCA-PGC [Despacho IFSertãoPE]

Inserir o relatório do PCA-PGC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS-01]

• Relatório do PCA-PGC     (Documento externo)

Realizar os Estudos Técnico Preliminar - ETP e publicar no Sistema ETP Digital  

• Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital com anexos (Documento externo)
• Certidão de elaboração e aprovação do ETP Digital  [Licitação_TIC_Certidão_de_Elaboração_ETP_IFSertãoPE]
• Blocos de assinaturas

Elaborar o Mapa de Gerenciamento de Riscos.

• Mapa de Riscos Digital (PDF) (Documento externo)
• Certidão de Elaboração do Mapa de Riscos [Licitação_TIC_Certidão_Mapa_de_Riscos_IFSertãoPE]
• Despacho de encaminhamento solicitando a juntada dos documentos da etapa seguinte. [Despacho IFSertãoPE]

6

Juntada de Documentos da licitação originária

• Edital e anexos,
• Ata do Pregão
• Termo de Adjudicação
• Termo de Homologação
• Resultado por Fornecedor
• Proposta(s) vencedora(s)
• Ata de Registro de Preços assinadas pelo(s) fornecedor(es) 
• Documentos de Habilitação do(s) Fornecedor(es).

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Solicitação da autorização da aquisição/contratação, por meio de Ofício, no qual seja(m) descrito(s) os itens para serem empenhados, conforme dados da licitação (Número do item, quantidade e unidade de fornecimento)

• Ofício solicitando o empenho [Ofício IFSertãoPE]

“Relacionar” este processo de contratação com o da Licitação no SEI!, e encaminhar ao setor financeiro [FS 01]

OBS: Clique aqui para verificar como relacionar o processo.

• Processo relacionado

• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Verificar de há dotação possível de ser utilizada para a referida aquisição, e, encaminhar ao DG /

PROAD.

• CONRAZAO-SIAFI (Documento externo)

• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

Avaliar o interesse público a ser

atendido junto à conjuntura das

despesas da unidade,unidade e, caso concordeconcorde, naquele momento com a aquisição/contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a referidaaquisição solicitação.solicitada [FS Por02], fim,e, encaminhar ao setor de compras. compras

• Declaração de Dotação Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE]
• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

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ElaborarMinutar a minuta da autorização de empenho para a aquisição/contratação dos serviços, e, encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e gestor financeiro (DAP/DOF)

• Documento de autorização de compras/contratação [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]
• Bloco de assinatura para o Reitor(a)/ Diretor(a)-Geral e Gestor Financeiro

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Autorizar da aquisição/contratação [FS 03]

• Assinatura da autorização de compras
• Devolução do Bloco de Assinatura

128

Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), realizar despacho para o setor financeiro 

• Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

139

Emissão de empenho e juntada aos autos. [FS-02]04]

• Nota de Empenho (Documento externo)
• Despacho de encaminhamento à coordenação de contratos [Despacho IFSertãoPE]

1410

Confeccionar o contrato (baseado no modelo disponível no Edital e convocar o fornecedor para assiná-lo, após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas das testemunhas, e encaminhar ao Ordenador de Despesas para apreciação e assinatura do referido contrato.

• Termo de Contrato assinado digitalmente (Documento Externo)
• E-mail / Ofício ao fornecedor
• Despacho de Encaminhamento à Autoridade máxima da unidade [Despacho IFSertãoPE]

1511

Apreciar e assinar o termo de contrato;

• Devolução do processo ao setor de Contratos 

Devolver a via do fornecedor;

Publicar o extrato contratual no DOU. 

• E-mail
• Extrato de publicação (Documento Externo)
• Despacho de encaminhamento solicitando designação de fiscal(is) [Despacho IFSertãoPE]

Designar fiscal ou comissão de

fiscalização para recebimento dos

bens

• Portaria de designação[Portaria IFSertãoPE]; 
• Despacho para conhecimento e providências do DAP [Despacho IFSertãoPE]

Comunicar a empresa da emissão da Nota de Empenho para entrega do Objeto

• Modelo de Ordem de Fornecimento [Licitação: TIC Ordem de Fornecimento IFSertãoPE]

Caso a demanda não estejahaja previstaprocedimento nolicitatório PGC,disponível fazerpara a devidaaquisição, inclusãoinformar noao PACsolicitante correspondente,justificadamente, medianteas justificativa,razões devidamenteda aprovadaimpossibilidade pelada Autoridade Competente.   aquisição. [Etapa 03]02]

• Relatório do

  Despacho PCA-PGCem resposta ao solicitante [Despacho IFSertãoPE]

Caso não haja orçamento disponível para a aquisição ou caso os itens não possam ser adquiridos naquele momento, informar ao solicitante, mediante justificativa, as razões da impossibilidade da aquisição. [Etapa 03]

• Despacho com a Manifestação Administrativa [Despacho IFSertãoPE]

[FS-03]

Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras, o processo será devolvido para correção. [Etapa 06]

• Despacho fundamentado ao setor de compras [Despacho IFSertãoPE]

[FS-04]

Setor Financeiro / 

CEFin / CEO

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria, encaminhar e-mail à DOF para geração da Nota de Empenho [FS-03]05]

• E-mail

[FS-03]05]

DOF

Emitir Nota de Empenho e informar à Unidade.  [Etapa 13]9]

• E-mail