Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Interna

Informações necessárias:

- As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

- Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Etapa	Responsável pela ação	Auxilia na ação	Ação	Documento
1	DAP/DGTI		Abrir o processo no SEI! Contratação: Soluções de TIC - Participante IRP Interna OBS.: Verificar a Classificação por assunto.	-
2	Interessado		Solicitação da autorização da aquisição/contratação, por meio de Ofício, no qual seja(m) descrito(s) os itens para serem empenhados, conforme dados da licitação (Número do item, quantidade e unidade de fornecimento)	Ofício solicitando o empenho [Ofício IFSertãoPE]
3	DAP/PROAD	CPAC/DLIC	“Relacionar” este processo de contratação com o da Licitação no SEI!, e encaminhar ao setor financeiro [FS 01] OBS: Clique aqui para verificar como relacionar o processo.	Processo relacionado Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
4	Setor Financeiro / CEFin / CEOF		Verificar de há dotação possível de ser utilizada para a referida aquisição, e, encaminhar ao DG /PROAD.	CONRAZAO-SIAFI (Documento externo) Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
5	Ordenador de despesas (DG/PROAD)		Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade e, caso concorde, naquele momento com a aquisição solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a aquisição solicitada [FS 02], e, encaminhar ao setor de compras	Declaração de Dotação Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE] Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
6	Setor de compras / CPAC / CCFP / CCL / SCLIC		Minutar a autorização de empenho para a aquisição/contratação dos serviços, e, encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e gestor financeiro (DAP/DOF)	Documento de autorização de compras/contratação [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão] Bloco de assinatura para o Reitor(a)/ Diretor(a)-Geral e Gestor Financeiro
7	Ordenador de despesas (DG/Reitor(a))	Setor de Compras ou equivalente / Financeiro da Unidade Interessada	Autorizar da aquisição/contratação [FS 03]	Assinatura da autorização de compras Devolução do Bloco de Assinatura
8	Setor de compras / CPAC / CCFP / CCL / SCLIC		Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), realizar despacho para o setor financeiro	Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
9	Setor Financeiro / CEFIN / CEOF		Emissão de empenho e juntada aos autos. [FS-04]	Nota de Empenho (Documento externo) Despacho de encaminhamento à coordenação de contratos [Despacho IFSertãoPE]
10	Coordenação de contratos / CCC / CCFIN / CGC / CPAC		Confeccionar o contrato (baseado no modelo disponível no Edital e convocar o fornecedor para assiná-lo, após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas das testemunhas, e encaminhar ao Ordenador de Despesas para apreciação e assinatura do referido contrato.	Termo de Contrato assinado digitalmente (Documento Externo) E-mail / Ofício ao fornecedor Despacho de Encaminhamento à Autoridade máxima da unidade [Despacho IFSertãoPE]
11	Autoridade Máxima da Unidade Interessada	Setor de Contratos da Unidade Interessada	Apreciar e assinar o termo de contrato;	Devolução do processo ao setor de Contratos
12	Coordenação de Contratos / CCC / CCFin / CGC / CPAC		Devolver a via do fornecedor; Publicar o extrato contratual no DOU.	E-mail Extrato de publicação (Documento Externo) Despacho de encaminhamento solicitando designação de fiscal(is) [Despacho IFSertãoPE]
13	Ordenador de Despesa (DG / PROAD)		Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos bens	Portaria de designação[Portaria IFSertãoPE]; Despacho para conhecimento e providências do DAP [Despacho IFSertãoPE]
14	Equipe de fiscalização		Comunicar a empresa da emissão da Nota de Empenho para entrega do Objeto	Modelo de Ordem de Fornecimento [Licitação: TIC Ordem de Fornecimento IFSertãoPE]
[FS-01]	DAP/PROAD	CPAC / DLIC	Caso não haja procedimento licitatório disponível para a aquisição, informar ao solicitante justificadamente, as razões da impossibilidade da aquisição. [Etapa 02]	Despacho em resposta ao solicitante [Despacho IFSertãoPE]
[FS-02]	Ordenador de despesas (DG / Reitora)	DAP/PROAD	Caso não haja orçamento disponível para a aquisição ou caso os itens não possam ser adquiridos naquele momento, informar ao solicitante, mediante justificativa, as razões da impossibilidade da aquisição. [Etapa 03]	Despacho com a Manifestação Administrativa [Despacho IFSertãoPE]
[FS-03]	Ordenador de despesas (DG/PROAD)		Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras, o processo será devolvido para correção. [Etapa 06]	Despacho fundamentado ao setor de compras [Despacho IFSertãoPE]
[FS-04]	Setor Financeiro / CEFin / CEO		Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria, encaminhar e-mail à DOF para geração da Nota de Empenho [FS-05]	E-mail
[FS-05]	DOF		Emitir Nota de Empenho e informar à Unidade. [Etapa 9]	E-mail