Fluxo de Instrução: Contratação - Aquisição - Participante IRP Interna

- As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

- Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Etapa	Responsável pela ação	Auxilia na ação	Ação	Documento
1	Interessado		Abrir processo no SEI! Contratação: Aquisição - Participante IRP Interna OBS.: Verificar a Classificação por assunto.	-
2	Interessado		Solicitar autorização ao ordenador de despesas para a aquisição de entrega imediata, justificando a real necessidade e o interesse público a ser atendido com a referida aquisição, e, encaminhar ao DAP/PROAD.	Ofício [Ofício IFSertãoPE]
3	DAP/PROAD	CPAC/DLIC	“Relacionar” o processo de aquisição com o da Licitação no SEI!, e encaminhar ao setor financeiro [FS 01] OBS: Clique aqui para verificar como relacionar o processo.	Processo relacionado Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
4	Setor Financeiro / CEFIN / CEOF		Verificar de há dotação possível de ser utilizada para a referida aquisição, e, encaminhar ao DG / PROAD	CONRAZÃO-SIAFI; Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
5	Ordenador de despesas (DG/PROAD)		Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade e, caso concorde, naquele momento com a aquisição solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a aquisição solicitada [FS 02], e, encaminhar ao setor de compras	Declaração de Disponibilidade Orçamentária[Declaração Orçamentária IFSertãoPE]; Despacho de encaminhamento ao setor de compras[Despacho IFSertãoPE]
6	Setor de compras / CPAC / CCFP / CCL / SCLIC		Minutar a autorização de compras	Minuta Autorização de Compras[Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]; Bloco de assinatura para o ordenador de despesas e setor Financeiro; Despacho de encaminhamento ao ordenador de despesas[Despacho IFSertãoPE].
7	Ordenador de despesas (DG/PROAD)		Autorizar a aquisição [FS 03]	Assinatura da autorização de compras; Despacho de encaminhamento ao setor financeiro[Despacho IFSertãoPE].
8	Setor Financeiro / CEFIN / CEOF		Emitir Nota de Empenho (instrumento equivalente ao contrato in casu)	Assinatura da autorização de compras; Nota de Empenho; Despacho de encaminhamento ao ordenador de despesas[Despacho IFSertãoPE]
9	Ordenador de Despesas	DAP/PROAD	Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos bens	Portaria de designação[Portaria IFSertãoPE]; Despacho para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização[Despacho IFSertãoPE].
10	Fiscal ou Comissão de Fiscalização	Interessado / setor técnico / DAP / CPAC	Encaminhar a Nota de Empenho ao fornecedor, contendo o prazo e as condições sucintas para a entrega, nos termos do instrumento convocatório, quando houver	E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]
11	Fiscal ou Comissão de Fiscalização	Interessado / setor técnico / DAP / CPAC	Receber provisoriamente os bens e, após cumpridos os requisitos necessários, receber definitivamente [FS 04] [FS 05]	Termo de Recebimento [Licitação: Aquisição Termo Receb. Definitivo IFSert], [Licitação: Aquisição Termo Receb. Provisório IFSert]; Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE]; Despacho de encaminhamento ao setor financeiro [Despacho IFSertãoPE].
12	Setor Financeiro / CEFIN / CEOF	Ordenador de despesas (DG/PROAD	Liquidar e pagar a despesa, encerrar o processo e encaminhar ao setor de arquivo.	Ordem Bancária e ordem de pagamento; Termo de encerramento; Despacho de encaminhamento ao setor arquivo [Despacho IFSertãoPE].
[FS-01]	DAP/PROAD	CPAC / DLIC	Caso não haja procedimento licitatório disponível para a aquisição, informar ao solicitante justificadamente, as razões da impossibilidade da aquisição. [Etapa 02]	Despacho em resposta ao solicitante [Despacho IFSertãoPE]
[FS-02]	Ordenador de despesas (DG / Reitora)	DAP/PROAD	Caso não haja orçamento disponível para a aquisição ou caso os itens não possam ser adquiridos naquele momento, informar ao solicitante, mediante justificativa, as razões da impossibilidade da aquisição. [Etapa 03]	Despacho com a Manifestação Administrativa [Despacho IFSertãoPE]
[FS-03]	Ordenador de despesas (DG/PROAD)		Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras, o processo será devolvido para correção. [Etapa 06]	Despacho fundamentado ao setor de compras [Despacho IFSertãoPE]
[FS-04]	Fiscal ou Comissão de Fiscalização	Interessado / setor técnico / DAP / CPAC	Na hipótese dos bens solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação do mesmo (se houver), o processo será devolvido ao Ordenador de Despesas para as providências cabíveis, devidamente fundamentadas com os fatos ocorridos.	Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]
[FS-05]	Fiscal ou Comissão de Fiscalização	Interessado / setor técnico / DAP / CPAC	Caso os bens recebidos estejam em desconformidade com o solicitado, o fiscal ou a comissão de fiscalização deverá informar de forma fundamentada qual a desconformidade encontrada, dando- lhe prazo para providenciar os ajustes necessários. [Etapa 10].	E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]