Fluxo de Instrução: Contratação - Aquisição - Participante IRP Externa

Informações necessárias:

- As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

- Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Etapa	Responsável pela ação	Auxilia na ação	Ação	Documento
1	DAP		Abrir o processo no SEI! Contratação: Aquisição - Participante IRP Externa	-
2	Áreas Requisitante		Solicitar autorização ao ordenador de despesas para a aquisição, informando da participação na IRP, justificando a real necessidade e o interesse público a ser atendido com a referida aquisição, e, encaminhar ao DAP/PROAD. OBS. 1: Manter o processo aberto no setor.	Ofício Despacho de Encaminhamento solicitando inserção do PCA-PGC [Despacho IFSertãoPE]
3	DAP/DPGRA	CPAC	Inserir o relatório do PCA-PGC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS-01]	Relatório do PCA-PGC (Documento externo)
4	CPAC (Campi)	Membros equipe de planejamento	Indicar e enviar para os membros da equipe de planejamento da contratação Ciência para assinatura.	Documento de Indicação dos membros para compor a equipe de planejamento da contratação (e-mail/despacho) Documento de Ciência do servidor(es) designado(s) [Licitação: Ciência Equipe Servidor IFSertãoPE]
5	DPGRA/DAP	-	Analisar Documentos e encaminhar a PROAD/DG Obs.: Manter Processo Aberto na DPGRA/DAP	Despacho de encaminhamento solicitando a juntada dos documentos da etapa seguinte. [Despacho IFSertãoPE]
6	PROAD/DG		Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento.	Portaria da Equipe de Planejamento [Portaria IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
7	Equipe de Planejamento (Integrante Técnico e Requisitante)	DPGRA	Realizar os Estudos Técnico Preliminar - ETP e publicar no Sistema ETP Digital	Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital com anexos (Documento externo) Certidão de elaboração e aprovação do ETP Digital [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE] Blocos de assinaturas Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE
8	Setor de Compras ou Equivalente da Unidade Interessada		Juntada de Documentos da licitação originária	Edital e anexos, Ata do Pregão Termo de Adjudicação Termo de Homologação Resultado por Fornecedor Proposta(s) vencedora(s) Ata de Registro de Preços assinadas pelo(s) fornecedor(es) Documentos de Habilitação do(s) Fornecedor(es).
9	Interessado		Solicitação da autorização da aquisição/contratação, por meio de Ofício, no qual seja(m) descrito(s) os itens para serem empenhados, conforme dados da licitação (Número do item, quantidade e unidade de fornecimento)	Ofício solicitando o empenho [Ofício IFSertãoPE]
10	Setor Financeiro / CEFin / CEOF		Verificar de há dotação possível de ser utilizada para a referida aquisição, e, encaminhar ao DG / PROAD.	CONRAZAO-SIAFI (Documento externo) Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
11	Ordenador de despesas (DG/PROAD)		Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade, e, caso concorde com a aquisição/contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a referida solicitação. Por fim, encaminhar ao setor de compras.	Declaração de Dotação Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE] Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
12	Setor de compras / CPAC / CCFP / CCL / SCLIC		Elaborar a minuta da autorização de empenho para a contratação dos serviços, e, encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e gestor financeiro (DAP/DOF)	Documento de autorização de compras/contratação [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão] Bloco de assinatura para o Reitor(a)/ Diretor(a)-Geral e Gestor Financeiro
13	Ordenador de despesas (DG/Reitor(a))	Setor de Compras ou equivalente / Financeiro da Unidade Interessada	Autorizar da aquisição/contratação	Assinatura da autorização de compras Devolução do Bloco de Assinatura
14	Setor de compras / CPAC / CCFP / CCL / SCLIC		Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), realizar despacho para o setor financeiro	Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
15	Setor Financeiro / CEFIN / CEOF		Emissão de empenho e juntada aos autos. [FS-02]	Nota de Empenho (Documento externo) Despacho de encaminhamento à coordenação de contratos [Despacho IFSertãoPE]
16	Coordenação de contratos / CCC / CCFIN / CGC / CPAC		Confeccionar o contrato (baseado no modelo disponível no Edital e convocar o fornecedor para assiná-lo, após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas das testemunhas, e encaminhar ao Ordenador de Despesas para apreciação e assinatura do referido contrato.	Termo de Contrato assinado digitalmente (Documento Externo) E-mail / Ofício ao fornecedor Despacho de Encaminhamento à Autoridade máxima da unidade [Despacho IFSertãoPE]
17	Autoridade Máxima da Unidade Interessada	Setor de Contratos da Unidade Interessada	Apreciar e assinar o termo de contrato;	Devolução do processo ao setor de Contratos
18	Coordenação de Contratos / CCC / CCFin / CGC / CPAC		Devolver a via do fornecedor; Publicar o extrato contratual no DOU.	E-mail Extrato de publicação (Documento Externo) Despacho de encaminhamento solicitando designação de fiscal(is) [Despacho IFSertãoPE]
19	Ordenador de Despesa (DG / PROAD)		Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos bens	Portaria de designação[Portaria IFSertãoPE]; Despacho para conhecimento e providências do DAP [Despacho IFSertãoPE]
[FS-01]	DAP (Campi) e Proad (Reitoria)	DPGra/CPac	Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 03]	Relatório do PCA-PGC
[FS-02]	Setor Financeiro / CEFin / CEO		Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria, encaminhar e-mail à DOF para geração da Nota de Empenho [FS-03]	E-mail
[FS-03]	DOF		Emitir Nota de Empenho e informar à Unidade. [Etapa 13]	E-mail