Gratificação por Encargo de Curso e Concurso (GECC)
As informações sobre GECC estão descritas na Instrução Normativa nº 12/2021, aprovada pela Resolução CONSUP nº 42/2021, links abaixo:
Instrução Normativa nº 12/2021
Anexo II - Especificação do tipo de atividade
Anexo IV - Plano de trabalho e planilha de previsão orçamentária
Anexo V - Declaração de execução de atividades
Anexo VI - Termo de cessão de direitos autorais
Anexo VII - Declaração de compensação de horas
Anexo VIII - Formulário para pagamento de pessoal sem vínculo
Anexo IX - Planilha de cálculo de pagamento de bancas examinadoras
Anexo X - Termo de compromisso e responsabilidade
Anexo XI - Declaração para pagamento de exercícios anteriores
Anexo XII - Declaração de liberação prévia de servidor
Anexo XIII - Lista de presença para atividades nos finais de semana
Anexo XIV - Planilha de cálculo para encargo de curso e concurso
Fluxo do Processo (Sistema SEI)
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Etapa |
Responsável pela ação |
Auxilia na ação |
Procedimento |
Documentos |
1 |
Setor Demandante |
Abrir processo no SEI OBS: Enviar processo para DGP e deixar o processo aberto no setor de origem. |
* Ofício solicitando o de pagamento para Cargos de Cursos e Concursos incluindo membros da comissão [Ofício IFSertãoPE] Obs.: * Anexar o Anexo IV - Plano de trabalho e planilha de previsão orçamentária. Referência: Resolução n.º 42 - CONSUP OBS: O plano de Trabalho tem que ser assinado pelo Gabinete/Reitoria ou Direção Geral/Campi |
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2 |
DGP |
Verificação da previsão orçamentária |
Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] OBS: Enviar um despacho solicitando uma previsão orçamentária; |
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3 |
PROAD |
Informar previsão orçamentária. OBS: Enviar processo para o setor demandante. |
* Dotação Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE] * Anexar documento externo de CONRAZAO * Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
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4 |
Setor Demandante |
Solicitar a emissão de portaria da comissão |
Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
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5 |
Diretoria Executiva |
Emitir a portaria da comissão de seleção |
Portaria de designação [Portaria IFSertãoPE]; |
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6 |
Setor demandante |
Comissão de Seleção |
Elaboração do Edital |
Anexar Minuta do Edital [Anexar PDF] |
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7 |
Diretoria Executiva |
Despacho de encaminhamento para análise da Procuradoria |
Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
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8 |
Procuradoria (PROCFED) |
Parecer Jurídico |
Anexar Parecer [Anexar PDF] |
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9 |
Diretoria Executiva (DEXEC) |
Despacho de encaminhamento |
Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
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10 |
Setor demandante |
Comissão de Seleção |
Atender a solicitação do parecer jurídico; |
Anexar o Edital em formato editável |
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11 |
Reitoria (REIT) |
Enviar o Edital para Reitor (a) fazer a assinatura. |
Anexar PDF do Edital |
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12 |
DGP |
Publicar o Edital no Diário Oficial |
Anexar o edital publicado [Anexar PDF] |
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13 |
Setor demandante |
Comissão de Seleção |
Executar a seleção |
OBS: Abrir um chamado no SUAP para ASCOM fazer a publicação; * Anexar os documentos comprobatórios da execução do evento conforme Resolução n.º 42/2021. |
14 |
DGP |
Conferir a documentação comprobatória da execução do evento, após isso atestar e encaminhar para análise da PROAD. Em sendo servidor de outro Órgão e pertencente ao SIPEC, observar o processo alternativo 1. Em sendo servidor de outro Órgão e não pertencente ao SIPEC, observar o processo alternativo 2. |
* Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
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15 |
PROAD |
Analisar e manifestar parecer sobre o pagamento. |
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16 |
DGP |
Lançamento na folha de pagamento e concluir o processo. |
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Processo alternativo 1
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Etapa |
Responsável pela ação |
Auxilia na ação |
Procedimento |
Documentos |
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DGP |
Conferir a documentação comprobatória da execução do evento. |
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PROAD |
Analisa e solicita a descentralização a DOF |
Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
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DOF |
Providenciar a descentralização orçamentária e financeira do crédito para o órgão ou entidade de exercício do servidor |
* Anexar documentação comprobatória da descentralização orçamentária. (Documento Externo) |
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DGP |
Setor demandante |
Enviar Ofício ao Órgão de exercício do servidor para inclusão do pagamento Concluir o processo |
* Ofício [Ofício IFSertãoPE] * Anexar confirmação de recebimento do Ofício |
Processo alternativo 2
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Etapa |
Responsável pela ação |
Auxilia na ação |
Procedimento |
Documentos |
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DGP |
Conferir a documentação comprobatória da execução do evento. |
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PROAD |
Analisar e manifestar parecer sobre o pagamento. |
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DOF |
Pagar por Ordem Bancária Concluir processo |
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