APRESENTAÇÃO

O Manual de normas e procedimentos, elaborado e atualizado, pela Diretoria de GestãGestão de Pessoas éé documento norteador das orientaçõorientações legais e normativas internas que visam dar conhecimento aos servidores sobre obrigaçõobrigações, penalidades, direitos e vantagens no exercíexercício da funçãfunção púpública no Instituto Federal do SertãSertão Pernambucano.

Este manual atualizou o entãentão Manual de Normas de Pessoal da instituiçãinstituição, inovando ao trazer outros elementos importantes, nãnão previstos no antigo manual. Ao todo, para cada item abordado neste manual serãserão relacionados nove subtósubtópicos que registrarãregistrarão todo o conhecimento relativo ao tema tratado. Observa-se, contudo, que alguns temas sãsão regulamentados internamente de forma especíespecífica, logo, nestas situaçõsituações sãsão apresentadas apenas as regulamentaçõregulamentações previstas.

Em relaçãrelação aos subtósubtópicos dos temas abordados temos:

1. InformaçõInformações Gerais: Visa introduzir e explicar de forma geral o tema abordado;

2. Requisitos: Informa sempre que houver algum requisito para exercíexercício de dever ou direito.

3. Procedimentos: Detalha todo o caminho necessánecessário para obtençãobtenção de algum direito, ou orientaçãorientação quanto a uma obrigaçãobrigação ou aplicaçãaplicação de penalidade.

4. DocumentaçãDocumentação: Este item informa sobre a documentaçãdocumentação necessánecessária ao processo, listando todos os comprovantes que deverãdeverão ser apresentados pelo interessando antes do encaminhamento do processo ou requisiçãrequisição;

5. Checklist: Este item complementa o anterior informando as açõações que serãserão necessánecessárias para obtençãobtenção do direito e que deverãdeverão ser checadas pelo interessado antes do encaminhamento:

1. Abrir Processo
2. Requerimento geral
3. Requerimento/formuláformulário especíespecífico
4. SolicitaçãSolicitação via SIGEPE
5. SolicitaçãSolicitação via expediente

6. Fluxo do processo: Neste item seguem de forma detalhada o passo a passo do processo ou requisiçãrequisição;

7. FundamentaçãFundamentação legal: Este item detalha todo o arcabouçarcabouço legal que fundamenta as orientaçõorientações trazidas no tema abordado;

8. PublicaçãPublicação: Este item informa qual o veíveículo que se darádará a publicaçãpublicação do ato (se necessánecessário): DiáDiário Oficial da UniãUnião ou Boletim de ServiçServiços;

9. Mapeamento de Riscos: Neste item sãsão mapeados os principais fatores internos e/ou externos que podem afetar o alcance dos objetivos/resultados esperados no processo informado.

Conforme Manual de GestãGestão de Riscos do TCU, 2018:

As melhores prápráticas internacionais de gestãgestão recomendam a adoçãadoção de sistemas de gerenciamento de riscos associados aos processos de planejamento, de tomada de decisãdecisão e de execuçãexecução dos trabalhos relevantes, de modo a garantir que as finalidades púpúblicas sejam alcançalcançadas de fato, com a melhor relaçãrelação custo-benefíbenefício.

O mapeamento proposto utilizou uma matriz 3x3 de probabilidade x impacto, que consta no referido Manual Manual  do TCU¹, conforme imagem a seguir:

A partir da anáanálise do grau de risco a que cada açãação estáestá submetida, éé possípossível avaliar as alternativas visando a mitigaçãmitigação dos riscos que possam impactar na execuçãexecução de cada açãação.

_{1 Brasil. Tribunal de Contas da UniãUnião. Manual de gestãgestão de riscos do TCU / Tribunal de Contas da UniãUnião. –– BrasíBrasília : TCU, Secretaria de Planejamento, GovernançGovernança e GestãGestão (Seplan), 2018. 46 p. : il.}