Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI)
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Afastamento para Cursos de pós-graduação stricto sensu - SEI

InformaçõInformações gerais

O servidor docente ou tétécnico-administrativo poderápoderá afastar-se do exercíexercício de suas atividades profissionais, com remuneraçãremuneração, para realizaçãrealização de cursos de mestrado, doutorado e pópós-doutorado. A avaliaçãavaliação do servidor em estáestágio probatóprobatório ficaráficará suspensa durante o períperíodo em que estiver em gozo das licençlicenças e afastamentos previstos no OfíOfício-Circular nºnº 03/2021/DGP/IF SERTÃSERTÃO-PE.

Os afastamentos para realizaçãrealização de programas de mestrado e doutorado somente serãserão concedidos aos servidores tétécnico-administrativos titulares de cargos efetivos no IFSertaoPE háhá, pelo menos, trêtrês anos para mestrado e quatro anos para doutorado, incluíincluído o períperíodo de estáestágio probatóprobatório, e que nãnão tenham se afastado por licençlicença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licençlicença capacitaçãcapacitação ou com fundamento neste mesmo afastamento nos dois anos anteriores àà data da solicitaçãsolicitação de afastamento. Esta regra nãnão se aplica aos servidores docentes, nos termos da Lei nºnº 12.772/2012, art. 30.

O servidor investido em cargo em comissãcomissão ou funçãfunção de confiançconfiança que vislumbre o afastamento teráterá de ser exonerado do respectivo cargo comissionado. Os afastamentos dos servidores docentes e tétécnico-administrativos deverãdeverão obedecer ao disposto na ResoluçãResolução nºnº 19/2023, do Conselho Superior do IFSertaoPE. O requerente somente poderápoderá afastar-se apóapós emissãemissão da portaria de autorizaçãautorização.

Na hipóhipótese de concessãconcessão de afastamento sem prejuíprejuízo de vencimentos, as solicitaçõsolicitações de alteraçãalteração de regime do servidor docente sósó serãserão autorizadas apóapós o decurso de prazo igual ao do afastamento concedido (art. 22, §3º§3º, Lei nºnº 12.772/2012).

Procedimentos

Com antecedêantecedência mímínima obrigatóobrigatória de 60 (sessenta) dias do iníinício do afastamento, o servidor deverádeverá abrir processo junto ao Setor/CoordenaçãCoordenação de GestãGestão de Pessoas (SGP) ou na Diretoria de GestãGestão de pessoas (DGP) a apresentar os seguintes documentos, originais ou autenticados:

I - requerimento ao(àà) diretor(a)-geral do campus campus ou ao(àà) reitor(a), conforme o caso, indicando a data de iníinício e previsãprevisão de conclusãconclusão do curso, e a carga horáhorária semanal pretendida para o afastamento (formuláformulário padrãpadrão);

II - documentos relacionados no Art. 13, que comprovam atendimento aos critécritérios (conforme modelos anexos);

III - termo de compromisso e responsabilidade com o IFSertaoPE, nos termos da Lei nºnº 8.112/90 e alteraçõalterações (conforme modelo anexo);

IV - declaraçãdeclaração da Diretoria de GestãGestão de Pessoas informando que o interessado nãnão sofreu nenhuma penalidade decorrente de processo disciplinar nos úúltimos quatro anos (conforme modelo anexo);

V - quando afastamento em regime de tempo integral, apresentar declaraçõdeclarações emitidas pelos setores competentes, de acordo com os modelos anexos, quanto àà inexistêinexistência de pendêpendências junto àà:

a) DireçãDireção de Ensino/Departamento de ensino;

b) Diretoria de AdministraçãAdministração e Planejamento;

c) CoordenaçãCoordenação de ExtensãExtensão;

d) CoordenaçãCoordenação de Pesquisa, InovaçãInovação e PóPós-GraduaçãGraduação.

VI - plano de trabalho e/ou disciplinas a serem cursadas, conforme o caso.

O servidor deverádeverá solicitar, atravéatravés de requerimento (formuláformulário padrãpadrão), a prorrogaçãprorrogação do seu afastamento, anexando para este efeito comprovante de matrímatrícula atualizado, históhistórico escolar e relatórelatório semestral das atividades desenvolvidas, destacando as etapas jájá concluíconcluídas de seu projeto, a programaçãprogramação fixada para o períperíodo subsequente e a previsãprevisão da data de conclusãconclusão da qualificaçãqualificação, acompanhado da assinatura do servidor e do orientador.

O requerimento, comprovante de matrímatrícula, históhistórico escolar e relatórelatórios semestrais deverãdeverão ser anexados ao processo que deu origem ao afastamento, nãnão sendo necessánecessária a abertura de novo processo.

DocumentaçãDocumentação

  • Requerimento ao(àà) diretor(a)-geral do do campus campus ou ao(àà) reitor(a), conforme o caso, indicando a data de iníinício e previsãprevisão de conclusãconclusão do curso, aléalém da carga horáhorária semanal pretendida para o afastamento;
  • Documentos relacionados no Art 17. da ResoluçãResolução n.ºº 19/2023, que comprovam atendimento aos critécritérios;
  • Termo de compromisso e responsabilidade com o IFSertaoPE, nos termos da Lei nºnº 8.112/90 e alteraçõalterações;
  • DeclaraçãDeclaração da Diretoria de GestãGestão de Pessoas informando que o interessado nãnão sofreu nenhuma penalidade decorrente de processo disciplinar nos úúltimos quatro anos;
  • Quando afastamento em regime de tempo integral, apresentar declaraçõdeclarações emitidas pelos setores competentes, de acordo com os modelos anexos, quanto àà inexistêinexistência de pendêpendências junto àà:  

a) DireçãDireção de Ensino/Departamento de ensino;

b) Diretoria de AdministraçãAdministração e Planejamento;

c) CoordenaçãCoordenação de ExtensãExtensão;

d) CoordenaçãCoordenação de Pesquisa, InovaçãInovação e PóPós-GraduaçãGraduação.

  • Plano de trabalho e/ou disciplinas a serem cursadas, conforme o caso.
  • ComprovaçãComprovação de seleçãseleção e/ou matrímatrícula emitida pela instituiçãinstituição onde o servidor faráfará o curso ou evento.
  • DeclaraçãDeclaração da instituiçãinstituição promotora do curso informando sobre a impossibilidade de que a participaçãparticipação do servidor se dêdê de modo simultâsimultâneo ao exercíexercício do cargo ou mediante compensaçãcompensação de horáhorário.
  • Documento de concessãconcessão de bolsa em caso de afastamento com ôônus.
  • No caso de prorrogaçãprorrogação, declaraçãdeclaração do orientador ou coordenador do curso ou da instituiçãinstituição responsáresponsável pelo curso, justificando a necessidade de prorrogaçãprorrogação e informando quanto ao prazo necessánecessário e, ainda, históhistórico escolar atualizado.  

As informaçõinformações sobre Afastamento para Cursos de pópós-graduaçãgraduação stricto sensu estãestão descritas na ResoluçãResolução CONSUP nºnº 19/2023, links abaixo:

ResoluçãResolução CONSUP nºnº 19/2023;

ResoluçãResolução CONSUP n°n° 34/2024 (altera a ResoluçãResolução 19/2023)

Anexo 1 - Requerimento de afastamento para pópós-graduaçãgraduação

Anexo 2 - Termo de Compromisso e responsabilidade

Anexo 3 - DeclaraçãDeclaração- Aposentadoria

Anexo 4 - DeclaraçãDeclaração da GestãGestão de Pessoas

Anexo 5 - DeclaraçãDeclaração de Incompatibilidade

Anexo 6 - DeclaraçãDeclaração - AdimplêAdimplência - DIEN

Anexo 7 - DeclaraçãDeclaração - AdimplêAdimplência - DAP

Anexo 8 - DeclaraçãDeclaração - AdimplêAdimplência - Pesquisa

Anexo 9 - DeclaraçãDeclaração - AdimplêAdimplência - ExtensãExtensão

Anexo 10 - DeclaraçãDeclaração - Chefia imediata

Anexo 11 - Despacho CPIP - Afastamento Inicial

Anexo 12 - Despacho CPIP - ProrrogaçãProrrogação de afastamento

Anexo 13 - Despacho - DIEN

Anexo 14 - Despacho - DG

Anexo 15 - Despacho - CIS

Anexo 16 - Despacho - CPPD

Anexo 17 - ManifestaçãManifestação da DGP

Anexo 18 - Despacho PROPIP

Anexo 19 - Modelo de relatórelatório de afastamento

1. Afastamento para pópós-graduaçãgraduação stricto sensu  

Nunca usou o SEI? Acesse o manual clicando aqui.

Etapa

ResponsáResponsável pela açãação

Auxilia na açãação

Procedimento

Documentos






1





Servidor requisitante





CGP





Abre o processo no SEI







Sendo servidor da Reitoria, observar o processo alternativo 1.

*Requerimento especíespecífico

[Requerimento_Afastamento_IFSertãRequerimento_Afastamento_IFSertãoPE]

  

  *DeclaraçãDeclaração de Aposentadoria

[Declaração_Afastamento_Aposentadoria_IFSertãDeclaração_Afastamento_Aposentadoria_IFSertãoPE]



*Termo de Compromisso e Responsabilidade

[Termo_de_Compromisso_Afastamento_IFSertãTermo_de_Compromisso_Afastamento_IFSertãoPE]

  

*Pedido de exoneraçãexoneração/dispensa de funçãfunção, quando for o caso  

[Documento externo]

  

*CurríCurrículo SouGov (Banco de Talentos)

[Documento externo]

  

*Comprovante de matrímatrícula atualizado, declaraçãdeclaração da coordenaçãcoordenação do curso de seleçãseleção ou carta-convite (para pópós-doutorado)

[Documento externo]

  

*Comprovante de Reconhecimento CAPES CAPES 

[Documento externo]

  

*Projeto de Pesquisa, Plano de Trabalho e/ou disciplinas a serem cursadas

[Documento externo]

  

*DeclaraçãDeclaração de incompatibilidade

[Documento externo]





*CóCópia do resultado final do Processo Seletivo Seletivo 

[Documento externo]

  

*DeclaraçãDeclaração de AdimplêAdimplência - DE

[Documento externo]

  

*DeclaraçãDeclaração de AdimplêAdimplência - DAP

[Documento externo]

  

*DeclaraçãDeclaração AdimplêAdimplência - CPIP

[Documento externo]

  

*DeclaraçãDeclaração AdimplêAdimplência - ExtensãExtensão

[Documento externo]

  






2





CGP

   



AnáAnálise da documentaçãdocumentação anexada

  

* DeclaraçãDeclaração CGP

[Declaração_Afastamento_GestãDeclaração_Afastamento_Gestão_de_Pessoas_IFSertPE]

  






3





Chefia imediata

   





Justificativa quanto ao interesse da administraçãadministração púpública.

  

* Despacho da Chefia imediata.  

[Despacho_Afastamento_Chefia_Imediata_Campus_IFSert]

  

  

* Ata do colegiado, no caso de docentes

[Documento externo]

  






4





CPIP

   





AnáAnálise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitaçãsolicitação e atendimento àà ResoluçãResolução.



  

* Despacho CPIP

[Despacho_Afastamento_CPIP_Inicial_IFSertãDespacho_Afastamento_CPIP_Inicial_IFSertãoPE]

  








5





Departamento/Diretoria de Ensino, no caso de docentes docentes 







   



AnáAnálise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitaçãsolicitação e existêexistência de vaga para professor substituto, se for o caso.  

  

* Despacho DIEN/DEN

[Despacho_Afastamento_DIEN_IFSertãDespacho_Afastamento_DIEN_IFSertãoPE]






6





DireçãDireção-Geral

   



AnáAnálise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitaçãsolicitação e atendimento àà ResoluçãResolução.

  

* Despacho DG

[Despacho_Afastamento_DG_IFSertãDespacho_Afastamento_DG_IFSertãoPE]






7





CPPD, no caso de docentes docentes 

   



AnáAnálise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitaçãsolicitação e atendimento àà ResoluçãResolução, no caso dos docentes.  

  

* Despacho CPPD

[Despacho_Afastamento_CPPD_IFSertãDespacho_Afastamento_CPPD_IFSertãoPE]






8



CIS, no caso dosdos   tétécnico-administrativos

   



AnáAnálise e parecer quanto àà relaçãrelação direta do curso com o ambiente organizacional, no caso dos TAEs.

* Despacho CIS

[Despacho_Afastamento_CIS_IFSertãDespacho_Afastamento_CIS_IFSertãoPE]




9

  



DGP

   

ManifestaçãManifestação do DGP

* DeclaraçãDeclaração DGP

[Declaração_Afastamento_Manifestação_DGP_IFSertãDeclaração_Afastamento_Manifestação_DGP_IFSertãoPE]






10

  





CGDP













AnáAnálise das documentações documentações 

  

* Despacho de encaminhamento

[Despacho IFSertãIFSertãoPE]






11





PROPIP

   



AnáAnálise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitaçãsolicitação e atendimento àà ResoluçãResolução.  

* Despacho PROPIP

[Despacho_Afastamento_PROPIP_IFSertãDespacho_Afastamento_PROPIP_IFSertãoPE]




12



CGDP

   





Encaminhamento àà CLNP CLNP 

* Despacho de encaminhamento

[Despacho IFSertãIFSertãoPE]




13



CLNP













ElaboraçãElaboração de Portaria Portaria 

* Portaria Portaria 

[Documento externo]




14



DEXEC DEXEC 





CLNP CLNP 





Assinatura da Portaria Portaria 

* Portaria

[Documento externo]




15



CLNP

   





PublicaçãPublicação da Portaria

* Portaria

[Documento externo]






16





CGDP CGDP 













LançLançamento no SIGEPE afastamento.  

* Registro do SIGEPE afastamento e conclusãconclusão processual

[Documento externo]

  

17

  

  

DEAP

   

  

Encaminhar para AFD

* LançLançamento da Portaria no AFD (Assentamento Funcional Digital)

Processo Alternativo 1:  







2





CGDP

   





AnáAnálise da documentaçãdocumentação anexada e emissãemissão de DeclaraçãDeclaração.  

  

* DeclaraçãDeclaração CGDP

[Declaração_Afastamento_GestãDeclaração_Afastamento_Gestão_de_Pessoas_IFSertPE]






3





DGP

   





ManifestaçãManifestação do DGP

* DeclaraçãDeclaração DGP

[Declaração_Afastamento_Manifestação_DGP_IFSertãDeclaração_Afastamento_Manifestação_DGP_IFSertãoPE]






4





CGDP

   





AnáAnálise das documentaçõdocumentações e encaminhamentos

* Despacho de encaminhamento

[Despacho IFSertãIFSertãoPE]

  






5





Chefia imediata

   





Justificativa quanto ao interesse da administraçãadministração púpública.

* Despacho Chefia imediata

[Despacho_Afastamento_Chefia_Imediata_Reitoria_IFSe]






6





CIS

   



AnáAnálise e parecer quanto a relaçãrelação direta do curso com o ambiente organizacional, no caso dos TAEs.

* Despacho CIS

[Despacho_Afastamento_CIS_IFSertãDespacho_Afastamento_CIS_IFSertãoPE]








7





CGDP













AnáAnálise das documentações documentações 

* Despacho de encaminhamento

[Despacho IFSertãIFSertãoPE]






8







PROPIP

   



AnáAnálise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitaçãsolicitação e atendimento àà ResoluçãResolução.  

* Despacho PROPIP

[Despacho_Afastamento_PROPIP_IFSertãDespacho_Afastamento_PROPIP_IFSertãoPE]






9





CGDP

   





Encaminhamento àà CLN CLN 

* Despacho de encaminhamento

[Despacho IFSertãIFSertãoPE]






10





CLNP













ElaboraçãElaboração de Portaria Portaria 

* Portaria Portaria 

[Documento externo]






11





DEXEC  DEXEC  





CLNP CLNP 





Assinatura da Portaria Portaria 

* Portaria Portaria 

[Documento externo]






12





CLNP

   





PublicaçãPublicação da Portaria

* Portaria Portaria 

[Documento externo]






13





CGDP

   



LançLançamento no SIGEPE afastamento.  

* Registro do SIGEPE afastamento e conclusãconclusão processual

[Documento externo]

  

14

  

  

DEAP

   

  

Encaminhar para AFD

* LançLançamento da Portaria no AFD (Assentamento Funcional Digital)

  

2. ProrrogaçãProrrogação do afastamento para pópós-graduaçãgraduação







1





Servidor requisitante





CGP





Inclui os documentos no processo que deu origem ao afastamento afastamento 

























  

Sendo servidor da Reitoria, observar o processo alternativo 1.

*Requerimento especíespecífico

[Requerimento_Afastamento_IFSertãRequerimento_Afastamento_IFSertãoPE]

  

*Comprovante de matrímatrícula atualizado

[Documento externo]

  

*DeclaraçãDeclaração de incompatibilidade

[Documento externo]





*HistóHistórico Escolar  Escolar  

[Documento externo]

  

*RelatóRelatório de Atividades Atividades 

[Documento externo]






2





CGP

   



AnáAnálise da documentaçãdocumentação anexada

* Despacho de encaminhamento

[Despacho IFSertãIFSertãoPE]






3





Chefia imediata

   

  

  

  

Justificativa quanto ao interesse da administraçãadministração púpública.

* Despacho da Chefia imediata.  

[Despacho_Afastamento_Chefia_Imediata_Campus_IFSert]

  

  

* Ata do colegiado, no caso de docentes

[Documento externo]

  






4





CPIP

   





AnáAnálise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitaçãsolicitação e atendimento àà ResoluçãResolução.

* Despacho CPIP

[Despacho_Afastamento_CPIP_Prorrogação_IFSertãDespacho_Afastamento_CPIP_Prorrogação_IFSertãoPE]








5





Departamento/Diretoria de Ensino, no caso de docentes docentes 







   

  

  

AnáAnálise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitaçãsolicitação e existêexistência de vaga para professor substituto, se for o caso

* Despacho DIEN/DEN

[Despacho_Afastamento_DIEN_IFSertãDespacho_Afastamento_DIEN_IFSertãoPE]






6





DireçãDireção-Geral

   



AnáAnálise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitaçãsolicitação e atendimento àà ResoluçãResolução

* Despacho DG

[Despacho_Afastamento_DG_IFSertãDespacho_Afastamento_DG_IFSertãoPE]

  

  

  








7





CGDP













AnáAnálise das documentações documentações 

* Despacho de encaminhamento

[Despacho IFSertãIFSertãoPE]






8







PROPIP

   



AnáAnálise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitaçãsolicitação e atendimento àà ResoluçãResolução.  

* Despacho PROPIP

[Despacho_Afastamento_PROPIP_IFSertãDespacho_Afastamento_PROPIP_IFSertãoPE]

  

  

  






9





CGDP

   





Encaminhamento àà CLNP CLNP 

* Despacho de encaminhamento

[Despacho IFSertãIFSertãoPE]

  






10





CLNP











ElaboraçãElaboração de Portaria Portaria 

* Portaria Portaria 

[Documento externo]

  






11





DEXEC DEXEC 





CLNP CLNP 





Assinatura da Portaria Portaria 

* Portaria

[Documento externo]






12





CLNP

   





PublicaçãPublicação da Portaria

* Portaria

[Documento externo]






13





CGDP CGDP 









  

  

LançLançamento no SIGEPE afastamento.  

* Registro do SIGEPE afastamento e conclusãconclusão processual

[Documento externo]

  

14

  

  

DEAP

   

  

Encaminhar para AFD AFD 

* LançLançamento da Portaria no AFD (Assentamento Funcional Digital)

  

Processo Alternativo 1:  







2





CGDP

   





AnáAnálise da documentaçãdocumentação anexada e encaminhamentos

*Despacho de encaminhamento

[Despacho IFSertãIFSertãoPE]






3





Chefia imediata

   

Justificativa quanto ao interesse da administraçãadministração púpública.

* Despacho Chefia imediata

[Despacho_Afastamento_Chefia_Imediata_Reitoria_IFSe]

  

  






4







PROPIP

  

   



AnáAnálise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitaçãsolicitação e atendimento àà ResoluçãResolução.  

* Despacho PROPIP

[Despacho_Afastamento_PROPIP_IFSertãDespacho_Afastamento_PROPIP_IFSertãoPE]






5





CGDP

   



Encaminhamento àà CLNP CLNP 

* Despacho de encaminhamento

[Despacho IFSertãIFSertãoPE]






6





CLNP













ElaboraçãElaboração de Portaria Portaria 

* Portaria Portaria 

[Documento externo]






7





DEXEC  DEXEC  





CLNP CLNP 





Assinatura da Portaria Portaria 

* Portaria Portaria 

[Documento externo]






8





CLNP

   





PublicaçãPublicação da Portaria

* Portaria Portaria 

[Documento externo]






9





CGDP

   



LançLançamento no SIGEPE afastamento.  

* Registro do SIGEPE afastamento e conclusãconclusão processual

[Documento externo]

  

10

  

DEAP

   

  

Encaminhar para AFD AFD 

  

* LançLançamento da Portaria no AFD (Assentamento Funcional Digital)

  





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