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Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC
Base Legal: Lei 8.666/93 e Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou s...
Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Externa (Baseado na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019)
Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico; - O processo deve ser aber...
Fluxo de Instrução: Contratação - Aquisição - Participante IRP Externa
Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico; - O processo deve ser aber...
Fluxo de Instrução: Pagamento de Anuidades de Associações Nacionais
Informações necessárias: Rol de Associações Aplicáveis: FORTEC; ANPROTEC; FAUBAI; E CONIF; Este fluxo de instrução processual teve como base o Parecer n.º00163/2021/PROC/PFIFSERTÃO PERNAMBUCANO/ PGF/AGU, referente ao pagamento da anuidade junto ao Conselho N...
Fluxo de Instrução: Contratação - Aquisição - Participante IRP Interna
Informações necessárias: - Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pela Reitoria do IFSertãoPE que tiveram a sua instrução processual realizada por meio do SEI!. - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do p...
Fluxo de Instrução: Contratação - Soluções de TIC - Participante IRP Interna (Baseado na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019)
Informações necessárias: - Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pela Reitoria do IFSertãoPE que tiveram a sua instrução processual realizada por meio do SEI!. - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do proc...
Fluxo de Instrução: Chamada Pública - PNAE - Dispensa de Licitação
Base Legal: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Regulamentos; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor...
Fluxo de Instrução: RDC - Obras e Serviços de Engenharia
Base Legal: Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011 e Decreto nº 7.581, de 11de outubro de 2011. Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, as etapas sinalizadas na cor Amarela representam o Fluxo d...
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Serviços Contínuos Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base Legal: Lei 8.666/93 e regulamentações Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ...
Fluxo de Instrução: Dispensa Eletrônica Tradicional – Aquisição e Serviços
Base legal: Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 Informações necessárias: O fluxo será utilizado para os processos de compras e serviços de pequeno valor (incisos I e II), art 75 da Lei 14.133/21 c/c inciso III, art 4º da IN 67/2021. –...
Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação
Base legal: Lei 14.133/2021 Informações necessárias: O processo iniciará a partir de um Ofício, emitido pelo solicitante, que apresentará a justificativa e a necessidade da demanda. O ofício será analisado pelo Ordenador de Despesas, o qual poderá autoriza...
Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Aquisição e Serviços
Base legal: Lei 14.133/2021 Informações necessárias: – É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação. – As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, as etapas sina...
Fluxo de Instrução: Dispensa Eletrônica Emergencial para Aquisição ou Contratação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 Informações necessárias: O fluxo será utilizado nos processos que tenham como objeto a Aquisição de bens ou contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Dispensa de Licitação para atendimento de sit...
Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Capacitação
Base legal: Lei 14.133/2021 Informações necessárias: As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, as etapas sinalizadas na cor Amarela representam o Fluxo de Contratação e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secund...
Fluxo de Instrução: Contratação - Serviços - Participante IRP Interna
Informações necessárias: Este fluxo só se aplica aos processos licitatórios gerenciados pela Reitoria do IFSertãoPE que tiveram a sua instrução processual realizada por meio do SEI!. As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo...
Fluxograma para Pagamento de Bolsas por Edital
Informações necessárias: - Recomenda-se que o processo seja aberto com o prazo mínimo de 45 dias de antecedência do pagamento da Bolsa; - O prazo mínimo de antecedência estipulado visa garantir o pagamento dentro do prazo de vencimento, tendo em vista o praz...