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Pregões Eletrônicos - Tradicional

Manual do SEI - Planejamento; Contrataç...

Base Legal: 14.133/2021.

Inexigibilidade de Licitação

Manual do SEI - Planejamento; Contrataç...

Base Legal: 14.133/2021

Contratação: Serviços - Participante IRP interna

Manual do SEI - Contratação

Pagamento de Bolsa por Edital

Manual do SEI - Pagamentos

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Sistema Unificado de Administração Públ...

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Sistema Unificado de Administração Públ...

Adesão a Registro de Preços

Manual do SEI - Planejamento; Contrataç...

Base legal: Lei 14.133/2021

Concorrência

Manual do SEI - Planejamento; Contrataç...

Base legal: Lei 14.133/2021

Chamada Pública - PNAE

Manual SEI - Chamada Pública

Base Legal: Lei n.º 11.947/2009, Lei n.º 14.133/2021, Resolução FNDE n.º 06/2020 e outras

Contratação de Fundação de Apoio

Manual SEI - Fundação de Apoio

Base Legal: Lei 14.133/2021, Lei n.º 9.958/1994, Dec. 7.423/2010, Resolução n.º 06/2019/CONSUP e outras

Certificado Digital (SerproID)

Suporte de TI

Afastamento Servidor(a)

Pós-Graduação

Manual do Diploma Digital

Sistema Unificado de Administração Públ...

Contratação: Serviços via participação em ARPs (pós-licitação)

Manual SEI - Contratação

Contrata+Brasil

Manual do SEI - Planejamento; Contrataç...

Base Legal: Lei n.º 14.133/2021 e IN Seges/MGI nº 52/2025.

Contratação: Aquisição via participação em ARPs (pós-licitação)

Manual SEI - Contratação

Pagamento de Multas

Manual do SEI - Pagamentos