Solicitação de Parecer Jurídico

Fluxo do processo:

Etapa

Responsável pela ação

Procedimento

Documentos

1

Setor interessado

Formaliza o pedido de parecer jurídico, realiza a abertura do processo e envia ao Gabinete da Reitoria.

Caso o setor tenha autorização*, poderá enviar diretamente a Procuradoria Jurídica

Formalização do pedido de parecer

2

Gabinete da Reitoria

Recebe a solicitação e analisa o processo, caso concorde, envia para análise e manifestação da Procuradoria Jurídica, caso discorde do envio da demanda, devolve ao setor interessado para ajustes ou arquivamento.

Despacho

3

Procuradoria

Jurídica

Analisa o processo e emite manifestação jurídica, após, devolve ao Gabinete da Reitoria para análise e providências.

Manifestação jurídica

4

Gabinete da Reitoria

Recepciona e analisa o processo, após, encaminha para providências do setor necessário, se for o caso.

Despacho

5

Setor Interessado

Recepciona o processo e toma as providências necessárias, arquivando posteriormente.

Termo de encerramento do processo

*Estão autorizados ao envio de processo diretamente a Procuradoria Jurídica, apenas a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e Pró-Reitoria de Orçamento e Administração (PROAD).

Fluxograma do processo:

https://processos.ifsertao-pe.edu.br/bizagi/99957de8112893b4b8e708e0519117e0/index.html#diagram/1a07bfc9-a0a9-4f90-ac5c-993b63c53655