# Pós-Graduação

# Resoluções Pós-Graduação IFSertãoPE

Este espaço reúne as resoluções voltadas aos cursos de Pós-graduação do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). São documentos que orientam procedimentos, definem diretrizes acadêmicas e administrativas, e sustentam as ações formativas desenvolvidas no âmbito da Pós-graduação.

Nosso compromisso é garantir a transparência, facilitar o acesso à informação e contribuir para o fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.

As resoluções aqui publicadas refletem o esforço coletivo pela qualidade acadêmica e institucional que marca a atuação do IFSertãoPE. A página é atualizada continuamente, acompanhando o desenvolvimento e as necessidades dos cursos de Pós-graduação.

São elas:

<table border="1" id="bkmrk-resolu%C3%A7%C3%A3o-n.%C2%B0-55%2C-de" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Resolução n.° 55, de 14 de dezembro de 2018** ](https://ifsertaope.edu.br/wp-content/uploads/2024/01/resolucao_55_2018.pdf)

*Cotas destinadas para as Ações Afirmativas na Pós-graduação*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-resolu%C3%A7%C3%A3o-n.%C2%B0-43%2C-de" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Resolução n.° 43, de 26 de agosto de 2019 ](https://ifsertaope.edu.br/wp-content/uploads/2024/01/Resoluc%CC%A7a%CC%83o-n.o-432019.pdf)**

*Dispõe sobre o Regulamento de Cursos de Pós-graduação*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-resolu%C3%A7%C3%A3o-n.%C2%B0-27%2C-de" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Resolução n.° 27, de 24 de agosto de 2020** ](https://ifsertaope.edu.br/wp-content/uploads/2024/01/resolucao_27_2020.pdf)

*Regulamento para a emissão e registro de Diplomas dos Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-resolu%C3%A7%C3%A3o-n.%C2%B0-46%2C-de" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Resolução n.° 46, de 25 de outubro de 2021 ](https://ifsertaope.edu.br/wp-content/uploads/2024/01/resolucao_46_2021.pdf)**

*Atribuição dos Coordenadores e Vices dos cursos do IFSertãoPE*

</td></tr></tbody></table>

# Leis, Resoluções e Portarias Pós-Graduação Nacional

Esta página reúne as principais resoluções, portarias e marcos legais que compõem o arcabouço normativo da Pós-Graduação brasileira, conforme orientações do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

São documentos que definem critérios para a criação, funcionamento, avaliação e reconhecimento dos cursos stricto sensu e lato sensu, estabelecendo parâmetros de qualidade e diretrizes para a formação de mestres, doutores e especialistas em todo o país.

Este material oferece uma base sólida para a compreensão e o fortalecimento da atuação acadêmica, contribuindo para a consolidação de programas comprometidos com a formação qualificada e com a produção de conhecimento socialmente relevante.

São elas:

<table border="1" id="bkmrk-lei-n.%C2%B0-13.146%2C-de-0" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Lei n.° 13.146, de 06 de julho de 2015](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm)**

*Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-lei-n.%C2%B0-12.711%2C-de-2" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Lei n.° 12.711, de 29 de agosto de 2012**](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm)

*Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-lei-n.%C2%B0-14.723%2C-de-1" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Lei n.° 14.723, de 13 de novembro de 2023**](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14723.htm)

*Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-resolu%C3%A7%C3%A3o-cne%2Fces-n." style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Resolução CNE/CES n.° 7, de 11 de dezembro de 2017**](https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Res-CES-CNE-007-2017-12-11.pdf)

*Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-resolu%C3%A7%C3%A3o-cne%2Fces-n%C2%B0" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Resolução CNE/CES n.° 4, de 16 de novembro de 2022](https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-CNE-CES-004-2022-11-16.pdf)**

*Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 7, de 11 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-resolu%C3%A7%C3%A3o-cne%2Fces-n%C2%BA-0" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Resolução CNE/CES n.º 1, de 6 de abril de 2018](https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Res-CES-CNE-001-2018-04-06.pdf)**

*Estabelece diretrizes e normas para os cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, segundo o MEC.*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-resolu%C3%A7%C3%A3o-cne%2Fces-n%C2%BA-1" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Resolução CNE/CES n.º 4, de 11 de dezembro de 2018](https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Res-CES-CNE-007-2017-12-11.pdf)**

*Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-resolu%C3%A7%C3%A3o-cne%2Fces-n.-0" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Resolução CNE/CES n.° 4, de 16 de julho de 2021](https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Resolucao-cne-ces-004-2020-07-16.pdf)**

*Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-portaria-n.%C2%B0-60%2C-de-" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Portaria n.° 60, de 20 de março de 2019**](https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=884)

*Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-portaria-n.%C2%B0-90%2C-de-" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Portaria n.° 90, de 24 de abril de 2019**](https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=1028)

*Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância.*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-portaria-n.%C2%B0-122%2C-de" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Portaria n.° 122, de 05 de agosto de 2021**](https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=6742)

*Consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil.*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-portaria-n.%C2%B0-69%2C-de-" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Portaria n.° 69, de 29 de março de 2022**](https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=8322#anchor)

*Altera a Portaria CAPES nº 122, de 05 de agosto de 2021, que consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal de Permanência da pós-graduação stricto sensu no Brasil, e dá outras providências.*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-portaria-n.%C2%B0-158%2C-de" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Portaria n.° 158, de 17 de agosto de 2023**](https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=12742#anchor)

*Institui e regulamenta a governança da informação relacionada à pós-graduação stricto sensu.*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-portaria-n.%C2%B0-173%2C-de" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Portaria n.° 173, de 05 de setembro de 2023**](https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=12903)

*Dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo dos programas de pós-graduação stricto sensu.*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-portaria-n.%C2%B0-207%2C-de" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Portaria n.° 207, de 04 de julho de 2024**](https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=15731)

*Regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-portaria-n.%C2%B0-39%2C-de-" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Portaria n.° 39, de 27 de fevereiro de 2025**](https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=17446#anchor)

*Altera a Portaria Capes nº 122, de 5 de agosto de 2021, que consolida os parâmetros e os procedimentos gerais da Avaliação Quadrienal da pós-graduação stricto sensu no Brasil de 2025, e dá outras providências.*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-portaria-n.%C2%B0-99%2C-de-" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Portaria n.° 99, de 17 de abril de 2025**](https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=17996)

*Dispõe sobre a oferta de programa de pós-graduação stricto sensu em forma associativa.*

</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-portaria-n.%C2%B0-109%2C-de" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">[**Portaria n.° 109, de 25 de abril de 2025**](https://cad.capes.gov.br/ato-administrativo-detalhar?idAtoAdmElastic=17995#anchor)

*Disciplina o processo de Avaliação de Permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu no país.*

</td></tr></tbody></table>

# Afastamento Servidor(a)



# Afastamento fora do país para estudo

Afastamento do servidor de suas atividades para estudo ou missão oficial no exterior, pelo prazo máximo de até 4 (quatro) anos. Findo o afastamento, somente decorrido igual período será permitida nova ausência. Na hipótese de viagem com a finalidade de aperfeiçoamento, o ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança somente poderá afastar-se do País pelo período máximo de trinta dias.

[**Processo Alternativo 1 (exclusivamente para servidores em afastamento para pós-graduação)**](https://manuais.ifsertaope.edu.br/link/61#bkmrk-processo-alternativo)

# Afastamento para Cursos de Pós-Graduação

O servidor docente ou técnico-administrativo poderá afastar-se do exercício de suas atividades profissionais, com remuneração, para realização de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Mais informações, incluindo requisitos, procedimentos e formulários, [**clique aqui**](https://manuais.ifsertaope.edu.br/link/73#bkmrk-page-title).

# Fluxo de Abertura para Novos Cursos

Você encontrará, nesta seção, o fluxo estabelecido para a abertura de novos cursos de pós-graduação no IFSertãoPE. Esse processo envolve diferentes etapas e instâncias, assegurando que cada proposta atenda aos critérios acadêmicos e institucionais necessários para a oferta de uma formação de qualidade. O objetivo é garantir que os novos cursos estejam alinhados com as demandas sociais, regionais e com o compromisso do Instituto com a educação pública, gratuita e de excelência.

[![Fluxo-de-Abertura-de-Novos-Cursos.png](https://manuais.ifsertaope.edu.br/uploads/images/gallery/2025-05/scaled-1680-/Es0DKEjjQQdSxeql-Fluxo-de-Abertura-de-Novos-Cursos.png)](https://manuais.ifsertaope.edu.br/uploads/images/gallery/2025-05/Es0DKEjjQQdSxeql-Fluxo-de-Abertura-de-Novos-Cursos.png)

# Projetos Pedagógicos dos Cursos Lato e Stricto Sensu

Abaixo, você encontrará a lista de cursos de pós-graduação ofertados pelo IFSertãoPE, tanto em nível lato sensu quanto stricto sensu. Cada curso está acompanhado de seu respectivo Projeto Pedagógico, documento que orienta sua proposta formativa, seus objetivos e sua organização curricular.

**1) CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO (*Lato Sensu)***

<table border="1" id="bkmrk-ensino-de-ci%C3%AAncias-d" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Ensino de Ciências da Natureza e Matemática](https://ifsertaope.edu.br/wp-content/uploads/2024/01/resolucao_21_2022.pdf)**</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-gest%C3%A3o-escolar" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Gestão Escolar](https://ifsertaope.edu.br/wp-content/uploads/2024/01/resolucao_22_2022.pdf)**</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-interculturalidade-e" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Interculturalidade e Decolonialidade na Educação Escolar Indígena e Quilombola](https://ifsertaope.edu.br/wp-content/uploads/2024/01/resolucao_14_2022.pdf)**</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-manejo-de-solo-e-%C3%81gu" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Manejo de Solo e Água](https://ifsertaope.edu.br/wp-content/uploads/2024/01/resolucao_46_2022.pdf)**</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-metodologias-do-ensi" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Metodologias do Ensino de Línguas](https://ifsertaope.edu.br/wp-content/uploads/2024/01/resolucao_32_2022.pdf)**</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-p%C3%B3s-colheita-de-prod" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Pós-colheita de Produtos Hortifrutícolas](https://ifsertaope.edu.br/wp-content/uploads/2024/01/resolucao_53_2022.pdf)**</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-recursos-h%C3%ADdricos-pa" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Recursos Hídricos para o Semiárido](https://ifsertaope.edu.br/wp-content/uploads/2024/01/resolucao_47_2022.pdf)**</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-tecnologia-ambiental" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Tecnologia Ambiental e Sustentabilidade](https://ifsertaope.edu.br/petrolina/wp-content/uploads/sites/2/2024/03/Ato-autorizativo-e-Projeto-Pedagogico-3.pdf)**</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-doc%C3%AAncia-na-ept" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Docência na EPT](https://ifsertaope.edu.br/ead/wp-content/uploads/sites/9/2025/01/ESPECIALIZACAO-DOCENCIA-NA-EDUCACAO-PROFISSIONAL-E-TECNOLOGICA-2024.pdf)**</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-tecnologias-digitais" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Tecnologias Digitais Aplicadas à Educação](https://ifsertaope.edu.br/ead/wp-content/uploads/sites/9/2024/10/PPC-TECDAE.pdf)**</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-ensino-de-ci%C3%AAncias-%22" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Ensino de Ciências "Ciência é 10!"](https://ifsertaope.edu.br/wp-content/uploads/2024/12/Resolucao-no-36-de-26-de-dezembro-de-2024.pdf)**</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-gest%C3%A3o-para-a-educa%C3%A7" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Gestão para a Educação Profissional e Tecnológica](https://ifsertaope.edu.br/ead/wp-content/uploads/sites/9/2025/04/Projeto-Pedagogico-do-Curso-de-Gestao-EaD.pdf)**</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-educa%C3%A7%C3%A3o-a-dist%C3%A2ncia" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">Educação a Distância na EPT</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-inova%C3%A7%C3%A3o-urbana-e-ci" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">Inovação Urbana e Cidades Inteligentes</td></tr></tbody></table>

**2) CURSOS DE MESTRADO (*Stricto Sensu*)**

<table border="1" id="bkmrk-profissional-em-educ" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT)</td></tr></tbody></table>

<table border="1" id="bkmrk-profissional-em-filo" style="border-collapse: collapse; width: 100%;"><tbody><tr><td style="width: 100%;">**[Profissional em Filosofia (PROF-FILO)](https://ifsertaope.edu.br/zonarural/wp-content/uploads/sites/7/2025/02/PPC_MESTRADO-NOVO.pdf)**</td></tr></tbody></table>