Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação (DGTI)

Manual do SEI - Licitações e Planejamento

Base Legal: Lei n.º 14.133/2021 Rol de Aplicação: Planejamento de Contratação; Contratações Diretas; e Licitações.

Planejamento de Contrações e Licitações

Planejamento de Contrações e Licitações

Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação

Base legal: Lei 14.133/2021 

Informações necessárias:

O  processo iniciará a partir de um Ofício, emitido pelo solicitante, que apresentará a justificativa e a necessidade da demanda. O ofício será analisado pelo Ordenador de Despesas, o qual poderá autorizar ou não o início do processo de planejamento da contratação;

Não se aplica para contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC

 As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

 Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

OBS.: Os documentos externos inseridos devem ser em formato ".PDF/A".

Etapa

Responsável  pela ação 

Auxilia na ação 

Ação

Documento

1

Interessado / DPGRA

DPGRA / DAP / CPAC

- Iniciar o processo no SEI! [Comunicação: Ofício]

 

- Apresentar demanda e solicitação de autorização de abertura de processo de contratação [FS-01];

 

– Para os casos em que o Comitê de Administração e Planejamento aprovou as prioridades de aquisições para o ano, não há necessidade de pedir autorização [Etapa 03].

  • Ofício no SEI [Ofício IFSertãoPE]

2

Ordenador de despesa: DG/ REITOR(A) /PROAD

 

Analisar e decidir pela abertura  do processo de planejamento.

  • Despacho para a/o DAP ou DPGRA (no caso da Reitoria) autorizando abertura do processo de contratação [Despacho IFSertãoPE]
3

DAP (Campi)

 

ou

 

DPGRA (Reitoria)

 

 

- Reclassificar o processo no SEI! (image-1728936266925.png) para: [Licitação: Planejamento]

 

 

- Enviar o processo ao(s) interessado(s), com retorno programado, e à DLIC para acompanhamento por parte do Agente da Contratação.

 

 

Obs. 1: Manter processo Aberto na(o) DAP ou DPGRA.

 

  • Despacho solicitando providências quanto à formalização da demanda [Despacho IFSertãoPE]

4

Requisitante / DAP

CPAC e DPGRA

Formalizar a demanda e Inserir no SEI

  • Documento de Formalização da Demanda(DFD) [Licitação_DFD_Formalização_Demanda_IFSertãoPE] ou relatórios dos setores e relatório consolidado do Campus (SICABS);

 

  • Requisição mínima e máxima por pedido, para os casos de compras parceladas(Documento externo em PDF - Tipo: Requisição);

 

  • Comprovação de previsão no PCA do ano vigente (Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP); (Documento externo em PDF - Comprovante)

5

DAP/DPGRA

 

 

Indicar e enviar para os membros da equipe de planejamento da contratação Ciência para assinatura, via bloco SEI.

 

Obs. 01: Para os casos em que o ETP for elaborado somente pela área técnica e requisitante [Etapa 08].

 

Obs. 02: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados.


Obs. 03: após assinatura, devolver o bloco de assinatura

 

  • Documento de Ciência do servidor(es) designado(s) [Ciência_Equipe_Servidor IFSertão PE]

6

DAP / DPGRA

 

Analisar Documentos e encaminhar à DG ou PROAD, a depender da Unidade, para emissão de Portaria.

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

7

PROAD/DG

Solicitante Técnico

- Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento 

 

- Enviar processo para a CPAC (nos Campi) ou para o DPGRA (Reitoria) responsáveis pelo gerenciamento/acompanhamento da etapa de planejamento da contratação

  • Portaria da Equipe de  Planejamento  [Portaria IFSertãoPE]
  • Comunicado de emissão
  • Despacho de encaminhamento[Despacho IFSertãoPE]

8

Equipe de Planejamento/ Interessado / Área técnica

CPAC/DPGRA

Iniciar o Estudo Técnico Preliminar (ETP). 

 

Após a definição da solução, encaminhar processo para pesquisa de preços.

  • Despacho informando da solução encontrada para pesquisa de preço. [Despacho IFSertãoPE]

9

DAP / CCFP

Interessado

 

Realizar pesquisa de Preços e mercado

 

 

Obs.01: utilizar a IN SEGES n.º 65/2021.

 

Obs. 02: Em caso de contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, o setor contábil deve elaborar a Planilha de Composição de Custos. Já no caso de Contratação de serviços comuns de engenharia o Setor de Engenharia e Infraestrutura deve elaborar a Planilha de Composição de Custos através dos Sistemas de Pesquisa de Custos.  [FS 03].

 

Obs. 03: Caso não seja aplicável a NOTA TÉCNICA do Sistema de pesquisa de preços deverá ser utilizado o modelo de certidão disponível no SEI: [Licitação_Certidão_Forma_Preços_IFSertãoPE]

 

  • Planilha de Formação dos preços + Relatórios de Pesquisa(Documento externo em PDF - Cotação);

 

  • Planilha de Preço Máximo Aceitável (Documento externo em PDF - Cotação);

 

  • Despacho de  Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE];

10

Área Técnica e Requisitante / Equipe de Planejamento da Contratação

CPAC / DPGRA

 

Concluir o Estudo Técnico

Preliminar e publicar no

Sistema ETP Digital 



 

 

 

ATENÇÃO: Se for verificado que o ETP "caminha" para Adesão (Carona), caberá ao ETP INDICAR e JUSTIFICAR expressamente que a referida Adesão (Carona) é a melhor Solução.

 

ATENÇÃO: Se for verificado que o ETP "caminha" para Adesão (Carona), recomenda-se apurar previamente se a ata tem saldo e, a depender do caso, uma prévia manifestação do fornecedor (não é o Termo de Aceite, mas algo prévio, em diligência).

 

ATENÇÃO: Em caso do ETP indicar a Adesão(Carona) como a melhor solução, deve constar as informações, obrigatoriamente:

a) Quantidade detalhada

b) Local de Entrega

c) Informações da ARP (UASG; itens; etc.) 

d) Anexar a ARP assinada pelo Gerenciador e Fornecedor.

 

ATENÇÃO: No caso de verificada a possibilidade de exclusividade de fornecedor, apresentar atestado de exclusividade.

 

  • Despacho informando da conclusão do ETP e da disponibilidade desse documento para análise de viabilidade e possível publicação, após assinatura eletrônica da Autoridade Competente [Despacho IFSertãoPE]
11

Área Técnica e Requisitante / Equipe de Planejamento da Contratação

CPAC / DPGRA

 

Elaborar o Mapa de Riscos, obrigatório para contratação de serviços e bens.



 

  • Mapa de Risco publicado no módulo do Sistema de Gestão de Riscos do Compras Governamentais (Documento externo em PDF - Mapa);
12

Autoridade Competente / PROAD

 

 

Analisar a viabilidade da contratação via Estudo Técnico Preliminar [FS-04]

 

 

Obs. 01: Para os casos em que for viável a contratação, a Autoridade Competente deverá assinar eletronicamente e publicar o Estudo Técnico Preliminar no sistema ETP Digital e anexar ao processo de contratação.

 

Obs. 02: Ainda se viável a contratação, a Autoridade Competente, enviará o processo para a Diretoria de Licitação para, tecnicamente, definir a  forma de seleção do fornecedor. 

 

ATENÇÃO: Em caso de Registro de Preços, a PROAD/Ordenador(a) deve informar em Despacho a Natureza da ação que suporta a despesa decorrente da futura contratação.

 

  • ETP Digital assinado e Publicado, para os casos de viabilidade da contratação (Documento externo em PDF- Estudo);

 

  • Despacho  [Despacho IFSertãoPE].

13

DLIC

 

PROAD

 

Definir, tecnicamente, a modalidade, e caso seja o Pregão, definir ainda o modo de disputa e critério de julgamento da seleção de fornecedor e encaminhar para os demais trâmites.

 

 

Obs. 01: Dar ciência à CPAC/DPGRA da definição da forma de contratação.

 

Obs. 02: Manter Processo aberto na  DLIC 

 

ATENÇÃO: Em caso do ETP indicar a Adesão (Carona) como a melhor solução, seguir para o [FS-05].

 

  • Parecer Técnico [Parecer IFSertãoPE]

[FS-01]

PROAD / Direção Geral

 

 

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 2]

 

  • Termo de Justificativa [Justificativa IFSertãoPE]

[FS-02]

Área Técnica e Requisitante / Equipe de Planejamento da Contratação 

 

Não havendo a viabilidade, a Proad justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. Para os casos de ajustes [FS-03]

  • [Despacho IFSertãoPE].

[FS-03]

DPCONT/ DEINF

DPGRA/CCFP

Realizar os devidos ajustes solicitados por meio da análise de viabilidade administrativa. [Etapa 11]

  • Planilha de Composição de Custos(serviços comuns (Documento externo em PDF - Planilha)
  • Planilha Orçamentária (Serviços comuns de engenharia)(Documento externo em PDF - Planilha)

[FS-04]

Autoridade Competente

 

Justificar a negativa ao setor interessado. Em caso de solicitação de ajustes [Etapa 01].

  • Termo de Justificativa

 [FS-05]

DLIC/DAP

 

 

Emitir parecer conclusivo sobre a Adesão a ARP, conforme parâmetros obrigatórios indicados: "CLIQUE AQUI".

 

 

Obs.: Caso a conclusão se mantenha pela Adesão (Carona), após parecer, seguir para o Fluxo Específico.

 

  • Parecer Técnico [Parecer IFSertãoPE]

 

Pregões Eletrônicos - Registro de Preços

Base Legal: 14.133/2021

Pregões Eletrônicos - Registro de Preços

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC

Base Legal: Lei 14.133/2022 e IN SGD/ME nº 94 de 2022
Informações necessárias:

- As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

- Os documentos apresentados entre colchetes  ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Etapa Responsável pela ação Auxilia na ação Ação Documento

1



DGTI

-

Iniciar o processo no SEI! 

 

[Licitação: Pregão Eletrônico SRP – Aquisições e Serviços de Soluções de  TIC].

-

2

Áreas

Requisitante/ TIC/ Administrativa

DGTI

Elaborar o  Documento de Formalização de Demanda (DFD).

Elaborar o Despacho Unificado de Instituição de Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).

 

Obs. 1: Manter o processo aberto no setor.

  • Documento de Formalização de Demanda -                    [DGTI: Licitação TIC DFD Formaliza IN94 IFSertãoPE]
  • Despacho Unificado: [DGTI: Licitação TIC Despacho Inst Equipe IN94 IFSe] 
  • Despacho de Encaminhamento à DPGRA [Despacho IFSertãoPE]

3

DPGRA  

CPAC e DGTI

Inserir e solicitar os relatórios dos setores,  o relatório Consolidado do SICABS e os quantitativos mínimos e máximos para aquisição (caso seja aplicável).


Inserir o relatório do PCA-PGC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS-01]



Obs.2: Manter o processo aberto no setor e inserir prazo de retorno.

  • Relatório(s) do(s) setor(es)
  • Relatório consolidado
  • Tabela de quantitativo mínimo e máximo. (caso seja aplicável)
  • Relatório do PCA-PGC     
  • Despacho aos campi [Despacho IFSertãoPE]

4

DAP (Campus Interessado)

DPGRA

Anexar os documentos de Demanda.

  • Relatório(s) do(s) setor(es)
  • Relatório consolidado
  • Tabela de quantitativo mínimo e máximo. (caso seja aplicável)
  • Relatório do PCA-PGC 
  • Despacho de devolução à DPGRA [Despacho IFSertãoPE]

5

DPGRA

-

Verificar se foram incluídos os documentos da Etapa anterior.

  • Despacho de devolução à DGTI [Despacho IFSertãoPE]

6

Equipe de Planejamento (Integrante Técnico e Requisitante)

DGTI

Realizar os Estudos Técnico Preliminar - ETP e publicar no Sistema ETP Digital  

 

 

 

  • Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital (com anexos) (Documentos Externo - Estudo)
  • Certidão de elaboração e aprovação do ETP Digital (Documentos Externo - Certidão)
  • Blocos de assinaturas

7

Equipe de Planejamento

DGTI

Elaborar o Mapa de Gerenciamento de Riscos.

  • Mapa de Riscos Digital (PDF)
  • Certidão de Elaboração do Mapa de Riscos (Documentos Externo - Mapa)
  • Blocos de assinaturas

8

CCFP

Equipe de Planejamento;  DGTI

Realizar pesquisa de preços e mercado. 

 


Obs.3: Contratações regidas pela Lei n.º 14.133/2021, deve-se utilizar a IN n.º 65/2021.


 

  • Planilha de Formação dos preços + comprovações
  • Certidão de Formação de Preços [Licitação: Certidão Forma Preços IFSertãoPE]
  • Planilha de Preço Máximo Aceitável
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

9

Equipe de Planejamento

DGTI e DLIC

Elaborar o Termo de Referência - TR e publicar no Sistema TR Digital.



 

  • Termo de Referência Digital (PDF) Publicado no Sistema Compras.Gov.br (Documentos Externo - Termo).
  • Certidão de Elaboração do Termo de Referência (Documentos Externo - Certidão)
  • Bloco de assinatura para aprovação da Reitor (a)

10

REITOR (A)

 

DGTI

Analisar o Termo de Referência  para fins de aprovação, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura. 

  • Certidão do Termo de Referência Digital [DGTI: Licitação Certidão TR TIC IN94 IFSertãoPE].

11

Equipe de Planejamento

DGTI

Elaborar a Lista de Verificação de TIC (Disciplina conferida pela Lei nº 14.133/2022 e pela IN SGD/ME nº 94/2022 às hipóteses de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC).


Obs.4: Manter o processo aberto no setor e compartilha a Planilha de Itens.

  • Lista de Verificação de TIC [DGTI: Licitação TIC Lista de Verificação IN94_AGU_IFS
  • Bloco de assinatura
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

12

DLIC

-

Analisar e fornecer subsídios à análise administrativa de viabilidade.



Obs.5: Necessita de Aprovação da  Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia:

I - contratações relativas a bens e serviços de TIC, para efeito do disposto no art. 9º-A do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, com valor global estimado do objeto superior a 20 (vinte) vezes o previsto no art. 23, inciso II, alínea "c", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

13

DLIC

-

Minutar e solicitar a autorização para instauração de processo licitatório, com a indicação do agente da contratação (pregoeiro) e da equipe de apoio.



Obs.6: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para Reitoria.

  • Portaria de agente da contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio.
  • Portaria Ministerial nº 243/2020
  • Portaria Interna 237/2020/Reitoria
  • Termo de Autorização [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE]

14

REITOR (A)

 

DLIC

Autorizar a instauração do procedimento licitatório, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura.

  • Autorização para instauração de processo licitatório

15

CDEC

DLIC

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. 

Caso a IRP não seja divulgada [FS-04] ou não haja manifestação de interesse [FS-05].

  • Documento Comprovante do lançamento  da IRP

16

CDEC

 

Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação. Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-06].

 

17

CCFP

Solicitante Técnico/ CDEC

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação. 

Obs.7: Situação aplicável quando houver pedidos aceito de participação na IRP

  • Termo de Referência/Projeto Básico, versão ajustada

18

CDEC

DLIC

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos (conforme modelo da AGU).



Obs.8: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria

  • Edital do certame [Licitação: TIC Edital IFSertãoPE]
  • Minuta: incluir na minuta do Edital [Licitação: TIC Contrato IFSertãoPE]  e demais minutas que precisar.
  • Bloco de Assinatura

19

CDEC

DLIC

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). 

  • Certidão de Adoção da Minuta de Edital da AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

20

REITOR (A)

 

CDEC / DLIC

Analisar a minuta do Edital do certame licitatório, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura

  • Edital assinado.

21

CDEC

DGTI/DLIC

Preencher o respectivo Checklist  da AGU

  • CheckList AGU [DGTI: Licitação TIC Lista Verificação IN94 AGU IFS]

22

CDEC

-

Solicitar o encaminhamento para análise jurídica

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

23

PROAD

-

Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

24

PROC

-

Realizar a Análise Jurídica 

  • Parecer/Nota/Cota (Documentos Externo - Parecer)

25

PROAD

-

Analisar e encaminhar para Atendimento do setores responsáveis.



Obs.9: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

26

O setor responsável pelo atendimento

DLIC/DPGRA/DGTI

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota, [FS-06]



Obs.10: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

  • Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE]
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

27

CDEC

-

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota

 


Obs.11: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior.

-

28

CDEC

-

Realizar a divulgação do certame no Comprasnet/PNCP, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários.

  • Relação dos itens (Documentos Externo - Relação);
  • Comprovante de Divulgação no PNCP - (Documentos Externo - Comprovante);
  • Comprovante de Divulgação da EBC (Documentos Externo - Comprovante);
  • Extrato de Publicação (D.O.U) (Documentos Externo - Extrato);
  • Despacho de Encaminhamento
    [Despacho IFSertãoPE]

29

CDEC

(Equipe de apoio)

CLIC

(Pregoeiro)

Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG. Caso identificado pendência, solicitar a correção.

  • Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

30

CLIC

(Pregoeiro)

 

Equipe de
apoio e setor
responsável
pelo
atendimento

Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-07]

  • Nota Técnica (Documentos Externo - Nota)

31

CLIC

(Pregoeiro)

Equipe de apoio

Realizar o Certame:

- Fase de lances 

- Negociação de preços

- Análise das propostas

- Análise dos doc. de habilitação

- Aceite da proposta 

- Encerramento do certame

- Havendo apresentação de recurso [FS-10]

  • Proposta final (Documentos Externo - Proposta);
  • Documentos de  Habilitação (Documentos Externo - Documento);
  • Ata do Pregão (Documentos Externo - Ata);
  • Resultado por fornecedor (Documentos Externo - Resultado).

32

CLIC

(Pregoeiro)

Equipe de apoio

Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação [FS-10].

  • Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE]
  • Comunicado de conclusão do certame
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

33

Autoridade Competente

Equipe de apoio / Pregoeiro

Adjudicar o Certame

  • Termo de Adjudicação (Documentos Externo - Adjudicação)

34

Autoridade Competente 

CEXEC

Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e  Homologar o Certame

  • Cadastro de Reserva (se houver) 
  • Termo de Homologação (Documentos Externo - Homologação);
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

35

CLIC

(Pregoeiro)

Equipe de Apoio Elaborar o Lista de verificação Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO
  • Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: NLL Lista de verificação ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP]
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

36

PROAD

CEXEC

- Homologar o Certame

- Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e 

 

  • Ata de Cadastro de Reserva (se houver) (Documentos Externo - Ata);
  • Termo de Homologação (Documentos Externo - Homologação);
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
37

DPGRA

-

- Elaborar as atas (conforme modelo do edital), convocar os fornecedores para assinatura;

- Publicizar  no D.O.U; Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e

- Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.

  • Ata(s) de Registro de Preços assinada(s) (Documentos Externo - Ata de Registro de Preços);
  • Extrato de Publicação (Documentos Externo - Extrato);
  • E-mail de comunicação interna informando da disponibilidade.

[FS-01]

DGTI/Equipe T.I (Campus)

DPGRA/ CPAC (Campi)

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 3]

  • Relatório com status de “Incluído no PAC” ((Documentos Externo - Ata de Relatório);

[FS-02]

PROAD

CEXEC

Não havendo a viabilidade, a PROAD justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. 

  • Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE]
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

[FS-03]

CDEC

-

Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 19].

  • Justificativa da não divulgação da IRP

[FS-04]

CDEC

PROAD, DLIC,

DPGRA, DAP e

CPAC

Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 19].

  • Manifestação de reprovação

[FS-05]

O setor responsável pelo atendimento.

PROAD, DLIC, DGTI, DPGRA, Equipe T.I (Campus), DAP e CPAC

Atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 24] ou arquivar o processo. 

  • Termo de atendimento ou Termo de arquivamento.

[FS-06]

O setor responsável pelo atendimento.

PROAD, DLIC, DGTI, DPGRA, Equipe T.I (Campus), DAP e CPAC

Ajustar o Edital e anexo e  republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 30]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-07].

  • Documentos diversos

[FS-07]

CLIC

(Pregoeiro)

DLIC

Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS -06].

-

[FS-08]

CLIC

(Pregoeiro)

PROAD

Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 31]


Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-10].

  • Decisão

[FS-09]

Setores
responsáveis
e
Pregoeiro

PROAD, DLIC,
DPGRA, DAP e
CPac

  • Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. 
    Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 30]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer
    em tempo hábil, seguir para [FS-07].
  • Documentos diversos

[FS-10]

PROAD

DLIC

Analisar e decidir sobre o recurso administrativo, sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 31]


Não sendo procedente, deve-se realizar a adjudicação do objeto ao licitante vencedor [Etapa 32]

  • Decisão;
  • Adjudicação.

 

Pregões Eletrônicos - Registro de Preços

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Aquisição

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos
Informações necessárias:

– É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

 – Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

 

Etapa 

Responsável pela ação 

Auxilia na ação

Ação 

Documento 

01

DLIC

 

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    


Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços].

  • Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

02

Solicitante Técnico

CCFP

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

  • Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital (Documentos Externo - Termo);
  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

03

Solicitante Técnico

CCFP

Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.

  • Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos (Documentos Externo - Mapa);

  • Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos (Documentos Externo - Mapa).

04

Solicitante Técnico

CCFP

 

Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

 

 

 

Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

  • Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU

    [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE];

  • Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi (Documentos Externo - Portaria);
  • Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a) (Documentos Externo - Portaria);
  • Portaria Interna 237/2020 - DGs (Documentos Externo - Portaria);
  • Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio (Documentos Externo - Portaria);
  • Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi (Documentos Externo - Portaria);
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

05

Autoridade Máxima -Reitor(a)

 

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.

  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]
  • Termo de Autorização.
    [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

06

CDEC

 

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01].

  • Documento Comprovante da Inclusão da IRP (Documentos Externo - Comprovante)

07

CDEC

 

Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação.

Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02].

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

08

CCFP

Solicitante
Técnico

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação .

 


Obs.: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.

  • Termo de Referência – versão Ajustada (Documentos Externo - Termo).
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

09

CDEC

DLIC

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digitail (conforme modelo da SEGES e AGU).

 

 

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria

  • Minuta do Edital Digital (Documentos Externo - Minuta).
  • Minuta da Ata de Registro de Preços Digital (Documentos Externo - Minuta).
  • Minuta do Contrato Digital (Documentos Externo - Minuta).
  • Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.

10

CDEC

DLIC

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

 

 

Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital

  • Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

11

Autoridade Máxima -Reitor(a)

CDEC/DLIC

Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.

  • Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

12

CDEC

(Equipe de apoio)

CDEC

Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.

  • Lista de Verificação SEGES e AGU
    [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer]

13

CDEC 

 

Solicitar o encaminhamento
para análise jurídica.

 

 

Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

14

 PROAD   Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

15

 PROCFED   Realizar a análise jurídica.
  • Parecer/Nota/Cota (Documentos Externo - Parecer).

16

PROAD  

Analisar e encaminhar para
Atendimento dos setores responsáveis.

 

 

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

17

Setor responsável pelo atendimento

 
DLIC / DPGRA

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Caso seja Nota/Cota [FS-03].

 

 

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

  • Termo de Atendimento
    [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

18

 CDEC  

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.

 

Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.

  • Relação dos itens (Documentos Externo - Relação).
  • Comprovante de Divulgação no PNCP (Documentos Externo - Comprovante).
  • Comprovante de Divulgação da EBC (Documentos Externo - Comprovante).
  • Extrato de Publicação (D.O.U) (Documentos Externo - Extrato).
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

19

CDEC

(Equipe de apoio)

CLIC
(Agente da Contratação/

Pregoeiro)

Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO. 
  • Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

20

Pregoeiro/
Agente de Contratação
Equipe de apoio e setor responsável
pelo atendimento
Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-04].
  • Nota Técnica (Documentos Externo - Nota).

21





Pregoeiro/
Agente de Contratação
  Realizar o Certame:
– Fase de lances
– Negociação de preços
– Análise das propostas
– Análise dos doc. de habilitação
– Aceite da proposta
– Encerramento do certame
– Havendo apresentação de recurso [FS-06]. 
  • Proposta Final (Documentos Externo - Proposta).
  • Documentos de Habilitação (Documentos Externo - Documento).
  • Ata do Pregão (Documentos Externo - Ata).
  • Resultado por fornecedor (Documentos Externo - Resultado).

 

22

CLIC (Pregoeiro) Equipe de apoio

Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07].

  • Relatório do Certame
    [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE].
  • Comunicado de conclusão do certame.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

23

Autoridade Competente Pregoeiro e Equipe de Apoio

Adjudicar o certame.

  • Termo de Adjudicação (Documentos Externo - Adjudicação).

24

Autoridade Competente CEXEC

Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.

  • Cadastro de Reserva (se houver) (Documentos Externo - Ata);
  • Termo de Homologação (Documentos Externo - Homologação);
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

25

CLIC

(Pregoeiro/Agente da Contratação)

Equipe de Apoio

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO

  • Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

26

DPGRA  

Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura;

 

Publicizar no D.O.U;

 

Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e

 

Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.

 

  • Atas de Registro de Preços assinada(s) (Documentos Externo - Ata de Registro de Preços);
  • Extrato de Publicação (Documentos Externo - Extrato);
  • E-mail de comunicação interna.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

 

[FS-01]

CDEC

 

Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06]

  • Justificativa da não divulgação da IRP [Justificativa_IFSertãoPE]

[FS-02]

CDEC

 

Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07]

 

[FS-03]

Setor responsável
pelo atendimento

PROAD, DLIC,
DPGRA, DAP e
CPac

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo.

  • Termo de atendimento ou de arquivamento (Documentos Externo - Termo)

[FS-04]

Setores responsáveis e
Pregoeiro

PROAD, DLIC,
DPGRA, DAP e
CPac

Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05].

  • Documentos diversos

[FS-05]

CLIC

(Pregoeiro)

DLIC Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04].  

[FS-06]

CLIC

(Pregoeiro)

Setores Responsáveis Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 21]. Não sendo procedente,
enviar para análise recursal
e adjudicação por parte da
Autoridade Máxima [FS-07].
  • Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

[FS-07]

Autoridade Competente Pregoeiro e Equipe de Apoio Analisar e decidir sobre o recurso administrativo.
Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 21]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22]
  • Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]
Pregões Eletrônicos - Registro de Preços

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos
Informações necessárias:

É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

 – Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

 

Etapa 

Responsável pela ação 

Auxilia na ação

Ação 

Documento 

01

DLIC

 

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    


Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços].

  • Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

02

Solicitante Técnico

CCFP

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

  • Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital.
  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

03

Solicitante Técnico

CCFP

Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.

  • Documento externo em PDF - Mapa: Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos.

  • Documento externo em PDF - Certidão: Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos.

04

Solicitante Técnico

CCFP

 

Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

 

 

 

Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

  • Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU

    [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE].

  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a).
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Interna 237/2020 - DGs
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

05

Autoridade Máxima -Reitor(a)

 

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.

  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]
  • Termo de Autorização.
    [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

06

CDEC

 

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01].

  • Documento externo em PDF - Comprovante: Documento Comprovante da Inclusão da IRP.

07

CDEC

 

Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação.

 

Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02].

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

08

CCFP

Solicitante
Técnico

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação .

 


Obs.: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.

  • Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência – versão Ajustada.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

09

CDEC

DLIC

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU).

 

 

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria

  • Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Edital Digital.
  • Documento externo em PDF - Minuta: Minuta da Ata de Registro de Preços Digital.
  • Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Contrato Digital.
  • Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.

10

CDEC

DLIC

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

 

 

Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital

  • Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

11

Autoridade Máxima -Reitor(a)

CDEC/DLIC

Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.

  • Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

12

CDEC

(Equipe de apoio)

CDEC

Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.

  • Lista de Verificação SEGES e AGU
    [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer]

13

CDEC 

 

Solicitar o encaminhamento
para análise jurídica.

 

 

Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

14

 PROAD   Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

15

 PROCFED   Realizar a análise jurídica.
  • Documento externo em PDF - Parecer: Parecer/Nota/Cota.

16

PROAD  

Analisar e encaminhar para
Atendimento dos setores responsáveis.

 

 

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

17

Setor responsável pelo atendimento

 
DLIC / DPGRA

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Caso seja Nota/Cota [FS-03].

 

 

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

  • Termo de Atendimento
    [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

18

 CDEC  

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.

 

Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.

  • Documento externo em PDF - Relação: Relação dos itens.
  • Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação no PNCP.
  • Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação da EBC.
  • Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação (D.O.U).
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

19

CDEC

(Equipe de apoio)

CLIC
(Agente da Contratação/

Pregoeiro)

Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO. 
  • Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

20

Pregoeiro/
Agente de Contratação
Equipe de apoio e setor responsável
pelo atendimento
Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-04].
  • Documento externo em PDF - Nota: Nota Técnica.

21





Pregoeiro/
Agente de Contratação
  Realizar o Certame:
– Fase de lances
– Negociação de preços
– Análise das propostas
– Análise dos doc. de habilitação
– Aceite da proposta
– Encerramento do certame
– Havendo apresentação de recurso [FS-06]. 
  • Documento externo em PDF - Proposta: Proposta Final.
  • Documento externo em PDF - Documento: Documentos de Habilitação.
  • Documento externo em PDF - Ata : Ata do Pregão.
  • Documento externo em PDF - Resultado: Resultado por fornecedor.

 

22

CLIC (Pregoeiro) Equipe de apoio

Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07].

  • Relatório do Certame
    [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE].
  • Comunicado de conclusão do certame.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

23

Autoridade Competente Pregoeiro e Equipe de Apoio

Adjudicar o certame.

  • Documento externo em PDF - Adjudicação: Termo de Adjudicação.

24

Autoridade Competente CEXEC

Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.

  • Documento externo em PDF - Documento: Cadastro de Reserva (se houver);
  • Documento externo em PDF - Homologação: Termo de Homologação;
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

25

CLIC

(Pregoeiro/Agente da Contratação)

Equipe de Apoio

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO

  • Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

26

DPGRA  

Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura;

 

Publicizar no D.O.U;

 

Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e

 

Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.

 

  • Documento externo em PDF - Ata de Registro de Preços: Atas de Registro de Preços assinada(s);
  • Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação;
  • E-mail de comunicação interna.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

 

[FS-01]

CDEC

 

Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06]

  • Justificativa da não divulgação da IRP [Justificativa_IFSertãoPE]

[FS-02]

CDEC

 

Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07]

 

[FS-03]

Setor responsável
pelo atendimento

PROAD, DLIC,
DPGRA, DAP e
CPac

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo.

  • Documento externo em PDF - Termo: Termo de atendimento ou de arquivamento

[FS-04]

Setores responsáveis e
Pregoeiro

PROAD, DLIC,
DPGRA, DAP e
CPac

Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05].

  • Documentos diversos

[FS-05]

CLIC

(Pregoeiro)

DLIC Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04].  

[FS-06]

CLIC

(Pregoeiro)

Setores Responsáveis Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 21]. Não sendo procedente,
enviar para análise recursal
e adjudicação por parte da
Autoridade Máxima [FS-07].
  • Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

[FS-07]

Autoridade Competente Pregoeiro e Equipe de Apoio Analisar e decidir sobre o recurso administrativo.
Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 21]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22]
  • Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]
Pregões Eletrônicos - Registro de Preços

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos
Informações necessárias:

É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

 – Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

 

Etapa 

Responsável pela ação 

Auxilia na ação

Ação 

Documento 

01

DLIC

 

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    


Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços].

  • Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

02

Solicitante Técnico

CCFP

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

  • Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital.
  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

03

Solicitante Técnico

CCFP

Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.

  • Documento externo em PDF - Mapa: Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos.

  • Documento externo em PDF - Certidão: Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos.

04

Solicitante Técnico

CCFP

 

Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

 

 

 

Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

  • Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU

    [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE].

  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a).
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Interna 237/2020 - DGs
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

05

Autoridade Máxima -Reitor(a)

 

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.

  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]
  • Termo de Autorização.
    [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

06

CDEC

 

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01].

  • Documento externo em PDF - Comprovante: Documento Comprovante da Inclusão da IRP.

07

CDEC

 

Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação.

 

Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02].

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

08

CCFP

Solicitante
Técnico

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação .

 


Obs.: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.

  • Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência – versão Ajustada.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

09

CDEC

DLIC

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU).

 

 

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria

  • Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Edital Digital.
  • Documento externo em PDF - Minuta: Minuta da Ata de Registro de Preços Digital.
  • Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Contrato Digital.
  • Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.

10

CDEC

DLIC

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

 

 

Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital

  • Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

11

Autoridade Máxima -Reitor(a)

CDEC/DLIC

Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.

  • Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

12

CDEC

(Equipe de apoio)

CDEC

Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.

  • Lista de Verificação SEGES e AGU
    [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer]

13

CDEC 

 

Solicitar o encaminhamento
para análise jurídica.

 

 

Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

14

 PROAD   Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

15

 PROCFED   Realizar a análise jurídica.
  • Documento externo em PDF - Parecer : Parecer/Nota/Cota.

16

PROAD  

Analisar e encaminhar para
Atendimento dos setores responsáveis.

 

 

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

17

Setor responsável pelo atendimento

 
DLIC / DPGRA

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Caso seja Nota/Cota [FS-03].

 

 

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

  • Termo de Atendimento
    [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

18

 CDEC  

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.

 

Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.

  • Documento externo em PDF - Relação: Relação dos itens.
  • Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação no PNCP.
  • Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação da EBC.
  • Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação (D.O.U).
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

19

CDEC

(Equipe de apoio)

CLIC
(Agente da Contratação/

Pregoeiro)

Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO. 
  • Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

20

Pregoeiro/
Agente de Contratação
Equipe de apoio e setor responsável
pelo atendimento
Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-04].
  • Documento externo em PDF - Nota: Nota Técnica.

21





Pregoeiro/
Agente de Contratação
  Realizar o Certame:
– Fase de lances
– Negociação de preços
– Análise das propostas
– Análise dos doc. de habilitação
– Aceite da proposta
– Encerramento do certame
– Havendo apresentação de recurso [FS-06]. 
  • Documento externo em PDF - Proposta: Proposta Final.
  • Documento externo em PDF - Documento: Documentos de Habilitação.
  • Documento externo em PDF - Ata: Ata do Pregão.
  • Documento externo em PDF - Resultado: Resultado por fornecedor.

 

22

CLIC (Pregoeiro) Equipe de apoio

Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07].

  • Relatório do Certame
    [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE].
  • Comunicado de conclusão do certame.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

23

Autoridade Competente Pregoeiro e Equipe de Apoio

Adjudicar o certame.

  • Documento externo em PDF - Adjudicação: Termo de Adjudicação.

24

Autoridade Competente CEXEC

Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.

  • Documento externo em PDF  - Documento: Cadastro de Reserva (se houver);
  • Documento externo em PDF - Homologação: Termo de Homologação;
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

25

CLIC

(Pregoeiro/Agente da Contratação)

Equipe de Apoio

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO

  • Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

26

DPGRA  

Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura;

 

Publicizar no D.O.U;

 

Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e

 

Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.

 

  • Documento externo em PDF - Ata de Registro de Preços: Atas de Registro de Preços assinada(s);
  • Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação;
  • E-mail de comunicação interna.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

 

[FS-01]

CDEC

 

Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06]

  • Justificativa da não divulgação da IRP [Justificativa_IFSertãoPE]

[FS-02]

CDEC

 

Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07]

 

[FS-03]

Setor responsável
pelo atendimento

PROAD, DLIC,
DPGRA, DAP e
CPac

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo.

  • Documento externo em PDF - Termo: Termo de atendimento ou de arquivamento

[FS-04]

Setores responsáveis e
Pregoeiro

PROAD, DLIC,
DPGRA, DAP e
CPac

Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05].

  • Documentos diversos

[FS-05]

CLIC

(Pregoeiro)

DLIC Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04].  

[FS-06]

CLIC

(Pregoeiro)

Setores Responsáveis Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 21]. Não sendo procedente,
enviar para análise recursal
e adjudicação por parte da
Autoridade Máxima [FS-07].
  • Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

[FS-07]

Autoridade Competente Pregoeiro e Equipe de Apoio Analisar e decidir sobre o recurso administrativo.
Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 21]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22]
  • Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]
Pregões Eletrônicos - Registro de Preços

Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Comuns de Engenharia

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos
Informações necessárias:

É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

 – Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

 

Etapa 

Responsável pela ação 

Auxilia na ação

Ação 

Documento 

01

DLIC

 

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    


Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços].

  • Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

02

Solicitante Técnico

CCFP

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

 

 

 

OBS.: Verificar a necessidade de inclusão do Anexo - Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133 (Modelo AGU).

  • Documento externo em PDF - Termo : Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital.
  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

03

Solicitante Técnico

CCFP

Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.

  • Documento externo em PDF - Mapa: Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos.

  • Documento externo em PDF - Certidão: Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos.

04

Solicitante Técnico

CCFP

 

Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

 

 

 

Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

  • Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU

    [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE].

  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a).
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Interna 237/2020 - DGs
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

05

Autoridade Máxima -Reitor(a)

 

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.

  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]
  • Termo de Autorização.
    [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

06

CDEC

 

Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01].

  • Documento externo em PDF - Comprovante: Documento Comprovante da Inclusão da IRP.

07

CDEC

 

Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação.

 

Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02].

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

08

CCFP

Solicitante
Técnico

Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação .

 


Obs.: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP.

  • Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência – versão Ajustada.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

09

CDEC

DLIC

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU).

 

 

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria

  • Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Edital Digital.
  • Documento externo em PDF - Minuta: Minuta da Ata de Registro de Preços Digital.
  • Documento externo em PDF - Minuta: Minuta do Contrato Digital.
  • Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.

10

CDEC

DLIC

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

 

 

Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital

  • Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]

11

Autoridade Máxima -Reitor(a)

CDEC/DLIC

Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.

  • Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

12

CDEC

(Equipe de apoio)

CDEC

Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.

  • Lista de Verificação SEGES e AGU
    [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer]

13

CDEC 

 

Solicitar o encaminhamento
para análise jurídica.

 

 

Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

14

 PROAD   Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

15

 PROCFED   Realizar a análise jurídica.
  • Documento externo em PDF - Parecer: Parecer/Nota/Cota.

16

PROAD  

Analisar e encaminhar para
Atendimento dos setores responsáveis.

 

 

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

17

Setor responsável pelo atendimento

 
DLIC / DPGRA

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Caso seja Nota/Cota [FS-03].

 

 

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

  • Termo de Atendimento
    [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

18

 CDEC  

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.

 

Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.

  • Documento externo em PDF - Relação: Relação dos itens.
  • Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação no PNCP.
  • Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação da EBC.
  • Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação (D.O.U).
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

19

CDEC

(Equipe de apoio)

CLIC
(Agente da Contratação/

Pregoeiro)

Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO. 
  • Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE]

20

Pregoeiro/
Agente de Contratação
Equipe de apoio e setor responsável
pelo atendimento
Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-04].
  • Documento externo em PDF - Nota: Nota Técnica.

21





Pregoeiro/
Agente de Contratação
  Realizar o Certame:
– Fase de lances
– Negociação de preços
– Análise das propostas
– Análise dos doc. de habilitação
– Aceite da proposta
– Encerramento do certame
– Havendo apresentação de recurso [FS-06]. 
  • Documento externo em PDF - Proposta: Proposta Final.
  • Documento externo em PDF - Documento: Documentos de Habilitação.
  • Documento externo em PDF - Ata: Ata do Pregão.
  • Documento externo em PDF - Resultado: Resultado por fornecedor.

 

22

CLIC (Pregoeiro) Equipe de apoio

Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07].

  • Relatório do Certame
    [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE].
  • Comunicado de conclusão do certame.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

23

Autoridade Competente Pregoeiro e Equipe de Apoio

Adjudicar o certame.

  • Documento externo em PDF - Adjudicação: Termo de Adjudicação.

24

Autoridade Competente CEXEC

Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame.

  • Documento externo em PDF - Documento: Cadastro de Reserva (se houver);
  • Documento externo em PDF - Homologação: Termo de Homologação;
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

25

CLIC

(Pregoeiro/Agente da Contratação)

Equipe de Apoio

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO

  • Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

26

DPGRA  

Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura;

 

Publicizar no D.O.U;

 

Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e

 

Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.

 

  • Documento externo em PDF - Ata de Registro de Preços: Atas de Registro de Preços assinada(s);
  • Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação;
  • E-mail de comunicação interna.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

 

[FS-01]

CDEC

 

Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06]

  • Justificativa da não divulgação da IRP [Justificativa_IFSertãoPE]

[FS-02]

CDEC

 

Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07]

 

[FS-03]

Setor responsável
pelo atendimento

PROAD, DLIC,
DPGRA, DAP e
CPac

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo.

  • Documento externo em PDF - Termo: Termo de atendimento ou de arquivamento

[FS-04]

Setores responsáveis e
Pregoeiro

PROAD, DLIC,
DPGRA, DAP e
CPac

Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05].

  • Documentos diversos

[FS-05]

CLIC

(Pregoeiro)

DLIC Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04].  

[FS-06]

CLIC

(Pregoeiro)

Setores Responsáveis Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 21]. Não sendo procedente,
enviar para análise recursal
e adjudicação por parte da
Autoridade Máxima [FS-07].
  • Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

[FS-07]

Autoridade Competente Pregoeiro e Equipe de Apoio Analisar e decidir sobre o recurso administrativo.
Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 21]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22]
  • Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE]

Pregões Eletrônicos - Tradicional

Base Legal: 14.133/2021.

Pregões Eletrônicos - Tradicional

Fluxo de Instrução: Pregão Eletrônico Tradicional – Aquisição e Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos
Informações necessárias:

É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

 – Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

 

Etapa 

Responsável pela ação 

Auxilia na ação

Ação 

Documento 

01

DLIC

 

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    


Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico].

  • Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

02

PROAD

Setor financeiro/

CEXEC

Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com a presente contratação

  • Documento externo em PDF - Documento: CONRAZAO.
  • Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária_IFSertãoPE].
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

03

Solicitante Técnico

CCFP

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

  • Documento externo em PDF - Termo: Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital.
  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

04

Solicitante Técnico

CCFP

Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver.

  • Documento externo em PDF - Mapa: Mapa de Riscos atualizado do Sistema de Gestão de Riscos.

  • Documento externo em PDF - Certidão: Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos.

05

Solicitante Técnico

CCFP

 

Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

 

 

 

Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

  • Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU

    [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE].

  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi.
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a).
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria Interna 237/2020 - DGs.
  • Documento externo em PDF - Portaria: Portaria do Agente da Contratação (Pregoeiro) e Equipe de Apoio.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

06

Autoridade Máxima -Reitor(a)

 

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório.

  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].
  • Termo de Autorização.
    [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

07

CDEC

DLIC

Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU).

 

 

Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria

  • Documento externo em PDF - Edital: Minuta do Edital Digital.
  • Documento externo em PDF - Contrato: Minuta do Contrato Digital.
  • Documento externo em PDF: Demais minutas necessárias.

08

CDEC

DLIC

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

 

 

Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital

  • Certidão de Adoção da Minuta de Edital da SEGES e AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE].

09

Autoridade Máxima -Reitor(a)

CDEC/DLIC

Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura.

  • Assinatura e devolução do bloco de assinatura.

10

CDEC

(Equipe de apoio)

CDEC

Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU.

  • Lista de Verificação SEGES e AGU
    [Licitação: NLL Compra e Serviço SDE Checklist IFSer].

11

CDEC 

 

Solicitar o encaminhamento
para análise jurídica.

 

 

Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores.

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

12

 PROAD   Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

13

 PROCFED   Realizar a análise jurídica.
  • Documento externo em PDF - Parecer: Parecer/Nota/Cota.

14

PROAD  

Analisar e encaminhar para
Atendimento dos setores responsáveis.

 

 

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido.

  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

15

Setor responsável pelo atendimento

 
DLIC / DPGRA

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Caso seja Nota/Cota [FS-01].

 

 

Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

  • Termo de Atendimento
    [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

16

 CDEC  

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.

 

Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.

  • Documento externo em PDF - Relação: Relação dos itens.
  • Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação no PNCP.
  • Documento externo em PDF - Comprovante: Comprovante de Divulgação da EBC.
  • Documento externo em PDF - Extrato: Extrato de Publicação (D.O.U).
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

17

CDEC

(Equipe de apoio)

CLIC
(Agente da Contratação/

Pregoeiro)

Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO. 
  • Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG ADAPTADO. [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE].

18

Pregoeiro/
Agente de Contratação
Equipe de apoio e setor responsável
pelo atendimento
Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-02].
  • Documento externo em PDF - Nota : Nota Técnica.

19

Pregoeiro/
Agente de Contratação
  Realizar o Certame:
– Fase de lances
– Negociação de preços
– Análise das propostas
– Análise dos doc. de habilitação
– Aceite da proposta
– Encerramento do certame
– Havendo apresentação de recurso [FS-04]
  • Documento externo em PDF - Proposta: Proposta Final.
  • Documento externo em PDF - Documento: Documentos de Habilitação.
  • Documento externo em PDF - Ata : Ata do Pregão.
  • Documento externo em PDF - Resultado: Resultado por fornecedor.

20

CLIC

(Pregoeiro/Agente da Contratação)

Equipe de Apoio

Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO

  • Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP].
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

21

CLIC

(Pregoeiro)

Equipe de apoio

Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07].

  • Relatório do Certame
    [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE].
  • Comunicado de conclusão do certame.
  • Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

22

Autoridade Competente Pregoeiro e Equipe de Apoio

Adjudicar o certame.

  • Documento externo em PDF - Adjudicação: Termo de Adjudicação.

[FS-01]

Setor responsável
pelo atendimento

PROAD, DLIC,
DPGRA, DAP e
CPac

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 15] ou arquivar o processo.

  • Documento externo em PDF - Termo: Termo de atendimento ou de arquivamento.

[FS-02]

Setores responsáveis e
Pregoeiro

PROAD, DLIC,
DPGRA, DAP e
CPac

Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 18]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-03].

  • Documentos diversos.

[FS-03]

CLIC

(Pregoeiro)

DLIC Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04].  

[FS-04]

CLIC

(Pregoeiro)

Setores Responsáveis Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 22]. Não sendo procedente,
enviar para análise recursal
e adjudicação por parte da
Autoridade Máxima [FS-05].
  • Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE].

[FS-05]

Autoridade Competente Pregoeiro e Equipe de Apoio Analisar e decidir sobre o recurso administrativo.
Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 19]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22]
  • Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE].

 

Dispensa de Licitação

Base legal: Lei 14.133/2021

Dispensa de Licitação

Fluxo de Instrução: Dispensa Eletrônica Tradicional – Aquisição e Serviços

Base legal: Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
Informações necessárias:

É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo,  as etapas sinalizadas na cor Amarela representam o Fluxo de Contratação e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

– Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Observação: Quando da elaboração deste fluxo, ainda, não estavam disponíveis os Sistemas de elaboração eletrônica do Edital, Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contratos. Dessa forma, antes da elaboração desses documentos, recomenda-se a verificação junto ao setor que auxilia na Ação.

Etapa 

Responsável pela ação 

Auxilia na ação

Ação 

Documento 

Orientações 

01

DLIC

 

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    


Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Contratação Direta: Dispensa de Licitação].

  • Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE]
 

02

Área Requisitante/ Demandante

CPAC /DPGRA

Justificar, tecnicamente,  o enquadramento da contratação expressamente nas hipóteses do art. 75 da Lei 14.133/21  
  • Termo de Justificativa [Contratação Direta: NLL Justificativa Dispensa IFSe]
 

03

Setor Financeiro  + DAP/PROAD


 

Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com a presente contratação 

 

Obs.2: Justificar, quando não  for possível realizar o pagamento da contratação por meio de cartão, conforme art. 75, § 4º da Lei 14.133/2021.

  • Relatório CONRAZÃO (Documento Externo - Documento)

  • Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária_IFSertãoPE]

  • Despacho de Encaminhament [Despacho IFSertãoPE]

 

 

04

Área Requisitante/Demandante

CPAC/CCFP

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU. 
  • Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital. (Documento Externo - Termo)

  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]

 


05

Área Requisitante/Demandante


CPAC/CCFP

Certificar a Adoção da Minuta SEGES  e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018)

  • Certidão de Adoção da Minuta SEGES e AGU [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE]


  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

06

Autoridade Máxima -Reitor(a)/ DG(no caso de processos de Campus)



Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e, em ato contínuo, autorizar a instauração da contratação direta, assim como declarar que a contratação será precedida de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, em atendimento da IN SEGES 67/21 para busca da proposta mais vantajosa.

  • Aprovação com assinatura do  TR Digital

 

  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: NLL Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]


  • Termo de Autorização e Declaração [Contratação Direta: NLL Autorização]


  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

 

07

DAP/CDEC


DLIC

Elaborar a minuta do Aviso de Dispensa e do Contrato (conforme modelo da SEGES e AGU). 


Obs.3: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE

  • Minuta do Aviso de Dispensa Eletrônica [Contratação Direta: NLL Aviso Contratação IFSertaoP];


  • Minuta do contrato [Contratação Direta: Serviços Contrato IFSertãoPE]

 

  • Demais minutas, quando couber.

 

 

08

DAP/CDEC

DLIC

Elaborar a Certidão de Adoção da  Minuta de Aviso e de Contrato SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

  • Certidão de Adoção da  Minuta de Aviso e de Contrato SEGES e  AGU. [Licitação: Certificação Aviso ETRLIC IFSertãoPE]

 

 

09

Reitor(a)/DG (Unidade IFSertãoPE)

DLIC

Analisar Minuta de Aviso e de Contrato e aprovar através da assinatura por bloco de assinatura  
  • Minuta do Aviso de Dispensa Eletrônica assinada (Documento Externo em PDF - Minuta).

 

 

10

DAP/CDEC

 

Preencher e assinar o respectivo Checklist da AGU


Obs.4: Se o processo for de interesse da Reitoria, encaminhar para a DLIC

  • Lista de Verificação SEGES e AGU [Contratação Direta: NLL CheckList Geral IFSertãoPE]

 

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

11

DG/DLIC

 

Verificar o processo e fazer constar o Parecer Jurídico Referencial,  seguindo para 



Obs.5: Para a  dispensa eletrônica de pequeno valor com fundamento no art. 75, I ou II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021   “Não é obrigatória manifestação jurídica”(ON/AGU 69/2021). [Etapa 18]


Obs.6: Se houver celebração de contrato administrativo cuja minuta não for padronizado pela AGU ou Secretarias do Governo Federal ou nas hipóteses em que o administrador tenha suscitado dúvida a respeito da legalidade da dispensa de licitação encaminhar para PROAD e em ato contínuo para análise jurídica (ON/AGU 69/2021)    [Etapa 12]

  • Parecer Referencial (Documento Externo - Parecer)

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 


  • Orientação Normativa AGU Nº 69, de 13 de setembro de 2021 (ON/AGU 69/2021) (Documento Externo - Orientação)
 

12

PROAD

 

Verificar e encaminhar para análise jurídica 
  • Despacho de      Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

 

13

AGU

 

Realizar a análise jurídica

  • Parecer/Nota/ Cota (Documento Externo - Parecer)
 

14

PROAD

 

Encaminhar para a DG do campus ou DLIC se o processo for da Reitoria.

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
 

15

DG / DLIC

 

Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis. 


Obs.7: O setor de destino vai depender do item a ser atendido 

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

16

Setor responsável pelo atendimento

DLIC / DPGRA

Atender às  recomendações

parecer jurídico. Caso seja Nota/Cota [FS-01]



  • Termo de Atendimento [Licitação Termo de Atendimento IFSertão]
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
 

17

DG / DLIC

 

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota 


Obs.8: Caso o processo seja de interesse da Reitoria [Etapa 18)


Obs.9: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
 

18

PROAD

 

Receber e encaminhar para a Divulgação. 


Obs.10: Se o processo for da Reitoria, não ocorrerá essa ação.

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

19

CDEC

 

- Realizar a divulgação da Dispensa no Comprasnet/PNCP e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato do edital no Diário Oficial da União


- Realizar a Divulgação na página de licitações do IFSertãoPE do ato que autoriza a contratação direta [Etapa 06] junto com o extrato do Diário Oficial da União 

  • Comprovante de Divulgação no Comprasnet (Documento Externo - Comprovante);

  • Comprovante da Divulgação da Dispensa Eletrônica no PNCP (Documento Externo - Comprovante);

  • Extrato do edital no Diário Oficial da União CONSOLIDADO (Documento Externo - Extrato);

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

 

20

Agente Responsável designado pela autoridade competente

Equipe de Apoio

Verificar o processo. Caso identificado pendência, solicitar a correção

   


21


















Agente Responsável designado pela autoridade competente










Equipe de Apoio

Realizar Dispensa Eletrônica:


- Disputa de lances

- Julgamento da proposta

- Negociação da proposta acima do valor máximo;

- Aceitação/ desclassificação da proposta,

- Análise dos doc. de habilitação;

- Aceite da proposta;

- Habilitação / inabilitação do fornecedor;

- Encerrar Dispensa Eletrônica

  • Proposta final (Documento Externo - Proposta) ;

 

  • Documentos de  habilitação (Documento Externo - Documento) ;

 

  • E-mail de   comunicação interna informando;

 

  • Relatório do Resultado da Dispensa(Documento Externo - Relatório) ;

 

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

 

22

PROAD

CEXEC

- Adjudicar / Homologar a Dispensa Eletrônica

- Encaminhar para a Direção Geral da Unidade Gerenciadora.

Obs.11: Se o processo for da Reitoria, deverá ser encaminhado ao requisitante [Etapa 24]

 

  • Termo de Homologação (Documento Externo - Homologação);

 

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

23

DG

 

Receber e encaminhar para o setor Requisitante
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

24

Interessado

 

Solicitação da autorização da contratação


Obs.12: Os itens devem ser  descrito(s)  para serem empenhados, conforme dados da licitação (Número do item, quantidade e unidade de fornecimento)

  • Ofício de  solicitação de empenho [Ofício IFSertãoPE] 

 

25

Setor

Financeiro /

CEFIN / CEOF

 

Verificar se há dotação possível de ser utilizada para a referida contratação e encaminhar à DG /PROAD.

  • CONRAZAO-SIAFI (Documento externo - Documento)

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

26

Ordenador de

despesas

(DG/PROAD)

 

 

Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade, e, caso concorde com a aquisição / contratação solicitada, e declarar a disponibilidade orçamentária para a referida solicitação. Por fim, encaminhar ao setor de compras.

  • Declaração de Dotação orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE];

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

27

Setor de compras /

CPAC /

CCFP /

CCL /

SCLIC

 

 

Elaborar a minuta da autorização de empenho para aquisição de bens ou  contratação dos serviços, e encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e Gestor financeiro (DAP/DOF), via Bloco de assinatura. 

  • Documento de autorização de compras/contratação [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]

 

28

Ordenador

de despesas

(DG/Reitor(a)

 

Setor de Compras ou equivalente / Financeiro da Unidade Interessada

Autorizar a aquisição/contratação, por meio do bloco de assinatura

 

Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS-02]

  • Autorização de Compras assinada.

 

 

 

29

Setor de compras /

CPAC /

CCFP /

CCL /

SCLIC

 

Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), realizar despacho para o setor financeiro. 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

 

30

Setor

Financeiro /

CEFIN / CEOF

 

 

Emissão de empenho e juntada aos autos.

 

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria [FS-03].

 

Obs.13: Caso a Unidade opte por entrega imediata e integral, mediante Nota de Empenho como instrumento contratual, após esta Etapa, deverá seguir direto  para [Etapa 33]

  • Nota de Empenho (Documento externo - Nota de Empenho)

  • Despacho de encaminhamento à coordenação de contratos [Despacho IFSertãoPE]

 

 

31

Coordenação de

contratos / CCC /

CCFIN / CGC /

CPAC

 

 

Confeccionar o contrato, utilizando o modelo anexo do Edital e convocar o fornecedor para assiná-lo, após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas das testemunhas, e encaminhar à autoridade competente para apreciação e assinatura do referido contrato.

  • Termo de Contrato [ Contratação Direta: NLL Compra Contrato IFSertãoPE; ou Contratação Direta: NLL Serviços SDE Contrato IFSer];

 

  • E-mail / Ofício ao fornecedor;

 

  • Despacho de Encaminhamento à Autoridade máxima da unidade [Despacho IFSertãoPE].

 

32

Autoridade Máxima da Unidade Interessada

Setor  de Contratos da Unidade Interessada

Apreciar e assinar o termo de contrato;

Devolver o processo ao Setor de Contratos.

  • Termo de contrato assinado.

 

 

33

Coordenação de

Contratos /

CCC / CCFin /

CGC / CPAC

 

 

Devolver a via do fornecedor;

 

Publicar o extrato contratual no DOU. 

 

  • E-mail;

  • Extrato de publicação (Documento Externo - Extrato);

  • Despacho de encaminhamento solicitando designação de fiscal(is) [Despacho IFSertãoPE]

 

34

Ordenador de

Despesa

(DG / PROAD)

 

 

Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos bens.

  • Portaria de designação [Portaria IFSertãoPE]; 

  • Despacho para conhecimento e providências do DAP [Despacho IFSertãoPE]

 

 

35

DAP / PROAD

 

Encaminhar a portaria para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.

  • Despacho para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.[Despacho IFSertãoPE]

 

 

36

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

 

Solicitar o fornecimento dos bens ou emitir Ordem de  Serviços(OS) a depender da contratação e acompanhar a execução do contrato. 

  • E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]

  • Ordem de Serviço(OS) e Fornecimento de Bens [Licitação: Ordem de Fornecimento IFSertãoPE]

 

37

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

 

 

Interessado / DAP / CPAC / CGC / Coordenação de contratos

Receber provisoriamente os bens ou serviços e, após cumpridos os requisitos necessários, receber definitivamente.

Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) [FS 05].

Caso os  bens/serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado [FS 06]

 

 

 

ATENÇÃO: Havendo valores patrimoniáveis ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deverá encaminhar este documento à área de patrimônio.

  • Termo de Recebimento [Licitação: Aquisição Termo Receb. Definitivo IFSert], [Licitação: Aquisição Termo Receb. Provisório IFSert];

  • Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE]   

  • Despacho de encaminhamento ao setor financeiro [Despacho IFSertãoPE]

 

38

Setor Financeiro /

CEFIN / CEOF

 

Ordenador de

despesas

(DG/PROAD)

 

Liquidar e  pagar  a despesa;

Encaminhar o processo para o Fiscal ou Comissão de Fiscalização. 

 

  • Ordem   Bancária   e   ordem   de pagamento(Documento Externo - Ordem Bancária)

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

39

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Coordenação de contratos / CCC / CCFIN/ CGC / CPAC

Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para contratações  futuras.

 

Caso haja mais bens ou serviços a serem recebidos e o contrato se encontre em plena vigência [FS 07].

 

  • Relatório

  • Despacho de encaminhamento ao DAP/PROAD [Despacho IFSertãoPE]

 

 

40

DAP/PROAD

 

Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as contratações futuras, e, em ato contínuo, arquivar o processo.

  • E-mail/Ofício ao setor de planejamento[Ofício IFSertãoPE]

  • Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]

 

[FS-01]

Setor responsável

pelo atendimento.

PROAD, DLIC,

DPGRA, DAP e

CPAC

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e

reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 12] ou arquivar o processo.

  • Termo de  atendimento [Licitação Termo de Atendimento IFSertão]

 

 

[FS-02]

Ordenador de despesas (DG/Reitora)

 

O processo será devolvido para correção [Etapa 27]

  • Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]

 

[FS-03]

Setor

Financeiro /

CEFin / CEO

 

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria, encaminhar e-mail à DOF para geração da Nota de Empenho [FS-04]

  • E-mail

 

[FS-04]

DOF

 

Emitir Nota de Empenho e informar à Unidade. [Etapa 30]

  • E-mail

 

[FS-05]

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

O processo deverá ser devolvido ao  Ordenador de Despesas para as providências cabíveis, devidamente fundamentadas com os fatos ocorridos.

  • Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]
 

[FS-06]

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

O fiscal ou a comissão de fiscalização deverá informar de forma fundamentada qual a desconformidade encontrada, dando- lhe prazo   para providenciar os ajustes necessários. [Etapa 36]

  • E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]
 

[FS-07]

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

Continua  o acompanhamento da execução contratual. [Etapa 36]

  • E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]
 

 

Dispensa de Licitação

Fluxo de Instrução: Dispensa Eletrônica Emergencial para Aquisição ou Contratação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

Base legal: Lei 14.133/2021 

Informações necessárias:

–  É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo,  as etapas sinalizadas na cor Amarela representam o Fluxo de Contratação e o azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

 – Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Etapa 

Responsável pela ação 

Auxilia na ação

Ação 

Documento 

01

DLIC  

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”   

 

Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de Processo de [Licitação: Planejamento] para Processo de [Contratação Direta: Dispensa de Licitação - Emergencial].

  • Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE]
02

Área Requisitante/ Demandante

CPAC/DPGRA

Justificar, tecnicamente, o enquadramento da contratação expressamente nas hipóteses do art. 75 da Lei 14.133/21.

 

Obs.2: na justificativa deve conter ainda:
- motivação detalhada que fundamente a situação emergencial;
- comprovação de que foi tentado buscar outra forma de aquisição.
- demonstração de que haverá prejuízo/dano ao atendimento do interesse público com a ausência do serviço ou bem, objeto desta contratação. -demonstração de que a contratação direta se mostra como via adequada, efetiva e eficiente a afastar o risco de danos a bens, à saúde ou à vida de pessoas;
- declarar expressa e fundamentadamente se a situação emergencial resultou ou não na hipótese de falta de planejamento, desídia ou má gestão da Administração.

  • Termo de Justificativa de Dispensa Emergencial [Contratação Direta: NLL Justificativa Dispensa IFSe]
03  DAP/PROAD Setor Financeiro  Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com a presente contratação
  • Relatório CONRAZÃO (Documento Externo - Documento);
  • Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária_IFSertãoPE];
  • Despacho de Encaminhament [Despacho IFSertãoPE
04 Área Requisitante/ Demandante CPAC/CCFP Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU
  • Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital. (Documento Externo - Termo);
  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].
05 Área Requisitante/ Demandante CPAC/CCFP Certificar a Adoção da Minuta SEGES e AGU(Art. 14 da Portaria PGF nº 931/2018)
  • Certidão de Adoção da Minuta SEGES e AGU [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE];
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
06 Autoridade Máxima - Reitor(a)/ DG (no caso de processos de Campus)   Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração da contratação direta, assim como declarar que a contratação será precedida de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, em atendimento da IN SEGES 67/21 para busca da proposta mais vantajosa.
  • Aprovação com assinatura do TR Digital
  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE];
  • Termo de Autorização e Declaração
    [Contratação Direta: Autorização IFSertãoPE];
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
07

DAP/CDEC

DLIC

Elaborar a minuta do Aviso de Contratação Direta Digital e a minuta do Contrato (conforme modelo da SEGES e AGU).

 

Obs.3: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE

  • Minuta do Aviso de Contratação Direta Digital
    (Documento Externo - Minuta );
  • Minuta do contrato [Contratação Direta: Aquisição Contrato IFSertãoPE] ou [Contratação Direta: Serviços Contrato IFSertãoPE];
  • Demais minutas, quando couber.
08

DAP/CDEC

DLIC

Elaborar a Certidão de Adoção da  Minuta de Aviso e de Contrato SEGES e AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

  • Certidão de Adoção da  Minuta de Aviso e Minuta de Contrato SEGES e  AGU. [Licitação: Certificação Aviso ETRLIC IFSertãoPE]
09

Reitor(a)/ DG da Unidade do IFSertãoPE

DLIC

Analisar Minuta de Aviso e de Contrato e aprovar através da assinatura por bloco de assinatura  

  • Assinatura e devolução do bloco de assinatura.
10

DAP/CDEC

-

Preencher e assinar o respectivo Checklist da AGU


Obs.4: Se o processo for de interesse da Reitoria, encaminhar para a DLIC

  • Lista de Verificação SEGES e AGU [Contratação Direta: CheckList AGU IFSertãoPE];
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
11

DG/DLIC

-

Verificar o processo e fazer constar o Parecer Jurídico Referencial  seguindo para [Etapa 18]



Obs.5: Para a  dispensa eletrônica de pequeno valor com fundamento no art. 75, I ou II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021   “Não é obrigatória manifestação jurídica”(ON/AGU 69/2021). 


Obs.6: Se houver celebração de contrato administrativo cuja minuta não for padronizado pela AGU ou Secretarias do Governo Federal ou nas hipóteses em que o administrador tenha suscitado dúvida a respeito da legalidade da dispensa de licitação encaminhar para PROAD e em ato contínuo para análise jurídica (ON/AGU 69/2021)

  • Parecer Referencial (Documento Externo - Parecer);
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] ;
  • Orientação Normativa AGU Nº 69, de 13 de setembro de 2021(ON/AGU 69/2021) (Documento Externo - Orientação).
12

PROAD

-

Verificar e encaminhar para análise jurídica 

  • Despacho de      Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
13

AGU

-

Realizar a análise jurídica

  • Parecer/Nota/Cota
14

PROAD



-

Encaminhar para a DG do Campus ou DLIC se o processo for da Reitoria.

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
15

DG / DLIC

-

Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis. 


Obs.7: O setor de destino vai depender do item a ser atendido 

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
16

O setor responsável pelo atendimento

DLIC / DPGRA

Atender às  recomendações parecer jurídico.

 

Caso seja Nota/Cota [FS-01]



  • Termo de Atendimento [Licitação Termo de Atendimento IFSertão];
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
17

DG/DLIC

-

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota 


Obs.8: Caso o processo seja de interesse da Reitoria [Etapa 18].


Obs.9: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior.

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
18

PROAD

-

Receber e encaminhar para a Divulgação. 


Obs.10: Se o processo for da Reitoria, não ocorrerá essa ação.

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
19

CDEC

-

Realizar a divulgação da Dispensa no  Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União.



Realizar a Divulgação na página de licitações do IFSertãoPE do ato que autoriza a contratação direta (Etapa 06) junto com o extrato do Diário Oficial da União .

  • Comprovante de Divulgação no Comprasnet;
  • Comprovante da Divulgação da Dispensa Eletrônica no PNCP;
  • Autorização da Contratação Direta + Extrato do edital no Diário Oficial da União CONSOLIDADO;
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
20

Agente Responsável designado pela autoridade competente

Equipe de Apoio

Verificar o processo. Caso identificado pendência, solicitar a correção

 
21

Agente Responsável designado pela autoridade competente

Equipe de Apoio

Realizar Dispensa Eletrônica emergencial:


- Disputa de lances

- Julgamento da proposta

- Negociação da proposta acima do valor máximo;

- Aceitação/desclassificação da proposta

- Análise dos doc. de habilitação – Aceite da proposta 

- Habilitação/inabilitação do fornecedor;

- Encerrar Dispensa Eletrônica 

  • Proposta final (Documento Externo - Proposta) ;
  • Documentos de     habilitação (Documento Externo - Documento);
  •  E-mail de   comunicação interna informando;
  • Relatório do Resultado da Dispensa (Documento Externo - Relatório) 
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
22

PROAD

CEXEC

Adjudicar/Homologar a Dispensa Eletrônica.

 

Encaminhar para a Direção Geral da Unidade Gerenciadora.

 

Obs.11: Se o processo for da Reitoria, deverá ser encaminhado ao requisitante [Etapa 24]

  • Termo de Homologação (Documento Externo - Homologação)
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].
23

DG

 -

Receber e encaminhar para o setor Requisitante

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
24

Requisitante / Interessado 

-

Solicitação da autorização da contratação


Obs.12: Os itens devem ser  descrito(s)  para serem empenhados, conforme dados da dispensa de licitação (Número do item, quantidade e unidade de fornecimento)

  • Ofício de  solicitação de empenho [Ofício IFSertãoPE] 
25

Setor

Financeiro /

CEFIN / CEOF

-

Verificar se há dotação possível de ser utilizada para a referida contratação, e, encaminhar a DG /PROAD.

  • CONRAZAO-SIAFI (Documento externo);
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
26

Ordenador de

despesas

(DG/PROAD)

 

-

Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade, e, caso concorde com a aquisição/contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a referida solicitação. Por fim, encaminhar ao Setor de Compras. 

  • Declaração de Dotação orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE];
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
27

Setor de compras/

CPAC /

CCFP /

CCL /

SCLIC

 

-

Elaborar a minuta da autorização de empenho para aquisição de bens ou  contratação dos serviços, e encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e gestor financeiro (DAP/DOF) via Bloco de assinatura. 

  • Documento de autorização de compras/contratação [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]
28

Ordenador

de despesas

(DG/Reitor(a))

 

Setor de Compras ou equivalente/ Financeiro da Unidade Interessada

Autorizar a aquisição/contratação, por meio do bloco de assinatura

 

Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS-02]

  • Autorização de Compras assinada. (Documento externo - Autorização)

 

 

29

Setor de compras/

CPAC /

CCFP /

CCL /

SCLIC

-

Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), realizar despacho para o setor financeiro. 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

30

Setor

Financeiro /

CEFIN / CEOF

 

-

Emissão de empenho e juntada aos autos.

 

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria [FS-03].

 

Obs.: Caso a Unidade opte por entrega imediata e integral, mediante Nota de Empenho como instrumento contratual, após esta Etapa, deverá seguir direto  para Etapa 34

  • Nota de Empenho (Documento externo - Nota de Empenho);
  • Despacho de encaminhamento à coordenação de contratos [Despacho IFSertãoPE].

 

31

Coordenação de

contratos / CCC /

CCFIN / CGC /

CPAC

 

-

Confeccionar o contrato, utilizando o modelo anexo do Edital e convocar o fornecedor para assiná-lo, após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas das testemunhas, e encaminhar à autoridade competente para apreciação e assinatura do referido contrato.

  • Termo de Contrato assinado digitalmente (Documento Externo - Contrato);
  • E-mail / Ofício ao fornecedor;
  • Despacho de Encaminhamento à Autoridade máxima da unidade [Despacho IFSertãoPE].
32

Autoridade Máxima da Unidade Interessada

Setor  de Contratos da Unidade Interessada

Apreciar e assinar o termo de contrato;

Devolver o processo ao Setor de Contratos.

  • Termo de contrato assinado.

 

33

Coordenação de

Contratos /

CCC / CCFin /

CGC / CPAC

 

-

Devolver a via do fornecedor;

 

Publicar o extrato contratual no DOU. 

 

  • E-mail
  • Extrato de publicação (Documento Externo - Extrato)
  • Despacho de encaminhamento solicitando designação de fiscal(is) [Despacho IFSertãoPE]
34

Ordenador de

Despesa

(DG / PROAD)

 

-

Designar fiscal ou comissão de fiscalização 

  • Portaria de designação[Portaria IFSertãoPE]; 
  • Despacho para conhecimento e providências do DAP [Despacho IFSertãoPE]

 

35

DAP / PROAD

-

Encaminhar a portaria para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.

  • Despacho para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.[Despacho IFSertãoPE]

 

36

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

-

Solicitar o fornecimento dos bens ou emitir Ordem de  Serviços(OS) a depender da contratação e acompanhar a execução do contrato. 

  • E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]
  • Ordem de Serviço(OS) e Fornecimento de Bens [Licitação: Ordem de Fornecimento IFSertãoPE]
37

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

 

 

Interessado / DAP / CPAC / CGC / Coordenação de contratos

Receber provisoriamente os bens ou serviços e, após cumpridos os requisitos necessários, receber definitivamente.

 

Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) [FS 05].

 

Caso os  bens/serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado [FS 06]

 

 

 

ATENÇÃO: Havendo valores patrimoniáveis ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deverá encaminhar este documento à área de patrimônio.

 

  • Termo de Recebimento [Licitação: Aquisição Termo Receb. Provisório IFSert] ou [Licitação: Aquisição Termo Receb. Definitivo IFSert]; 
  • Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE];
  • Despacho de encaminhamento ao setor financeiro [Despacho IFSertãoPE].
38

Setor Financeiro/

CEFIN / CEOF

 

Ordenador de despesas (DG/PROAD)

 

Liquidar e  pagar  a despesa;

Encaminhar o processo para o Fiscal ou Comissão de Fiscalização. 

 

  • Ordem Bancária   e ordem   de pagamento (Documento Externo - Ordem Bancária)
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
39

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Coordenação de contratos / CCC / CCFIN/ CGC / CPAC

Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para contratações  futuras.

 

Caso haja mais bens ou serviços a serem recebidos e o contrato se encontre em plena vigência [FS 07].

 

  • Relatório (Documento Externo - Relatório);
  • Despacho de encaminhamento ao DAP/PROAD [Despacho IFSertãoPE]

 

40

DAP/PROAD

-

Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as contratações futuras, e, em ato contínuo, arquivar o processo.

  • E-mail/Ofício ao setor de planejamento [Ofício IFSertãoPE];
  • Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]
FS-01

O setor responsável

pelo atendimento.

PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 12] ou arquivar o processo.

  • Termo de  atendimento Licitação: [Termo de Atendimento IFSertãoPE]

FS-02

Ordenador de despesas (DG/Reitora)

 

O processo será devolvido para correção [Etapa 27]

  • Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]
FS-03

Setor

Financeiro /

CEFin / CEO

 

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria, encaminhar e-mail à DOF para geração da Nota de Empenho [FS-04]

  • E-mail
FS-04

DOF

 

Emitir Nota de Empenho e informar à Unidade. [Etapa 30]

  • E-mail
FS-05

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

O processo deverá ser devolvido ao  Ordenador de Despesas para as providências cabíveis, devidamente fundamentadas com os fatos ocorridos.

  • Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]
FS-06

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

O fiscal ou a comissão de fiscalização deverá informar de forma fundamentada qual a desconformidade encontrada, dando- lhe prazo   para providenciar os ajustes necessários. [Etapa 36]

  • E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]
FS-07

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

Continua  o acompanhamento da execução contratual. [Etapa 36]

  • E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]

 

Inexigibilidade de Licitação

Base Legal: 14.133/2021

Inexigibilidade de Licitação

Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Aquisição e Serviços

Base legal: Lei 14.133/2021 
Informações necessárias:

É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo,  as etapas sinalizadas na cor Amarela representam o Fluxo de Contratação e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

 – Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Observação: Quando da elaboração deste fluxo, ainda, não estavam disponíveis os Sistemas de elaboração eletrônica do Edital, Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contratos. Dessa forma, antes da elaboração desses documentos, recomenda-se a verificação junto ao setor que auxilia na Ação.

Etapa 

Responsável pela ação 

Auxilia na ação

Ação 

Documento 

01

DLIC

 

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”                    


Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI  alterando de  Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Contratação Direta: Inexigibilidade de Licitação].

  • Despacho encaminhando o Processo [Despacho IFSertãoPE].

02

Solicitante Técnico

CPAC / CCFP

Demonstrar a compatibilidade do preço junto a outros órgãos e entidades bem como a devida justificativa.

 

Obs.2: Demonstrada a compatibilidade, seguir para atuação da proposta comercial.

  •  Extratos (DOU) e/ou Notas de Empenho e/ou Nota Fiscal, e/ou Tabelas de preços e/ou Contratos (Documento externo - Extrato);
  • Termo de Justificativa de Preço [Contratação Direta: NLL Justificativa de Preço IFSe].

03

Solicitante Técnico

CPAC / DPGRA

Autuar a Proposta Comercial da Empresa;

  • Proposta assinada (Documento externo - Proposta)

04

Solicitante Técnico

CPAC / DPGRA

 

Comprovar a exclusividade conforme preconiza art. 74, caput e inciso I, da Lei 14.133/21 demonstrando a inviabilidade de competição.
  • Atestado de Exclusividade ou outro documento, conforme § 1º, inciso I do art. 74 da Lei 14.133/21 (Documento externo - Atestado);
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

05

DAP / PROAD

Setor Financeiro

Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com a presente contratação

  • Relatório CONRAZÃO;
  • Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE];
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

06

Solicitante Técnico

CPAC / CCFP

Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.

  • Termo de Referência publicado no Sistema TR Digital (Documento externo - Termo)
  • Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

07

Autoridade Máxima(Reitoria ou DG)

 

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório através da minuta de autorização.

  • Aprovação por meio de Assinatura na Certidão de Elaboração do TR;
  • Termo de Autorização
    [Contratação Direta: Autorização IFSertãoPE]

08

CPAC / CDEC

 

Juntar os documentos de Habilitação.

  • Certidões (Documento externo - Certidão);
  • Declarações (Documento externo - Declaração);
  • Consulta ao Cadin (Solicitar ao Setor Financeiro) (Documento externo - Consulta);
  • Certidão Consolidada TCU (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/) (Documento externo - Certidão);
  • Consulta SICAF (Documento externo - Consulta); e
  • Declaração de que não emprega menor (Documento externo - Declaração)

09

CPAC / CDEC

 

Elaborar a minuta do Contrato (conforme modelo da AGU - Artefato Digital).

  • Minuta do Contrato (Documento Externo - Contrato)

10

CPAC / CDEC

 

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

  • Certidão de Adoção da Minuta de Contrato SEGES e AGU
    [Licitação_Certificação_TR_ETRLIC_IFSertãoPE]

11

Equipe de planejamento da Contratação

CPAC / CDEC

Justificar a inviabilidade de competição
  • Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação [Contratação Direta: NLL Justificativa Inexig. IFSer]

12

CPAC / CDEC

 

Check list da SEGES  e AGU – Documentos relacionados à instrução do processo até esta etapa. 


Obs.3: Se o processo for da Reitoria, encaminhar para a DLIC.

  • [Contratação Direta: NLL CheckList Geral IFSertãoPE] 

13

DG/DLIC

 

Verificar e encaminhar para PROAD e em ato contínuo para análise jurídica.

 

Obs.4: Caso a contratação direta seja de pequeno valor com fundamento no art. 75, I ou II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021   “Não é obrigatória manifestação jurídica”(ON/AGU 69/2021).  [ETAPA 22]


Obs.5: Se houver celebração de contrato administrativo cuja minuta não for padronizado pela AGU ou Secretarias do Governo Federal ou nas hipóteses em que o administrador tenha suscitado dúvida a respeito da legalidade da dispensa de licitação encaminhar para PROAD e em ato contínuo para análise jurídica (ON/AGU 69/2021) 

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE];

 

  • Orientação Normativa AGU Nº 69, de 13 de setembro de 2021(ON/AGU 69/2021) (Documento externo - Orientação) 

14

PROAD  

Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso.

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

15

AGU  

Realizar a análise jurídica.

  • Parecer/Nota/Cota (Documento externo - Parecer)

16

PROAD CEXEC

Encaminhar para a DG do campus ou DLIC se o processo for da Reitoria.

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

17

DG/DLIC

 

Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis. 


Obs.6: O setor de destino vai depender do item a ser atendido 

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

18

O setor responsável pelo atendimento do Parecer

DLIC / DPGRA

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota [FS-01].

  • Termo de Atendimento [Licitação: Termo de  Atendimento IFSertão];

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

29

DG/DLIC

 

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota 


Obs.01: Caso o processo seja de interesse da Reitoria [Etapa 21]


Obs.7: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior 

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

20





PROAD

 

Receber e encaminhar para a Divulgação. 


Obs.8: Se o processo for da Reitoria, não ocorrerá essa ação.

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

21

CDEC 

 

Realizar a divulgação da Inexigibilidade no  Novo Sistema de Divulgação de Compras e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de inexigibilidade no Diário Oficial da União.

  • Comprovante de publicação  no  Novo Sistema de Divulgação de Compras (Documento externo - Comprovante);
  • Comprovante da Divulgação no PNCP (Documento externo - Comprovante);
  • Extrato do edital no Diário Oficial da União (Documento externo - Extrato)
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

22

DG/PROAD

 

Receber e encaminhar para o setor Requisitante

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

23

Requisitante  Interessado 

 

Solicitação da autorização da contratação


Obs.9: Os itens devem ser  descrito(s)  para serem empenhados, conforme dados da Inexigibilidade de Licitação (Número do item, quantidade e unidade de fornecimento)

  • Ofício de  solicitação de empenho  [Ofício IFSertãoPE] 

24

Ordenador de

despesas

(DG e DAP/PROAD)

 

Verificar se há dotação possível de ser utilizada para a referida contratação, e, encaminhar a DG /PROAD.

  • CONRAZAO-SIAFI (Documento externo - Consulta)
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

25

Ordenador de

despesas

(DG e DAP/PROAD)

 

 

Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade, e, caso concorde com a contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a referida solicitação. Por fim, encaminhar ao setor de compras. 

  • Declaração de Dotação orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE]
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

26

Setor de compras /

CPAC /

CCFP /

CCL /

SCLIC

 

 

Elaborar a minuta da autorização de empenho para aquisição de bens ou  contratação dos serviços, e encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e gestor financeiro (DAP/DOF) via Bloco de assinatura. 

  • Documento de autorização de compras/serviços [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]

27

Ordenador

de despesas

(DG/Reitor(a)

 

Setor de Compras ou equivalente / Financeiro da Unidade Interessada

Autorizar a aquisição/contratação, por meio do bloco de assinatura

 

Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS-02]

  • Autorização de Compras assinada. (Documento externo - Autorização)

 

 

28

Setor de compras /

CPAC /

CCFP /

CCL /

SCLIC

 

Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), realizar despacho para o setor financeiro. 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

29

Setor

Financeiro /

CEFIN / CEOF

 

 

Emissão de empenho e juntada aos autos.

 

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria [FS-03].

  • Nota de Empenho (Documento externo - Nota de Empenho)
  • Despacho de encaminhamento à coordenação de contratos [Despacho IFSertãoPE]

 

30

Coordenação de

contratos / CCC /

CCFIN / CGC /

CPAC

 

 

Confeccionar o contrato, utilizando a minuta disponibilizada nos autos e convocar o fornecedor para assiná-lo. Após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas    das testemunhas,  e encaminhar à autoridade competente         para apreciação e assinatura do referido contrato.   

 

Obs.10: Caso a Unidade opte por entrega imediata e integral do bem ou serviço, mediante Nota de Empenho como instrumento contratual, após esta Etapa, deverá seguir direto  para      Etapa 34   

  • Termo de Contrato assinado digitalmente (Documento externo - Contrato)
  • E-mail / Ofício ao fornecedor
  • Despacho de Encaminhamento à Autoridade máxima da Unidade [Despacho IFSertãoPE]

31

Autoridade Máxima da Unidade Interessada

Setor  de Contratos da Unidade Interessada

Apreciar e assinar o termo de contrato;

Devolver o processo ao Setor de Contratos.

  • Termo de contrato assinado (Documento externo - Contrato).

32

Coordenação de

Contratos /

CCC / CCFin /

CGC / CPAC

 

 

Devolver a via do fornecedor;

 

Publicar o extrato contratual no DOU. 

 

  • E-mail;
  • Extrato de publicação (Documento externo - Extrato)
  • Despacho de encaminhamento solicitando designação de fiscal(is) [Despacho IFSertãoPE]

33

Ordenador de

Despesa

(DG / PROAD)

 

 

Designar fiscal ou comissão de fiscalização 

  • Portaria de designação[Portaria IFSertãoPE]; 
  • Despacho para conhecimento e providências do DAP [Despacho IFSertãoPE]

34

DAP/PROAD

 

Encaminhar a portaria para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.

  • Despacho para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.[Despacho IFSertãoPE]

35

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

 

Solicitar o fornecimento dos bens ou emitir Ordem de  Serviços(OS) a depender da contratação e acompanhar a execução do contrato. 

  • E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]
  • Ordem de Serviço(OS) e Fornecimento de Bens [Licitação: Ordem de Fornecimento IFSertãoPE]

36

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

 

 

Interessado / DAP / CPAC / CGC / Coordenação de contratos

Realizar os procedimentos de recebimento conforme Termo de Referência, bem como do ateste e encaminhamento da Nota Fiscal para pagamento.

 

 

Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) [FS 05].

Caso os  bens/serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado [FS 06]

 

 

 

 

ATENÇÃO: Havendo valores patrimoniáveis ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deverá encaminhar este documento à área de patrimônio.

  • Termo de Recebimento {verificar modelos no SEI! ou no Termo de Referência}. 
    (Documento externo -Termo).
  • Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE] 

 

  • Despacho de encaminhamento ao setor financeiro [Despacho IFSertãoPE]

37

Setor Financeiro /

CEFIN / CEOF

Ordenador de

despesas

(DG/PROAD)

Liquidar e  pagar  a despesa;

Encaminhar o processo para o Fiscal ou Comissão de Fiscalização. 

  • Ordem   Bancária   e   ordem  de pagamento (Documento externo - Ordem Bancário)
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

38

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Coordenação de contratos / CCC / CCFIN/ CGC / CPAC

Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para contratações  futuras.

 

Caso haja mais bens ou serviços a serem recebidos e o contrato se encontre em plena vigência [FS 07].

  • Relatório (Documento externo - Relatório)
  • Despacho de encaminhamento ao DAP/PROAD [Despacho IFSertãoPE]

 

39

DAP/PROAD

 

Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as contratações futuras, e, em ato contínuo, arquivar o processo.

  • E-mail/Ofício ao setor de planejamento[Ofício IFSertãoPE]
  • Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]

[FS-01]

Setor responsável pelo atendimento às recomendações

PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar       para a análise da Procuradoria [Etapa 14] ou arquivar o processo.

  • Termo de atendimento [Licitação Termo de Atendimento IFSertão]

[FS-02]

Ordenador de despesas (DG/Reitora)

 

O processo será devolvido para correção [Etapa 26]

  • Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]

[FS-03]

Setor

Financeiro /

CEFin / CEO

 

Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria, encaminhar o processo com:

- Despacho à DOF para geração da Nota de Empenho descentralizado ao campus, indicando o documento de Autorização da Compra/Serviço [FS-04]

 

Obs.11: Deve-se detalhar o orçamento antes da solicitação junto a DOF.

  • [Despacho IFSertãoPE]

[FS-04]

DOF

 

Emitir Nota de Empenho e despachar informando à Unidade. [Etapa 29]

  • [Despacho IFSertãoPE]

[FS-05]

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

O processo deverá ser devolvido ao  Ordenador de Despesas para as providências cabíveis, devidamente fundamentadas com os fatos ocorridos.

  • Despacho fundamentado ao ordenador de despesas [Despacho IFSertãoPE]

[FS-06]

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

O fiscal ou a comissão de fiscalização deverá informar de forma fundamentada qual a desconformidade encontrada, dando- lhe prazo   para providenciar os ajustes necessários. [Etapa 35] 

  • E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]

[FS-07]

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / setor técnico / DAP / CPAC

Continua  o acompanhamento da execução contratual. [Etapa 35]

  • E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]
Inexigibilidade de Licitação

Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Capacitação

Base legal: Lei 14.133/2021 
Informações necessárias:

– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo,  as etapas sinalizadas na cor Amarela representam o Fluxo de Contratação e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

 – Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

Etapa 

Responsável pela ação 

Auxilia na ação

Ação 

Documento 

01

Interessado

DAP/DPGRA

Abrir processo do SEI [Contratação Direta: Inexigibilidade de Licitação]


Identificar e formalizar a necessidade com a respectiva memória de cálculo do quantitativo. Além disso, indicar os servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, sendo esses responsáveis pela elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP).

- Documento de Formalização da Demanda (DFD) [Licitação_DFD_Formalização_Demanda_IFSertãoPE];


- Documento de ciência dos indicados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação [Ciência_Equipe_Servidor IFSertão PE].  





02

Chefia Imediata do Requisitante





Interessado

Avaliar a oportunidade e conveniência da participação do mesmo no evento pretendido, bem como se o afastamento do servidor acarretará prejuízo às finalidades institucionais [FS-01]

- Declaração (Documento Externo - Declaração) 

Modelo Padrão disponível em: <https://docs.google.com/document/d/1bTBHlqhaYDTjoeu85ITbJzg0662ehBn2/edit?usp=drive_link&ouid=110055338654571699105&rtpof=true&sd=true>

03

  DGP 

Interessado

Informar se o objeto da capacitação está contemplado no PDP, e se é ofertado pela ENAP. [FS-03]

Se o objeto da capacitação estiver contemplado no PDP e for ofertado pelo ENAP, a demanda deverá ser atendida pela ENAP, e o processo arquivado.

- Documento de Manifestação da DGP, com cópia da manifestação  do SIPEC  e do Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP vigente (Documento Externo - Documento)

04

  DGP 

Interessado



Declarar que foram observadas as condições estabelecidas no Decreto nº 9.991/2019, em especial nos seus art. 3º, 5º, 16 e 17, bem como as regras contidas na Instrução Normativa nº 201/2019.

- Declaração emitida pelo setor de Gestão de Pessoas (Documento Externo - Declaração)



05

Interessado

-




Se o objeto da capacitação não for ofertado pela ENAP, ou se, ainda que ofertado, não atender especificamente à demanda pretendida, o procedimento poderá prosseguir, desde que justificada a necessidade específica da capacitação mediante contratação de empresa distinta da ENAP, bem como demonstrado que o conteúdo programático dos cursos ofertados pela ENAP não atende aos objetivos institucionais. 

- Justificativa da necessidade específica da capacitação mediante contratação de empresa distinta da ENAP (Documento Externo - Justificativa)

06

Interessado

DPGRA

Inserir  o relatório do PCA e DFD Digital, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS 04]

- Relatório PCA (Documento Externo - Relatório)

- DFD Digital (Documento Externo)

07

Interessado

DPGRA

Solicitar emissão de Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

08

PROAD/Direção-Geral





Interessado

Interessado

Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação


Obs.: Para serviços a Portaria é obrigatória, conforme dispõe IN 05/2017.

- Portaria da Equipe de  Planejamento  [Portaria IFSertãoPE];

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

09

Equipe de Planejamento

DPGRA/ CPAC

Realizar o Estudo Técnico Preliminar. Após a elaboração, solicitar aprovação da Autoridade Máxima Administrativa da Unidade (PROAD/DG) e inserir no SEI.

- Estudo Técnico Preliminar (ETP Digital) publicado e aprovado. (Documento Externo - Estudo)

11

Equipe de  Planejamento

DPGRA/ CPAC

Caso a assinatura do ETP e do Mapa de Riscos, bem como a aprovação, não ocorra pelo Comprasnet,  emitir Certidão de Elaboração e aprovação dos ETP e Mapa de Riscos.

Caso os artefatos tenham sido assinados pelo Comprasnet [Etapa 12]

-Certidão de elaboração e aprovação dos ETP e Mapa de Riscos Digitais [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE];

12

Interessado

CPAC/CCFP

Autuar a Proposta Comercial da Empresa.

-Proposta (Documentos Externo - Proposta).

13

Interessado 

CPAC/CCFP

Justificar o Preço (demonstrativo de quantidade x preço).

- Extratos (DOU) (Documentos Externo - Extrato); e/ou

- Notas de Empenho (Documentos Externo - Nota de Empenho); e/ou

- Nota Fiscal (Documentos Externo - Nota Fiscal); e/ou

- Tabelas de preços (Documentos Externo - Tabela); e/ou

- Contratos (Documentos Externo - Contrato)

- Termo de Justificativa de Preço [Contratação Direta: NLL Justificativa de Preço IFSe].

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

14

PROAD ou Diretor-Geral

Setor Financeiro

-Indicar a Dotação Orçamentária; e

- Elaborar estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes [FS-04]


Obs.: Em relação a estimativa de impacto orçamentário, verificar se é dispensável a depender da contratação, nos termos da Orientação Normativa AGU no 52/2014.

-CONRAZÃO (Documentos Externo - Documento)


-Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE] 


-Análise de Impacto Orçamentário-financeiro (quando aplicável) (Documentos Externo - Documento)

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

15

Reitor(a) ou Diretor-Geral

 

Autorizar a instauração do procedimento de contratação direta.

- Autorização [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE]

16

Interessado + Área Técnica

CPAC/CCFP

Elaborar o Termo de Referência Digital.




- Termo de Referência Digital (Documentos Externo - Termo).


- Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE].

17

Interessado + Área Técnica

CPAC/CCFP

Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).


Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco.

Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU

[Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE];


Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi (Documentos Externo - Portaria);


Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a) (Documentos Externo - Portaria);


Portaria Interna 237/2020 - DGs (Documentos Externo - Portaria);


Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE].

16


Interessado





CPAC/CCFP









Autuar as informações sobre o evento

- Programa do curso (Documento Externo - Programa);


-Currículos dos Instrutores da Capacitação (Documentos Externo - Currículo);


-Pré-Inscrição dos Participantes (Documentos Externo - Inscrição).

17

Reitor(a) ou Diretor-Geral

CPAC/CCFP

Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório através da minuta de autorização.


  

-Aprovação por meio de Assinatura na Certidão de Elaboração do TR;

- Termo de Autorização

[Contratação Direta: Autorização IFSertãoPE]



18

Interessado

CPAC/CCFP

Anexar as Certidões e declarações de regularidade e Habilitação:


  1. Consulta C.N.P.J. <https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp>.
  2. Certidões TCU <https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/>.
  3. Regularidade FGTS <https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf>.
  4. Regularidade Fiscal Federal <https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir>
  5. Regularidade Fiscal Estadual (consultar no site da Secretaria da Receita/Fazenda Estadual)
  6. Regularidade Fiscal Municipal (consultar no site da Prefeitura do Município)
  7. Declaração que não emprega menor (Solicitar a Entidade)
  8. Consulta C.N.D.T. <https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces>.
  9. SICAF (Solicitar ao Setor de Licitações/Compras)
  10. Consulta Cadin (solicitar ao setor financeiro)

OBS.: O itens 4, 5, 6 e 8 podem ser substituídos pela Consulta SICAF, desde que esteja regularmente cadastrado no sistema

- Certidões (Documento externo - Certidão);

Declarações (Documento externo - Declaração);

Consultas (Documento externo - Consulta);

19

Interessado

CPAC/CCFP

Justificar a escolha do Fornecedor e caracterizar a situação que estabelece a Inexigibilidade da Licitação.

-Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação [Contratação Direta: NLL Justificativa Inexig. IFSer] 

20

Interessado

Setor de Contratos

Elaborar minuta do Contrato Administrativo no Sistema Comprasnet

-Minuta do Contrato (Documento externo - Contrato)

21

Interessado

Setor de Contratos

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).

Certidão de Adoção da Minuta de Contrato SEGES e AGU

[Licitação: Certificação Contrato ETRLIC IFSertãoPE]

22

Interessado

CPAC/CCFP

Preencher a Lista de Verificação adaptada para inexigibilidade de licitação a partir do checklist da AGU.


Obs. Se o processo for da Reitoria [Etapa 25]

- Lista de Verificação [Contratação Direta: NLL CheckList Geral IFSertãoPE]

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

24

DG

-

Verificar e encaminhar para PROAD para envio para Análise Jurídica


Obs.: A obrigatoriedade será afastada nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação, firmadas com amparo no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, mas cujos valores não ultrapassem os limites previstos nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.  [Etapa 31]

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

25

PROAD

CEXEC

Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso.


Obs.: A obrigatoriedade será afastada nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação, firmadas com amparo no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, mas cujos valores não ultrapassem os limites previstos nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. [Etapa 31]

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

26

AGU

-

Realizar a análise jurídica, quando for o caso 

 

-Parecer/Nota/Cota (Documento externo - Parecer)

27

PROAD

CEXEC

Encaminhar para a DG do Campus ou ao Interessado, se o processo for da Reitoria. 

Obs. Se o processo for da Reitoria [Etapa 29]

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

28

DG

-

Encaminhar ao interessado para atendimento do parecer

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

29

Interessado + Área Técnica + Outros

CPAC/CCFP PROAD

Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria, se houver [FS-05]. 

No caso de Nota/Cota [FS-06].

-Termo de Atendimento [Licitação: Termo de  Atendimento IFSertão];

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

30

DG/DLIC

-

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota 


Obs.: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior 

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]



31

Setor de Divulgação de Licitação da Reitoria  (CDEC)

-

Publicar o ato que autoriza a  Inexigibilidade de Licitação.

-Extrato da Publicação da Inexigibilidade (D.O.U.) (Documento externo - Extrato)

- Comprovante da Divulgação no PNCP (Documento externo - Comprovante);

- Extrato do edital no Diário Oficial da União (Documento externo - Extrato);

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

32

Ordenador de despesas (DG/PROAD)

-

Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade e, caso concorde, naquele momento com a contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a aquisição solicitada, e, encaminhar ao setor de compras

- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

33

Setor de compras /

CPAC / CCFP / CCL / SCLIC

-

Minutar a autorização de compras.

-Autorização de Compras [Contratação Direta: NLL Autorização].

-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

34

Ordenador de despesas (DG/REITOR(A))

-

Autorizar a aquisição

-Assinatura da autorização de compras;


-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

35

Setor Financeiro /

CEFIN / CEOF

-

Emitir Nota de Empenho (instrumento equivalente ao contrato in casu)

-Assinatura da autorização de compras;


- Nota de Empenho (Documento externo - Empenho);


-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

36

DG/PROAD

DAP

Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos bens

-Portaria de designação [Portaria IFSertãoPE].


-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

37

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / setor técnico

/ DAP / CPAC

Encaminhar a Nota de Empenho ao fornecedor, contendo o prazo e as condições sucintas para a entrega, nos termos do instrumento convocatório, quando houver.

- E-mail / Ofício

38

Fiscal ou Comissão de Fiscalização

Interessado / setor técnico

/ DAP / CPAC

Receber provisoriamente os bens e, após cumpridos os requisitos necessários, receber definitivamente.

-Termos de Recebimentos [Licitação: Aquisição Termo Receb. Provisório IFSert];

-Nota Fiscal (Documento externo - Nota Fiscal)

-Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE];

-Certificados dos participantes (Documento externo - Certificados) e lista de presença (Documento externo - Documento); e

-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

39

Setor Financeiro / CEFIN / CEOF

Ordenador de despesas (DG/PROAD)

Liquidar e   pagar   a despesa.

- Ordem Bancária e ordem de pagamento (Documento externo - Ordem Bancário);


-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

40

Interessado

-

Comunicar à DGP da realização do evento 

Comunicado à DGP com o nome da instituição promotora do curso, valor do curso, carga horária, quantidade de participantes capacitados, período de realização, modalidade (se a distância ou presencial) e número do processo. 

[FS-01]

Chefia imediata do interessado

-

Caso não haja concordância, informar ao solicitante. [FS-02]

-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]



[FS-02]

Interessado

-

Arquivar o processo 

Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]

[FS-03]

Interessado

-

Se o objeto da capacitação não estiver contemplado no PDP a demanda não prosseguirá, salvo se houver a possibilidade de inclusão do evento no PDP conforme cronograma de atualizações estabelecido pelo Ministério da Economia, a ser verificada junto à DGP.

 

[FS-04]

DAP (Campi) e Proad (Reitoria)

DPGra/CPac

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 06]

Relatório com status de “Incluído no PAC” 

[FS-05]

DAP/PROAD

-

Caso necessário, solicitar documentos ou demais providências cabíveis ao andamento do processo [Etapa 14].

Documentos Diversos

[FS-06]

Interessado 

Setor de Compras ou equivalente da Unidade

De acordo com as recomendações, enviar o processo aos setores ou responsável(is) para atendimento a todas as recomendações [Etapa 29]

Documentos Diversos

[FS-07]

Interessado

-

Atendimento às orientações da Nota/Cota [Etapa 24] ou [Etapa 24]  ou decisão pelo arquivamento do Processo. 

Documentos Diversos

Adesão a Registro de Preços

Base legal: Lei 14.133/2021

Adesão a Registro de Preços

Adesão a Registro de Preços - Não Participante (Carona)

Base Legal: Lei 14.133/2022
Informações necessárias:

É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.

As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

Os documentos apresentados entre colchetes  ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

OBS.: Não aplicável as contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC).

OBS.: Os documentos externos inseridos devem ser em formato ".PDF/A".

Etapa Responsável pela ação Auxilia na ação Ação Documento
1 DAP/DLIC  

 

“Reclassificar o tipo de processo - SEI”

 


ATENÇÃO: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de processo do tipo [Licitação: Planejamento] para o tipo [Licitação: Adesão a Ata de RP - Não Participante].

 

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
2 DPGRA/DAP CPAC ou  Equivalente

 

Solicitar ao DG/Reitor autorização para instauração dos procedimentos e a adesão a ata, informando:
- Ata de Registro de Preços, UASG da Ata, itens, quantidade e valor.

 

OBS.1: Minutar o termo de autorização e enviar via bloco de assinatura.

 

OBS.2: Manter aberto o processo na unidade DAP.

 

  • Minuta da Autorização para procedimento [Licitação: Autorização para Adesão IFSertãoPE]

 

  • Bloco para Assinatura

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
3 Diretor(a)-Geral/ Reitor(a)  

 

O(A) DG/Reitor deve analisar o pedido e, caso concorde, assina o bloco do termo de autorização para adesão. Feito isso, devolve o bloco de assinatura.


OBS.1: Havendo autorização, o processo deverá ser encaminhado à DAP/PROAD para emissão de Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DDO.


OBS.2: Em caso de não autorização, deve-se justificar e devolver ao solicitante.

 

  • Bloco para Assinatura

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
4 PROAD/DAP Ordenador(a) de Despesas/Setor Financeiro

 

Proceder com a análise de disponibilidade orçamentária, assim, havendo Crédito Disponível, anexar a CONRZAO e a de Disponibilidade Orçamentária (DDO).


Após isso, despachar para solicitação de aceite do fornecedor. 



OBS.: No caso dos campi, a DDO será assinada pelo DAP (Gestor Financeiro) e DG (Ordenador(a) de Despesas).

 

  • CONRAZAO (Documento externo - Consulta)

 

  • Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
5 CPAC/DPGRA DAP / PROAD / DLIC

 

Solicitar por meio de Ofício ao Fornecedor se aceita o fornecimento dos itens nas mesmas condições da ARP.




OBS.1: O encaminhamento do ofício deverá ser realizado via e-mail institucional, para fins de celeridade.


OBS.2: O documento encaminhado pelo Fornecedor deverá constar que aceita nas mesmas condições da Ata de Registro de Preços. 

 

  • Ofício [Ofício IFSertaoPE]

 

  • Documento de aceite do fornecedor (Documento externo - Documento)
6 CPAC/DPGRA DAP / PROAD / DLIC

 

Após a concordância do fornecedor, deve-se solicitar, via ComprasGOV, a autorização ao Órgão Gerenciador da ARP.

 

  • Documento de aprovação do gerenciador (Documento externo - Documento)

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
7 CPAC/CLIC DAP / DLIC / CDEC

 

Juntar aos autos os documentos da licitação originária.

 

 

OBS.1: O Termo de Referência é o da licitação, devendo constar também neste processo de adesão. 


OBS.2: Os documentos de habilitação citados devem ser consultados no momento desta contratação, conforme item 17 e 18 da Lista de Verificação para Adesão dos modelos AGU.

 

  • Edital, Termo de Referência e anexos (Documento externo - Edital)

 

  • Termo de Julgamento (Documento externo - Termo)

 

  • Termo de Adjudicação e Homologação (Documento externo - Homologação)

 

  • Proposta(s) vencedora(s) (Documento externo - Proposta)

 

  • Ata de Registro de Preços assinada, se não foi anexada.  (Documento externo - Ata de Registro de Preços)
  • Comprovante de Publicação da Ata de Registro de Preços no PNCP (Documento externo - Extrato)
  • Documentos de Habilitação (Documento externo - Documento)

 

  • Cadin (Documento externo - Consulta)
8 CPAC/CLIC  

 

Preencher o Cheklist e despachar para providências quanto a Parecer Jurídico.

 

 

  • Lista de Verificação/Cheklist [Licitação: NLL Adesão RP CheckList AGU IFSertãoPE]

 

  • Formulário de Consulta [Licitação: Formulário de Consulta Jurídica IFSertão]

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
9 DAP e DG/PROAD  

 

Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso.

 

 

OBS.: No caso do campus o envio a Procuradoria deverá ser via PROAD, cabendo ao(à) DG encaminhar para Pró-Reitoria.

 

 

ATENÇÃO: Em caso de aplicação do Parecer Referencial, a fase de análise jurídica (Etapas 09, 10 e 11) será substituída pela juntada obrigatória nos autos:

- Parecer Referencial;

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
10 PROCFED  

 

Realizar a análise jurídica.

 

 

ATENÇÃO: Em caso de aplicação do Parecer Referencial, a fase de análise jurídica (Etapas 09, 10 e 11) será substituída pela juntada obrigatória nos autos:

- Parecer Referencial;

  • Parecer/Nota/Cota (Documento externo - Parecer)
11 PROAD  

 

Encaminhar para a(o) DG do campus ou DLIC se o processo for da Reitoria.

 

 

ATENÇÃO: Em caso de aplicação do Parecer Referencial, a fase de análise jurídica (Etapas 09, 10 e 11) será substituída pela juntada obrigatória nos autos:

- Parecer Referencial;

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
12 DG/CLIC DAP/CPAC/DLIC

Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis.


OBS.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido

 

OBS.: O(A) DG poderá delegar o gerenciamento da ação ao(à) DAP.

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
13 O setor responsável pelo atendimento do Parecer DLIC / DPGRA / CPAC / DAP

Atender às recomendações do Parecer/Cota/Nota da Procuradoria.

 

 

ATENÇÃO: Em caso de aplicação do Parecer Referencial, a comprovação do atendimento será pelo documento:

- Atestado de Conformidade com o Parecer Referencial.

  • Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertão]

 

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
14 DG / CLIC DAP/CPAC/DLIC

Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota. Após isso, verificar o melhor encaminhamento para o processo dentro do fluxo.

 

OBS.: Estando o atendimento em conformidade, seguir para etapa seguinte.

 

OBS.: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
15 DG / CLIC  

 

Encaminhar para ciência do setor de administração e providências.

 

 

ATENÇÃO: O despacho deverá conter a informação de que a contratação deverá ser formalizada dentro do prazo de 90 dias a partir da autorização do órgão gerenciador.


ATENÇÃO: O despacho deve orientar as unidades de que o instrumento contratual (ou equivalente) tem que ser firmado dentro do prazo de validade da ata de registro de preço.

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
16 DAP/PROAD  

 

Tomar ciência da finalização da fase de adesão/”licitação” e comunicar ao interessado, se for o caso;

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
17 Interessado  

 

Solicitar à PROAD/DAP autorização de empenho da aquisição/contratação, por meio de Ofício.

 

  • Ofício [Ofício IFSertaoPE]
18 DAP/PROAD  

 

Analisar e solicitar a emissão do formulário de autorização de contratação/empenho  pela CCFP/CPAC.

 

ATENÇÃO: No despacho deverá ser informado se será utilizado o Empenho como Substitutivo de Contrato ou seguirá para formalização de Termo de Contrato.
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
19 Setor de compras / CPAC / CCFP / CCL / SCLIC  

 

Elaborar o formulário de autorização de empenho para a contratação do serviços/aquisição, e, encaminhar para assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e Gestor financeiro (DAP/DOF)



OBS.: No Formulário deverá ser informado se será utilizado o Empenho como Substitutivo de Contrato ou seguirá para formalização de Termo de Contrato.

 

  • Formulário de autorização de compras/contratação [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]

  • Bloco de assinatura para o Reitor(a)/ Diretor(a)-Geral e Gestor Financeiro
20

Ordenador(a)[DG/Reitor(a)]  

e

Gestor Financeiro 
(DAP/DOF)

Setor de Compras ou equivalente / Financeiro da Unidade Interessada

 

Autorizar a aquisição/contratação, por meio do bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura.


Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS-02].

 

  • Bloco Assinado
21 Setor de compras /CPAC /CCFP /CCL /SCLIC  

 

Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), despachar para o setor financeiro.

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

A próxima Etapa será a emissão da Nota de Empenho, contudo, será necessário separar em duas ramificações possíveis:

1º Ramificação: Nota de Empenho como Substitutivo de Contrato; e

2º Ramificação: Formalização de Termo de Contrato. 

 

 

1º Ramificação - Utilização da Nota de Empenho como Substitutivo de Contrato (ON AGU n.º 84/2024).

Etapa Responsável pela ação Auxilia na ação Ação Documento
15 Setor Financeiro /CEFIN / CEOF  

 

Proceder com a Emissão de empenho, marcando a opção de substitutivo de contrato no ComprasNet Contratos.
Após isso, anexar a Nota de Empenho aos autos e a Publicação dessa no PNCP; e despachar ao Ordenador(a) para indicação da equipe de fiscalização.

 


OBS.: Em caso de não vinculação/publicação no PNCP, deve-se verificar se o Executor está com o perfil habilitado ou “forçar” a publicação no menu de opção da minuta do empenho.

 

  • Nota de Empenho (Documento externo - Nota de Empenho)
  • Extrato de Publicação do Empenho no PNCP (Documento externo - Documento)
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
16 Ordenador de Despesas DAP/PROAD

 

Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos serviços.


Após isso, despachar para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.

 

  • Portaria de designação [Portaria IFSertãoPE]

 

  • Comunicação de Emissão de Portaria.

 

  • Despacho
    [Despacho IFSertãoPE]
17 Fiscal ou Comissão de Fiscalização Interessado / setor técnico/ DAP / CPAC / CCFIN / DPGRA

 

Verificar as orientações do Termo de Referência e efetuar as atividades de Fiscalização.

 

OBS.1: Recomenda-se Verificar o Mapa de Riscos da Gestão Contratual e registrar as ocorrências dos riscos ao longo do contrato no SEI.


OBS.2: Havendo necessidade de atualização do Mapa de Riscos, deve-se solicitar auxílio a CPAC ou DPGRA para fins de modificação em sistema.

 

  • Documentos Gerados da fiscalização. (Documento externo)
18 Fiscal ou Comissão de Fiscalização  

 

Solicitar o fornecimento, encaminhando a Nota de Empenho ao fornecedor, contendo o prazo e as condições sucintas para a entrega, nos termos do instrumento convocatório, quando houver.

 

  • E-mail.
  • Ordem de Fornecimento [Licitação_Ordem_de_Fornecimento_IFSertãoPE].
  • Nota de Empenho.
19 Fiscal ou Comissão de Fiscalização  

 

Realizar os procedimentos de recebimento conforme Termo de Referência, bem como do ateste e encaminhamento da Nota Fiscal para pagamento.

 

 

OBS.1: Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) e após notificação à Contratada; deve-se notificar ao Ordenador(a) de Despesas para providências, conforme Termo de Referência.

 


OBS.2: Caso os bens/serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado, após notificação a Contratada, deve-se notificar ao Ordenador(a) de Despesas para providências, conforme Termo de Referência.

 

 

ATENÇÃO: Havendo valores patrimoniáveis ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deve encaminhar este documento à área de patrimônio.

  • Termos de Recebimento (verificar modelos no SEI! ou no Termo de Referência).
    (Documento externo -Termo).

 

  • Instrumento de Medição de Resultado-IMR, se for o caso. (Documento externo -Documento).


Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE];

  • Nota Fiscal (Documento externo - Nota Fiscal).

 

  • Despacho [Despacho IFSertãoPE].
20 Setor Financeiro / CEFIN / CEOF Ordenador de despesas (DG/PROAD

 

Apropriar, liquidar e pagar a despesa.

 


OBS.: Após pagamento, os autos deverão ser devolvidos à equipe de fiscalização para acompanhamento e providências.

 

Ordem Bancária e ordem de pagamento (Documento externo - Ordem Bancária).

 

Despacho [Despacho IFSertãoPE].

21 Fiscal ou Comissão de Fiscalização Coordenação de contratos / CCC / CCFIN/ CGC / CPAC

 

Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para aquisições futuras.


Feito isso, despachar a DAP (no caso do campus) ou PROAD (no caso da Reitoria)

 

  • Relatório [Licitação: Relatório de Contratação IFSertãoPE]
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
22 DAP/PROAD  

 

Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as aquisições futuras, e, ato contínuo enviar ao setor de contratos para finalização dos autos.

 

 

  • E-mail/Ofício ao setor de planejamento[Ofício IFSertãoPE]
  • Despacho de encaminhamento ao DAP/PROAD [Despacho IFSertãoPE]
23 Setor de Contratos  

 

Inserir documentações que se fizerem necessárias e encerrar os autos.


OBS.: Recomenda-se a utilização do Bloco Interno para organização dos contratos/substitutivos encerrados.

 

Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]

 

 

2º Ramificação - Formalização de Termo de Contrato. 

Etapa Responsável pela ação Auxilia na ação Ação Documento
15 Setor Financeiro /CEFIN / CEOF  

 

Proceder com a Emissão de empenho.

 


Após isso, anexar a Nota de Empenho aos autos e despachar ao setor de contratos para Formalização do Termo de Contrato.

 

  • Nota de Empenho (Documento externo - Nota de Empenho)

  •  

    Despacho de encaminhamento[Despacho IFSertãoPE]

16

Coordenação de contratos / CCC / CCFIN / CGC / CPAC

 

 

 

Proceder com a Formalização Contratual, conforme previsto no Termo de Referência/Edital.


Assim, convocar o fornecedor para assiná-lo. Após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas das testemunhas, e encaminhar ao Ordenador de Despesas para apreciação e assinatura do referido contrato

 

 

OBS. 1: O modelo do Contrato a ser utilizado é o previsto em Termo de Referência/Edital da Licitação (ou, não havendo, no modelo AGU).


OBS. 2: Verificar, antecipadamente, a necessidade em Termo de Referência quanto a exigência de Certidões Específicas ou Prestação de Garantia.

 

  • Termo de Contrato (Documento externo - Contrato)
  • E-mail / Ofício ao fornecedor [Ofício IFSertãoPE]
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
17 Autoridade Máxima da Unidade Interessada Setor de Contratos da Unidade Interessada

 

Apreciar e assinar o termo de contrato.


Devolver o processo ao Setor de Contratos.

 

  • Termo de Contrato assinado (Documento externo - Contrato)
18 Coordenação de contratos / CCC / CCFIN / CGC / CPAC  

 

Devolver a via do fornecedor; Registrar no CompraNet Contratos; Públicar no PNCP; Publicar no D.O.U; e inserir no Site do IFSertãoPE.


Feito isso, solicitar a designação dos fiscais ao Ordenador(a).


OBS.: Para fins de validade, o Termo de Contrato assinado deverá constar anexo ao PNCP.

 

  • E-mail
  • Registro no ComprasNet Contratos
  • Extrato de publicação D.O.U. (Documento Externo - Extrato)
  • Extrato de publicação PNCP (Documento Externo - Extrato)
  • Inserção na pasta própria do Site do IFSertãoPE.
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
19 Ordenador de Despesas DAP/PROAD

 

Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos serviços.


Após isso, despachar para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.

 

  • Portaria de designação[Portaria IFSertãoPE]
  • Comunicação de Emissão de Portaria.
  • Despacho [Despacho IFSertãoPE]
20 Fiscal ou Comissão de Fiscalização Interessado / setor técnico/ DAP / CPAC / CCFIN / DPGRA

 

Verificar as orientações do Termo de Referência e efetuar as atividades de Fiscalização.

 

OBS.1: Recomenda-se Verificar o Mapa de Riscos da Gestão Contratual e registrar as ocorrências dos riscos ao longo do contrato no SEI.


OBS.2: Havendo necessidade de atualização do Mapa de Riscos, deve-se solicitar auxílio a CPAC ou DPGRA para fins de modificação em sistema.

 

  • Documentos Gerados da fiscalização (Documento externo)
21 Fiscal ou Comissão de Fiscalização  

 

 

Solicitar o fornecimento dos serviços e acompanhar a execução do contrato junto ao fornecedor, conforme condições de prestação dos serviços, nos Termos do Termo de Referência e Edital.

 

  • E-mail/Ofício [Ofício IFSertãoPE]
  • Ordem de Fornecimento [Licitação_Ordem_de_Fornecimento_IFSertãoPE]
  • Documentos Gerados (Documento externo)
22 Fiscal ou Comissão de Fiscalização Interessado / setor técnico/ DAP / CPAC

 

Realizar os procedimentos de recebimento conforme Termo de Referência, bem como do ateste e encaminhamento da Nota Fiscal para pagamento.

 

 

OBS.1: Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) e após notificação à Contratada; deve-se notificar ao Ordenador(a) de Despesas para providências, conforme Termo de Referência.

 


OBS.2: Caso os bens/serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado, após notificação a Contratada, deve-se notificar ao Ordenador(a) de Despesas para providências, conforme Termo de Referência.

 

 

 

ATENÇÃO: Havendo valores patrimoniáveis ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deve encaminhar este documento à área de patrimônio

  • Termos de Recebimento (verificar modelos no SEI! ou no Termo de Referência). (Documento externo -Termo)

 

  • Instrumento de Medição de Resultado-IMR, se for o caso. (Documento externo -Documento)

 

  • Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE]

 

  • Nota Fiscal (Documento externo - Nota Fiscal)

 

  • Despacho [Despacho IFSertãoPE]
23 Setor Financeiro / CEFIN / CEOF Ordenador de despesas (DG/PROAD

 

 

Apropriar, liquidar e pagar a despesa.

 

OBS.: Após pagamento, os autos deverão ser devolvidos à equipe de fiscalização para acompanhamento e providências.

 

  • Ordem Bancária e ordem de pagamento (Documento externo - Ordem Bancária)

 

  • Despacho [Despacho IFSertãoPE]
24 Fiscal ou Comissão de Fiscalização Coordenação de contratos / CCC / CCFIN/ CGC / CPAC

 

Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para aquisições futuras.

 

Feito isso, despachar a DAP (no caso do campus) ou PROAD (no caso da Reitoria)

 

  • Relatório [Licitação: Relatório de Contratação IFSertãoPE]
  • Despacho de encaminhamento ao DAP/PROAD [Despacho IFSertãoPE]
25 DAP/PROAD  

 

Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as aquisições futuras, e, ato contínuo enviar ao setor de contratos para finalização dos autos.

 

 

  • E-mail/Ofício ao setor de planejamento[Ofício IFSertãoPE]

 

  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
26 Setor de Contratos  

 

Inserir documentações que se fizerem necessárias e encerrar os autos.

 

 

OBS.: Recomenda-se a utilização do Bloco Interno para organização dos contratos/substitutivos encerrados.

 

  • Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]

 

***

 

 

Concorrência

Base legal: Lei 14.133/2021

Concorrência

Fluxo de Instrução: Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia

Base Legal: Lei 14.133/2022
Informações necessárias:

As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;

Os documentos apresentados entre colchetes  ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.

OBS.: Os documentos externos inseridos devem ser em formato ".PDF/A".

Etapa Responsável pela ação Auxilia na ação Ação Documento
1 DEINF DG/PROAD

 

Iniciar o processo no SEI! [Licitação: Planejamento], bem com anexa o Ofício inicial de abertura direcionado à PROAD.

 

  • Ofício no SEI [Ofício IFSertãoPE]
2 DEINF/DPGRA DEINF/DAP

Anexar nos Autos:

 

a) Formalização da demanda (DFD - Sistema PGC)

 

b) Documento(s) de comprovação de Titularidade do Imóvel;

 

c) Documentos preliminares indispen-sáveis a contratação (caso estejam já disponíveis)

 

d) Relatório do PCA, em execução, com a devida demanda a ser contratada [FS 01];

 

  • DFD - Sistema PGC (Documento externo: Documento)
  • Escritura Pública ou documento semelhante (Documento externo: Documento)
  • Relatório do PCA (Documento externo: Documento)
  • Relatório do PCA (Documento Externo - Plano)
3 DEINF -

 

Indicar os membros da equipe de planejamento da contratação e enviar Documento de Ciência para assinatura, via bloco de assinatura do SEI.

 

OBS. 1: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados.

OBS. 2: após assinatura, devolver o bloco de assinatura.

 

  • Documento de Ciência do
    servidor(es) designado(s)
    [Licitação: Ciência Equipe
    Servidor IFSertãoPE]
4 DEINF -

Analisar os documentos e encaminhar à PROAD para emissão de Portaria.

  • Despacho de Encaminhamento
    [Despacho IFSertãoPE]
5 PROAD -

Analisar e, havendo concordância, emitir a Portaria da Equipe de Planejamento.

 

  • Portaria da Equipe de Planejamento [Portaria IFSertãoPE]
  • E-mail de Comunicação
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
6

Equipe de  

Planejamento da Contratação

DEINF

 

- Elaboração do Estudo Técnico Preliminar da Contratação (ETP), incluindo estimativa de viabilidade socioeconômica;

 

- Elaboração do Mapa de Riscos;

 

- Certificação de elaboração do ETP e do Mapa de Riscos.

 

 

OBS.: Enviar a certidão para assinatura, via bloco de assinatura do SEI. 

 

OBS.: Em caso de discordância da Autoridade Administrativa (PROAD) ou inviabilidade, verificar o [FS 02].

 

  • ETP Digital (Documento Externo - Estudo)
  • Mapa de Riscos Digital (Documento Externo - Mapa)
  • Licitação: Certidão de Elaboração ETP [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE]
  • Demais Anexos (Documento Externo - Documento ou Anexo)
7 DEINF

Equipe de  

Planejamento da Contratação

 

Elaborar e juntar nos autos o Projeto Básico, que contempla os seguintes Documentos:

 

a) Memorial Descritivo e Especificações Técnicas;

 

b) Planilha Orçamentária Sintética;

 

c) Memória de Cálculo de Quantitativos;

 

d) Composições de Custos Unitários;

 

e) Manifestação formal do setor contendo análise e justificativas da metodologia de obtenção dos custos global e unitários;

 

f) Demonstrativo analítico de composição de BDI;

 

g) Demonstrativo analítico de encargos sociais;

 

h) Cronograma Físico-Financeiro;

 

i) Curva ABC de serviços e/ou insumos;

 

j) Elementos gráficos de engenharia (Projetos Arquitetônico, Hidros-sanitário, Estrutural, Elétrico, etc);

 

k) Documentos referentes à responsabilidade técnica (RRT e ARTs);

 

  • Memorial Descritivo e Especificações Técnicas
    (Documento Externo - Memorial)
  • Planilha Orçamentária Sintética (Documento Externo - Planilha)
  • Memória de Cálculo (Documento Externo - Memória)
  • Composições Unitárias (Documento Externo - Documento)
  • Declaração de uso do SINAPI (Documento Externo - Declaração)
  • Demonstrativo de Composição de BDI (Documento Externo - Demonstrativo)
  • Demonstrativo analítico de encargos sociais (Documento Externo - Demonstrativo)
  • Cronograma Físico-Financeiro (Documento Externo - Cronograma)
  • Curvas ABC(Documento Externo - Documento)
  • Projetos (Documento Externo - Projeto)
  • Documentos de Responsabilidade técnica - RRT e ART (Documento Externo - Documento)
8

DEINF /

Direção-Geral

DEINF

 

Solicitar e juntar nos autos a Licença de Construção, Licença Ambiental e outras que forem necessárias.

 

 

OBS.: Na Reitoria a ação será realizada pela DEINF, sendo que no campus será pela Direção-Geral (ou setor/servidor(a) designado por ela).

  • Licenças (Documento Externo - Licença)
9 PROAD DOF/CEXEC

 

Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários
com a presente contratação.

 

 

 

OBS.: No caso de TED, em que a descentralização será após licitação, deve-se anexar a CDO do Órgão Concedente e o TED.

 

  • Relatório CONRAZÃO (Documento Externo - Consulta)

  • CDO + TED (Documento Externo - Documento)
  • Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária _ IFSertãoPE]
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
10 DEINF CCFP

 

- Elaborar e juntar nos autos o Termo de Referência (para todos os casos) conforme modelo da AGU;

 

- Elaborar e juntar nos autos o Termo de Justificativas Técnicas Relevantes (Modelo Padrão no site da AGU), que inclui:

 

a) Justificar a escolha do regime de execução;

 

b) Justificar a aceitação ou a vedação de participação de consórcios na licitação e/ou participação de cooperativas;

 

c) Se haverá ou não subcontratação, e o percentual aceitável para esta subcontratação;

 

d) Percentual da Garantia da Contratação;

 

e) Apresentação do plano de logística sustentável ou a justificativa de sua ausência.

 

OBS.1: Caso adotado o regime de execução de empreitada por preço unitário, deve-se justificar a inviabilidade de adoção dos regimes preferenciais de empreitada por preço global e empreitada integral.

 

OBS.2: Caso o objeto seja considerado "Especial", elaborar também o Projeto Básico.

 

OBS.3: Enviar para à Autoridade Máxima para análise e assinatura do Termo de Referência, via Sistema ComprasGov (TR). 

 

  • Termo de Referência Digital (Documento externo - Termo)
  • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes (Documento externo - Termo)
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
11

Autoridade
Máxima do IFSertãoPE

(REIT)

-

 

- Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação, em caso de concordância.

 

- Realizar a assinatura do(s) documento(s).

 

  • Termo de Referência Digital (Documento externo - Termo)
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
12 DEINF CCFP

 

- Elaborar a Certificação de Adoção do Termo de Referência Modelo AGU.

 

- Preencher a Lista de Verificação da AGU, considerando o Objeto como Obras e/ou Serviços de Engenharia (Todos os itens, exceto os itens 18, 19, 20).

 

  • Certidão  de  Adoção  do Termo de Referência  -  AGU [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE]
  • Lista de Verificação (Documento Externo - Lista)
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
13 DLIC -

 

- Analisar os autos e definir o modo de disputa e demais atos pertinentes ao Objeto e a contratação.

 

- Reclassificar o processo para o tipo [Licitação: Concorrência]

 

 

OBS.: Manter Processo aberto na DLIC

 

  • Parecer Técnico [Parecer IFSertãoPE]
14 DLIC CLIC

 

Indicar e enviar, para os membros da Comissão de Contratação (Agente de contratação, e demais membros da comissão):

 

Documento de Ciência para assinatura, via bloco.

 

 

OBS.: Após ciência dos servidores indicados, despachar à PROAD para emissão de Portaria de designação.

 

  • Documento de Ciência do(s) servidor(es) designado(s) [Licitação: Ciência Equipe Servidor IFSertãoPE]

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 
15 PROAD -

Emitir a Portaria de designação da Comissão de Contratação.

  • Portaria [Portaria IFSertãoPE]
  • Despacho de Encaminhamento
    [Despacho IFSertãoPE]
16

Autoridade
Máxima do IFSertãoPE

(REIT)

DLIC

 

- Elaborar autorização para instauração de processo licitatório, com a informação da Equipe da Comissão de Contratação.

 

- Instruir Processo com Portarias de Nomeação do Reitor e Delegação de Poderes.

 

 

 

 

  • Autorização de Instauração de processo licitatório [Licitação Autorização de Licitação IFSertãoPE]
  • Portarias do Reitor (Documento Externo - Portaria)
  • Despacho de Encaminhamento
    [Despacho IFSertãoPE]
17 CDEC DLIC/Equipe de
Planejamento da Contratação

 

- Elaborar matriz de riscos (art. 22).

 

- Elaborar a minuta do Edital e o Contrato (conforme modelo da AGU - Artefato Digital).

 

 

OBS.1: As minutas devem ser assinadas no sistema ComprasGOV.

 

OBS.2: Enviar apenas o processo ao Gabinete da Autoridade Máxima (Reitor) e comunicar quanto a necessidade da assinatura nos artefatos digitais no Sistema ComprasGov

 

  • Minuta do Edital da Concorrência (Documento Externo - Edital)
  • Minuta do contrato da Concorrência (Documento Externo - Contrato)
  • Anexos e demais minutas, quando couber.
18

Autoridade
Máxima do IFSertãoPE

(REIT)

DLIC

 

Analisar a Minuta do Edital e do Contrato e aprovar através da assinatura no sistema ComprasGov.

 

  • Minuta do Edital assinada
19 CDEC DLIC

 

Incluir Minutas do Edital e Contratos no SEI, após assinaturas do Reitor.

 

  • Edital e seus anexos (Documento Externo)
20 CDEC DLIC

Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta de Edital e do Contrato AGU, bem como o preenchimento da Lista de Verificação.

 

 

 

  • Certidão de Adoção de Modelo - AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE]
  • Lista de Verificação AGU (Documento Externo - Lista)
  • Despacho de Encaminhamento
    [Despacho IFSertãoPE]
21 PROAD -

 

Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso.

 

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
22 AGU -

 

Realizar a análise jurídica, quando for o caso.

 

  • Parecer/Nota/Cota (Documento Externo)
23 PROAD -

 

Analisar e encaminhar para o atendimento dos setores responsáveis.

 

OBS.: O setor de destino vai depender do(s) item(ns) a ser(em) atendido.

 

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
24 O(s) setor(es)
responsável(is) pelo atendimento/ Interessados no processo
DLIC/DPGRA

 

Atender às recomendações do parecer jurídico. Caso seja emitida Nota ou Cota, seguir para o [FS 04].

 

OBS.: Em caso de não atendimento, deve-se justificar de forma fundamentada os motivos.

 

  • Termo de Atendimento ao Parecer [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE]
  • Demais anexos do atendimento (Documento Externo)
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
25 DLIC -

 

Verificar e Consolidar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota ou justificativas apresentadas.


OBS.: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior.

 

  • Termo de Atendimento ao Parecer [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE]
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
26

Divulgador
Comissão

(CDEC)

-

 

Realizar a divulgação do certame no ComprasGov, em jornal de grande circulação (via EBC) e na página de licitações do IFSertãoPE, por fim, anexando-os nos autos.

 

  • Relação dos itens: (Documento Externo - Relação)
  • Extratos de Publicação - DOU e PNCP.(Documento Externo - Extrato)
  • Cópia da Publicação no Jornal (Documento Externo - Publicação)
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
27 CLIC Comissão de Contratação

Verificar o processo e encaminhar para o(a) agente da contratação designado(a).

 

OBS.: Caso identificada pendência na divulgação, solicitar a retificação à CDEC.

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
28 Agente da Contratação Comissão de Contratação

- Realizar o Certame:

 

a) Fase de lances - Negociação de preços.


b) Análise e Julgamento da proposta.


c) Análise e julgamento da Habilitação, inclusive econômico-financeira (Parecer Contábil) e técnico/engenharia - acervo técnico.


d) Abrir intenção de recurso

 

- Encerrar Sessão Pública;

 

- Elaboração de Relatório de economicidade da Licitação


- Havendo apresentação de recurso [FS-05]

 

 

 

OBS.: Em caso de recurso aguardar as razões e contrarrazões recursais (Se questionamento for parte técnica, solicitar parecer do agente público competente).

 

  • Proposta Final  (Documento Externo - Proposta)
  • Documentos de Habilitação (Documento Externo - Documento)
  • Pareceres do setores especializados. (Documento Externo - Parecer)
  • Resultado de Julgamento
  • (Documento Externo - Resultado)
  • Relatório de Economicidade [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE]
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]

 

29

PROAD

CEXEC

 

Adjudicar e Homologar o certame. Após isso, comunicar à DEINF.

 

  • Termo de Adjudicação e Homologação (Documento Externo - Homologação)
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
30 DEINF -

Solicitar a autorização para formalização da contratação dos serviços.

  • Ofício no SEI [Ofício IFSertãoPE]

31

Ordenador de despesas
(PROAD)
DOF

 

Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade, e, caso concorde com a contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a referida solicitação.

 

Por fim, encaminhar ao setor de compras.

 

  • Relatório CONRAZÃO (Documento Externo - Consulta)
  • Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária _ IFSertãoPE]
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
32 CCFP -

 

Elaborar a minuta da autorização de empenho para contratação dos serviços, e encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) e gestor financeiro (DOF) via Bloco de assinatura.

 

  • Autorização de compras/contratação [Licitação: Formulário Autoriza Compra Serv IFSertão]
33 Reitor(a) e Gestor Financeiro REIT e DOF

 

Autorizam a aquisição/contratação, por meio de assinatura do "bloco de assinatura".

 

Caso haja ajuste  necessário a ser  realizado na  minuta da  autorização de  compras [FS-06]

 

  • Assinatura no Bloco e devolução.
34 CCFP -

 

Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a) e pelo Gestor Financeiro, realizar despacho para o setor financeiro.

 

  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
35 CEFIN -

 

Emissão de empenho e juntada aos autos. Após isso, encaminhar via despacho ao setor de contratos

 

 

OBS.: É necessário o registro da ID CIPI para vinculação dos sistemas de publicidade de execução de Obras e Serviços de Engenharia.

 

  • Nota de Empenho: (Documento externo - Nota de Empenho)
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
 

 CCFIN

(Setor de Contratos)

-

 

Convocar o adjudicatário para a prestação da garantia do contrato na modalidade definida pelo IFSertãoPE.

 

 

OBS.: Verificar as orientações do Edital e o art. 96 e seus parágrafos na Lei 14.133.

 

  • Convocação do Fornecedor (E-mail/Ofício).
  • Documento de materialização da garantia (Documento externo - Documento)
36

 CCFIN

(Setor de Contratos)

 

REIT

 

- Confeccionar o contrato, utilizando o modelo anexo do Edital.

 

- Convocar o Fornecedor para assinatura.


- Após assinatura do Fornecedor, encaminhar ao(à) Reitor(a) para apreciação e assinatura, bem como para as assinaturas das testemunhas.

 

 

OBS.: As assinaturas devem ser realizadas via certificação digital ou via GOV.BR.

 

ATENÇÃO: Recomenda-se a verificação do Edital e anexos para melhor adequação desta etapa a necessidade proposta pelo certame e contrato.

  • Convocação do Fornecedor (E-mail/Ofício).
  • Termo de Contrato assinado - Fornecedor.
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
37

Autoridade
Máxima do
IFSertãoPE

REIT/CCFIN

 

- Apreciar e assinar o termo de contrato;
- Devolver o processo ao Setor de Contratos.

 

  • Termo de Contrato assinado pelas partes (Documento externo - Contrato)
38

 CCFIN

(Setor de Contratos)

-

 

Devolver a via do fornecedor; Registrar no CompraNet Contratos; Públicar no PNCP; Publicar no D.O.U; e inserir no Site do IFSertãoPE.


Feito isso, solicitar a designação dos fiscais ao Ordenador(a).


OBS.: Para fins de validade, o Termo de Contrato assinado deverá constar anexo ao PNCP.

 

  • E-mail
  • Registro no ComprasNet Contratos
  • Extrato de publicação D.O.U. (Documento Externo - Extrato)
  • Extrato de publicação PNCP (Documento Externo - Extrato)
  • Inserção na pasta própria do Site do IFSertãoPE.
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
39 PROAD CEXEC

 

Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos serviços.


Após isso, despachar para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização.

 

 

ATENÇÃO: Recomenda-se a verificação do Edital e anexos para melhor adequação desta etapa a necessidade proposta pelo certame e contrato.

 

  • Portaria de designação[Portaria IFSertãoPE]
  • Comunicação de Emissão de Portaria.
  • Despacho [Despacho IFSertãoPE]
40 Fiscal ou
Comissão de
Fiscalização
DEINF

 

- Verificar as orientações do Edital e, após isso, emitir Ordem de Serviços(OS).

- Acompanhar a execução do contrato, conforme Edital e Legislação. 

 

 

ATENÇÃO: Recomenda-se a verificação do Edital e anexos para melhor adequação desta etapa a necessidade proposta pelo certame e contrato.

 

  • E-mail / Ofício [Ofício IFSertãoPE]
  • Ordem de Serviço
    [Licitação: Ordem de Serviço IFSertãoPE]
41 Fiscal ou
Comissão de
Fiscalização
DEINF

 

Avaliar e Receber os serviços, conforme Cronograma Físico-Financeiro provisoriamente, após cumpridos os requisitos necessários,
receber definitivamente.

 

Na hipótese dos serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) [FS 07].

 

Caso os serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado [FS 08].

 

 

ATENÇÃO: Recomenda-se a verificação do Edital e anexos para melhor adequação desta etapa a necessidade proposta pelo certame e contrato.

 

  • Anotações de Registro da Fiscalização (Documento Externo - Documento)
  • Boletim de Medição (Documento Externo - Boletim)
  • Termo de Recebimento Provisório (Documento Externo - Termo)
  • Termo de Recebimento Definitivo(Documento Externo - Termo)
  • Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota
    Fiscal IFSertãoPE]
  • Demais documentos (Documento Externo)
  • Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
42 CEFIN DOF

 

Apropriar, liquidar e pagar a despesa.

 

OBS.: Após pagamento, os autos deverão ser devolvidos à equipe de fiscalização para acompanhamento e providências.

 

  • Ordem Bancária e ordem de pagamento (Documento externo - Ordem Bancária)
  • Despacho [Despacho IFSertãoPE]
43 Fiscal ou Comissão de Fiscalização DEINF

 

Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para aquisições futuras.

 

Feito isso, despachar à PROAD.

 

Caso haja mais serviços a serem recebidos e o contrato se encontre em plena vigência [FS 09].

 

  • Relatório (Documento externo - Relatório)
  • Despacho de encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]
44 PROAD CEXEC

Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as contratações futuras, e, em ato contínuo, encerrar e arquivar o processo em bloco interno.

  • E-mail/Ofício ao setor do planejamento[Ofício IFSertãoPE]

 

  • Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE]
[FS 01] DPGRA  

 

Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PCA correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 2]

 

  • DFD - Sistema PGC (Documento externo: Documento)
  • Relatório do PCA (Documento Externo - Plano)
[FS 02] PROAD  

 

Não havendo a viabilidade da contratação ou discordância da Autoridade Administrativa (PROAD), deve-se justificar e/ou solicitar os devidos ajustes ou arquivamento. [Etapa 06].


Para os casos de ajustes [FS-03]

 

  • Despacho [Despacho IFSertãoPE]
[FS 03] O setor
responsável
pelo
atendimento
 

 

Realizar os devidos ajustes solicitados, e retornar a [Etapa 06].

 

  • Demais documentos (Documento Externo)
  • Despacho [Despacho IFSertãoPE]
[FS 04] DEINF PROAD, DLIC,
DPGRA e DEINF

 

Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar, via PROAD, para a análise do jurídico [Etapa 21] ou arquivar o processo.

 

  • Termo de Atendimento ao Parecer [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE]
[FS 05] Agente da Contratação  

Realizar a avaliação de admissibilidade do Recurso e prévia manifestação se reverá decisão ou submeterá a Autoridade competente, conforme Lei n.º 14.133/2021.

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[FS 06] CCFP  

Realizar os ajustes solicitados

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[FS 07]

Fiscal ou
Comissão de
Fiscalização

Setor de Contratos

Realizar procedimentos de Notificação da Contratada conforme previsão em Edital, sob pena de aplicação de Sanções previstas no instrumento do certame.

  • Documentos diversos
[FS 08] Fiscal ou
Comissão de
Fiscalização
Setor de Contratos

Realizar procedimentos de Notificação da Contratada conforme previsão em Edital, sob pena de aplicação de Sanções previstas no instrumento do certame.

  • Documentos diversos