Manual do SEI - Licitações e Planejamento
Base Legal: Lei n.º 14.133/2021 Rol de Aplicação: Planejamento de Contratação; Contratações Diretas; e Licitações.
- Planejamento de Contrações e Licitações
- Pregões Eletrônicos - Registro de Preços
- Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC
- Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Aquisição
- Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
- Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
- Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Comuns de Engenharia
- Pregões Eletrônicos - Tradicional
- Dispensa de Licitação
- Fluxo de Instrução: Dispensa Eletrônica Tradicional – Aquisição e Serviços
- Fluxo de Instrução: Dispensa Eletrônica Emergencial para Aquisição ou Contratação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
- Inexigibilidade de Licitação
- Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Aquisição e Serviços
- Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Capacitação
- Adesão a Registro de Preços
- Concorrência
Planejamento de Contrações e Licitações
Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação
Base legal: Lei 14.133/2021
Informações necessárias:
O processo iniciará a partir de um Ofício, emitido pelo solicitante, que apresentará a justificativa e a necessidade da demanda. O ofício será analisado pelo Ordenador de Despesas, o qual poderá autorizar ou não o início do processo de planejamento da contratação;
Não se aplica para contratações de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC
As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;
Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.
OBS.: Os documentos externos inseridos devem ser em formato ".PDF/A".
Etapa |
Responsável pela ação |
Auxilia na ação |
Ação |
Documento |
1 |
Interessado / DPGRA |
DPGRA / DAP / CPAC |
- Iniciar o processo no SEI! [Comunicação: Ofício]
- Apresentar demanda e solicitação de autorização de abertura de processo de contratação [FS-01];
– Para os casos em que o Comitê de Administração e Planejamento aprovou as prioridades de aquisições para o ano, não há necessidade de pedir autorização [Etapa 03]. |
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2 |
Ordenador de despesa: DG/ REITOR(A) /PROAD |
Analisar e decidir pela abertura do processo de planejamento. |
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3 |
DAP (Campi)
ou
DPGRA (Reitoria) |
- Reclassificar o processo no SEI! (
- Enviar o processo ao(s) interessado(s), com retorno programado, e à DLIC para acompanhamento por parte do Agente da Contratação.
Obs. 1: Manter processo Aberto na(o) DAP ou DPGRA.
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4 |
Requisitante / DAP |
CPAC e DPGRA |
Formalizar a demanda e Inserir no SEI |
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5 |
DAP/DPGRA |
Indicar e enviar para os membros da equipe de planejamento da contratação Ciência para assinatura, via bloco SEI.
Obs. 01: Para os casos em que o ETP for elaborado somente pela área técnica e requisitante [Etapa 08].
Obs. 02: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados.
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6 |
DAP / DPGRA |
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Analisar Documentos e encaminhar à DG ou PROAD, a depender da Unidade, para emissão de Portaria. |
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7 |
PROAD/DG |
Solicitante Técnico |
- Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento
- Enviar processo para a CPAC (nos Campi) ou para o DPGRA (Reitoria) responsáveis pelo gerenciamento/acompanhamento da etapa de planejamento da contratação |
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8 |
Equipe de Planejamento/ Interessado / Área técnica |
CPAC/DPGRA |
Iniciar o Estudo Técnico Preliminar (ETP).
Após a definição da solução, encaminhar processo para pesquisa de preços. |
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9 |
DAP / CCFP |
Interessado |
Realizar pesquisa de Preços e mercado
Obs.01: utilizar a IN SEGES n.º 65/2021.
Obs. 02: Em caso de contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, o setor contábil deve elaborar a Planilha de Composição de Custos. Já no caso de Contratação de serviços comuns de engenharia o Setor de Engenharia e Infraestrutura deve elaborar a Planilha de Composição de Custos através dos Sistemas de Pesquisa de Custos. [FS 03].
Obs. 03: Caso não seja aplicável a NOTA TÉCNICA do Sistema de pesquisa de preços deverá ser utilizado o modelo de certidão disponível no SEI: [Licitação_Certidão_Forma_Preços_IFSertãoPE]
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10 |
Área Técnica e Requisitante / Equipe de Planejamento da Contratação |
CPAC / DPGRA |
Concluir o Estudo Técnico Preliminar e publicar no Sistema ETP Digital
ATENÇÃO: Se for verificado que o ETP "caminha" para Adesão (Carona), caberá ao ETP INDICAR e JUSTIFICAR expressamente que a referida Adesão (Carona) é a melhor Solução.
ATENÇÃO: Se for verificado que o ETP "caminha" para Adesão (Carona), recomenda-se apurar previamente se a ata tem saldo e, a depender do caso, uma prévia manifestação do fornecedor (não é o Termo de Aceite, mas algo prévio, em diligência).
ATENÇÃO: Em caso do ETP indicar a Adesão(Carona) como a melhor solução, deve constar as informações, obrigatoriamente: a) Quantidade detalhada b) Local de Entrega c) Informações da ARP (UASG; itens; etc.) d) Anexar a ARP assinada pelo Gerenciador e Fornecedor.
ATENÇÃO: No caso de verificada a possibilidade de exclusividade de fornecedor, apresentar atestado de exclusividade.
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11 |
Área Técnica e Requisitante / Equipe de Planejamento da Contratação |
CPAC / DPGRA |
Elaborar o Mapa de Riscos, obrigatório para contratação de serviços e bens.
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12 |
Autoridade Competente / PROAD |
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Analisar a viabilidade da contratação via Estudo Técnico Preliminar [FS-04]
Obs. 01: Para os casos em que for viável a contratação, a Autoridade Competente deverá assinar eletronicamente e publicar o Estudo Técnico Preliminar no sistema ETP Digital e anexar ao processo de contratação.
Obs. 02: Ainda se viável a contratação, a Autoridade Competente, enviará o processo para a Diretoria de Licitação para, tecnicamente, definir a forma de seleção do fornecedor.
ATENÇÃO: Em caso de Registro de Preços, a PROAD/Ordenador(a) deve informar em Despacho a Natureza da ação que suporta a despesa decorrente da futura contratação.
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13 |
DLIC
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PROAD |
Definir, tecnicamente, a modalidade, e caso seja o Pregão, definir ainda o modo de disputa e critério de julgamento da seleção de fornecedor e encaminhar para os demais trâmites.
Obs. 01: Dar ciência à CPAC/DPGRA da definição da forma de contratação.
Obs. 02: Manter Processo aberto na DLIC
ATENÇÃO: Em caso do ETP indicar a Adesão (Carona) como a melhor solução, seguir para o [FS-05].
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[FS-01] |
PROAD / Direção Geral |
Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 2]
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[FS-02] |
Área Técnica e Requisitante / Equipe de Planejamento da Contratação |
Não havendo a viabilidade, a Proad justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. Para os casos de ajustes [FS-03] |
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[FS-03] |
DPCONT/ DEINF |
DPGRA/CCFP |
Realizar os devidos ajustes solicitados por meio da análise de viabilidade administrativa. [Etapa 11] |
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[FS-04] |
Autoridade Competente |
Justificar a negativa ao setor interessado. Em caso de solicitação de ajustes [Etapa 01]. |
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[FS-05] |
DLIC/DAP |
Emitir parecer conclusivo sobre a Adesão a ARP, conforme parâmetros obrigatórios indicados: "CLIQUE AQUI".
Obs.: Caso a conclusão se mantenha pela Adesão (Carona), após parecer, seguir para o Fluxo Específico.
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Pregões Eletrônicos - Registro de Preços
Base Legal: 14.133/2021
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC
Base Legal: Lei 14.133/2022 e IN SGD/ME nº 94 de 2022
Informações necessárias:
- As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;
- Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.
Etapa | Responsável pela ação | Auxilia na ação | Ação | Documento |
1 |
DGTI |
- |
Iniciar o processo no SEI!
[Licitação: Pregão Eletrônico SRP – Aquisições e Serviços de Soluções de TIC]. |
- |
2 |
Áreas Requisitante/ TIC/ Administrativa |
DGTI |
Elaborar o Documento de Formalização de Demanda (DFD). Elaborar o Despacho Unificado de Instituição de Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).
Obs. 1: Manter o processo aberto no setor. |
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3 |
DPGRA |
CPAC e DGTI |
Inserir e solicitar os relatórios dos setores, o relatório Consolidado do SICABS e os quantitativos mínimos e máximos para aquisição (caso seja aplicável). Inserir o relatório do PCA-PGC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS-01] Obs.2: Manter o processo aberto no setor e inserir prazo de retorno. |
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4 |
DAP (Campus Interessado) |
DPGRA |
Anexar os documentos de Demanda. |
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5 |
DPGRA |
- |
Verificar se foram incluídos os documentos da Etapa anterior. |
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6 |
Equipe de Planejamento (Integrante Técnico e Requisitante) |
DGTI |
Realizar os Estudos Técnico Preliminar - ETP e publicar no Sistema ETP Digital
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7 |
Equipe de Planejamento |
DGTI |
Elaborar o Mapa de Gerenciamento de Riscos. |
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8 |
CCFP |
Equipe de Planejamento; DGTI |
Realizar pesquisa de preços e mercado.
Obs.3: Contratações regidas pela Lei n.º 14.133/2021, deve-se utilizar a IN n.º 65/2021.
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9 |
Equipe de Planejamento |
DGTI e DLIC |
Elaborar o Termo de Referência - TR e publicar no Sistema TR Digital.
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10 |
REITOR (A)
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DGTI |
Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura. |
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11 |
Equipe de Planejamento |
DGTI |
Elaborar a Lista de Verificação de TIC (Disciplina conferida pela Lei nº 14.133/2022 e pela IN SGD/ME nº 94/2022 às hipóteses de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC). Obs.4: Manter o processo aberto no setor e compartilha a Planilha de Itens. |
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12 |
DLIC |
- |
Analisar e fornecer subsídios à análise administrativa de viabilidade. Obs.5: Necessita de Aprovação da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia: I - contratações relativas a bens e serviços de TIC, para efeito do disposto no art. 9º-A do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, com valor global estimado do objeto superior a 20 (vinte) vezes o previsto no art. 23, inciso II, alínea "c", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; |
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13 |
DLIC |
- |
Minutar e solicitar a autorização para instauração de processo licitatório, com a indicação do agente da contratação (pregoeiro) e da equipe de apoio. Obs.6: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para Reitoria. |
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14 |
REITOR (A)
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DLIC |
Autorizar a instauração do procedimento licitatório, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura. |
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15 |
CDEC |
DLIC |
Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada [FS-04] ou não haja manifestação de interesse [FS-05]. |
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16 |
CDEC |
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Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação. Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-06]. |
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17 |
CCFP |
Solicitante Técnico/ CDEC |
Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação. Obs.7: Situação aplicável quando houver pedidos aceito de participação na IRP |
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18 |
CDEC |
DLIC |
Elaborar a minuta do Edital e demais anexos (conforme modelo da AGU). Obs.8: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria |
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19 |
CDEC |
DLIC |
Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). |
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20 |
REITOR (A)
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CDEC / DLIC |
Analisar a minuta do Edital do certame licitatório, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura |
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21 |
CDEC |
DGTI/DLIC |
Preencher o respectivo Checklist da AGU |
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22 |
CDEC |
- |
Solicitar o encaminhamento para análise jurídica |
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23 |
PROAD |
- |
Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria |
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24 |
PROC |
- |
Realizar a Análise Jurídica |
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25 |
PROAD |
- |
Analisar e encaminhar para Atendimento do setores responsáveis. Obs.9: O setor de destino vai depender do item a ser atendido |
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26 |
O setor responsável pelo atendimento |
DLIC/DPGRA/DGTI |
Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota, [FS-06] Obs.10: O setor de destino vai depender do item a ser atendido |
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27 |
CDEC |
- |
Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota
Obs.11: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior. |
- |
28 |
CDEC |
- |
Realizar a divulgação do certame no Comprasnet/PNCP, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. |
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29 |
CDEC (Equipe de apoio) |
CLIC (Pregoeiro) |
Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG. Caso identificado pendência, solicitar a correção. |
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30 |
CLIC (Pregoeiro)
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Equipe de |
Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-07] |
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31 |
CLIC (Pregoeiro) |
Equipe de apoio |
Realizar o Certame: - Fase de lances - Negociação de preços - Análise das propostas - Análise dos doc. de habilitação - Aceite da proposta - Encerramento do certame - Havendo apresentação de recurso [FS-10] |
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32 |
CLIC (Pregoeiro) |
Equipe de apoio |
Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação [FS-10]. |
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33 |
Autoridade Competente |
Equipe de apoio / Pregoeiro |
Adjudicar o Certame |
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34 |
Autoridade Competente |
CEXEC |
Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame |
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35 |
CLIC (Pregoeiro) |
Equipe de Apoio | Elaborar o Lista de verificação Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO |
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36 |
PROAD |
CEXEC |
- Homologar o Certame - Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e
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37 |
DPGRA |
- |
- Elaborar as atas (conforme modelo do edital), convocar os fornecedores para assinatura; - Publicizar no D.O.U; Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e - Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação. |
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[FS-01] |
DGTI/Equipe T.I (Campus) |
DPGRA/ CPAC (Campi) |
Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 3] |
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[FS-02] |
PROAD |
CEXEC |
Não havendo a viabilidade, a PROAD justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. |
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[FS-03] |
CDEC |
- |
Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 19]. |
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[FS-04] |
CDEC |
PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC |
Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 19]. |
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[FS-05] |
O setor responsável pelo atendimento. |
PROAD, DLIC, DGTI, DPGRA, Equipe T.I (Campus), DAP e CPAC |
Atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 24] ou arquivar o processo. |
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[FS-06] |
O setor responsável pelo atendimento. |
PROAD, DLIC, DGTI, DPGRA, Equipe T.I (Campus), DAP e CPAC |
Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 30]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-07]. |
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[FS-07] |
CLIC (Pregoeiro) |
DLIC |
Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS -06]. |
- |
[FS-08] |
CLIC (Pregoeiro) |
PROAD |
Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 31]. Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-10]. |
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[FS-09] |
Setores |
PROAD, DLIC, |
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[FS-10] |
PROAD |
DLIC |
Analisar e decidir sobre o recurso administrativo, sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 31]. Não sendo procedente, deve-se realizar a adjudicação do objeto ao licitante vencedor [Etapa 32]. |
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Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Aquisição
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos
Informações necessárias:
– É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.
– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;
– Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.
Etapa |
Responsável pela ação |
Auxilia na ação |
Ação |
Documento |
01 |
DLIC |
“Reclassificar o tipo de processo - SEI” Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços]. |
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02 |
Solicitante Técnico |
CCFP |
Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU. |
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03 |
Solicitante Técnico |
CCFP |
Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver. |
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04 |
Solicitante Técnico |
CCFP
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Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).
Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco. |
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05 |
Autoridade Máxima -Reitor(a) |
Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório. |
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06 |
CDEC |
Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01]. |
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07 |
CDEC |
Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação. Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02]. |
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08 |
CCFP |
Solicitante Técnico |
Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação .
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|
09 |
CDEC |
DLIC |
Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digitail (conforme modelo da SEGES e AGU).
Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria |
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10 |
CDEC |
DLIC |
Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).
Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital |
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11 |
Autoridade Máxima -Reitor(a) |
CDEC/DLIC |
Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura. |
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12 |
CDEC (Equipe de apoio) |
CDEC |
Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU. |
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13 |
CDEC |
Solicitar o encaminhamento
Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores |
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14 |
PROAD | Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria. |
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15 |
PROCFED | Realizar a análise jurídica. |
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16 |
PROAD |
Analisar e encaminhar para
Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido |
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17 |
Setor responsável pelo atendimento |
DLIC / DPGRA |
Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido |
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18 |
CDEC |
Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.
Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União. |
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19 |
CDEC (Equipe de apoio) |
CLIC Pregoeiro) |
Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO. |
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20 |
Pregoeiro/ Agente de Contratação |
Equipe de apoio e setor responsável pelo atendimento |
Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-04]. |
|
21 |
Pregoeiro/ Agente de Contratação |
Realizar o Certame: – Fase de lances – Negociação de preços – Análise das propostas – Análise dos doc. de habilitação – Aceite da proposta – Encerramento do certame – Havendo apresentação de recurso [FS-06]. |
|
|
22 |
CLIC (Pregoeiro) | Equipe de apoio |
Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07]. |
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23 |
Autoridade Competente | Pregoeiro e Equipe de Apoio |
Adjudicar o certame. |
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24 |
Autoridade Competente | CEXEC |
Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame. |
|
25 |
CLIC (Pregoeiro/Agente da Contratação) |
Equipe de Apoio |
Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO |
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26 |
DPGRA |
Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura;
Publicizar no D.O.U;
Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e
Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.
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[FS-01] |
CDEC |
|
Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06] |
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[FS-02] |
CDEC |
Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07] |
|
|
[FS-03] |
Setor responsável |
PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac |
Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo. |
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[FS-04] |
Setores responsáveis e |
PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac |
Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05]. |
|
[FS-05] |
CLIC (Pregoeiro) |
DLIC | Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04]. | |
[FS-06] |
CLIC (Pregoeiro) |
Setores Responsáveis | Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 21]. Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-07]. |
|
[FS-07] |
Autoridade Competente | Pregoeiro e Equipe de Apoio | Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 21]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22] |
|
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos
Informações necessárias:
– É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.
– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;
– Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.
Etapa |
Responsável pela ação |
Auxilia na ação |
Ação |
Documento |
01 |
DLIC |
“Reclassificar o tipo de processo - SEI” Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços]. |
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02 |
Solicitante Técnico |
CCFP |
Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU. |
|
03 |
Solicitante Técnico |
CCFP |
Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver. |
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04 |
Solicitante Técnico |
CCFP
|
Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).
Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco. |
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05 |
Autoridade Máxima -Reitor(a) |
Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório. |
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06 |
CDEC |
Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01]. |
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07 |
CDEC |
Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação.
Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02]. |
|
|
08 |
CCFP |
Solicitante Técnico |
Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação .
|
|
09 |
CDEC |
DLIC |
Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU).
Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria |
|
10 |
CDEC |
DLIC |
Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).
Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital |
|
11 |
Autoridade Máxima -Reitor(a) |
CDEC/DLIC |
Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura. |
|
12 |
CDEC (Equipe de apoio) |
CDEC |
Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU. |
|
13 |
CDEC |
Solicitar o encaminhamento
Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores |
|
|
14 |
PROAD | Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria. |
|
|
15 |
PROCFED | Realizar a análise jurídica. |
|
|
16 |
PROAD |
Analisar e encaminhar para
Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido |
|
|
17 |
Setor responsável pelo atendimento |
DLIC / DPGRA |
Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido |
|
18 |
CDEC |
Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.
Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União. |
|
|
19 |
CDEC (Equipe de apoio) |
CLIC Pregoeiro) |
Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO. |
|
20 |
Pregoeiro/ Agente de Contratação |
Equipe de apoio e setor responsável pelo atendimento |
Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-04]. |
|
21 |
Pregoeiro/ Agente de Contratação |
Realizar o Certame: – Fase de lances – Negociação de preços – Análise das propostas – Análise dos doc. de habilitação – Aceite da proposta – Encerramento do certame – Havendo apresentação de recurso [FS-06]. |
|
|
22 |
CLIC (Pregoeiro) | Equipe de apoio |
Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07]. |
|
23 |
Autoridade Competente | Pregoeiro e Equipe de Apoio |
Adjudicar o certame. |
|
24 |
Autoridade Competente | CEXEC |
Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame. |
|
25 |
CLIC (Pregoeiro/Agente da Contratação) |
Equipe de Apoio |
Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO |
|
26 |
DPGRA |
Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura;
Publicizar no D.O.U;
Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e
Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.
|
|
|
[FS-01] |
CDEC |
|
Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06] |
|
[FS-02] |
CDEC |
Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07] |
|
|
[FS-03] |
Setor responsável |
PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac |
Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo. |
|
[FS-04] |
Setores responsáveis e |
PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac |
Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05]. |
|
[FS-05] |
CLIC (Pregoeiro) |
DLIC | Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04]. | |
[FS-06] |
CLIC (Pregoeiro) |
Setores Responsáveis | Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 21]. Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-07]. |
|
[FS-07] |
Autoridade Competente | Pregoeiro e Equipe de Apoio | Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 21]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22] |
|
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos
Informações necessárias:
– É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.
– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;
– Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.
Etapa |
Responsável pela ação |
Auxilia na ação |
Ação |
Documento |
01 |
DLIC |
“Reclassificar o tipo de processo - SEI” Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços]. |
|
|
02 |
Solicitante Técnico |
CCFP |
Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU. |
|
03 |
Solicitante Técnico |
CCFP |
Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver. |
|
04 |
Solicitante Técnico |
CCFP
|
Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).
Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco. |
|
05 |
Autoridade Máxima -Reitor(a) |
Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório. |
|
|
06 |
CDEC |
Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01]. |
|
|
07 |
CDEC |
Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação.
Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02]. |
|
|
08 |
CCFP |
Solicitante Técnico |
Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação .
|
|
09 |
CDEC |
DLIC |
Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU).
Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria |
|
10 |
CDEC |
DLIC |
Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).
Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital |
|
11 |
Autoridade Máxima -Reitor(a) |
CDEC/DLIC |
Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura. |
|
12 |
CDEC (Equipe de apoio) |
CDEC |
Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU. |
|
13 |
CDEC |
Solicitar o encaminhamento
Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores |
|
|
14 |
PROAD | Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria. |
|
|
15 |
PROCFED | Realizar a análise jurídica. |
|
|
16 |
PROAD |
Analisar e encaminhar para
Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido |
|
|
17 |
Setor responsável pelo atendimento |
DLIC / DPGRA |
Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido |
|
18 |
CDEC |
Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.
Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União. |
|
|
19 |
CDEC (Equipe de apoio) |
CLIC Pregoeiro) |
Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO. |
|
20 |
Pregoeiro/ Agente de Contratação |
Equipe de apoio e setor responsável pelo atendimento |
Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-04]. |
|
21 |
Pregoeiro/ Agente de Contratação |
Realizar o Certame: – Fase de lances – Negociação de preços – Análise das propostas – Análise dos doc. de habilitação – Aceite da proposta – Encerramento do certame – Havendo apresentação de recurso [FS-06]. |
|
|
22 |
CLIC (Pregoeiro) | Equipe de apoio |
Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07]. |
|
23 |
Autoridade Competente | Pregoeiro e Equipe de Apoio |
Adjudicar o certame. |
|
24 |
Autoridade Competente | CEXEC |
Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame. |
|
25 |
CLIC (Pregoeiro/Agente da Contratação) |
Equipe de Apoio |
Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO |
|
26 |
DPGRA |
Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura;
Publicizar no D.O.U;
Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e
Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.
|
|
|
[FS-01] |
CDEC |
|
Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06] |
|
[FS-02] |
CDEC |
Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07] |
|
|
[FS-03] |
Setor responsável |
PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac |
Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo. |
|
[FS-04] |
Setores responsáveis e |
PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac |
Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05]. |
|
[FS-05] |
CLIC (Pregoeiro) |
DLIC | Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04]. | |
[FS-06] |
CLIC (Pregoeiro) |
Setores Responsáveis | Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 21]. Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-07]. |
|
[FS-07] |
Autoridade Competente | Pregoeiro e Equipe de Apoio | Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 21]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22] |
|
Fluxo de Instrução: Pregão por SRP – Serviços Comuns de Engenharia
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos
Informações necessárias:
– É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.
– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;
– Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.
Etapa |
Responsável pela ação |
Auxilia na ação |
Ação |
Documento |
01 |
DLIC |
“Reclassificar o tipo de processo - SEI” Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico-Registro de Preços]. |
|
|
02 |
Solicitante Técnico |
CCFP |
Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU.
OBS.: Verificar a necessidade de inclusão do Anexo - Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133 (Modelo AGU). |
|
03 |
Solicitante Técnico |
CCFP |
Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver. |
|
04 |
Solicitante Técnico |
CCFP
|
Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).
Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco. |
|
05 |
Autoridade Máxima -Reitor(a) |
Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório. |
|
|
06 |
CDEC |
Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada ou não haja manifestação de interesse [FS-01]. |
|
|
07 |
CDEC |
Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação.
Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-02]. |
|
|
08 |
CCFP |
Solicitante Técnico |
Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação .
|
|
09 |
CDEC |
DLIC |
Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU).
Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria |
|
10 |
CDEC |
DLIC |
Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).
Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital |
|
11 |
Autoridade Máxima -Reitor(a) |
CDEC/DLIC |
Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura. |
|
12 |
CDEC (Equipe de apoio) |
CDEC |
Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU. |
|
13 |
CDEC |
Solicitar o encaminhamento
Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores |
|
|
14 |
PROAD | Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria. |
|
|
15 |
PROCFED | Realizar a análise jurídica. |
|
|
16 |
PROAD |
Analisar e encaminhar para
Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido |
|
|
17 |
Setor responsável pelo atendimento |
DLIC / DPGRA |
Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido |
|
18 |
CDEC |
Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.
Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União. |
|
|
19 |
CDEC (Equipe de apoio) |
CLIC Pregoeiro) |
Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO. |
|
20 |
Pregoeiro/ Agente de Contratação |
Equipe de apoio e setor responsável pelo atendimento |
Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-04]. |
|
21 |
Pregoeiro/ Agente de Contratação |
Realizar o Certame: – Fase de lances – Negociação de preços – Análise das propostas – Análise dos doc. de habilitação – Aceite da proposta – Encerramento do certame – Havendo apresentação de recurso [FS-06]. |
|
|
22 |
CLIC (Pregoeiro) | Equipe de apoio |
Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07]. |
|
23 |
Autoridade Competente | Pregoeiro e Equipe de Apoio |
Adjudicar o certame. |
|
24 |
Autoridade Competente | CEXEC |
Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame. |
|
25 |
CLIC (Pregoeiro/Agente da Contratação) |
Equipe de Apoio |
Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO |
|
26 |
DPGRA |
Elaborar as atas (conforme modelo do edital), colher assinatura dos fornecedores e da Reitora para assinatura;
Publicizar no D.O.U;
Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e
Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação.
|
|
|
[FS-01] |
CDEC |
|
Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 06] |
|
[FS-02] |
CDEC |
Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 07] |
|
|
[FS-03] |
Setor responsável |
PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac |
Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 17] ou arquivar o processo. |
|
[FS-04] |
Setores responsáveis e |
PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac |
Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 20]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-05]. |
|
[FS-05] |
CLIC (Pregoeiro) |
DLIC | Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04]. | |
[FS-06] |
CLIC (Pregoeiro) |
Setores Responsáveis | Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 21]. Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-07]. |
|
[FS-07] |
Autoridade Competente | Pregoeiro e Equipe de Apoio | Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 21]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22] |
|
Pregões Eletrônicos - Tradicional
Base Legal: 14.133/2021.
Fluxo de Instrução: Pregão Eletrônico Tradicional – Aquisição e Serviços Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021 e Regulamentos
Informações necessárias:
– É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.
– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;
– Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.
Etapa |
Responsável pela ação |
Auxilia na ação |
Ação |
Documento |
01 |
DLIC |
“Reclassificar o tipo de processo - SEI” Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Licitação: Pregão Eletrônico]. |
|
|
02 |
PROAD |
Setor financeiro/ CEXEC |
Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com a presente contratação |
|
03 |
Solicitante Técnico |
CCFP |
Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU. |
|
04 |
Solicitante Técnico |
CCFP |
Atualizar o Mapa de Riscos da contratação, adicionando novos riscos, se houver. |
|
05 |
Solicitante Técnico |
CCFP
|
Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).
Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco. |
|
06 |
Autoridade Máxima -Reitor(a) |
Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório. |
|
|
07 |
CDEC |
DLIC |
Elaborar a minuta do Edital e demais anexos do Sistema Digital (conforme modelo da SEGES e AGU).
Obs.: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria |
|
08 |
CDEC |
DLIC |
Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018).
Obs.: Deve ser assinada pelo responsável pela elaboração do edital |
|
09 |
Autoridade Máxima -Reitor(a) |
CDEC/DLIC |
Analisar a minuta do edital e aprovar através da assinatura. |
|
10 |
CDEC (Equipe de apoio) |
CDEC |
Preencher e assinar o Checklist da SEGES e AGU. |
|
11 |
CDEC |
Solicitar o encaminhamento
Obs.: Observar e fechar o processo em todos os setores. |
|
|
12 |
PROAD | Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria. |
|
|
13 |
PROCFED | Realizar a análise jurídica. |
|
|
14 |
PROAD |
Analisar e encaminhar para
Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido. |
|
|
15 |
Setor responsável pelo atendimento |
DLIC / DPGRA |
Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria.
Obs.: O setor de destino vai depender do item a ser atendido |
|
16 |
CDEC |
Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota.
Realizar a divulgação do pregão no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União. |
|
|
17 |
CDEC (Equipe de apoio) |
CLIC Pregoeiro) |
Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO. |
|
18 |
Pregoeiro/ Agente de Contratação |
Equipe de apoio e setor responsável pelo atendimento |
Responder os Pedidos Impugnações. Se procedente o pedido [FS-02]. |
|
19 |
Pregoeiro/ Agente de Contratação |
Realizar o Certame: – Fase de lances – Negociação de preços – Análise das propostas – Análise dos doc. de habilitação – Aceite da proposta – Encerramento do certame – Havendo apresentação de recurso [FS-04]. |
|
|
20 |
CLIC (Pregoeiro/Agente da Contratação) |
Equipe de Apoio |
Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG ADAPTADO |
|
21 |
CLIC (Pregoeiro) |
Equipe de apoio |
Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. [FS-07]. |
|
22 |
Autoridade Competente | Pregoeiro e Equipe de Apoio |
Adjudicar o certame. |
|
[FS-01] |
Setor responsável |
PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac |
Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 15] ou arquivar o processo. |
|
[FS-02] |
Setores responsáveis e |
PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPac |
Ajustar o Edital e anexo e republicar com prazo. Atendida às solicitações em tempo hábil, retorne a [Etapa 18]. Em caso de não atendimento ou não ocorrer em tempo hábil, seguir para [FS-03]. |
|
[FS-03] |
CLIC (Pregoeiro) |
DLIC | Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-04]. | |
[FS-04] |
CLIC (Pregoeiro) |
Setores Responsáveis | Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 22]. Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-05]. |
|
[FS-05] |
Autoridade Competente | Pregoeiro e Equipe de Apoio | Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 19]. Não sendo procedente, deve-se concluir a fase de propostas e habilitação com a organização e comunicação para adjudicação e homologação. [Etapa 22] |
|
Dispensa de Licitação
Base legal: Lei 14.133/2021
Fluxo de Instrução: Dispensa Eletrônica Tradicional – Aquisição e Serviços
Base legal: Lei 14.133/2021 e Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021
Informações necessárias:
- O fluxo será utilizado para os processos de compras e serviços de pequeno valor (incisos I e II), art 75 da Lei 14.133/21 c/c inciso III, art 4º da IN 67/2021.
– É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.
– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, as etapas sinalizadas na cor Amarela representam o Fluxo de Contratação e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;
– Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.
Observação: Quando da elaboração deste fluxo, ainda, não estavam disponíveis os Sistemas de elaboração eletrônica do Edital, Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contratos. Dessa forma, antes da elaboração desses documentos, recomenda-se a verificação junto ao setor que auxilia na Ação.
Fluxo de Instrução: Dispensa Eletrônica Emergencial para Aquisição ou Contratação de Serviços com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Base legal: Lei 14.133/2021
Informações necessárias:
- O fluxo será utilizado nos processos que tenham como objeto a Aquisição de bens ou contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de Dispensa de Licitação para atendimento de situação emergencial, conforme preconiza o art. 75. Inciso VIII da Lei 14.133/21.
– É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.
– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, as etapas sinalizadas na cor Amarela representam o Fluxo de Contratação e o azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;
– Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.
Etapa |
Responsável pela ação |
Auxilia na ação |
Ação |
Documento |
01 |
DLIC |
“Reclassificar o tipo de processo - SEI”
Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de Processo de [Licitação: Planejamento] para Processo de [Contratação Direta: Dispensa de Licitação - Emergencial]. |
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|
02 |
Área Requisitante/ Demandante |
CPAC/DPGRA |
Justificar, tecnicamente, o enquadramento da contratação expressamente nas hipóteses do art. 75 da Lei 14.133/21.
Obs.2: na justificativa deve conter ainda: |
|
03 | DAP/PROAD | Setor Financeiro | Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com a presente contratação |
|
04 | Área Requisitante/ Demandante | CPAC/CCFP | Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU |
|
05 | Área Requisitante/ Demandante | CPAC/CCFP | Certificar a Adoção da Minuta SEGES e AGU(Art. 14 da Portaria PGF nº 931/2018) |
|
06 | Autoridade Máxima - Reitor(a)/ DG (no caso de processos de Campus) | Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração da contratação direta, assim como declarar que a contratação será precedida de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, em atendimento da IN SEGES 67/21 para busca da proposta mais vantajosa. |
|
|
07 |
DAP/CDEC |
DLIC |
Elaborar a minuta do Aviso de Contratação Direta Digital e a minuta do Contrato (conforme modelo da SEGES e AGU).
Obs.3: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE |
|
08 |
DAP/CDEC |
DLIC |
Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta de Aviso e de Contrato SEGES e AGU (Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). |
|
09 |
Reitor(a)/ DG da Unidade do IFSertãoPE |
DLIC |
Analisar Minuta de Aviso e de Contrato e aprovar através da assinatura por bloco de assinatura |
|
10 |
DAP/CDEC |
- |
Preencher e assinar o respectivo Checklist da AGU Obs.4: Se o processo for de interesse da Reitoria, encaminhar para a DLIC |
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11 |
DG/DLIC |
- |
Verificar o processo e fazer constar o Parecer Jurídico Referencial seguindo para [Etapa 18] Obs.5: Para a dispensa eletrônica de pequeno valor com fundamento no art. 75, I ou II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 “Não é obrigatória manifestação jurídica”(ON/AGU 69/2021). Obs.6: Se houver celebração de contrato administrativo cuja minuta não for padronizado pela AGU ou Secretarias do Governo Federal ou nas hipóteses em que o administrador tenha suscitado dúvida a respeito da legalidade da dispensa de licitação encaminhar para PROAD e em ato contínuo para análise jurídica (ON/AGU 69/2021) |
|
12 |
PROAD |
- |
Verificar e encaminhar para análise jurídica |
|
13 |
AGU |
- |
Realizar a análise jurídica |
|
14 |
PROAD |
- |
Encaminhar para a DG do Campus ou DLIC se o processo for da Reitoria. |
|
15 |
DG / DLIC |
- |
Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis. Obs.7: O setor de destino vai depender do item a ser atendido |
|
16 |
O setor responsável pelo atendimento |
DLIC / DPGRA |
Atender às recomendações parecer jurídico.
Caso seja Nota/Cota [FS-01] |
|
17 |
DG/DLIC |
- |
Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota Obs.8: Caso o processo seja de interesse da Reitoria [Etapa 18]. Obs.9: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior. |
|
18 |
PROAD |
- |
Receber e encaminhar para a Divulgação. Obs.10: Se o processo for da Reitoria, não ocorrerá essa ação. |
|
19 |
CDEC |
- |
Realizar a divulgação da Dispensa no Novo Sistema de Divulgação de Compras, em jornal de grande circulação e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de licitação no Diário Oficial da União. Realizar a Divulgação na página de licitações do IFSertãoPE do ato que autoriza a contratação direta (Etapa 06) junto com o extrato do Diário Oficial da União . |
|
20 |
Agente Responsável designado pela autoridade competente |
Equipe de Apoio |
Verificar o processo. Caso identificado pendência, solicitar a correção |
|
21 |
Agente Responsável designado pela autoridade competente |
Equipe de Apoio |
Realizar Dispensa Eletrônica emergencial: - Disputa de lances - Julgamento da proposta - Negociação da proposta acima do valor máximo; - Aceitação/desclassificação da proposta - Análise dos doc. de habilitação – Aceite da proposta - Habilitação/inabilitação do fornecedor; - Encerrar Dispensa Eletrônica |
|
22 |
PROAD |
CEXEC |
Adjudicar/Homologar a Dispensa Eletrônica.
Encaminhar para a Direção Geral da Unidade Gerenciadora.
Obs.11: Se o processo for da Reitoria, deverá ser encaminhado ao requisitante [Etapa 24] |
|
23 |
DG |
- |
Receber e encaminhar para o setor Requisitante |
|
24 |
Requisitante / Interessado |
- |
Solicitação da autorização da contratação Obs.12: Os itens devem ser descrito(s) para serem empenhados, conforme dados da dispensa de licitação (Número do item, quantidade e unidade de fornecimento) |
|
25 |
Setor Financeiro / CEFIN / CEOF |
- |
Verificar se há dotação possível de ser utilizada para a referida contratação, e, encaminhar a DG /PROAD. |
|
26 |
Ordenador de despesas (DG/PROAD)
|
- |
Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade, e, caso concorde com a aquisição/contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a referida solicitação. Por fim, encaminhar ao Setor de Compras. |
|
27 |
Setor de compras/ CPAC / CCFP / CCL / SCLIC
|
- |
Elaborar a minuta da autorização de empenho para aquisição de bens ou contratação dos serviços, e encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e gestor financeiro (DAP/DOF) via Bloco de assinatura. |
|
28 |
Ordenador de despesas (DG/Reitor(a))
|
Setor de Compras ou equivalente/ Financeiro da Unidade Interessada |
Autorizar a aquisição/contratação, por meio do bloco de assinatura
Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS-02]. |
|
29 |
Setor de compras/ CPAC / CCFP / CCL / SCLIC |
- |
Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), realizar despacho para o setor financeiro. |
|
30 |
Setor Financeiro / CEFIN / CEOF
|
- |
Emissão de empenho e juntada aos autos.
Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria [FS-03].
Obs.: Caso a Unidade opte por entrega imediata e integral, mediante Nota de Empenho como instrumento contratual, após esta Etapa, deverá seguir direto para Etapa 34 |
|
31 |
Coordenação de contratos / CCC / CCFIN / CGC / CPAC
|
- |
Confeccionar o contrato, utilizando o modelo anexo do Edital e convocar o fornecedor para assiná-lo, após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas das testemunhas, e encaminhar à autoridade competente para apreciação e assinatura do referido contrato. |
|
32 |
Autoridade Máxima da Unidade Interessada |
Setor de Contratos da Unidade Interessada |
Apreciar e assinar o termo de contrato; Devolver o processo ao Setor de Contratos. |
|
33 |
Coordenação de Contratos / CCC / CCFin / CGC / CPAC
|
- |
Devolver a via do fornecedor;
Publicar o extrato contratual no DOU.
|
|
34 |
Ordenador de Despesa (DG / PROAD)
|
- |
Designar fiscal ou comissão de fiscalização |
|
35 |
DAP / PROAD |
- |
Encaminhar a portaria para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização. |
|
36 |
Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
- |
Solicitar o fornecimento dos bens ou emitir Ordem de Serviços(OS) a depender da contratação e acompanhar a execução do contrato. |
|
37 |
Fiscal ou Comissão de Fiscalização
|
Interessado / DAP / CPAC / CGC / Coordenação de contratos |
Receber provisoriamente os bens ou serviços e, após cumpridos os requisitos necessários, receber definitivamente.
Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) [FS 05].
Caso os bens/serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado [FS 06].
ATENÇÃO: Havendo valores patrimoniáveis ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deverá encaminhar este documento à área de patrimônio.
|
|
38 |
Setor Financeiro/ CEFIN / CEOF
|
Ordenador de despesas (DG/PROAD)
|
Liquidar e pagar a despesa; Encaminhar o processo para o Fiscal ou Comissão de Fiscalização.
|
|
39 |
Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
Coordenação de contratos / CCC / CCFIN/ CGC / CPAC |
Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para contratações futuras.
Caso haja mais bens ou serviços a serem recebidos e o contrato se encontre em plena vigência [FS 07].
|
|
40 |
DAP/PROAD |
- |
Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as contratações futuras, e, em ato contínuo, arquivar o processo. |
|
FS-01 |
O setor responsável pelo atendimento. |
PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC |
Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 12] ou arquivar o processo. |
|
FS-02 |
Ordenador de despesas (DG/Reitora) |
O processo será devolvido para correção [Etapa 27] |
|
|
FS-03 |
Setor Financeiro / CEFin / CEO |
Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria, encaminhar e-mail à DOF para geração da Nota de Empenho [FS-04] |
|
|
FS-04 |
DOF |
Emitir Nota de Empenho e informar à Unidade. [Etapa 30] |
|
|
FS-05 |
Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
Interessado / setor técnico / DAP / CPAC |
O processo deverá ser devolvido ao Ordenador de Despesas para as providências cabíveis, devidamente fundamentadas com os fatos ocorridos. |
|
FS-06 |
Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
Interessado / setor técnico / DAP / CPAC |
O fiscal ou a comissão de fiscalização deverá informar de forma fundamentada qual a desconformidade encontrada, dando- lhe prazo para providenciar os ajustes necessários. [Etapa 36] |
|
FS-07 |
Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
Interessado / setor técnico / DAP / CPAC |
Continua o acompanhamento da execução contratual. [Etapa 36] |
|
Inexigibilidade de Licitação
Base Legal: 14.133/2021
Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Aquisição e Serviços
Base legal: Lei 14.133/2021
Informações necessárias:
– É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.
– As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, as etapas sinalizadas na cor Amarela representam o Fluxo de Contratação e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;
– Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.
Observação: Quando da elaboração deste fluxo, ainda, não estavam disponíveis os Sistemas de elaboração eletrônica do Edital, Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contratos. Dessa forma, antes da elaboração desses documentos, recomenda-se a verificação junto ao setor que auxilia na Ação.
Etapa |
Responsável pela ação |
Auxilia na ação |
Ação |
Documento |
01 |
DLIC |
“Reclassificar o tipo de processo - SEI” Obs.1: Reclassificar o tipo de processo - SEI alterando de Processo [Licitação: Planejamento] para Processo de [Contratação Direta: Inexigibilidade de Licitação]. |
|
|
02 |
Solicitante Técnico |
CPAC / CCFP |
Demonstrar a compatibilidade do preço junto a outros órgãos e entidades bem como a devida justificativa.
Obs.2: Demonstrada a compatibilidade, seguir para atuação da proposta comercial. |
|
03 |
Solicitante Técnico |
CPAC / DPGRA |
Autuar a Proposta Comercial da Empresa; |
|
04 |
Solicitante Técnico |
CPAC / DPGRA
|
Comprovar a exclusividade conforme preconiza art. 74, caput e inciso I, da Lei 14.133/21 demonstrando a inviabilidade de competição. |
|
05 |
DAP / PROAD |
Setor Financeiro |
Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com a presente contratação |
|
06 |
Solicitante Técnico |
CPAC / CCFP |
Elaborar o Termo de Referência e publicar no Sistema TR Digital, conforme modelo da SEGES/ME e AGU. |
|
07 |
Autoridade Máxima(Reitoria ou DG) |
Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório através da minuta de autorização. |
|
|
08 |
CPAC / CDEC |
Juntar os documentos de Habilitação. |
|
|
09 |
CPAC / CDEC |
Elaborar a minuta do Contrato (conforme modelo da AGU - Artefato Digital). |
|
|
10 |
CPAC / CDEC |
Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). |
|
|
11 |
Equipe de planejamento da Contratação |
CPAC / CDEC |
Justificar a inviabilidade de competição |
|
12 |
CPAC / CDEC |
|
Check list da SEGES e AGU – Documentos relacionados à instrução do processo até esta etapa. Obs.3: Se o processo for da Reitoria, encaminhar para a DLIC. |
|
13 |
DG/DLIC |
|
Verificar e encaminhar para PROAD e em ato contínuo para análise jurídica.
Obs.4: Caso a contratação direta seja de pequeno valor com fundamento no art. 75, I ou II, e § 3º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 “Não é obrigatória manifestação jurídica”(ON/AGU 69/2021). [ETAPA 22]
|
|
14 |
PROAD |
Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso. |
|
|
15 |
AGU |
Realizar a análise jurídica. |
|
|
16 |
PROAD | CEXEC |
Encaminhar para a DG do campus ou DLIC se o processo for da Reitoria. |
|
17 |
DG/DLIC |
Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis. Obs.6: O setor de destino vai depender do item a ser atendido |
|
|
18 |
O setor responsável pelo atendimento do Parecer |
DLIC / DPGRA |
Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota [FS-01]. |
|
29 |
DG/DLIC |
Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota Obs.01: Caso o processo seja de interesse da Reitoria [Etapa 21] Obs.7: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior |
|
|
20 |
PROAD |
Receber e encaminhar para a Divulgação. Obs.8: Se o processo for da Reitoria, não ocorrerá essa ação. |
|
|
21 |
CDEC |
Realizar a divulgação da Inexigibilidade no Novo Sistema de Divulgação de Compras e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Assim como a publicação de extrato de inexigibilidade no Diário Oficial da União. |
|
|
22 |
DG/PROAD |
Receber e encaminhar para o setor Requisitante |
|
|
23 |
Requisitante Interessado |
Solicitação da autorização da contratação Obs.9: Os itens devem ser descrito(s) para serem empenhados, conforme dados da Inexigibilidade de Licitação (Número do item, quantidade e unidade de fornecimento) |
|
|
24 |
Ordenador de despesas (DG e DAP/PROAD) |
Verificar se há dotação possível de ser utilizada para a referida contratação, e, encaminhar a DG /PROAD. |
|
|
25 |
Ordenador de despesas (DG e DAP/PROAD)
|
Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade, e, caso concorde com a contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a referida solicitação. Por fim, encaminhar ao setor de compras. |
|
|
26 |
Setor de compras / CPAC / CCFP / CCL / SCLIC
|
Elaborar a minuta da autorização de empenho para aquisição de bens ou contratação dos serviços, e encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e gestor financeiro (DAP/DOF) via Bloco de assinatura. |
|
|
27 |
Ordenador de despesas (DG/Reitor(a)
|
Setor de Compras ou equivalente / Financeiro da Unidade Interessada |
Autorizar a aquisição/contratação, por meio do bloco de assinatura
Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS-02]. |
|
28 |
Setor de compras / CPAC / CCFP / CCL / SCLIC |
Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), realizar despacho para o setor financeiro. |
|
|
29 |
Setor Financeiro / CEFIN / CEOF
|
Emissão de empenho e juntada aos autos.
Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria [FS-03]. |
|
|
30 |
Coordenação de contratos / CCC / CCFIN / CGC / CPAC
|
Confeccionar o contrato, utilizando a minuta disponibilizada nos autos e convocar o fornecedor para assiná-lo. Após recebimento do termo de contrato assinado, colher assinaturas das testemunhas, e encaminhar à autoridade competente para apreciação e assinatura do referido contrato.
Obs.10: Caso a Unidade opte por entrega imediata e integral do bem ou serviço, mediante Nota de Empenho como instrumento contratual, após esta Etapa, deverá seguir direto para Etapa 34 |
|
|
31 |
Autoridade Máxima da Unidade Interessada |
Setor de Contratos da Unidade Interessada |
Apreciar e assinar o termo de contrato; Devolver o processo ao Setor de Contratos. |
|
32 |
Coordenação de Contratos / CCC / CCFin / CGC / CPAC
|
|
Devolver a via do fornecedor;
Publicar o extrato contratual no DOU.
|
|
33 |
Ordenador de Despesa (DG / PROAD)
|
|
Designar fiscal ou comissão de fiscalização |
|
34 |
DAP/PROAD |
|
Encaminhar a portaria para conhecimento e providências do fiscal ou da comissão de fiscalização. |
|
35 |
Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
|
Solicitar o fornecimento dos bens ou emitir Ordem de Serviços(OS) a depender da contratação e acompanhar a execução do contrato. |
|
36 |
Fiscal ou Comissão de Fiscalização
|
Interessado / DAP / CPAC / CGC / Coordenação de contratos |
Realizar os procedimentos de recebimento conforme Termo de Referência, bem como do ateste e encaminhamento da Nota Fiscal para pagamento.
Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) [FS 05]. Caso os bens/serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado [FS 06].
ATENÇÃO: Havendo valores patrimoniáveis ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deverá encaminhar este documento à área de patrimônio. |
|
37 |
Setor Financeiro / CEFIN / CEOF |
Ordenador de despesas (DG/PROAD) |
Liquidar e pagar a despesa; Encaminhar o processo para o Fiscal ou Comissão de Fiscalização. |
|
38 |
Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
Coordenação de contratos / CCC / CCFIN/ CGC / CPAC |
Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para contratações futuras.
Caso haja mais bens ou serviços a serem recebidos e o contrato se encontre em plena vigência [FS 07]. |
|
39 |
DAP/PROAD |
|
Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as contratações futuras, e, em ato contínuo, arquivar o processo. |
|
[FS-01] |
Setor responsável pelo atendimento às recomendações |
PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC |
Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 14] ou arquivar o processo. |
|
[FS-02] |
Ordenador de despesas (DG/Reitora) |
O processo será devolvido para correção [Etapa 26] |
|
|
[FS-03] |
Setor Financeiro / CEFin / CEO |
Caso a demanda esteja na UASG da Reitoria, encaminhar o processo com: - Despacho à DOF para geração da Nota de Empenho descentralizado ao campus, indicando o documento de Autorização da Compra/Serviço [FS-04]
Obs.11: Deve-se detalhar o orçamento antes da solicitação junto a DOF. |
|
|
[FS-04] |
DOF |
Emitir Nota de Empenho e despachar informando à Unidade. [Etapa 29] |
|
|
[FS-05] |
Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
Interessado / setor técnico / DAP / CPAC |
O processo deverá ser devolvido ao Ordenador de Despesas para as providências cabíveis, devidamente fundamentadas com os fatos ocorridos. |
|
[FS-06] |
Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
Interessado / setor técnico / DAP / CPAC |
O fiscal ou a comissão de fiscalização deverá informar de forma fundamentada qual a desconformidade encontrada, dando- lhe prazo para providenciar os ajustes necessários. [Etapa 35] |
|
[FS-07] |
Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
Interessado / setor técnico / DAP / CPAC |
Continua o acompanhamento da execução contratual. [Etapa 35] |
|
Fluxo de Instrução: Inexigibilidade – Capacitação
Base legal: Lei 14.133/2021
Informações necessárias:
As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, as etapas sinalizadas na cor Amarela representam o Fluxo de Contratação e as sinalizadas na cor azul representa o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;
Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.
Recomenda-se que, antes de iniciar o processo de contratação, o interessado verifique junto à Ordenação de Despesa da Unidade se há sinalização prévia de disponibilidade orçamentária para a capacitação e, se for o caso, para a viagem
OBS.: Os documentos externos inseridos devem ser em formato ".PDF/A".
Etapa |
Responsável pela ação |
Auxilia na ação |
Ação |
Documento |
01 |
Interessado |
DAP/DPGRA |
Abrir processo do SEI [Contratação Direta: Inexigibilidade de Licitação] Identificar e formalizar a necessidade com a respectiva memória de cálculo do quantitativo. Além disso, indicar os servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, sendo esses responsáveis pela elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP). |
- Documento de Formalização da Demanda (DFD) [Licitação_DFD_Formalização_Demanda_IFSertãoPE]; - Documento de ciência dos indicados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação [Ciência_Equipe_Servidor IFSertão PE]. |
02 |
Chefia Imediata do Requisitante |
Interessado |
Avaliar a oportunidade e conveniência da participação do mesmo no evento pretendido, bem como se o afastamento do servidor acarretará prejuízo às finalidades institucionais [FS-01] |
- Declaração (Documento Externo - Declaração) Modelo Padrão disponível em: <https://docs.google.com/document/d/1bTBHlqhaYDTjoeu85ITbJzg0662ehBn2/edit?usp=drive_link&ouid=110055338654571699105&rtpof=true&sd=true> |
03 |
DGP |
Interessado |
Informar se o objeto da capacitação está contemplado no PDP, e se é ofertado pela ENAP. [FS-03] Se o objeto da capacitação estiver contemplado no PDP e for ofertado pelo ENAP, a demanda deverá ser atendida pela ENAP, e o processo arquivado. |
- Documento de Manifestação da DGP, com cópia da manifestação do SIPEC e do Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP vigente (Documento Externo - Documento) |
04 |
DGP |
Interessado |
Declarar que foram observadas as condições estabelecidas no Decreto nº 9.991/2019, em especial nos seus art. 3º, 5º, 16 e 17, bem como as regras contidas na Instrução Normativa nº 201/2019. |
- Declaração emitida pelo setor de Gestão de Pessoas (Documento Externo - Declaração) |
05 |
Interessado |
- |
Se o objeto da capacitação não for ofertado pela ENAP, ou se, ainda que ofertado, não atender especificamente à demanda pretendida, o procedimento poderá prosseguir, desde que justificada a necessidade específica da capacitação mediante contratação de empresa distinta da ENAP, bem como demonstrado que o conteúdo programático dos cursos ofertados pela ENAP não atende aos objetivos institucionais. |
- Justificativa da necessidade específica da capacitação mediante contratação de empresa distinta da ENAP (Documento Externo - Justificativa) |
06 |
Interessado |
DPGRA |
Inserir o relatório do PCA e DFD Digital, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS 04] |
- Relatório PCA (Documento Externo - Relatório) - DFD Digital (Documento Externo) |
07 |
Interessado |
DPGRA |
Solicitar emissão de Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação |
- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
08 |
PROAD/Direção-Geral |
Interessado Interessado |
Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação Obs.: Conforme IN 58/2022, Art. 8º: O ETP será elaborado conjuntamente por servidores da área técnica e requisitante ou, quando houver, pela equipe de planejamento da contratação, observado o § 1º do art. 3º. |
- Portaria da Equipe de Planejamento [Portaria IFSertãoPE]; - Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
09a |
Equipe de Planejamento |
DPGRA/ CPAC |
Realizar o Estudo Técnico Preliminar; e o Mapa de Riscos.
Após a elaboração, solicitar aprovação da Autoridade Máxima Administrativa da Unidade (PROAD/DG) e inserir no SEI. |
- Estudo Técnico Preliminar (ETP Digital) publicado e aprovado. (Documento Externo - Estudo) - MAPA de Riscos assinado (Documento Externo - Mapa) |
09b |
Equipe de Planejamento |
DPGRA/ CPAC |
Caso a assinatura do ETP e do Mapa de Riscos, bem como a aprovação, não ocorra pelo Comprasnet, emitir Certidão de Elaboração e aprovação dos ETP e Mapa de Riscos.
Caso os artefatos tenham sido assinados pelo Comprasnet [Etapa 12] |
-Certidão de elaboração e aprovação dos ETP e Mapa de Riscos Digitais [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE]; |
11 |
DLIC |
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Emitir Parecer técnico sobre a "modalidade" para seleção de fornecedor, após isso, encaminhar para os demais trâmites. |
-Parecer Técnico [Parecer IFSertãoPE]
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12 |
Interessado |
CPAC/CCFP |
Autuar a Proposta Comercial da Empresa. |
-Proposta (Documentos Externo - Proposta). |
13 |
Interessado |
CPAC/CCFP |
Justificar o Preço (demonstrativo de quantidade x preço). |
- Extratos (DOU) (Documentos Externo - Extrato); e/ou - Notas de Empenho (Documentos Externo - Nota de Empenho); e/ou - Nota Fiscal (Documentos Externo - Nota Fiscal); e/ou - Tabelas de preços (Documentos Externo - Tabela); e/ou - Contratos (Documentos Externo - Contrato). - Termo de Justificativa de Preço [Contratação Direta: NLL Justificativa de Preço IFSe]. - Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
14 |
PROAD ou Diretor-Geral |
Setor Financeiro |
-Indicar a Dotação Orçamentária; e - Elaborar estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes [FS-04] Obs.: Em relação a estimativa de impacto orçamentário, verificar se é dispensável a depender da contratação, nos termos da Orientação Normativa AGU no 52/2014. |
-CONRAZÃO (Documentos Externo - Documento) -Declaração de Disponibilidade Orçamentária [Declaração Orçamentária IFSertãoPE] -Análise de Impacto Orçamentário-financeiro (quando aplicável) (Documentos Externo - Documento) - Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
15 |
Reitor(a) ou Diretor-Geral |
|
Autorizar a instauração do procedimento de contratação direta. |
- Autorização [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE] |
16 |
Interessado + Área Técnica |
CPAC/CCFP |
Elaborar o Termo de Referência Digital. |
- Termo de Referência Digital (Documentos Externo - Termo). - Certidão de elaboração e aprovação do TR Digital [Licitação: Certidão de Elaboração TR IFSertãoPE]. |
17 |
Interessado + Área Técnica |
CPAC/CCFP |
Certificar a Adoção da Minuta da SEGES e AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). Obs: Encaminhar, comunicar e devolver via bloco. |
Certidão de Adoção da Minuta da SEGES e AGU [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE]; Portaria de Nomeação Autoridade Máxima Reitoria e campi (Documentos Externo - Portaria); Portaria Ministerial nº 243/2020 - Reitor(a) (Documentos Externo - Portaria); Portaria Interna 237/2020 - DGs (Documentos Externo - Portaria); Despacho encaminhamento [Despacho IFSertãoPE]. |
16 |
Interessado |
CPAC/CCFP |
Autuar as informações sobre o evento |
- Programa do curso (Documento Externo - Programa); -Currículos dos Instrutores da Capacitação (Documentos Externo - Currículo); -Pré-Inscrição dos Participantes (Documentos Externo - Inscrição). |
17 |
Reitor(a) ou Diretor-Geral |
CPAC/CCFP |
Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação e em ato contínuo autorizar a instauração de processo licitatório através da minuta de autorização.
|
-Aprovação por meio de Assinatura na Certidão de Elaboração do TR; - Termo de Autorização [Contratação Direta: Autorização IFSertãoPE] |
18 |
Interessado |
CPAC/CCFP |
Anexar as Certidões e declarações de regularidade e Habilitação:
OBS.: O itens 4, 5, 6 e 8 podem ser substituídos pela Consulta SICAF, desde que esteja regularmente cadastrado no sistema |
- Certidões (Documento externo - Certidão); Declarações (Documento externo - Declaração); Consultas (Documento externo - Consulta); |
19 |
Interessado |
CPAC/CCFP |
Justificar a escolha do Fornecedor e caracterizar a situação que estabelece a Inexigibilidade da Licitação. |
-Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação [Contratação Direta: NLL Justificativa Inexig. IFSer] |
20 |
Interessado |
Setor de Contratos |
Elaborar minuta do Contrato Administrativo no Sistema Comprasnet |
-Minuta do Contrato (Documento externo - Contrato) |
21 |
Interessado |
Setor de Contratos |
Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). |
Certidão de Adoção da Minuta de Contrato SEGES e AGU [Licitação: Certificação Contrato ETRLIC IFSertãoPE] |
22 |
Interessado |
CPAC/CCFP |
Preencher a Lista de Verificação adaptada para inexigibilidade de licitação a partir do checklist da AGU. Obs. Se o processo for da Reitoria [Etapa 25] |
- Lista de Verificação [Contratação Direta: NLL CheckList Geral IFSertãoPE] - Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
24 |
DG |
- |
Verificar e encaminhar para PROAD para envio para Análise Jurídica Obs.: A obrigatoriedade será afastada nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação, firmadas com amparo no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, mas cujos valores não ultrapassem os limites previstos nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. [Etapa 31] |
- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
25 |
PROAD |
CEXEC |
Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso. Obs.: A obrigatoriedade será afastada nas contratações diretas por inexigibilidade de licitação, firmadas com amparo no art. 74 da Lei nº 14.133/2021, mas cujos valores não ultrapassem os limites previstos nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. [Etapa 31] |
- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
26 |
AGU |
- |
Realizar a análise jurídica, quando for o caso
|
-Parecer/Nota/Cota (Documento externo - Parecer) |
27 |
PROAD |
CEXEC |
Encaminhar para a DG do Campus ou ao Interessado, se o processo for da Reitoria. Obs. Se o processo for da Reitoria [Etapa 29] |
- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
28 |
DG |
- |
Encaminhar ao interessado para atendimento do parecer |
- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
29 |
Interessado + Área Técnica + Outros |
CPAC/CCFP PROAD |
Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria, se houver [FS-05]. No caso de Nota/Cota [FS-06]. |
-Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertão]; - Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
30 |
DG/DLIC |
- |
Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota Obs.: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior |
- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
31 |
Setor de Divulgação de Licitação da Reitoria (CDEC) |
- |
Publicar o ato que autoriza a Inexigibilidade de Licitação. |
-Extrato da Publicação da Inexigibilidade (D.O.U.) (Documento externo - Extrato) - Comprovante da Divulgação no PNCP (Documento externo - Comprovante); - Extrato do edital no Diário Oficial da União (Documento externo - Extrato); - Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
32 |
Ordenador de despesas (DG/PROAD) |
- |
Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade e, caso concorde, naquele momento com a contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a aquisição solicitada, e, encaminhar ao setor de compras |
- Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
33 |
Setor de compras / CPAC / CCFP / CCL / SCLIC |
- |
Minutar a autorização de compras. |
-Autorização de Compras [Contratação Direta: NLL Autorização]. -Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
34 |
Ordenador de despesas (DG/REITOR(A)) |
- |
Autorizar a aquisição |
-Assinatura da autorização de compras; -Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
35 |
Setor Financeiro / CEFIN / CEOF |
- |
Emitir Nota de Empenho (instrumento equivalente ao contrato in casu) |
-Assinatura da autorização de compras; - Nota de Empenho (Documento externo - Empenho); -Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
36 |
DG/PROAD |
DAP |
Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos bens |
-Portaria de designação [Portaria IFSertãoPE]. -Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
37 |
Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
Interessado / setor técnico / DAP / CPAC |
Encaminhar a Nota de Empenho ao fornecedor, contendo o prazo e as condições sucintas para a entrega, nos termos do instrumento convocatório, quando houver. |
- E-mail / Ofício |
38 |
Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
Interessado / setor técnico / DAP / CPAC |
Receber provisoriamente os bens e, após cumpridos os requisitos necessários, receber definitivamente. |
-Termos de Recebimentos [Licitação: Aquisição Termo Receb. Provisório IFSert]; -Nota Fiscal (Documento externo - Nota Fiscal); -Ateste da Nota Fiscal [Licitação: Ateste de Nota Fiscal IFSertãoPE]; -Certificados dos participantes (Documento externo - Certificados) e lista de presença (Documento externo - Documento); e -Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
39 |
Setor Financeiro / CEFIN / CEOF |
Ordenador de despesas (DG/PROAD) |
Liquidar e pagar a despesa. |
- Ordem Bancária e ordem de pagamento (Documento externo - Ordem Bancário); -Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
40 |
Interessado |
- |
Comunicar à DGP da realização do evento |
Comunicado à DGP com o nome da instituição promotora do curso, valor do curso, carga horária, quantidade de participantes capacitados, período de realização, modalidade (se a distância ou presencial) e número do processo. |
[FS-01] |
Chefia imediata do interessado |
- |
Caso não haja concordância, informar ao solicitante. [FS-02] |
-Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] |
[FS-02] |
Interessado |
- |
Arquivar o processo |
Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE] |
[FS-03] |
Interessado |
- |
Se o objeto da capacitação não estiver contemplado no PDP a demanda não prosseguirá, salvo se houver a possibilidade de inclusão do evento no PDP conforme cronograma de atualizações estabelecido pelo Ministério da Economia, a ser verificada junto à DGP. |
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[FS-04] |
DAP (Campi) e Proad (Reitoria) |
DPGra/CPac |
Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 06] |
Relatório com status de “Incluído no PAC” |
[FS-05] |
DAP/PROAD |
- |
Caso necessário, solicitar documentos ou demais providências cabíveis ao andamento do processo [Etapa 14]. |
Documentos Diversos |
[FS-06] |
Interessado |
Setor de Compras ou equivalente da Unidade |
De acordo com as recomendações, enviar o processo aos setores ou responsável(is) para atendimento a todas as recomendações [Etapa 29] |
Documentos Diversos |
[FS-07] |
Interessado |
- |
Atendimento às orientações da Nota/Cota [Etapa 24] ou [Etapa 24] ou decisão pelo arquivamento do Processo. |
Documentos Diversos |
Adesão a Registro de Preços
Base legal: Lei 14.133/2021
Adesão a Registro de Preços - Não Participante (Carona)
Base Legal: Lei 14.133/2022
Informações necessárias:
É pré-requisito para execução deste fluxo a realização do Fluxo de Instrução: Planejamento da Contratação.
As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;
Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.
OBS.: Não aplicável as contratações de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC).
OBS.: Os documentos externos inseridos devem ser em formato ".PDF/A".
Etapa | Responsável pela ação | Auxilia na ação | Ação | Documento |
1 | DAP/DLIC |
“Reclassificar o tipo de processo - SEI”
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2 | DPGRA/DAP | CPAC ou Equivalente |
Solicitar ao DG/Reitor autorização para instauração dos procedimentos e a adesão a ata, informando:
OBS.1: Minutar o termo de autorização e enviar via bloco de assinatura.
OBS.2: Manter aberto o processo na unidade DAP.
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3 | Diretor(a)-Geral/ Reitor(a) |
O(A) DG/Reitor deve analisar o pedido e, caso concorde, assina o bloco do termo de autorização para adesão. Feito isso, devolve o bloco de assinatura.
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4 | PROAD/DAP | Ordenador(a) de Despesas/Setor Financeiro |
Proceder com a análise de disponibilidade orçamentária, assim, havendo Crédito Disponível, anexar a CONRZAO e a de Disponibilidade Orçamentária (DDO). Após isso, despachar para solicitação de aceite do fornecedor. OBS.: No caso dos campi, a DDO será assinada pelo DAP (Gestor Financeiro) e DG (Ordenador(a) de Despesas).
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5 | CPAC/DPGRA | DAP / PROAD / DLIC |
Solicitar por meio de Ofício ao Fornecedor se aceita o fornecimento dos itens nas mesmas condições da ARP. OBS.1: O encaminhamento do ofício deverá ser realizado via e-mail institucional, para fins de celeridade. OBS.2: O documento encaminhado pelo Fornecedor deverá constar que aceita nas mesmas condições da Ata de Registro de Preços.
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6 | CPAC/DPGRA | DAP / PROAD / DLIC |
Após a concordância do fornecedor, deve-se solicitar, via ComprasGOV, a autorização ao Órgão Gerenciador da ARP.
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7 | CPAC/CLIC | DAP / DLIC / CDEC |
Juntar aos autos os documentos da licitação originária.
OBS.1: O Termo de Referência é o da licitação, devendo constar também neste processo de adesão. OBS.2: Os documentos de habilitação citados devem ser consultados no momento desta contratação, conforme item 17 e 18 da Lista de Verificação para Adesão dos modelos AGU.
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8 | CPAC/CLIC |
Preencher o Cheklist e despachar para providências quanto a Parecer Jurídico.
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9 | DAP e DG/PROAD |
Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso.
OBS.: No caso do campus o envio a Procuradoria deverá ser via PROAD, cabendo ao(à) DG encaminhar para Pró-Reitoria.
ATENÇÃO: Em caso de aplicação do Parecer Referencial, a fase de análise jurídica (Etapas 09, 10 e 11) será substituída pela juntada obrigatória nos autos: |
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10 | PROCFED |
Realizar a análise jurídica.
ATENÇÃO: Em caso de aplicação do Parecer Referencial, a fase de análise jurídica (Etapas 09, 10 e 11) será substituída pela juntada obrigatória nos autos: |
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11 | PROAD |
Encaminhar para a(o) DG do campus ou DLIC se o processo for da Reitoria.
ATENÇÃO: Em caso de aplicação do Parecer Referencial, a fase de análise jurídica (Etapas 09, 10 e 11) será substituída pela juntada obrigatória nos autos: |
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12 | DG/CLIC | DAP/CPAC/DLIC |
Analisar e encaminhar para Atendimento dos setores responsáveis.
OBS.: O(A) DG poderá delegar o gerenciamento da ação ao(à) DAP. |
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13 | O setor responsável pelo atendimento do Parecer | DLIC / DPGRA / CPAC / DAP |
Atender às recomendações do Parecer/Cota/Nota da Procuradoria.
ATENÇÃO: Em caso de aplicação do Parecer Referencial, a comprovação do atendimento será pelo documento: |
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14 | DG / CLIC | DAP/CPAC/DLIC |
Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota. Após isso, verificar o melhor encaminhamento para o processo dentro do fluxo.
OBS.: Estando o atendimento em conformidade, seguir para etapa seguinte.
OBS.: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior |
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15 | DG / CLIC |
Encaminhar para ciência do setor de administração e providências.
ATENÇÃO: O despacho deverá conter a informação de que a contratação deverá ser formalizada dentro do prazo de 90 dias a partir da autorização do órgão gerenciador.
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16 | DAP/PROAD |
Tomar ciência da finalização da fase de adesão/”licitação” e comunicar ao interessado, se for o caso;
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17 | Interessado |
Solicitar à PROAD/DAP autorização de empenho da aquisição/contratação, por meio de Ofício.
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18 | DAP/PROAD |
Analisar e solicitar a emissão do formulário de autorização de contratação/empenho pela CCFP/CPAC. ATENÇÃO: No despacho deverá ser informado se será utilizado o Empenho como Substitutivo de Contrato ou seguirá para formalização de Termo de Contrato. |
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19 | Setor de compras / CPAC / CCFP / CCL / SCLIC |
Elaborar o formulário de autorização de empenho para a contratação do serviços/aquisição, e, encaminhar para assinatura do Reitor(a) ou Diretor do Campus e Gestor financeiro (DAP/DOF)
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20 |
Ordenador(a)[DG/Reitor(a)] e Gestor Financeiro |
Setor de Compras ou equivalente / Financeiro da Unidade Interessada |
Autorizar a aquisição/contratação, por meio do bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura.
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21 | Setor de compras /CPAC /CCFP /CCL /SCLIC |
Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a), despachar para o setor financeiro.
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A próxima Etapa será a emissão da Nota de Empenho, contudo, será necessário separar em duas ramificações possíveis: 1º Ramificação: Nota de Empenho como Substitutivo de Contrato; e 2º Ramificação: Formalização de Termo de Contrato. |
1º Ramificação - Utilização da Nota de Empenho como Substitutivo de Contrato (ON AGU n.º 84/2024).
Etapa | Responsável pela ação | Auxilia na ação | Ação | Documento |
15 | Setor Financeiro /CEFIN / CEOF |
Proceder com a Emissão de empenho, marcando a opção de substitutivo de contrato no ComprasNet Contratos.
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16 | Ordenador de Despesas | DAP/PROAD |
Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos serviços.
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|
17 | Fiscal ou Comissão de Fiscalização | Interessado / setor técnico/ DAP / CPAC / CCFIN / DPGRA |
Verificar as orientações do Termo de Referência e efetuar as atividades de Fiscalização.
OBS.1: Recomenda-se Verificar o Mapa de Riscos da Gestão Contratual e registrar as ocorrências dos riscos ao longo do contrato no SEI.
|
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18 | Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
Solicitar o fornecimento, encaminhando a Nota de Empenho ao fornecedor, contendo o prazo e as condições sucintas para a entrega, nos termos do instrumento convocatório, quando houver.
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19 | Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
Realizar os procedimentos de recebimento conforme Termo de Referência, bem como do ateste e encaminhamento da Nota Fiscal para pagamento.
OBS.1: Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) e após notificação à Contratada; deve-se notificar ao Ordenador(a) de Despesas para providências, conforme Termo de Referência.
ATENÇÃO: Havendo valores patrimoniáveis ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deve encaminhar este documento à área de patrimônio. |
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20 | Setor Financeiro / CEFIN / CEOF | Ordenador de despesas (DG/PROAD |
Apropriar, liquidar e pagar a despesa.
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Ordem Bancária e ordem de pagamento (Documento externo - Ordem Bancária).
Despacho [Despacho IFSertãoPE]. |
21 | Fiscal ou Comissão de Fiscalização | Coordenação de contratos / CCC / CCFIN/ CGC / CPAC |
Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para aquisições futuras.
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22 | DAP/PROAD |
Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as aquisições futuras, e, ato contínuo enviar ao setor de contratos para finalização dos autos.
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23 | Setor de Contratos |
Inserir documentações que se fizerem necessárias e encerrar os autos.
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Termo de encerramento [Termo de Encerramento de Processo IFSertãoPE] |
2º Ramificação - Formalização de Termo de Contrato.
Etapa | Responsável pela ação | Auxilia na ação | Ação | Documento |
15 | Setor Financeiro /CEFIN / CEOF |
Proceder com a Emissão de empenho.
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16 |
Coordenação de contratos / CCC / CCFIN / CGC / CPAC
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Proceder com a Formalização Contratual, conforme previsto no Termo de Referência/Edital.
OBS. 1: O modelo do Contrato a ser utilizado é o previsto em Termo de Referência/Edital da Licitação (ou, não havendo, no modelo AGU).
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17 | Autoridade Máxima da Unidade Interessada | Setor de Contratos da Unidade Interessada |
Apreciar e assinar o termo de contrato.
|
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18 | Coordenação de contratos / CCC / CCFIN / CGC / CPAC |
Devolver a via do fornecedor; Registrar no CompraNet Contratos; Públicar no PNCP; Publicar no D.O.U; e inserir no Site do IFSertãoPE.
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|
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19 | Ordenador de Despesas | DAP/PROAD |
Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos serviços.
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20 | Fiscal ou Comissão de Fiscalização | Interessado / setor técnico/ DAP / CPAC / CCFIN / DPGRA |
Verificar as orientações do Termo de Referência e efetuar as atividades de Fiscalização.
OBS.1: Recomenda-se Verificar o Mapa de Riscos da Gestão Contratual e registrar as ocorrências dos riscos ao longo do contrato no SEI.
|
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21 | Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
Solicitar o fornecimento dos serviços e acompanhar a execução do contrato junto ao fornecedor, conforme condições de prestação dos serviços, nos Termos do Termo de Referência e Edital.
|
|
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22 | Fiscal ou Comissão de Fiscalização | Interessado / setor técnico/ DAP / CPAC |
Realizar os procedimentos de recebimento conforme Termo de Referência, bem como do ateste e encaminhamento da Nota Fiscal para pagamento.
OBS.1: Na hipótese dos bens/serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) e após notificação à Contratada; deve-se notificar ao Ordenador(a) de Despesas para providências, conforme Termo de Referência.
ATENÇÃO: Havendo valores patrimoniáveis ou complemento financeiro de bem patrimoniado, o Agente Fiscalizador ou o Gestor do Contrato também deve encaminhar este documento à área de patrimônio |
|
23 | Setor Financeiro / CEFIN / CEOF | Ordenador de despesas (DG/PROAD |
Apropriar, liquidar e pagar a despesa.
OBS.: Após pagamento, os autos deverão ser devolvidos à equipe de fiscalização para acompanhamento e providências.
|
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24 | Fiscal ou Comissão de Fiscalização | Coordenação de contratos / CCC / CCFIN/ CGC / CPAC |
Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para aquisições futuras.
Feito isso, despachar a DAP (no caso do campus) ou PROAD (no caso da Reitoria)
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25 | DAP/PROAD |
Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as aquisições futuras, e, ato contínuo enviar ao setor de contratos para finalização dos autos.
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26 | Setor de Contratos |
Inserir documentações que se fizerem necessárias e encerrar os autos.
OBS.: Recomenda-se a utilização do Bloco Interno para organização dos contratos/substitutivos encerrados.
|
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***
Concorrência
Base legal: Lei 14.133/2021
Fluxo de Instrução: Concorrência - Obras e Serviços de Engenharia
Base Legal: Lei 14.133/2022
Informações necessárias:
As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico;
Os documentos apresentados entre colchetes ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI.
OBS.: Os documentos externos inseridos devem ser em formato ".PDF/A".
Etapa | Responsável pela ação | Auxilia na ação | Ação | Documento |
1 | DEINF | DG/PROAD |
Iniciar o processo no SEI! [Licitação: Planejamento], bem com anexa o Ofício inicial de abertura direcionado à PROAD.
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2 | DEINF/DPGRA | DEINF/DAP |
Anexar nos Autos:
a) Formalização da demanda (DFD - Sistema PGC)
b) Documento(s) de comprovação de Titularidade do Imóvel;
c) Documentos preliminares indispen-sáveis a contratação (caso estejam já disponíveis)
d) Relatório do PCA, em execução, com a devida demanda a ser contratada [FS 01];
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3 | DEINF | - |
Indicar os membros da equipe de planejamento da contratação e enviar Documento de Ciência para assinatura, via bloco de assinatura do SEI.
OBS. 1: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados. OBS. 2: após assinatura, devolver o bloco de assinatura.
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4 | DEINF | - |
Analisar os documentos e encaminhar à PROAD para emissão de Portaria. |
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5 | PROAD | - |
Analisar e, havendo concordância, emitir a Portaria da Equipe de Planejamento.
|
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6 |
Equipe de Planejamento da Contratação |
DEINF |
- Elaboração do Estudo Técnico Preliminar da Contratação (ETP), incluindo estimativa de viabilidade socioeconômica;
- Elaboração do Mapa de Riscos;
- Certificação de elaboração do ETP e do Mapa de Riscos.
OBS.: Enviar a certidão para assinatura, via bloco de assinatura do SEI.
OBS.: Em caso de discordância da Autoridade Administrativa (PROAD) ou inviabilidade, verificar o [FS 02].
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7 | DEINF |
Equipe de Planejamento da Contratação |
Elaborar e juntar nos autos o Projeto Básico, que contempla os seguintes Documentos:
a) Memorial Descritivo e Especificações Técnicas;
b) Planilha Orçamentária Sintética;
c) Memória de Cálculo de Quantitativos;
d) Composições de Custos Unitários;
e) Manifestação formal do setor contendo análise e justificativas da metodologia de obtenção dos custos global e unitários;
f) Demonstrativo analítico de composição de BDI;
g) Demonstrativo analítico de encargos sociais;
h) Cronograma Físico-Financeiro;
i) Curva ABC de serviços e/ou insumos;
j) Elementos gráficos de engenharia (Projetos Arquitetônico, Hidros-sanitário, Estrutural, Elétrico, etc);
k) Documentos referentes à responsabilidade técnica (RRT e ARTs);
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8 |
DEINF / Direção-Geral |
DEINF |
Solicitar e juntar nos autos a Licença de Construção, Licença Ambiental e outras que forem necessárias.
OBS.: Na Reitoria a ação será realizada pela DEINF, sendo que no campus será pela Direção-Geral (ou setor/servidor(a) designado por ela). |
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9 | PROAD | DOF/CEXEC |
Demonstrar a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários
OBS.: No caso de TED, em que a descentralização será após licitação, deve-se anexar a CDO do Órgão Concedente e o TED.
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10 | DEINF | CCFP |
- Elaborar e juntar nos autos o Termo de Referência (para todos os casos) conforme modelo da AGU;
- Elaborar e juntar nos autos a Matriz de Risco (art. 22; verificar os casos aplicáveis);
- Elaborar e juntar nos autos o Termo de Justificativas Técnicas Relevantes (Modelo Padrão no site da AGU), que inclui:
a) Justificar a escolha do regime de execução;
b) Justificar a aceitação ou a vedação de participação de consórcios na licitação e/ou participação de cooperativas;
c) Se haverá ou não subcontratação, e o percentual aceitável para esta subcontratação;
d) Percentual da Garantia da Contratação;
e) Apresentação do plano de logística sustentável ou a justificativa de sua ausência.
OBS.1: Caso adotado o regime de execução de empreitada por preço unitário, deve-se justificar a inviabilidade de adoção dos regimes preferenciais de empreitada por preço global e empreitada integral.
OBS.2: Caso o objeto seja considerado "Especial", elaborar também o Projeto Básico.
OBS.3: Enviar para à Autoridade Máxima para análise e assinatura do Termo de Referência, via Sistema ComprasGov (TR).
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Autoridade (REIT) |
- |
- Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação, em caso de concordância.
- Realizar a assinatura do(s) documento(s).
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12 | DEINF | CCFP |
- Elaborar a Certificação de Adoção do Termo de Referência Modelo AGU.
- Preencher a Lista de Verificação da AGU, considerando o Objeto como Obras e/ou Serviços de Engenharia (Todos os itens, exceto os itens 18, 19, 20).
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13 | DLIC | - |
- Analisar os autos e definir o modo de disputa e demais atos pertinentes ao Objeto e a contratação.
- Reclassificar o processo para o tipo [Licitação: Concorrência]
OBS.: Manter Processo aberto na DLIC
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14 | DLIC | CLIC |
Indicar e enviar, para os membros da Comissão de Contratação (Agente de contratação, e demais membros da comissão):
Documento de Ciência para assinatura, via bloco.
OBS.: Após ciência dos servidores indicados, despachar à PROAD para emissão de Portaria de designação.
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15 | PROAD | - |
Emitir a Portaria de designação da Comissão de Contratação. |
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16 |
Autoridade (REIT) |
DLIC |
- Elaborar autorização para instauração de processo licitatório, com a informação da Equipe da Comissão de Contratação.
- Instruir Processo com Portarias de Nomeação do Reitor e Delegação de Poderes.
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17 | CDEC | DLIC/Equipe de Planejamento da Contratação |
- Elaborar a minuta do Edital e o Contrato (conforme modelo da AGU - Artefato Digital).
- Anexar na Minuta do Contrato a Matriz de Riscos (art. 22 - elaborada na etapa 10).
OBS.1: As minutas devem ser assinadas no sistema ComprasGOV.
OBS.2: Enviar apenas o processo ao Gabinete da Autoridade Máxima (Reitor) e comunicar quanto a necessidade da assinatura nos artefatos digitais no Sistema ComprasGov
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Autoridade (REIT) |
DLIC |
Analisar a Minuta do Edital e do Contrato e aprovar através da assinatura no sistema ComprasGov.
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19 | CDEC | DLIC |
Incluir Minutas do Edital e Contratos no SEI, após assinaturas do Reitor.
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20 | CDEC | DLIC |
Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta de Edital e do Contrato AGU, bem como o preenchimento da Lista de Verificação.
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21 | PROAD | - |
Verificar e encaminhar para análise jurídica, quando for o caso.
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22 | AGU | - |
Realizar a análise jurídica, quando for o caso.
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23 | PROAD | - |
Analisar e encaminhar para o atendimento dos setores responsáveis.
OBS.: O setor de destino vai depender do(s) item(ns) a ser(em) atendido.
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24 | O(s) setor(es) responsável(is) pelo atendimento/ Interessados no processo |
DLIC/DPGRA |
Atender às recomendações do parecer jurídico. Caso seja emitida Nota ou Cota, seguir para o [FS 04].
OBS.: Em caso de não atendimento, deve-se justificar de forma fundamentada os motivos.
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25 | DLIC | - |
Verificar e Consolidar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota ou justificativas apresentadas.
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26 |
Divulgador (CDEC) |
- |
Realizar a divulgação do certame no ComprasGov, em jornal de grande circulação (via EBC) e na página de licitações do IFSertãoPE, por fim, anexando-os nos autos.
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27 | CLIC | Comissão de Contratação |
Verificar o processo e encaminhar para o(a) agente da contratação designado(a).
OBS.: Caso identificada pendência na divulgação, solicitar a retificação à CDEC. |
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28 | Agente da Contratação | Comissão de Contratação |
- Realizar o Certame:
a) Fase de lances - Negociação de preços.
- Encerrar Sessão Pública;
- Elaboração de Relatório de economicidade da Licitação
OBS.: Em caso de recurso aguardar as razões e contrarrazões recursais (Se questionamento for parte técnica, solicitar parecer do agente público competente).
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29 |
PROAD |
CEXEC |
Adjudicar e Homologar o certame. Após isso, comunicar à DEINF.
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30 | DEINF | - |
Solicitar a autorização para formalização da contratação dos serviços. |
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31 |
Ordenador de despesas (PROAD) |
DOF |
Avaliar o interesse público a ser atendido junto à conjuntura das despesas da unidade, e, caso concorde com a contratação solicitada, declarar a disponibilidade orçamentária para a referida solicitação.
Por fim, encaminhar ao setor de compras.
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32 | CCFP | - |
Elaborar a minuta da autorização de empenho para contratação dos serviços, e encaminhar para ratificação e assinatura do Reitor(a) e gestor financeiro (DOF) via Bloco de assinatura.
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33 | Reitor(a) e Gestor Financeiro | REIT e DOF |
Autorizam a aquisição/contratação, por meio de assinatura do "bloco de assinatura".
Caso haja ajuste necessário a ser realizado na minuta da autorização de compras [FS-06].
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34 | CCFP | - |
Após a assinatura do bloco pelo(a) ordenador(a) e pelo Gestor Financeiro, realizar despacho para o setor financeiro.
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35 | CEFIN | - |
Emissão de empenho e juntada aos autos. Após isso, encaminhar via despacho ao setor de contratos
OBS.: É necessário o registro da ID CIPI para vinculação dos sistemas de publicidade de execução de Obras e Serviços de Engenharia.
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CCFIN (Setor de Contratos) |
- |
Convocar o adjudicatário para a prestação da garantia do contrato na modalidade definida pelo IFSertãoPE.
OBS.: Verificar as orientações do Edital e o art. 96 e seus parágrafos na Lei 14.133.
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36 |
CCFIN (Setor de Contratos)
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REIT |
- Confeccionar o contrato, utilizando o modelo anexo do Edital.
- Convocar o Fornecedor para assinatura.
OBS.: As assinaturas devem ser realizadas via certificação digital ou via GOV.BR.
ATENÇÃO: Recomenda-se a verificação do Edital e anexos para melhor adequação desta etapa a necessidade proposta pelo certame e contrato. |
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37 |
Autoridade |
REIT/CCFIN |
- Apreciar e assinar o termo de contrato;
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38 |
CCFIN (Setor de Contratos) |
- |
Devolver a via do fornecedor; Registrar no CompraNet Contratos; Públicar no PNCP; Publicar no D.O.U; e inserir no Site do IFSertãoPE.
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39 | PROAD | CEXEC |
Designar fiscal ou comissão de fiscalização para recebimento dos serviços.
ATENÇÃO: Recomenda-se a verificação do Edital e anexos para melhor adequação desta etapa a necessidade proposta pelo certame e contrato.
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40 | Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
DEINF |
- Verificar as orientações do Edital e, após isso, emitir Ordem de Serviços(OS). - Acompanhar a execução do contrato, conforme Edital e Legislação.
ATENÇÃO: Recomenda-se a verificação do Edital e anexos para melhor adequação desta etapa a necessidade proposta pelo certame e contrato.
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41 | Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
DEINF |
Avaliar e Receber os serviços, conforme Cronograma Físico-Financeiro provisoriamente, após cumpridos os requisitos necessários,
Na hipótese dos serviços solicitados não serem entregues no prazo determinado, nem na prorrogação (se houver) [FS 07].
Caso os serviços recebidos estejam em desconformidade com o solicitado [FS 08].
ATENÇÃO: Recomenda-se a verificação do Edital e anexos para melhor adequação desta etapa a necessidade proposta pelo certame e contrato.
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42 | CEFIN | DOF |
Apropriar, liquidar e pagar a despesa.
OBS.: Após pagamento, os autos deverão ser devolvidos à equipe de fiscalização para acompanhamento e providências.
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43 | Fiscal ou Comissão de Fiscalização | DEINF |
Após a execução completa do objeto contratual ou do esgotamento do prazo acordado, elaborar relatório final acerca das ocorrências da fase de execução do contrato, para ser utilizado como fonte de informações para aquisições futuras.
Feito isso, despachar à PROAD.
Caso haja mais serviços a serem recebidos e o contrato se encontre em plena vigência [FS 09].
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44 | PROAD | CEXEC |
Informar ao setor de planejamento acerca dos ajustes necessários para as contratações futuras, e, em ato contínuo, encerrar e arquivar o processo em bloco interno. |
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[FS 01] | DPGRA |
Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PCA correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 2]
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[FS 02] | PROAD |
Não havendo a viabilidade da contratação ou discordância da Autoridade Administrativa (PROAD), deve-se justificar e/ou solicitar os devidos ajustes ou arquivamento. [Etapa 06].
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[FS 03] | O setor responsável pelo atendimento |
Realizar os devidos ajustes solicitados, e retornar a [Etapa 06].
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[FS 04] | DEINF | PROAD, DLIC, DPGRA e DEINF |
Em caso de Nota ou Cota, atender às solicitações e reencaminhar, via PROAD, para a análise do jurídico [Etapa 21] ou arquivar o processo.
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[FS 05] | Agente da Contratação |
Realizar a avaliação de admissibilidade do Recurso e prévia manifestação se reverá decisão ou submeterá a Autoridade competente, conforme Lei n.º 14.133/2021. |
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[FS 06] | CCFP |
Realizar os ajustes solicitados |
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[FS 07] |
Fiscal ou |
Setor de Contratos |
Realizar procedimentos de Notificação da Contratada conforme previsão em Edital, sob pena de aplicação de Sanções previstas no instrumento do certame. |
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[FS 08] | Fiscal ou Comissão de Fiscalização |
Setor de Contratos |
Realizar procedimentos de Notificação da Contratada conforme previsão em Edital, sob pena de aplicação de Sanções previstas no instrumento do certame. |
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