Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Serviços Não Contínuos Base Legal: Lei 8.666/93 e Regulamentos Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico; - Os documentos apresentados entre colchetes  ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI; - Os vídeos demonstram na prática o uso do SEI. Etapa Responsável  pela ação Auxilia na ação Ação Documento 1 DPGRA - Iniciar o processo no SEI! [Licitação: Pregão Eletrônico – Registro de Preços]. Enviar o processo à CPac dos Campi com retorno programado. Obs.1: Manter Processo Aberto na DPGRA. Termo de Abertura Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] Página Inicial SEI Criar Novo Processo 2 CPAC (Campi)/ DPGRA - Formalizar a demanda e Inserir no SEI. Inserir o relatório do PAC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS-01] Documento de Formalização da Demanda(DFD) Digital (Documento Externo) Relatório do PCA-PGC (Documento Externo) Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 3 CPAC (Campi) - Indicar e enviar, para os membros da equipe de planejamento da contratação, o Documento Ciência para assinatura, via bloco do assinatura. Obs.2: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados. Obs.3: após assinatura, devolver o bloco de assinatura. Documento de Ciência do servidor(es) designado(s) [Licitação: Ciência Equipe Servidor IFSertãoPE] Bloco de assinatura para ciência dos servidores designados. 4 DPGRA - Analisar Documentos e encaminhar a PROAD. Obs.4: Manter Processo Aberto na DPGRA. Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 5 PROAD - Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento. Obs.5: Devolver processo para o DPGRA. Portaria da Equipe de Planejamento [Portaria IFSertãoPE] 6 Equipe de Planejamento DPGRA Iniciar os Estudos Técnicos Preliminar – ETP e a elaboração do Mapa de Riscos. Após a definição da solução, encaminhar o processo para a pesquisa de preços. Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 7 CCFP Interessado Realizar pesquisa de Preços e mercado. Obs.6: utilizar a IN SEGES n.º 73/2020. Planilha de Formação dos preços + comprovações (Documento Externo) Planilha de Preço Máximo Aceitável (Documento Externo) Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 8 Equipe de Planejamento da Contratação DPGRA Concluir o Estudo Técnico Preliminar e publicar no Sistema ETP Digital. Concluir o Mapa de Riscos e publicar através do Sistema de Gestão de Riscos no SIASG. Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital (Documento Externo) Certidão de elaboração e aprovação do ETP Digital [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE] Mapa de Riscos publicado no Sistema de Gestão de Riscos (Documento Externo) Certidão de elaboração e aprovação do Mapa de Riscos (Documento Externo). Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 9 DPGRA - Elaborar o Check-list parcial da SEGES/ME e AGU. Obs.7: Informar documentos relacionados ao planejamento da contratação até esta etapa. Check-list parcial da SEGES/ME e AGU [Licitação: Serviços CheckList Fase Prep. IFSertãoPE] 10 CCFP - Consolidar a Pesquisa de Preços. Certidão de Formação de Preços [Licitação: Certidão Forma Preços IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 11 Solicitante Técnico CCFP Elaborar o Termo de Referência, conforme modelo da AGU. Obs.8: O TR deverá ser encaminhado para assinatura de aprovação pelo(a) Reitor(a), assim, deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE Termo de Referência [Licitação Serviço NCont Termo Referência IFSertãoP] Bloco de assinatura para aprovação do(a) Reitor(a) 12 Solicitante Técnico CCFP Atualizar o Mapa de Riscos da contratação Mapa de Riscos publicado e atualizado no Sistema de Gestão de Riscos (Documento Externo) Certidão de atualização e aprovação do Mapa de Riscos (Documento Externo) 13 Solicitante Técnico CCFP Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018) Certidão de Adoção da Minuta [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 14 REITOR(A) (Unidade IFSertãoPE) CCFP Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura. Termo de Referência Aprovado. 15 PROAD DLIC Realizar análise da viabilidade administrativa institucional. Sendo viável a contratação, definir a modalidade, o critério de julgamento/tipo da licitação, se será usado o valor estimado ou máximo aceitável, se será adotado o orçamento sigiloso, e se o modo de disputa é “aberto” ou “aberto e fechado”.  [FS-02]. Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE] 16 CCFP - Minutar e solicitar a autorização para instauração de processo licitatório com a indicação do agente pregoeiro e da equipe de apoio. Obs.9: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para Reitoria. Portaria de Pregoeiro e Equipe de Apoio (Documento Externo) Portaria Ministerial nº 243/2020 (Documento Externo) Portaria Interna 237/2020/Reitoria (Documento Externo) Termo de Autorização [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE] 17 REITOR(A) (Unidade IFSertãoPE) DLIC Autorizar a instauração do procedimento licitatório. Autorização para instauração de processo licitatório [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE] Assinatura e devolução do bloco de assinatura. 18 CDEC DLIC Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada [FS-04] ou não haja manifestação de interesse [FS-05]. Resumo de inclusão da IRP (Documento Externo) 19 CDEC Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação. Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-06]. - 20 CCFP Solicitante Técnico/ CDEC Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação.  Obs.10: Havendo necessidade de ajustes, pode-se utilizar a cópia do modelo anterior:  “Incluir Documento” > No campo “Texto Inicial” > marcar a opção “Documento Modelo” > no campo de texto, digite o Nº SEI! da última versão do TR. Obs.11: Situação aplicável quando houver pedidos aceitos de participação na IRP. Termo de Referência, versão ajustada 21 CDEC DLIC Elaborar a minuta do Edital e demais anexos (conforme modelo da AGU). Obs.12: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade IFSertãoPE Edital do certame [Licitação: Serviço NCont Edital IFSertãoPE] Minuta de Ata: [Licitação: Serviço NCont Ata Registro Preço IFSert] Minuta de Contrato: [Licitação: Serviço NCont Contrato IFSertãoPE] Demais minutas que precisar (Documento Externo) Bloco de assinatura para o(a) Reitor(a) 22 CDEC DLIC Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). Certidão de Adoção da Minuta de Edital da AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE] 23 REITOR(A) (Unidade IFSertãoPE) CDEC / DLIC Analisar a minuta do Edital do certame licitatório, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura Edital assinado 24 CDEC - Preencher o respectivo Checklist  da AGU Lista de Verificação AGU [Licitação: Serviços Geral CheckList AGU IFSertãoPE] 25 CDEC - Solicitar o encaminhamento para análise jurídica Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 26 PROAD - Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 27 PROCFED - Realizar a Análise Jurídica Parecer/Nota/Cota (Documento Externo) 28 PROAD - Analisar e encaminhar para Atendimento do setores responsáveis. Obs.13: O setor de destino vai depender do(s) item(ns) a ser atendido. Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 29 O setor responsável pelo atendimento DLIC / DPGRA Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota, [FS-06] Obs.14: O setor de destino vai depender do item a ser atendido Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 30 CDEC - Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota - 31 CDEC - Realizar a divulgação do certame no Comprasnet e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Relação dos itens (Documento Externo) Extrato de Publicação (D.O.U) (Documento Externo) Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 32 CDEC (Equipe de apoio) CLIC (Pregoeiro) Verificar o processo e Preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG. Caso identificado pendência, solicitar a correção [FS-07] Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG  [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE] 33 CLIC (Pregoeiro) Equipe de apoio Realizar o Certame: - Fase de lances - Negociação de preços - Análise das propostas - Análise dos doc. de habilitação - Aceite da proposta - Encerramento do certame - Havendo apresentação de recurso [FS-09] Proposta final (Documento Externo) Documentos de  Habilitação (Documento Externo) Ata do Pregão (Documento Externo) Resultado por fornecedor (Documento Externo) 34 CLIC (Pregoeiro) Equipe de Apoio Adjudicar o Certame Termo de Adjudicação (Documento Externo) 35 CLIC (Pregoeiro) Equipe de Apoio Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE] Comunicado de conclusão do certame Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 36 PROAD CEXEC Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Homologar o Certame. Ata de Cadastro de Reserva (se houver) (Documento Externo) Termo de Homologação (Documento Externo) Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 37 CLIC (Pregoeiro) Equipe de Apoio Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 38 DPGRA - Elaborar as atas (conforme modelo do edital): a)Convocar os fornecedores para assinatura; b)Publicizar  no D.O.U; c)Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e d)Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação. Ata(s) de Registro de Preços assinada(s)(Documento Externo) Extrato de Publicação (Documento Externo) E-mail de comunicação interna informando da disponibilidade [FS-01] DPGRA CPAC (Campi) Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 2] Relatório com status de “Incluído no PAC” [FS-02] PROAD CEXEC Não havendo a viabilidade, a PROAD justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. Para os casos de ajustes [FS-03] Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] [FS-03] O setor responsável pelo atendimento PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC Realizar os devidos ajustes solicitados por meio da análise de viabilidade administrativa. [Etapa 15] Documentos dos ajustes Despacho informando os atendimentos [Despacho IFSertãoPE] [FS-04] CDEC - Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 18]. Justificativa da não divulgação da IRP (Documento Externo) [FS-05] CDEC PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 18]. Manifestação de reprovação [Despacho Decisório IFSertãoPE] [FS-06] O setor responsável pelo atendimento. PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC Atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 29] ou arquivar o processo. Termo de atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE] ou Termo de arquivamento. [FS-07] O setor responsável pelo atendimento. PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC Realizar os devidos ajustes solicitados pelo pregoeiro. Atendida às solicitações, retorne a [Etapa 32]. Em caso de não atendimento seguir  [FS-08]. Documentos diversos [FS-08] CLIC (Pregoeiro) DLIC Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-07]. - [FS-09] CLIC (Pregoeiro) PROAD Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 33]. Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-10]. Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE] [FS-10] PROAD DLIC Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 33]. Não sendo procedente, deve-se realizar a adjudicação de objeto ao licitante vencedor [Etapa 34]. Decisão [Despacho Decisório IFSertãoPE] Adjudicação