Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisições e Serviços de Soluções de TIC Base Legal: Lei 8.666/93 e Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico; - Os documentos apresentados entre colchetes  ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI. Etapa Responsável pela ação Auxilia na ação Ação Documento 1 DGTI - Iniciar o processo no SEI! [Licitação: Pregão Eletrônico SRP – Aquisições e Serviços de Soluções de  TIC]. - 2 Áreas Requisitante/ TIC/ Administrativa DGTI Elaborar o  Documento de Oficialização de Demanda (DOD) e solicitação da emissão da Portaria de planejamento. Obs. 1: Manter o processo aberto no setor. Documento de Oficialização de Demanda[Licitacao: TIC DOD Oficialização Demanda IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento à DPGRA [Despacho IFSertãoPE] 3 DPGRA CPAC e DGTI Inserir e solicitar os relatórios dos setores,  o relatório Consolidado do SICABS e os quantitativos mínimos e máximos para aquisição (caso seja aplicável). Inserir o relatório do PCA-PGC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS-01] Obs.2: Manter o processo aberto no setor e inserir prazo de retorno. Relatório(s) do(s) setor(es) Relatório consolidado Tabela de quantitativo mínimo e máximo. (caso seja aplicável) Relatório do PCA-PGC Despacho aos campi [Despacho IFSertãoPE] 4 DAP (Campus Interessado) DPGRA Anexar os documentos de Demanda. Relatório(s) do(s) setor(es) Relatório consolidado Tabela de quantitativo mínimo e máximo. (caso seja aplicável) Relatório do PCA-PGC Despacho de devolução à DPGRA [Despacho IFSertãoPE] 5 DPGRA - Verificar se foram incluídos os documentos da Etapa anterior. Despacho de devolução à DGTI [Despacho IFSertãoPE] 6 Equipe de Planejamento (Integrante Técnico e Requisitante) DGTI Realizar os Estudos Técnico Preliminar - ETP e publicar no Sistema ETP Digital Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital (com anexos) Certidão de elaboração e aprovação do ETP Digital [Licitação: TIC Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE] Blocos de assinaturas 7 Equipe de Planejamento DGTI Elaborar o Mapa de Gerenciamento de Riscos. Mapa de Riscos Digital (PDF) Certidão de Elaboração do Mapa de Riscos [Licitação: TIC Certidão Mapa de Riscos IFSertãoPE] 8 Equipe de Planejamento DGTI e DLIC Elaborar o Termo de Referência ou Projeto Básico. Obs.3: Compartilhar via bloco de assinatura o processo com a DLIC. Termo de Referência/Projeto Básico[Licitação: TIC Termo Referência IFSertãoPE] Anexos do Termo de Referência/Projeto Básico Bloco de assinatura para aprovação da Reitora 9 REITORA (Unidade IFSertãoPE) DGTI Analisar o Termo de Referência ou Projeto Básico para fins de aprovação, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura. Termo de Referência ou Projeto Básico aprovado. 10 Equipe de Planejamento DGTI Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018) Obs.4: Manter o processo aberto no setor e compartilha a Planilha de Itens. Certidão de Adoção da Minuta [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 11 CCFP Equipe de Planejamento;  DGTI Realizar pesquisa de preços e mercado. Obs.5: Contratações regidas pela Lei n.º 8.666/1993, deve-se utilizar a IN n.º 73/2020. Planilha de Formação dos preços + comprovações Certidão de Formação de Preços [Licitação: Certidão Forma Preços IFSertãoPE] Planilha de Preço Máximo Aceitável Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 12 DLIC - Analisar e fornecer subsídios à análise administrativa de viabilidade. Obs.6: Necessita de Aprovação da  Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia: I - contratações relativas a bens e serviços de TIC, para efeito do disposto no art. 9º-A do Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, com valor global estimado do objeto superior a 20 (vinte) vezes o previsto no art. 23, inciso II, alínea "c", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e II - formação de atas de registro de preços de serviços de TIC passíveis de adesão por parte de órgãos ou entidades não participantes, para efeito do disposto no art. 22, § 10, inciso II, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 13 PROAD DLIC Realizar análise da viabilidade administrativa institucional. Sendo viável a contratação, definir a modalidade, o critério de julgamento/tipo da licitação, se será usado o valor estimado ou máximo aceitável, se será adotado o orçamento sigiloso, e se o modo de disputa é “aberto” ou “aberto e fechado”. Não sendo viável [FS-02]. Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE] 14 DLIC - Minutar e solicitar a autorização para instauração de processo licitatório, com a indicação do pregoeiro e da equipe de apoio. Obs.7: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para Reitoria. Portaria de Pregoeiro e Equipe de Apoio. Portaria Ministerial nº 243/2020 Portaria Interna 237/2020/Reitoria Termo de Autorização [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE] 15 REITORA (Unidade IFSertãoPE) DLIC Autorizar a instauração do procedimento licitatório, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura. Autorização para instauração de processo licitatório 16 CDEC DLIC Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada [FS-04] ou não haja manifestação de interesse [FS-05]. Documento Comprovante do lançamento  da IRP 17 CDEC Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação. Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-06]. 18 CCFP Solicitante Técnico/ CDEC Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação. Obs.8: Havendo necessidade de ajustes, pode-se utilizar a cópia do modelo anterior:  “Incluir Documento” > No campo “Texto Inicial” > marcar a opção “Documento Modelo” > no campo de texto, digite o Nº SEI! da última versão do TR. Obs.9: Situação aplicável quando houver pedidos aceito de participação na IRP Termo de Referência/Projeto Básico, versão ajustada 19 CDEC DLIC Elaborar a minuta do Edital e demais anexos (conforme modelo da AGU). Obs.10: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria Edital do certame [Licitação: TIC Edital IFSertãoPE] Minuta: incluir na minuta do Edital [Licitação: TIC Ata Registro Preços IFSertãoPE]; [Licitação: TIC Contrato IFSertãoPE];  e demais minutas que precisar. Bloco de Assinatura 20 CDEC DLIC Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). Certidão de Adoção da Minuta de Edital da AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE] 21 REITORA (Unidade IFSertãoPE) CDEC / DLIC Analisar a minuta do Edital do certame licitatório, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura Edital assinado. 22 CDEC DGTI/DLIC Preencher o respectivo Checklist  da AGU CheckList AGU [Licitação: TIC_CheckList_AGU_IFSertãoPE] 23 CDEC - Solicitar o encaminhamento para análise jurídica Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 24 PROAD - Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 25 PROC - Realizar a Análise Jurídica Parecer/Nota/Cota 26 PROAD - Analisar e encaminhar para Atendimento do setores responsáveis. Obs.11: O setor de destino vai depender do item a ser atendido Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 27 O setor responsável pelo atendimento DLIC/DPGRA/DGTI Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota, [FS-06] Obs.12: O setor de destino vai depender do item a ser atendido Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 28 CDEC - Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota Obs.13: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior. - 29 CDEC - Realizar a divulgação do certame no Comprasnet e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Relação dos itens Extrato de Publicação (D.O.U) Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 30 CDEC (Equipe de apoio) CLIC (Pregoeiro) Verificar o processo e preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG. Caso identificado pendência, solicitar a correção [FS-07] Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG  [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE] 31 CLIC (Pregoeiro) Equipe de apoio Realizar o Certame: - Fase de lances - Negociação de preços - Análise das propostas - Análise dos doc. de habilitação - Aceite da proposta - Encerramento do certame - Havendo apresentação de recurso [FS-09] Proposta final Documentos de  Habilitação Ata do Pregão Resultado por fornecedor 32 CLIC (Pregoeiro) Equipe de apoio Adjudicar o Certame Termo de Adjudicação 33 CLIC (Pregoeiro) Equipe de apoio Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE] Comunicado de conclusão do certame Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 34 CLIC (Pregoeiro) Equipe de Apoio Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 35 PROAD CEXEC - Homologar o Certame - Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Ata de Cadastro de Reserva (se houver) Termo de Homologação Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] DPGRA - - Elaborar as atas (conforme modelo do edital), convocar os fornecedores para assinatura; - Publicizar  no D.O.U; Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e - Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação. Ata(s) de Registro de Preços assinada(s); Extrato de Publicação E-mail de comunicação interna informando da disponibilidade [FS-01] DGTI/Equipe T.I (Campus) DPGRA/ CPAC (Campi) Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 3] Relatório com status de “Incluído no PAC” [FS-02] PROAD CEXEC Não havendo a viabilidade, a Proad justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. Para os casos de ajustes [FS-03] Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] [FS-03] O setor responsável pelo atendimento PROAD, DLIC,DGTI, DPGRA, Equipe T.I (Campus), DAP e CPAC Realizar os devidos ajustes solicitados por meio da análise de viabilidade administrativa. [Etapa 13] Documentos dos ajustes Despacho informando os atendimentos [Despacho IFSertãoPE] [FS-04] CDEC - Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 19]. Justificativa da não divulgação da IRP [FS-05] CDEC PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 19]. Manifestação de reprovação [FS-06] O setor responsável pelo atendimento. PROAD, DLIC, DGTI, DPGRA, Equipe T.I (Campus), DAP e CPAC Atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 24] ou arquivar o processo. Termo de atendimento ou Termo de arquivamento. [FS-07] O setor responsável pelo atendimento. PROAD, DLIC, DGTI, DPGRA, Equipe T.I (Campus), DAP e CPAC Realizar os devidos ajustes solicitados pelo pregoeiro. Atendida às solicitações, retorne a [Etapa 30]. Em caso de não atendimento seguir  [FS-08]. Documentos diversos [FS-08] CLIC (Pregoeiro) DLIC Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-07]. - [FS-09] CLIC (Pregoeiro) PROAD Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 31]. Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-10]. Decisão [FS-10] PROAD DLIC Analisar e decidir sobre o recurso administrativo, sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 31]. Não sendo procedente, deve-se realizar a adjudicação do objeto ao licitante vencedor [Etapa 33]. Decisão Adjudicação