Fluxo de Instrução: Pregão por SRP - Aquisição Base Legal: Lei 8.666/93 e regulamentações Informações necessárias: - As etapas sinalizadas na cor verde correspondem ao Fluxo Básico do processo, e as etapas sinalizadas na cor azul representam o Fluxo Secundário, ou seja, as ações que representam exceções ao fluxo básico; - Os documentos apresentados entre colchetes  ( [ ] ) representam os documentos internos com modelos disponibilizados no SEI; - Os vídeos demonstram na prática o uso do SEI. Etapa Responsável  pela ação Auxilia na ação Ação Documento 1 DPGRA - Iniciar o processo no SEI! [Licitação: Pregão Eletrônico – Registro de Preços]. Enviar o processo à CPac dos Campi com retorno programado. Obs.1: Manter Processo Aberto na DPGRA Relatório consolidado Geral do SICABS Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] Página Inicial SEI Criar Novo Processo 2 CPAC (Campi)/ DPGRA - Inserir os relatórios dos setores,  o relatório Consolidado do SICABS e os quantitativos mínimos e máximos para aquisição. Inserir o relatório do PAC, em execução, com a devida demanda a ser contratada. [FS-01] Relatório(s) do(s) setor(es) Relatório consolidado Tabela de quantitativo mínimo e máximo Relatório do PCA-PGC Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] Incluir Relatórios do SICABS 3 CPAC (Campi) Indicar e enviar, para os membros da equipe de planejamento da contratação, o Documento Ciência para assinatura, via bloco do assinatura. Obs.2: quando do envio do bloco de assinatura, comunicar aos indicados. Obs.3: após assinatura, devolver o bloco de assinatura. Documento de Ciência do servidor(es) designado(s) [Licitação: Ciência Equipe Servidor IFSertãoPE] 4 DPGRA - Analisar Documentos e encaminhar a PROAD Obs.4: Manter Processo Aberto na DPGRA. Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 5 PROAD - Emitir a Portaria da Equipe de Planejamento. Portaria da Equipe de Planejamento [Portaria IFSertãoPE] 6a Equipe de Planejamento DPGRA Iniciar os Estudos Técnico Preliminar - ETP Após a definição da solução, encaminhar o processo para a pesquisa de preços Despacho de Encaminhamento com link da minuta do ETP [Despacho IFSertãoPE 6b CCFP Solicitante Técnico Realizar pesquisa de Preços e mercado Obs.5: Contratações regidas pela Lei n.º 8.666/1993, deve-se utilizar a IN n.º 73/2020. Planilha de Formação dos preços + comprovações Planilha de Preço Máximo Aceitável Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 7a DPGRA Concluir o Estudo Técnico Preliminar e publicar no Sistema ETP Digital Estudo Técnico Preliminar Publicado no Sistema ETP Digital Certidão de elaboração e aprovação do ETP Digital [Licitação: Certidão de Elaboração ETP IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 7b CCFP Consolidar a Pesquisa de Preços Certidão de Formação de Preços [Licitação: Certidão Forma Preços IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 8 Solicitante Técnico CCFP Elaborar o Termo de Referência, conforme modelo da AGU. Obs.6: O TR deverá ser encaminhado para assinatura de aprovação pela Reitora, assim, deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria Termo de Referência [Licitação: Aquisição Termo Referência IFSertãoPE] 9 Solicitante Técnico CCFP Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018) Certidão de Adoção da Minuta [Licitação: Certificação TR ETRLIC IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 10 REITORA (Unidade IFSertãoPE) CCFP Analisar o Termo de Referência para fins de aprovação, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura. Termo de Referência Aprovado. 11 PROAD DLIC Realizar análise da viabilidade administrativa institucional. Sendo viável a contratação, definir a modalidade, o critério de julgamento/tipo da licitação, se será usado o valor estimado ou máximo aceitável, se será adotado o orçamento sigiloso, e se o modo de disputa é “aberto” ou “aberto e fechado”. Não sendo viável [FS-02]. Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE] 12 CCFP - Minutar e solicitar a autorização para instauração de processo licitatório, com a indicação do pregoeiro e da equipe de apoio. Obs.7: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para Reitoria. Portaria de Pregoeiro e Equipe de Apoio. Portaria Ministerial nº 243/2020 Portaria Interna 237/2020/Reitoria Termo de Autorização [Licitação: Autorização de Licitação IFSertãoPE] 13 REITORA (Unidade IFSertãoPE) DLIC Autorizar a instauração do procedimento licitatório, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura. Autorização para instauração de processo licitatório 14 CDEC DLIC Realizar a Inclusão e divulgação da IRP. Caso a IRP não seja divulgada [FS-04] ou não haja manifestação de interesse [FS-05]. Documento Comprovante do lançamento  da IRP 15 CDEC Em caso de manifestação de interesse, solicitar documentos necessários para análise e aprovação da manifestação. Em caso de reprovação de alguma manifestação [FS-06]. 16 CCFP Solicitante Técnico/ CDEC Ajustar o Termo de Referência, colher assinaturas e nova aprovação.  Obs.8: Havendo necessidade de ajustes, pode-se utilizar a cópia do modelo anterior:  “Incluir Documento” > No campo “Texto Inicial” > marcar a opção “Documento Modelo” > no campo de texto, digite o Nº SEI! da última versão do TR. Obs.9: Situação aplicável quando houver pedidos aceito de participação na IRP Termo de Referência, versão ajustada 17 CDEC DLIC Elaborar a minuta do Edital e demais anexos (conforme modelo da AGU). Obs.10: A minuta para assinatura deverá ser encaminhada via bloco de assinatura para a Unidade Reitoria Edital do certame [Licitação: Aquisição Edital IFSertãoPE] Minuta: incluir na minuta do Edital [Licitação: Aquisição Ata Registro Preços IFSertãoP]; [Licitação: Aquisição Contrato IFSertãoPE];  e demais minutas que precisar. 18 CDEC DLIC Elaborar a Certidão de Adoção da Minuta da AGU(Art 14 da Portaria PGF nº 931/2018). Certidão de Adoção da Minuta de Edital da AGU [Licitação: Certificação Edital ETRLIC IFSertãoPE] 19 REITORA (Unidade IFSertãoPE) CDEC / DLIC Analisar a minuta do Edital do certame licitatório, em caso de concordância, realizar a assinatura, via bloco de assinatura, e devolver o bloco de assinatura Edital assinado 20 CDEC - Preencher o respectivo Checklist  da AGU CheckList AGU [Licitação: Aquisição CheckList AGU IFSertãoPE] 21 CDEC - Solicitar o encaminhamento para análise jurídica Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 22 PROAD - Verificar e encaminhar para análise jurídica da Procuradoria Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 23 PROC - Realizar a Análise Jurídica Parecer/Nota/Cota 24 PROAD - Analisar e encaminhar para Atendimento do setores responsáveis. Obs.11: O setor de destino vai depender do(s) item(ns) a ser atendido Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 25 O setor responsável pelo atendimento DLIC / DPGRA Atender às recomendações do Parecer da Procuradoria. Caso seja Nota/Cota, [FS-06] Obs.12: O setor de destino vai depender do item a ser atendido Termo de Atendimento [Licitação: Termo de Atendimento IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 26 CDEC - Verificar o Atendimento ao Parecer/Nota/Cota Obs.13: Caso tenha pendências de atendimento retornar ao passo anterior - 27 CDEC - Realizar a divulgação do certame no Comprasnet e na página de licitações do IFSertãoPE, anexando os documentos necessários. Relação dos itens Extrato de Publicação (D.O.U) Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 28 CDEC (Equipe de apoio) CLIC (Pregoeiro) Verificar o processo e Preencher a lista de verificação elaborada em conformidade com a lista constante do Anexo I da ON 02/2016 – MPOG. Caso identificado pendência, solicitar a correção [FS-07] Lista de verificação Anexo I – ON 02/2016/MPOG  [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO I IFSertãoPE] 29 CLIC (Pregoeiro) Equipe de apoio Realizar o Certame: - Fase de lances - Negociação de preços - Análise das propostas - Análise dos doc. de habilitação - Aceite da proposta - Encerramento do certame - Havendo apresentação de recurso [FS-09] Proposta final Documentos de  Habilitação Ata do Pregão Resultado por fornecedor 30 CLIC (Pregoeiro) Equipe de Apoio Adjudicar o Certame Termo de Adjudicação 31 CLIC (Pregoeiro) Equipe de Apoio Elaborar o relatório do certame, destinado ao ordenador de despesa (com cópia aos interessados), sugerindo a homologação. Relatório do Certame [Licitação: Relatório do Certame IFSertãoPE] Comunicado de conclusão do certame Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 32 CLIC (Pregoeiro) Equipe de Apoio Elaborar o Check-list Anexo II da ON 02/2016 – MPOG Lista de verificação Anexo II – ON 02/2016 – MPOG [Licitação: CheckList ON 02/2016 ANEXO II IFSertãoP] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 33 PROAD CEXEC - Homologar o Certame - Convocar os licitantes para Cadastro de Reserva (quando for o caso) e Ata de Cadastro de Reserva (se houver) Termo de Homologação Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] 34 DPGRA - Elaborar as atas (conforme modelo do edital), convocar os fornecedores para assinatura; Publicizar  no D.O.U; Registrar no HOD/SERPRO/ SIASGnet; e Disponibilizar as Atas no site e dar ciência à comunidade interna sobre a disponibilidade do serviço para contratação. Ata(s) de Registro de Preços assinada(s); Extrato de Publicação E-mail de comunicação interna informando da disponibilidade [FS-01] DPGRA CPAC (Campi) Caso a demanda não esteja prevista no PGC, fazer a devida inclusão no PAC correspondente, mediante justificativa, devidamente aprovada pela Autoridade Competente. [Etapa 2] Relatório com status de “Incluído no PAC” [FS-02] PROAD CEXEC Não havendo a viabilidade, a Proad justifica e solicita os devidos ajustes ou arquivamento. Para os casos de ajustes [FS-03] Relatório da Análise da Viabilidade Administrativa [Licitação: Análise Viabilidade IFSertãoPE] Despacho de Encaminhamento [Despacho IFSertãoPE] [FS-03] O setor responsável pelo atendimento PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC Realizar os devidos ajustes solicitados por meio da análise de viabilidade administrativa. [Etapa 11] Documentos dos ajustes Despacho informando os atendimentos [Despacho IFSertãoPE] [FS-04] CDEC - Fazer constar no processo a devida justificativa da não divulgação ou comprovação de que não houve manifestação [Etapa 17]. Justificativa da não divulgação da IRP [FS-05] CDEC PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC Fazer constar a manifestação reprovada nos autos do processo [Etapa 17]. Manifestação de reprovação [FS-06] O setor responsável pelo atendimento. PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC Atender às solicitações e reencaminhar para a análise da Procuradoria [Etapa 22] ou arquivar o processo. Termo de atendimento ou Termo de arquivamento. [FS-07] O setor responsável pelo atendimento. PROAD, DLIC, DPGRA, DAP e CPAC Realizar os devidos ajustes solicitados pelo pregoeiro. Atendida às solicitações, retorne a [Etapa 28]. Em caso de não atendimento seguir  [FS-08]. Documentos diversos [FS-08] CLIC (Pregoeiro) DLIC Suspender o certame licitatório até o pleno atendimento [FS-07]. - [FS-09] CLIC (Pregoeiro) PROAD Realizar o julgamento de recurso administrativo, sendo procedente, esse exercerá o juízo da retratação, seguindo posteriormente para [Etapa 30]. Não sendo procedente, enviar para análise recursal e adjudicação por parte da Autoridade Máxima [FS-10]. Decisão [FS-10] PROAD DLIC Analisar e decidir sobre o recurso administrativo. Sendo procedente, deve-se devolver ao pregoeiro para conhecimento [Etapa 29]. Não sendo procedente, deve-se realizar a adjudicação de objeto ao licitante vencedor [Etapa 31]. Decisão Adjudicação