Emissão de declarações e certidões - SEI



Etapa

Responsável pela ação

Procedimento

Documento(s)

1

Servidor

O servidor deverá abrir o processo e anexar a solicitação.

Enviar o processo para o setor de gestão de pessoas da sua unidade de exercício.

Requerimento Geral, indicando, nas informações complementares, o tipo de declaração desejado e o período de referência. Tipos:

Atribuições do Cargo

Benefício - Auxílio Alimentação

Benefício - Auxílio Pré-escolar

Benefício - Auxílio Transporte

Benefício - Moradia

Benefício - Saúde Suplementar

Cargos Ocupados

Endereço Funcional

Jornada de Trabalho

Lotação

Múltiplos Vínculos (teto previdenciário)

Negativa de demissão ou destituição de cargo

Programação de Férias

Remuneração

Tempo de serviço no órgão

Outros tipos.

2

Setor de Gestão de Pessoas da Unidade

Recepciona o processo e analisa a solicitação;

Confecciona a declaração;

Em caso de declarações emitidas exclusivamente pela DGP, a exemplo de declaração para averbação de tempo de serviço, seguir o fluxo alternativo 01.

Devolve o processo ao servidor.

Declaração

3

Servidor

Recepciona a documentação e, tendo sido atendida a solicitação, conclui o processo na unidade.

Fluxo alternativo 01: Solicitação de Declarações Gerais

Etapa

Responsável pela ação

Procedimento

Documento(s)

1

Setor de Gestão de Pessoas da Unidade

Recepciona o processo, analisa a solicitação e, caso a declaração seja emitida exclusivamente pela DGP, envia o processo para a Diretoria.

Despacho

2

DGP

Analisa a solicitação e encaminha a demanda para o setor responsável.

3

Setor responsável/

DGP

Confecciona a declaração;

Devolve o processo ao servidor.

Declaração

4

Servidor

Recepciona a documentação e, tendo sido atendida a solicitação, conclui o processo na unidade.