| **Etapa**
| **Responsável pela ação**
| **Procedimento**
| **Documento(s)**
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| 1
| Servidor
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1. O servidor deverá abrir o processo e anexar a solicitação.
2. Enviar o processo para o setor de gestão de pessoas da sua unidade de exercício.
| 1. Requerimento Geral, indicando, nas informações complementares, o tipo de declaração desejado e o período de referência. Tipos:
- Atribuições do Cargo
- Benefício - Auxílio Alimentação
- Benefício - Auxílio Pré-escolar
- Benefício - Auxílio Transporte
- Benefício - Moradia
- Benefício - Saúde Suplementar
- Cargos Ocupados
- Endereço Funcional
- Jornada de Trabalho
- Lotação
- Múltiplos Vínculos (teto previdenciário)
- Negativa de demissão ou destituição de cargo
- Programação de Férias
- Remuneração
- Tempo de serviço no órgão
- Outros tipos.
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| 2
| Setor de Gestão de Pessoas da Unidade
| 1. Recepciona o processo e analisa a solicitação;
2. Confecciona a declaração;
1. Em caso de declarações emitidas exclusivamente pela DGP, a exemplo de declaração para averbação de tempo de serviço, seguir o **fluxo alternativo 01**.
4. Devolve o processo ao servidor.
| 1. Declaração
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| 3
| Servidor
| 1. Recepciona a documentação e, tendo sido atendida a solicitação, conclui o processo na unidade.
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