Emissão de declarações e certidões - SEI

Etapa

Responsável pela ação

Procedimento

Documento(s)

1

Servidor

1. O servidor deverá abrir o processo e anexar a solicitação.
2. Enviar o processo para o setor de gestão de pessoas da sua unidade de exercício.

1. Requerimento Geral, indicando, nas informações complementares, o tipo de declaração desejado e o período de referência. Tipos:

• Atribuições do Cargo
• Benefício - Auxílio Alimentação
• Benefício - Auxílio Pré-escolar
• Benefício - Auxílio Transporte
• Benefício - Moradia
• Benefício - Saúde Suplementar
• Cargos Ocupados
• Endereço Funcional
• Jornada de Trabalho
• Lotação
• Múltiplos Vínculos (teto previdenciário)
• Negativa de demissão ou destituição de cargo
• Programação de Férias
• Remuneração
• Tempo de serviço no órgão
• Outros tipos.

2

Setor de Gestão de Pessoas da Unidade

1. Recepciona o processo e analisa a solicitação;
2. Confecciona a declaração;
1. Em caso de declarações emitidas exclusivamente pela DGP, a exemplo de declaração para averbação de tempo de serviço, seguir o fluxo alternativo 01.
3. Devolve o processo ao servidor.

1. Declaração

3

Servidor

1. Recepciona a documentação e, tendo sido atendida a solicitação, conclui o processo na unidade.

Etapa

Responsável pela ação

Procedimento

Documento(s)

1

Setor de Gestão de Pessoas da Unidade

1. Recepciona o processo, analisa a solicitação e, caso a declaração seja emitida exclusivamente pela DGP, envia o processo para a Diretoria.

• Despacho

2

DGP

1. Analisa a solicitação e encaminha a demanda para o setor responsável.

3

Setor responsável/

DGP

1. Confecciona a declaração;
2. Devolve o processo ao servidor.

1. Declaração

4

Servidor

1. Recepciona a documentação e, tendo sido atendida a solicitação, conclui o processo na unidade.