# Afastamento para Cursos de pós-graduação stricto sensu - SEI **Informações gerais** O servidor docente ou técnico-administrativo poderá afastar-se do exercício de suas atividades profissionais, com remuneração, para realização de cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A avaliação do servidor em estágio probatório ficará **suspensa** durante o período em que estiver em gozo das licenças e afastamentos previstos no **[Ofício-Circular nº 03/2021/DGP/IF SERTÃO-PE](https://drive.google.com/file/d/19qsx9ls_3aPSeI8mT9PwgZJoW8TzU_hr/view?usp=sharing)**. Os afastamentos para realização de programas de mestrado e doutorado somente serão concedidos aos servidores técnico-administrativos titulares de cargos efetivos no **IFSertaoPE** há, pelo menos, três anos para mestrado e quatro anos para doutorado, incluído o período de estágio probatório, e que não tenham se afastado por licença para tratar de assuntos particulares, para gozo de licença capacitação ou com fundamento neste mesmo afastamento nos dois anos anteriores à data da solicitação de afastamento. Esta regra não se aplica aos servidores docentes, nos termos da Lei nº 12.772/2012, art. 30. O servidor investido em cargo em comissão ou função de confiança que vislumbre o afastamento terá de ser exonerado do respectivo cargo comissionado. Os afastamentos dos servidores docentes e técnico-administrativos deverão obedecer ao disposto na Resolução nº 19/2023, do Conselho Superior do **IFSertaoPE**. O requerente somente poderá afastar-se após emissão da portaria de autorização. Na hipótese de concessão de afastamento sem prejuízo de vencimentos, as solicitações de alteração de regime do servidor docente só serão autorizadas após o decurso de prazo igual ao do afastamento concedido (art. 22, §3º, Lei nº 12.772/2012). **Procedimentos** Com antecedência mínima obrigatória de 60 (sessenta) dias do início do afastamento, o servidor deverá abrir processo junto ao Setor/Coordenação de Gestão de Pessoas (SGP) ou na Diretoria de Gestão de pessoas (DGP) a apresentar os seguintes documentos, originais ou autenticados: I - requerimento ao(à) diretor(a)-geral do *campus* ou ao(à) reitor(a), conforme o caso, indicando a data de início e previsão de conclusão do curso, e a carga horária semanal pretendida para o afastamento (formulário padrão); II - documentos relacionados no Art. 13, que comprovam atendimento aos critérios (conforme modelos anexos); III - termo de compromisso e responsabilidade com o **IFSertaoPE**, nos termos da Lei nº 8.112/90 e alterações (conforme modelo anexo); IV - declaração da Diretoria de Gestão de Pessoas informando que o interessado não sofreu nenhuma penalidade decorrente de processo disciplinar nos últimos quatro anos (conforme modelo anexo); V - quando afastamento em regime de tempo integral, apresentar declarações emitidas pelos setores competentes, de acordo com os modelos anexos, quanto à inexistência de pendências junto à: a) Direção de Ensino/Departamento de ensino; b) Diretoria de Administração e Planejamento; c) Coordenação de Extensão; d) Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação. VI - plano de trabalho e/ou disciplinas a serem cursadas, conforme o caso. O servidor deverá solicitar, através de requerimento (formulário padrão), a prorrogação do seu afastamento, anexando para este efeito comprovante de matrícula atualizado, histórico escolar e relatório semestral das atividades desenvolvidas, destacando as etapas já concluídas de seu projeto, a programação fixada para o período subsequente e a previsão da data de conclusão da qualificação, acompanhado da assinatura do servidor e do orientador. O requerimento, comprovante de matrícula, histórico escolar e relatórios semestrais deverão ser anexados ao processo que deu origem ao afastamento, não sendo necessária a abertura de novo processo. **Documentação** - Requerimento ao(à) diretor(a)-geral do *campus* ou ao(à) reitor(a), conforme o caso, indicando a data de início e previsão de conclusão do curso, além da carga horária semanal pretendida para o afastamento; - Documentos relacionados no Art 17. da Resolução n.º 19/2023, que comprovam atendimento aos critérios; - Termo de compromisso e responsabilidade com o **IFSertaoPE**, nos termos da Lei nº 8.112/90 e alterações; - Declaração da Diretoria de Gestão de Pessoas informando que o interessado não sofreu nenhuma penalidade decorrente de processo disciplinar nos últimos quatro anos; - Quando afastamento em regime de tempo integral, apresentar declarações emitidas pelos setores competentes, de acordo com os modelos anexos, quanto à inexistência de pendências junto à: a) Direção de Ensino/Departamento de ensino; b) Diretoria de Administração e Planejamento; c) Coordenação de Extensão; d) Coordenação de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação. - Plano de trabalho e/ou disciplinas a serem cursadas, conforme o caso. - Comprovação de seleção e/ou matrícula emitida pela instituição onde o servidor fará o curso ou evento. - Declaração da instituição promotora do curso informando sobre a impossibilidade de que a participação do servidor se dê de modo simultâneo ao exercício do cargo ou mediante compensação de horário. - Documento de concessão de bolsa em caso de afastamento com ônus. - No caso de prorrogação, declaração do orientador ou coordenador do curso ou da instituição responsável pelo curso, justificando a necessidade de prorrogação e informando quanto ao prazo necessário e, ainda, histórico escolar atualizado. As informações sobre Afastamento para Cursos de pós-graduação stricto sensu estão descritas na Resolução CONSUP nº 19/2023, links abaixo:

[Resolução CONSUP nº 19/2023](https://ifsertaope.edu.br/wp-content/uploads/2024/01/resolucao_19_2023.pdf);

[Resolução CONSUP n° 34/2024 (altera a Resolução 19/2023)](https://ifsertaope.edu.br/documentos/resolucao-no-34/)

[Anexo 1 - Requerimento de afastamento para pós-graduação](https://portalantigo.ifsertaope.edu.br/images/Consup/2023/19/Anexo_1_-_Requerimento_de_afastamento_para_ps-graduao-40200eed027f486abdd791c79a619526.pdf)

[Anexo 2 - Termo de Compromisso e responsabilidade](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_2_-Termo_de_Compromisso_e_Responsabilidade-9244093e900e47c6b3411967fa9b3a79.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 3 - Declaração- Aposentadoria](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_3_-_Declarao_de_Aposentadoria-742f6351b01e43ab88eed997f4d8732c.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 4 - Declaração da Gestão de Pessoas](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo-4-Declarao-da-Gesto-de-Pessoas-ff052f5731554e7687136097c5af373e.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 5 - Declaração de Incompatibilidade](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo-5-Declarao-de-Incompatibilidade-fce31dee25034fb1a4a63d753b981f90.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 6 - Declaração - Adimplência - DIEN](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_6_-_Declarao_de_adimplncia_-_Ensino-09f19fb413774de8ad675fd3fd80c6db.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 7 - Declaração - Adimplência - DAP](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_7_-_Declarao_de_adimplncia_-_Administrao-31103ed9ce3547e2b33820408f4ee751.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 8 - Declaração - Adimplência - Pesquisa](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_8_-_Declarao_de_adimplncia_-_Pesquisa-ba9ac007512d4fe2b50158ba2b6d197f.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 9 - Declaração - Adimplência - Extensão](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_9_-_Declarao_de_adimplncia_-_Extenso-b3cfe8294cb640098d88b8a979b4d5a9.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 10 - Declaração - Chefia imediata](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_10_-_Despacho_da_Chefia_Imediata-902b5d31ae6a4b54a96fd39d01d5a91a.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 11 - Despacho CPIP - Afastamento Inicial](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_11_-_Despacho_CPIP_Afastamento_inicial-9c5050ef70e34ea3ae3156e0239cbd1c.docx&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 12 - Despacho CPIP - Prorrogação de afastamento](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_12_-_Despacho_CPIP_Prorrogao_de_afastamento-f4e8768a272d46fbaa0df12754b598fa.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 13 - Despacho - DIEN](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_13_-_Despacho_DIEN-c973a3ad9418487db4d3b0210ef8bba0.docx&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 14 - Despacho - DG](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_14_-_Despacho_DG-0f237d516b97479e9a8e4ac7e833254f.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 15 - Despacho - CIS](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_15_-_Despacho_CIS-88c39ce3e8ed42209c471881edb8f986.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 16 - Despacho - CPPD](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_16_-_Despacho_CPPD-7088b5a6dca4447aaa0ec1ca020582f7.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 17 - Manifestação da DGP](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_17_-_Manifestao_da_DGP-050188407eb0415083e58f34fcae1df9.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 18 - Despacho PROPIP](https://view.officeapps.live.com/op/view.aspx?src=https%3A%2F%2Fportalantigo.ifsertaope.edu.br%2Fimages%2FConsup%2F2023%2F19%2FAnexo_18_-_Despacho_PROPIP-1c21c173e1f24383a48a419e902b1e7c.doc&wdOrigin=BROWSELINK)

[Anexo 19 - Modelo de relatório de afastamento](https://ifsertaope.edu.br/wp-content/uploads/2024/01/Anexo-19-Modelo-de-relato%CC%81rio-de-afastamento.doc)

> #### **1. Afastamento para pós-graduação *stricto sensu***

**Nunca usou o SEI? Acesse o manual [clicando aqui.](https://manuais.ifsertao-pe.edu.br/books/manual-do-sei/page/orienta%C3%A7%C3%B5es-para-utiliza%C3%A7%C3%A3o-do-sei)**

**Etapa** **Responsável pela ação** **Auxilia na ação** **Procedimento** **Documentos**
1 Servidor requisitante CGP Abre o processo no SEI Sendo servidor da Reitoria, observar o **processo alternativo 1.** \*Requerimento específico **\[Requerimento\_Afastamento\_IFSertãoPE\]** \*Declaração de Aposentadoria **\[Declaração\_Afastamento\_Aposentadoria\_IFSertãoPE\]** \*Termo de Compromisso e Responsabilidade **\[Termo\_de\_Compromisso\_Afastamento\_IFSertãoPE\]** \*Pedido de exoneração/dispensa de função, quando for o caso **\[Documento externo\]** \*Currículo SouGov (Banco de Talentos) **\[Documento externo\]** \*Comprovante de matrícula atualizado, declaração da coordenação do curso de seleção ou carta-convite (para pós-doutorado) **\[Documento externo\]** \*Comprovante de Reconhecimento CAPES **\[Documento externo\]** \*Projeto de Pesquisa, Plano de Trabalho e/ou disciplinas a serem cursadas **\[Documento externo\]** \*Declaração de incompatibilidade **\[Documento externo\]** \*Cópia do resultado final do Processo Seletivo **\[Documento externo\]** \*Declaração de Adimplência - DE **\[Documento externo\]** \*Declaração de Adimplência - DAP **\[Documento externo\]** \*Declaração Adimplência - CPIP **\[Documento externo\]** \*Declaração Adimplência - Extensão **\[Documento externo\]**
2 CGP Análise da documentação anexada \* Declaração CGP **\[Declaração\_Afastamento\_Gestão\_de\_Pessoas\_IFSertPE\]**
3 Chefia imediata Justificativa quanto ao interesse da administração pública. \* Despacho da Chefia imediata. **\[Despacho\_Afastamento\_Chefia\_Imediata\_Campus\_IFSert\]** \* Ata do colegiado, no caso de docentes **\[Documento externo\]**
4 CPIP Análise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitação e atendimento à Resolução. \* Despacho CPIP **\[Despacho\_Afastamento\_CPIP\_Inicial\_IFSertãoPE\]**
5 Departamento/Diretoria de Ensino, no caso de docentes Análise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitação e existência de vaga para professor substituto, se for o caso. \* Despacho DIEN/DEN **\[Despacho\_Afastamento\_DIEN\_IFSertãoPE\]**
6 Direção-Geral Análise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitação e atendimento à Resolução. \* Despacho DG **\[Despacho\_Afastamento\_DG\_IFSertãoPE\]**
7 CPPD, no caso de docentes Análise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitação e atendimento à Resolução, no caso dos docentes. \* Despacho CPPD **\[Despacho\_Afastamento\_CPPD\_IFSertãoPE\]**
8CIS, no caso de técnicos Análise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitação \* Despacho CIS **\[Despacho\_Afastamento\_CIS\_IFSertãoPE\]**
9 DGP Manifestação do DGP \* Declaração DGP **\[Declaração\_Afastamento\_Manifestação\_DGP\_IFSertãoPE\]**
10 CGDP Análise das documentações \* Despacho de encaminhamento **\[Despacho IFSertãoPE\]**
11 PROPIP Análise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitação e atendimento à Resolução. \* Despacho PROPIP **\[Despacho\_Afastamento\_PROPIP\_IFSertãoPE\]**
12 CGDP Encaminhamento à CLNP \* Despacho de encaminhamento **\[Despacho IFSertãoPE\]**
13 CLNP Elaboração de Portaria \* Portaria **\[Documento externo\]**
14 DEXEC CLNP Assinatura da Portaria \* Portaria **\[Documento externo\]**
15 CLNP Publicação da Portaria \* Portaria **\[Documento externo\]**
16 CGDP Lançamento no SIGEPE afastamento. \* Registro do SIGEPE afastamento e conclusão processual **\[Documento externo\]**
17 DEAP Encaminhar para AFD \* Lançamento da Portaria no AFD (Assentamento Funcional Digital)

**Processo Alternativo 1:**

2 CGDP Análise da documentação anexada e emissão de Declaração. \* Declaração CGDP **\[Declaração\_Afastamento\_Gestão\_de\_Pessoas\_IFSertPE\]**
3 DGP Manifestação do DGP \* Declaração DGP **\[Declaração\_Afastamento\_Manifestação\_DGP\_IFSertãoPE\]**
4 CGDP Análise das documentações e encaminhamentos \* Despacho de encaminhamento **\[Despacho IFSertãoPE\]**
5 Chefia imediata Justificativa quanto ao interesse da administração pública. \* Despacho Chefia imediata **\[Despacho\_Afastamento\_Chefia\_Imediata\_Reitoria\_IFSe\]**
6 CGDP Análise das documentações \* Despacho de encaminhamento **\[Despacho IFSertãoPE\]**
7CIS Análise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitação\* Despacho CIS **\[Despacho\_Afastamento\_CIS\_IFSertãoPE\]**
8 PROPIP Análise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitação e atendimento à Resolução. \* Despacho PROPIP **\[Despacho\_Afastamento\_PROPIP\_IFSertãoPE\]**
9 CGDP Encaminhamento à CLN \* Despacho de encaminhamento **\[Despacho IFSertãoPE\]**
10 CLNP Elaboração de Portaria \* Portaria **\[Documento externo\]**
11 DEXEC CLNP Assinatura da Portaria \* Portaria **\[Documento externo\]**
12 CLNP Publicação da Portaria \* Portaria **\[Documento externo\]**
13 CGDP Lançamento no SIGEPE afastamento. \* Registro do SIGEPE afastamento e conclusão processual **\[Documento externo\]**
14 DEAP Encaminhar para AFD \* Lançamento da Portaria no AFD (Assentamento Funcional Digital)
#### **2. Prorrogação do afastamento para pós-graduação**
1 Servidor requisitante CGP Inclui os documentos no processo que deu origem ao afastamento Sendo servidor da Reitoria, observar o **processo alternativo 1.** \*Requerimento específico **\[Requerimento\_Afastamento\_IFSertãoPE\]** \*Comprovante de matrícula atualizado **\[Documento externo\]** \*Declaração de incompatibilidade **\[Documento externo\]** \*Histórico Escolar **\[Documento externo\]** \*Relatório de Atividades **\[Documento externo\]**
2 CGP Análise da documentação anexada \* Despacho de encaminhamento **\[Despacho IFSertãoPE\]**
3 Chefia imediata Justificativa quanto ao interesse da administração pública. \* Despacho da Chefia imediata. **\[Despacho\_Afastamento\_Chefia\_Imediata\_Campus\_IFSert\]** \* Ata do colegiado, no caso de docentes **\[Documento externo\]**
4 CPIP Análise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitação e atendimento à Resolução. \* Despacho CPIP **\[Despacho\_Afastamento\_CPIP\_Prorrogação\_IFSertãoPE\]**
5 Departamento/Diretoria de Ensino, no caso de docentes Análise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitação e existência de vaga para professor substituto, se for o caso \* Despacho DIEN/DEN **\[Despacho\_Afastamento\_DIEN\_IFSertãoPE\]**
6 Direção-Geral Análise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitação e atendimento à Resolução \* Despacho DG **\[Despacho\_Afastamento\_DG\_IFSertãoPE\]**
7 CGDP Análise das documentações \* Despacho de encaminhamento **\[Despacho IFSertãoPE\]**
8 PROPIP Análise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitação e atendimento à Resolução. \* Despacho PROPIP **\[Despacho\_Afastamento\_PROPIP\_IFSertãoPE\]**
9 CGDP Encaminhamento à CLNP \* Despacho de encaminhamento **\[Despacho IFSertãoPE\]**
10 CLNP Elaboração de Portaria \* Portaria **\[Documento externo\]**
11 DEXEC CLNP Assinatura da Portaria \* Portaria **\[Documento externo\]**
12 CLNP Publicação da Portaria \* Portaria **\[Documento externo\]**
13 CGDP Lançamento no SIGEPE afastamento. \* Registro do SIGEPE afastamento e conclusão processual **\[Documento externo\]**
14 DEAP Encaminhar para AFD \* Lançamento da Portaria no AFD (Assentamento Funcional Digital)

**Processo Alternativo 1:**

2 CGDP Análise da documentação anexada e encaminhamentos \*Despacho de encaminhamento **\[Despacho IFSertãoPE\]**
3 Chefia imediata Justificativa quanto ao interesse da administração pública. \* Despacho Chefia imediata **\[Despacho\_Afastamento\_Chefia\_Imediata\_Reitoria\_IFSe\]**
4 PROPIP Análise e parecer quanto ao deferimento/indeferimento da solicitação e atendimento à Resolução. \* Despacho PROPIP **\[Despacho\_Afastamento\_PROPIP\_IFSertãoPE\]**
5 CGDP Encaminhamento à CLNP \* Despacho de encaminhamento **\[Despacho IFSertãoPE\]**
6 CLNP Elaboração de Portaria \* Portaria **\[Documento externo\]**
7 DEXEC CLNP Assinatura da Portaria \* Portaria **\[Documento externo\]**
8 CLNP Publicação da Portaria \* Portaria **\[Documento externo\]**
9 CGDP Lançamento no SIGEPE afastamento. \* Registro do SIGEPE afastamento e conclusão processual **\[Documento externo\]**
10 DEAP Encaminhar para AFD \* Lançamento da Portaria no AFD (Assentamento Funcional Digital)